"Mundo não pode derrotar a pandemia dividido", diz OMS

Fonte: DW Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (09/07) a criação de um painel independente para avaliar a resposta da agência e de governos à pandemia de covid-19 e pediu união no enfrentamento à doença. 

"Não podemos derrotar esta pandemia como um mundo dividido. O vírus prospera com a divisão e é detido quando nos unimos", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Não se enganem: a maior ameaça que enfrentamos agora não é o vírus em si, mas a falta de liderança e solidariedade em nível global e nacional."

O painel independente anunciado nesta quinta será chefiado pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e pela ex-presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, vencedora do Prêmio Nobel da Paz.

"Através de vocês, o mundo compreenderá a verdade do que aconteceu e também as soluções para construir melhor o nosso futuro como uma só humanidade", disse Ghebreyesus em Genebra.

Centrais entregam doc com demandas ao governo

Seguro-desemprego: Trabalhador que for demitido poderá receber mais parcelas

Fonte: Notícias Concurso

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador analisa a possibilidade de estender o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa causa durante o período da crise causada pela pandemia do coronavírus.

Se aprovada, a medida atenderá cerca de 6 milhões de pessoas e terá um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.

O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho e de quantas vezes o pedido foi feito. Caso a medida seja aprovada, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício.

A medida será votada na próxima reunião do Codefat, prevista para o dia 16 de julho. Sendo aprovada, os trabalhadores dispensados entre 20 de março e 31 de dezembro deste ano já terão direito à ampliação do benefício.

Os responsáveis pela proposta são os conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat. De acordo com o conselheiro Sérgio Luiz Leite, a medida se baseia na emenda constitucional 106 de 2020, que criou o orçamento de guerra.

“O orçamento de guerra deixa claro que não precisam ser observados limites de criação e expansão de despesas, desde que a medida tenha os efeitos limitados ao período de calamidade”, afirmou o conselheiro.

Tributos adiados ou suspensos

Ato Unitário

Cientistas alertam para transmissão do coronavírus pelo ar

Fonte: DW Brasil

Uma equipe de 239 cientistas de vários países pediu nesta segunda-feira (06/07) à Organização Mundial de Saúde (OMS) o reconhecimento da "potencial de transmissão aérea" do coronavírus Sars-Cov-2 para além da distância recomendada de dois metros entre as pessoas, além de medidas preventivas para esse tipo de contaminação, sobretudo em espaços lotados.

A OMS considera como principal via de transmissão as gotículas respiratórias expelidas durante a fala ou tosse, motivo pelo qual a entidade sugere uma distância de segurança de dois metros entre as pessoas, além do uso de máscara de proteção.

No entanto, o grupo de pesquisadores, em carta enviada à OMS, afirma "para além de qualquer dúvida razoável" que, por meio de respiração, fala, espirros ou tosse, o vírus se espalha em microgotículas suficientemente pequenas para permanecer no ar e constituir "um risco de exposição a distâncias superiores a um ou dois metros de uma pessoa infectada".

Segundo os cientistas - entre eles o infectologista brasileiro Paulo Saldiva, professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP -, o problema se torna especialmente grave em ambientes interiores ou fechados, especialmente os que estão lotados e sem ventilação adequada para o número de ocupantes.

As gotículas, que medem entre cinco ou dez micrômetros – menos do que a espessura de um fio de cabelo –, caem ao chão em segundos dentro uma distância de um ou dois metros. Entretanto, microgotículas de tamanho menor podem permanecer suspensas no ar por várias horas no chamado aerosol, viajando por dezenas de metros.

A transmissão da doença pelas microgotículas é tema de debates na comunidade científica, no contexto da disseminação da covid-19.

Saiba mais

Contrato de trabalho por hora

Só podia...

Nova contagem de tempo do INSS pode facilitar previdência

Fonte: Agora

O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (1º) o decreto 10.410, que regulamenta a reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019.

Por um lado, o novo regramento facilita a aposentadoria ao considerar que o recolhimento ao INSS feito a partir do valor mínimo deve contar como um mês inteiro de contribuição, mesmo que o segurado tenha trabalhado um único dia na competência.

Por outro, o decreto cria empecilhos para a concessão do benefício ao trabalhador que coloca a saúde em risco ou se acidenta no emprego.

A nova forma de contar o tempo de contribuição é a principal alteração apresentada pelo decreto, segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

“O INSS substituiu a contagem em dias por mês de competência”, diz Bramante. “Na prática, se o profissional trabalha um, cinco ou dez dias, caso o valor da contribuição alcance o mínimo exigido, ele terá todo o mês contado no seu tempo de contribuição”, explica.

A nova contagem está entre as poucas partes do decreto a serem comemoradas pelo trabalhador. No geral, as mudanças vão estimular ações judiciais contra o governo, sendo que muitas vão na contramão de conquistas que já haviam sido obtidas pelos segurados no Judiciário.

Para a contagem do tempo especial (que antecipa a aposentadoria) de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos, por exemplo, o governo passará a exigir provas de que equipamentos individuais e coletivos oferecidos pela empresa não eram eficientes para afastar o risco à saúde. “Hoje esse tempo é presumido, não pela profissão, mas pela substância à qual o trabalhador está exposto”, afirma Bramante. “É o caso do frentista de posto, que é exposto ao benzeno, ou do mecânico da indústria petroquímica, que lida com óleos minerais”, diz.

A publicação do decreto regulamentando a reforma da Previdência não significa que as medidas serão imediatamente aplicadas pelo INSS.

Ainda é necessária a publicação de uma IN (Instrução Normativa), cuja função é detalhar ainda mais os pontos da reforma e de sua regulamentação, permitindo assim a interpretação correta das novas regras pelos funcionários que realizarão as análises de pedidos e revisões de benefícios.

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA | PRINCIPAIS PONTOS

Mais uma confusão!

Governo de SP lança site para orientar sobre uso correto de máscaras

Imagem: Marcello Casal Jr./Ag.BR

Fonte: Ag. Brasil

O governo de São Paulo lançou um site para dar orientações sobre o uso correto das máscaras de proteção e explicar os casos em que as multas serão aplicadas – a pessoas físicas ou estabelecimentos comerciais – que desrespeitem as regras impostas no estado.

O uso de máscaras que cubram nariz e boca é considerado fundamental para reduzir o contágio pelo novo coronavírus. Desde ontem (1), qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção pode ser multada. A fiscalização está sendo feita pela Vigilância Sanitária.

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