Salário de grávida ou de quem está em licença-maternidade pode ser cortado?

Fonte:: UOL

A medida provisória 936 passou a permitir que empresas reduzam jornada e salário de seus funcionários ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho em uma tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus. Mas isso inclui todo mundo? As mulheres grávidas e as que estão em licença-maternidade podem ser afetadas por essas mudanças? Para as trabalhadoras que estão em licença-maternidade, não pode haver redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho.

Para as grávidas, porém, isso é possível. Entenda:

Licença-maternidade

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a licença-maternidade já representa uma suspensão do contrato de trabalho. Portanto, não é possível suspender contrato nem reduzir jornada e salário nos casos em que a trabalhadora já estiver em licença.

Após a licença-maternidade, porém, a suspensão do contrato ou redução de jornada e salário pode acontecer. Segundo a secretaria, “é possível que empregadores e empregadas possam, de comum acordo, decidir sobre a redução de jornada ou a suspensão de contrato, cabendo à mulher empregada decidir o que lhe for melhor”.

Grávidas

Para as trabalhadoras que estão grávidas, mas que ainda não entraram em licença-maternidade, é possível a aplicação dos acordos de suspensão do contrato ou redução de jornada e salário.

Inflação oficial impactou mais os pobres neste início de ano, diz Ipea

Fonte: Agência Brasil

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

De acordo com os dados do Ipea, a população brasileira mais pobre, que gasta 25% de sua renda com alimentação, foi bastante afetada pela alta de preços dos alimentos registrada neste início de ano. 

A cesta de compras para famílias com renda muito baixa acumula alta de preços de 0,45% no ano (de janeiro a maio), enquanto o IPCA acumula deflação (queda de preços) de 0,16% no período. As famílias com renda baixa (entre R$ 1534,56 e R$ 2.301,83) também tiveram inflação no período (0,08%). Já a população com renda alta (maior que R$ 15.345,53) teve deflação de 0,45%. 

Mesmo no mês de maio, quando todas as faixas de renda tiveram queda de preços, a deflação das famílias com renda muito baixa foi menos intensa, de 0,19%, enquanto a deflação das famílias com renda alta chegou a 0,57%. A média do IPCA no mês teve uma deflação de 0,38%. 

Apenas em fevereiro, as famílias com renda alta tiveram inflação superior à renda mais baixa, devido aos reajustes das mensalidades de escolas e universidades. Nos outros quatro meses, no entanto, a população mais rica foi beneficiada pela queda de preços de itens como passagens aéreas e combustíveis. 

Senado aprova MP 936

Trabalhador terá que esperar até 5 meses para sacar 'FGTS emergencial'

Fonte: Uol

Os trabalhadores que têm direito ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terão que esperar para poder sacar o dinheiro ou transferi-lo da Caixa para outro banco. O calendário depende do mês de nascimento, começando a partir de 25 de julho. Para nascidos em novembro e dezembro, o saque ou transferência só será possível a partir de 14 de novembro, ou seja, daqui a cinco meses. 

A princípio, a Caixa vai depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão —a Caixa não detalhou quais.

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Campanha busca intensificar doação de sangue na pandemia

Fonte: Agência Brasil

A necessidade de isolamento social devido à pandemia de covid-19 trouxe o receio da população em manter as doações voluntárias de sangue, o que fez com que os estoques usados para pacientes que sofrem de outras doenças e precisam passar por procedimentos que dependem das transfusões de sangue caíssem significativamente, segundo apontou a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

A associação intensifica o alerta do Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização da importância de doação de sangue, neste contexto da pandemia. “A população precisa ter claro que doação de sangue, tão essencial para salvar vidas, não representa nenhum risco aos doadores de sangue. Basta que se tome os cuidados gerais referentes a evitar situações de aglomerações”, disse Dante Langhi, presidente da ABHH.

Ele orienta que as pessoas voluntárias interessadas em doar sangue entrem em contato com os bancos de sangue para agendamento prévio do procedimento. “Os bancos de sangue, por sua vez, devem estar organizados neste sentido para evitar aglomerações”.

Educação em colapso!

Brasil pode ver contas no azul só em 2033

Fonte: Estadão

Os gastos para minimizar a crise provocada pela pandemia da covid-19 e a perda de receitas com a desaceleração da economia levarão União, Estados e municípios a registrar um rombo de R$ 912,4 bilhões em 2020, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado a ser revelada hoje. Só nas contas do governo central, que reúne Tesouro, INSS e Banco Central, o déficit deve ser de R$ 877,8 bilhões. 

A turbulência deixará cicatrizes pelos próximos anos. No cenário atual da IFI, o Brasil só voltará a ter contas no azul em 2033. Caso isso se confirme, serão quase duas décadas de rombos sucessivos desde o primeiro ano de déficit, em 2014. Significaria também que os próximos dois presidentes da República teriam seus mandatos integralmente marcados por desequilíbrio nas contas públicas. 

O diagnóstico acende um alerta para a sustentabilidade fiscal do País. A dívida bruta como proporção do PIB, indicador observado por investidores para analisar a capacidade de um governo de honrar seus compromissos, dará um salto para 96,1% em 2020, mais de 20 pontos acima do verificado no ano passado (75,8%). A previsão é que em 2022 a dívida ultrapasse a marca de 100% do PIB, mas isso pode ser antecipado para este ano caso o desempenho da economia piore ainda mais.

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Mais uma manifestação contra a democracia!

Mais dívidas, mais digitalização e menos globalização serão legados do coronavírus

Fonte: Folha de S. Paulo

Três traços da economia global no “novo normal” pós-epidemia já podem ser antecipados. O primeiro é a elevação, em todo o mundo, de níveis de endividamento público e privado.

Como resultado do papel do setor público como seguradora final contra catástrofes, as políticas para aplainar as curvas de pandemia e a recessão do coronavírus deixarão um legado de dívidas maiores do setor público no mundo inteiro –como abordamos anteriormente.

Receitas fiscais mais baixas e despesas sociais e de saúde mais altas vêm refletindo a opção de tentar evitar a destruição generalizada de capacidade produtiva e de sustento das pessoas durante a pandemia. No lado do setor privado, o endividamento deverá ser a forma de sobreviver à parada súbita, quando o resultado não for a falência ou o fechamento.

O ônus de atender a níveis mais altos de dívida pública será mitigado, por um lado, pela continuidade esperada de baixas taxas de juros básicas nos países mais avançados. No entanto, mesmo os governos com melhor classificação de riscos de crédito terão que enfrentar o acúmulo de dívidas. E o estresse da dívida soberana provavelmente aumentará em muitos outros casos.