Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

Agência Brasil

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Circular 650, da Caixa, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado.

Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor.

Também entram em vigor hoje (5) novas regras para portabilidade de outras operações de crédito e de arrendamento mercantil (leasing). 

Acidentes de trabalho matam mais de 155 mil pessoas no país

Diário do Litoral

28 de abril foi o Dia Internacional dos Acidentados no Trabalho e segundo dados divulgados pelo anuário estatístico do INSS, em 42 anos, foram registrados 38.181.856 milhões de acidentes e doenças do trabalho em todo o país. Destes, 558.261 mil, foram afastados por incapacidade permanente e, 155.761 trabalhadores perderam suas vidas nos locais de trabalho. 

Diante deste número alarmante de acidentes, mortes e invalidez, o País vai sediar de 10 a 13 de novembro deste ano a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Brasília.

Projeto que garante igualdade entre homens e mulheres no trabalho pode ser votado na próxima semana

Fonte: CNTC

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho, a Câmara discutiu em audiência pública a proposta que cria mecanismos de garantia de igualdade entre mulheres e homens para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural (PL 6653/09).

O deputado Assis de Melo (PCdoB-RS), propositor do debate, lembrou que, mesmo em pleno século XXI e apesar de presentes na legislação brasileira regras destinadas à prevenção de práticas lesivas à dignidade das mulheres, estas ainda são alvo de discriminação no mundo do trabalho.

“A proposição visa traduzir para norma infraconstitucional os princípios constitucionais que asseguram às mulheres, entre outros, o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem prejuízo de sua vida pessoal, e a permanência no emprego a partir do combate de todas as formas de discriminações em razão de sexo, de orientação sexual, de diferenças de etnia e de raça”, afirma o parlamentar.

TST quer volta da taxa de contribuição assistencial para todos os trabalhadores

Agência Estado/Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

Surreal! Iraque aprova casamento aos 9 anos e violação no casamento

Fonte: Portal Tvi24

O Conselho de Ministros iraquiano aprovou uma proposta de lei que permite o casamento de meninas de nove anos e a violação no seio do matrimônio. O diploma, que inclui outras cláusulas restritivas dos direitos das mulheres, está agora no Parlamento e poderá passar a lei se for ratificado pelos deputados, o que não deverá acontecer antes das eleições legislativas previstas para 30 de abril. 

O projeto causou grande polêmica mas muitos analistas consideram que se trata apenas de uma manobra política pré-eleitoral. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos,, como a Human Rights Watch, e também militantes laicos iraquianos manifestaram os seus receios face a este projeto-lei que, em sua opinião, constitui um «crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças». 

Comissão de Trabalho aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do mínimo

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o PL 7.185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na Comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

Brasil Alfabetizado continua com inscrições abertas em Jundiaí

A Secretaria de Educação continua com inscrições abertas até o dia 10 de maio para o Programa Brasil Alfabetizado, iniciativa do Ministério da Educação que visa superar o analfabetismo entre adultos e jovens com mais de 15 anos. Para se inscrever, o interessado pode procurar qualquer escola da rede municipal de Educação. Não é necessário levar documento. 

O programa será realizado em 25 locais diferentes espalhados pela cidade. O objetivo da Secretaria de Educação é ofertar uma oportunidade, próximo de casa, para quem não conseguiu aprender a ler e a escrever ou não concluiu o Ensino Fundamental. O curso será com aulas presenciais, com duração de 2h30, de segunda a quinta-feira. Além dos professores alfabetizadores e dos coordenadores de turmas, haverá também nos polos professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, em Jundiaí há cerca de 10 mil analfabetos maiores de 15 anos. O grupo é formado na maioria por mulheres, negros e pardos. Atualmente, a Secretaria de Educação também oferece, gratuitamente, no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Prof. Dr. André Franco Montoro e em 15 núcleos descentralizados, Ensinos Fundamental e Médio. Seis mil pessoas estão matriculadas.

Fonte: Portal Prefeitura de Jundiaí

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Mulher, Disque Denúncia - 180

O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. 

O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Relatos de violência apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005. Houve queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda.

 A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema.

Saiba mais na SPM

MTE informatiza fiscalização do pagamento do FGTS

O governo informou dia 23/4 que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização eletrônica vai simplificar e facilitar a ação dos auditores fiscais do Trabalho. A expectativa é que as notificações e autos de infração possam triplicar com o novo sistema. 

 Segundo o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e também de sistemas.

Fonte: Ag.Diap

Marco Civil da Internet

Jornal Metro 23abr2014

Erro do INSS pode deixar 460 mil na malha fina

Fonte: Diário de SP

Cerca de 460 mil segurados que usaram os dados divulgados pelo INSS no início do mês para fazer a declaração do Imposto de Renda terão de pedir um novo informativo ao Ministério da Previdência, com dados atualizados, e fazer uma declaração retificadora até o dia 30 de abril para não pagar uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

O erro do governo aconteceu no campo referente ao valor total dos benefícios pagos em 2013 ao segurado. As informações só foram corrigidas no dia 5 de abril, mas os que usaram os dados dos informes gerados entre 20 de março e 4 de abril terá problemas com a Receita. 

Todos os dados, tanto do contribuinte como dos dependentes, são cruzados com os arquivos da fonte pagadora. Como eles estão errados, o risco de cair na malha fina é grande.

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Blog do Trabalho

Sete atividades do Comércio crescem em fevereiro

A alta de 8,5% no volume de vendas do varejo do país em fevereiro deste ano, em relação ao igual mês do ano passado (série sem ajuste sazonal) reflete crescimento nas vendas em sete das oito atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado hoje (15), pelo instituto, apenas o segmento de livros, jornais, revistas e papelaria obteve resultado negativo no volume de vendas, com variação de -4,2%. 

Entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, os destaques positivos foram liderados pelo segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com 5,1%; artigos de uso pessoal e doméstico cresceram 17,2%; combustíveis e lubrificantes, 13,5%; móveis e eletrodomésticos, 10,5%; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 15,2%; tecidos, vestuário e calçados, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, 7,1%. 

Toda trabalhadora deve saber sobre gênero...

Vacinação contra gripe começa na quarta-feira (23)

Inicialmente prevista para a terça-feira (22), a campanha de vacinação contra a gripe influenza em Jundiaí vai ser adiada por um dia por questões logísticas e vai começar na quarta-feira (23). 

A medida deve ser adotada também pelos outros 42 municípios da Diretoria Regional de Saúde (DRS 7), sediada em Campinas, e que realiza o elo estadual com o Ministério da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí informa que vai manter toda a estrutura preparada para a imunização dos grupos de risco na população.

“A mudança é apenas um cuidado extra com a qualidade e com a segurança das vacinas, que são um material muito sensível e precisam de toda a atenção em sua distribuição para a rede de saúde”, explica a gerente da Vigilância Epidemiológica, Solange Nogueira Marquezini.

Saiba mais Portal Prefeitura Jundiaí

Candidato Dirigente Sindical deve se afastar a partir do dia 5 de junho

Ag Diap/Alysson Alves

O dirigente sindical que pretende disputar as eleições deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1º turno de votação será no dia 5 de outubro (primeiro domingo do mês) e o 2º turno no dia 26 de outubro (último domingo do mês). 

Caso não se afaste da atuação em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar inelegível. O afastamento não é definitivo nem tampouco implica na renúncia do cargo ou da função na entidade sindical caso o dirigente não tenha seu nome aprovado nas convenções partidárias.

Saiba mais...

Todo trabalhador deve saber como denunciar...

Ministério admite falta de fiscais do trabalho

Fonte: Diário de São Paulo

A falta de profissionais no MTE-Ministério do Trabalho e Emprego tem provocado muitas reclamações do setor sindical. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco denunciou mais de 70 dias de atraso na perícia de um auxiliar de produção que perdeu as duas mãos em uma empresa de Santana do Parnaíba. Os sindicalistas reclamam que os atrasos ocorrem também em outros casos e chegam a seis meses.

O ministério admite que o problema existe e afirma que tenta contornar a situação. “Foi feito um concurso no ano passado para 100 novos fiscais e vamos convocá-los para início ainda neste semestre”, explicou Carlos Arthur Barbosa, secretário-adjunto da pasta. “No segundo semestre já está certo um novo concurso para mais 400 fiscais”.

Apesar dos novos postos, Barbosa reconhece que não será o suficiente para suprir a demanda do setor. Em todo o estado de São Paulo existem cerca de 470 fiscais, número que seria necessário para atender somente a capital paulista, informam pessoas ligadas ao ministério. Ao todo, são 3,1 mil profissionais para atuar em todo o território nacional.

Governo estima mínimo de R$ 779 a partir de 1º de janeiro de 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai passar dos atuais R$ 724 para R$ 779,79, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Saiba mais Ag. Diap

Clandestinas

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.

Quer saber mais... leia na Agência Pública

"Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores"

A assessoria do DIAP está finalizou uma nova publicação. Trata-se da cartilha Eleições Gerais de 2014: orientação a candidatos e eleitores. 

O objetivo da cartilha é valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.

A publicação fornece uma visão global de todas as etapas da campanha com informações imprescindíveis para a conquista do mandato de epresentação parlamentar.

Papo Escola Comunidade

Prefeitura lança um projeto inédito, trata-se do Papo Escola Comunidade, um canal de comunicação entre o secretário de Educação e a equipe da pasta com os pais dos alunos das escolas da rede municipal. A primeira rodada de encontros será entre os dias 23 de abril e 21 de maio.

Para atingir os pais das 110 unidades escolares municipais, a Secretaria de Educação dividiu a cidade em 13 regiões distintas e escolheu uma Emeb, de fácil acesso, para servir de pólo em cada região, ou seja, de local para a reunião. Durante aproximadamente duas horas de bate-papo, os familiares receberão informações e, principalmente, apresentarão as demandas da comunidade.

Com exceção dos bairros rurais, onde os encontros serão realizados aos sábados, das 9h30 às 11h30, as reuniões ocorrerão às terças, quartas e quintas-feiras, no período noturno, entre 19h e 21h. Convites com o endereço da escola polo e o horário do encontro serão entregues aos alunos.

Para este ano, a previsão é realizar dois encontros do Papo Escola Comunidade em cada região. Em 2015, a Secretaria de Educação pretende aumentar a frequência.

Fonte: Porta Prefeitura Jundiaí

Semana Anual dos Trabalhadores na CCJ da Câmara Federal

Com o objetivo de fomentar a agenda do trabalhador na Câmara Federal na comissão mais importante da Casa, e garantir anualmente votações importantes dando celeridade ao processo debates e votações da agenda sindical, o deputado Roberto Santiago articulou a Semana do Trabalhador na CCJ, que precederá o 1º de maio, em todos os anos, a partir de 2014. 

Santiago reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10) com o presidente da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ), deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que convocará uma Comissão Geral para o dia 6 de maio, às 15h, para debater a pauta de prioridades. Estarão presentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outras autoridades, além das centrais sindicais.

Fonte: Site Deputado Roberto Santiago

Lei Maria da Penha sob ameaça!

Fonte: Secretaria de políticas para Mulheres

O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação.

Alterações na Lei Maria da Penha foram debatidas, nesta quinta-feira (10/04), em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O tema específico está no projeto de lei 4501/2012, que altera o dispositivo da legislação sobre a repressão à violência contra a mulher.

A maioria dos participantes da audiência, composta por integrantes do Ministério Público, do sistema de justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi contrária à alteração. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, defendeu a necessidade da estruturação do Estado brasileiro para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude. Aparecida lembra que a lei começou a ser implementada somente há sete anos. “Hoje temos no País apenas 600 delegacias especializadas, 90 juizados especializados e 40 defensorias especializadas”, informou.

Campanha de vacinação contra gripe começa em 22 de abril - Fique esperto!

A  campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terá como tema em 2014 “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”. A mobilização será realizada de 22 de abril a 9 de maio, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o País.

A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. “A extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos”, ressaltou o ministro da Saúde. Segundo o ministro, a vacinação desta faixa etária beneficia tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela.

O público-alvo também engloba idosos, indígenas, presidiários, pacientes com comorbidades, mediante indicação médica, e profissionais que trabalham nas unidades que oferecem a vacina. A vacina combate a gripe comum e também o vírus influenza A (H1N1), a gripe suína.

Fonte: Portal Brasil

Marcha leva 40 mil trabalhadores ao centro de SP

Cerca de 40 mil trabalhadores, de diferentes categorias ligadas às Centrais Sindicais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT –, participaram hoje (dia 9) da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora por direitos e qualidade de vida, realizada em São Paulo, reivindicando direitos. Eles viajaram muitas horas, vindos, por exemplo, de Curitiba, Quaraí (RS) e Gravataí (RS), além de Minas Gerais e cidades do interior de São Paulo, como Jundiaí, Marília, Sorocaba, Barretos, Sertãozinho e Piracicaba, entre outras. 

Os trabalhadores pleiteiam medidas como a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização. Estas bandeiras de luta constam da Pauta Trabalhista, elaborada em 2010 e entregue aos candidatos à Presidência da República naquele ano.

INSS vai implantar um novo modelo para recuperação de segurados afastados por doença ou acidente

Fonte: Diário de SP

A despesa do INSS com o pagamento de benefícios decorrentes com acidentes e doenças do trabalho preocupa o governo. Por mês, a folha dos benefícios acidentários (auxílio doença e auxílio acidente) chega a  R$ 4,4 milhões para 463 mil segurados. Desse total, quase 300 mil são vítimas de acidentes.

Para tentar reduzir pela metade esta conta e também proporcionar uma recuperação melhor para o beneficiário, o governo vai modernizar a reabilitação profissional nas principais cidades do país. Em São Paulo, o centro de tratamento para  segurados afastados deve ser inaugurado em janeiro do ano que vem.

O objetivo é reunir e integrar todos os serviços e tratamentos oferecidos pelo governo que possam ajudar na reabilitação e, com isso, “devolver” o profissional para o mercado o mais rápido possível. Hoje o acompanhamento é precário e ruim para governo e beneficiário.

Centro de Línguas abre período de inscrições

O Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss, órgão da Secretaria Municipal de Educação, abre nesta sexta-feira (11) o período de inscrições para os interessados nos cursos gratuitos de línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano e francês.

As inscrições podem ser feitas, até o dia 4 de maio, no site da Prefeitura de Jundiaí, sendo necessário possuir CPF, ou no próprio Centro de Línguas, localizado no Complexo Argos (avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens), de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e nas sextas-feiras, das 8h às 17h30. Neste caso é necessário apresentar os originais do CPF, RG, comprovante de escolaridade e comprovante atual de residência que contenha o CEP. Quem fizer a inscrição pela internet terá que apresentar os documentos apenas no ato da matrícula, caso seja contemplado.

Milhares de Trabalhadores atendem ao chamamento das Centrais

Milhares tomaram o centro da capital durante a 8ª Marcha dos Trabalhadores. A manifestação é pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta. Os trabalhadores EAA também participaram.

Manifestação das Centrais promete parar São Paulo

Diário do Litoral 9/abr/2014

Projeto que tipifica crime contra a mulher é analisado pelo Congresso Nacional

Fonte: Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM

A proposta que define o feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero, está pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário do Senado Federal, após ter sido aprovada no último dia 02 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffman. A iniciativa, recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

“Esse projeto é importante por dar visibilidade às mortes de mulheres causadas por discriminação de gênero, hoje escondidas nas estatísticas dos homicídios comuns” afirma a secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves. O projeto define o feminicídio a partir das circunstâncias em que ele ocorre, que incluem mortes causadas em contexto de violência doméstica e familiar, violência sexual, mutilação e tortura. 

Inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado estão abertas em Jundiaí

As inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Jundiaí estão abertas. O projeto do Ministério da Educação visa superar o analfabetismo entre adultos e jovens com mais de 15 anos. Os interessados podem procurar qualquer escola da rede municipal de Educação até o dia 16 de abril. Não é necessário levar documento para se inscrever. 

O programa será desenvolvido em 25 locais diferentes espalhados pela cidade, a partir do dia 24 de abril. As aulas, com duração de 2h30, serão presenciais, de segunda a quinta-feira. Além dos professores alfabetizadores e dos coordenadores de turmas, haverá também nos pólos os professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil - Paula Laboissière

Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado dia 7/4 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública em diferentes regiões do país. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

Leia a íntegra

Centrais sindicais pretendem reunir 50 mil na 8º Marcha da Classe trabalhadora

Durante coletiva de imprensa, que aconteceu nesta segunda-feira (7/4), a Força Sindical, UGT, CUT, CGTB, Nova Central e CTB falaram sobe a 8º Marcha da Classe trabalhadora, que marca mais uma atividade unitária das centrais sindicais em prol da Agenda da Classe Trabalhadora.

A manifestação marcada para quarta-feira (09), em São Paulo, que contará com a presença da Fecomerciários e seus Filiados, levará para as ruas da cidade 50 mil pessoas que estarão mobilizadas em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora.

Entre as pautas de reivindicação, a classe trabalhadora busca, primeiramente, o retorno de um diálogo mais amplo com o Governo Federal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e do Projeto e Lei 4330, que amplia a terceirização, correção da tabela do imposto de renda, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre outros projetos.

Os trabalhadores EAA também vão participar!

Todo trabalhador deve conhecer o art 40 da CLT

Dia Mundial da Saúde 2014: Pequenas picadas, grandes ameaças

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde

7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e este ano o tema central são as doenças transmitidas por vetores. Estas doenças são transmitidas aos humanos por organismos que transportam vírus, parasitas e bactérias. 

Na Região das Américas, as doenças transmitidas por vetores de maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. 

As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade (relação entre os casos de moléstia e os habitantes de certa aglomeração humana) e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo. 

Como forma de se prevenir, é importante levar em consideração algumas medidas de proteção como: uso de roupas que protejam pernas e braços contra a picada de insetos, instalação de telas em portas e janelas das residências, cobrir os recipientes onde é armazenada a água e não deixar água parada ou acumular lixo.

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio. 

O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em Plenário. A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável

Fonte: Agência Câmara

O valor dos Serviços

O governo Dilma não esconde sua perplexidade com o pouco conhecimento de que dispõe sobre o setor que mais cresce e mais emprega na economia, o de serviços. 

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, o IBGE, encarregado das Contas Nacionais, não calcula corretamente nem o tamanho do setor nem sua evolução. Para ele, os dados do PIB são subdimensionados.

Leia a íntegra na Coluna do Ming

Brasil é o pior em retorno de imposto à população

Fonte: Folha de S.Paulo

Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. 

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso Nacional em 2013. Na promulgação da lei, que iguala direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais, houve comparações com a abolição da escravatura. No entanto, nesta quarta-feira (2) completou-se um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72 e os principais interessados ainda aguardam pela regulamentação.

Representantes dos empregados esperam que a votação ocorra ainda esta semana, mas consideram insatisfatórios alguns aspectos do texto e tentam incluir emendas no projeto. "Na verdade, não está nada igual aos dos outros trabalhadores. Se for aprovado do jeito que está, o projeto vai precarizar mais o trabalho doméstico. Queremos que a lei seja regulamentada da forma como foi aprovada em abril de 2013", afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

Doe Solidariedade!

Mulheres organizam 'rolezinho' contra o machismo em São Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo

As mulheres estão se organizando para protestar contra o machismo em São Paulo. Marcado para as 16h na Estação de Metrô da Sé, no centro da capital  paulista, o ato "Rolezinho contra as encoxadas" vai reivindicar segurança no transporte público e defender que nenhuma mulher merece ser estuprada, agredida ou assediada.

Mulheres de todo o País organizaram protestos após a divulgação, na semana passada, de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 65% dos brasileiros acham que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. 

Nas redes sociais, elas usaram as hashtags #EuNãoMereçoSerEstuprada e #NenhumaMulherMereceSerEstuprada. Também nas últimas semanas vieram à tona vários casos de mulheres que foram molestadas nas estações de Metrô de São Paulo. Uma inserção publicitária na Rádio Transamérica do Metrô causou polêmica porque o locutor afirmava que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada".

Receita alerta sobre mensagens eletrônicas falsas em nome do órgão

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal do Brasil reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A RFB não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

PAT fica fechado para treinamento dos atendentes

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) não funcionará de quarta-feira (2) até sexta-feira (4). A rede atendimento é uma parceria do Governo de São Paulo, com a Prefeitura Municipal, coordenada pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). 

“Todos os PATs da região passarão por uma mudança no sistema. Assim, a SERT realizará um treinamento com os servidores nestes primeiros dias de abril”, explica a coordenadora do PAT Jundiaí, Maria Aparecida Gibrail. 

A rede tem como objetivo a busca de alternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciando informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego. “Os funcionários que atendem o público passarão por este treinamento para otimizar o trabalho e melhorar o atendimento”, completa Gibrail. 

O PAT fica na rua Barão de Jundiaí, 1.093, no Centro das Artes. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

O lado desconhecido do Congresso

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública

Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

Leia a íntegra na Ag.Pública

Fundo Social recebe inscrições para cursos profissionalizantes

Agora de casa nova, o Fundo Social de Solidariedade (Funss) de Jundiaí abre 200 novas vagas para cursos profissionalizantes. Não há cobrança de taxa ou mensalidade. O intuito é oferecer qualificação às pessoas, para que elas possam complementar a renda familiar ou mesmo ter a oportunidade de aprender algo novo. As vagas estarão disponíveis até a próxima quinta-feira (3/4). O novo espaço destinado ao Fundo Social fica no Parque Comendador Antônio Carbonari (Parque da Uva).

Saiba mais Portal Prefeitura de Jundiaí

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo

Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.