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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Sobre a PEC do Orçamento de Guerra

Centrais consideram medidas insuficientes

Governo suspende aumento do preço de medicamentos por 60 dias

O reajuste nos preços dos medicamentos foi suspenso por 60 dias, devido à chegada da pandemia do novo coronavírus no país. A medida foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, em coletiva que tratou das ações para combater o avanço da COVID-19.

Inicialmente, os medicamentos ficariam mais caros a partir de 1/4, como já havia determinado a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Agora, com a suspensão, os preços continuam os mesmos dos registradas em farmácias atualmente.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Fake News NÂO!

Para enfrentar a pandemia e a crise brasileira

Governo, CNI e centrais sindicais propõem proteger empregos

Fonte: Diap
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou no âmbito da Casa, grupo técnico para trabalhar — em conjunto com as centrais sindicais e confederações patronais — para construção de soluções consensuais, a fim de garantir o emprego em curto e médio prazos. 

CNI 
A indústria elaborou documento com 14 medidas de adequação à legislação trabalhista para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. São 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária e normas regulatórias voltadas para o enfrentamento da crise do coronavírus. Dentre as propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria), há a sugestão da reativação do PSE (Programa de Seguro Emprego) para garantir compensação da redução salarial dos trabalhadores. 

Centrais sindicais 
As centrais sindicais, também, encaminharam documento ao presidente da Câmara, com propostas para garantir a proteção do emprego e a renda dos trabalhadores. 

A grande queixa das centrais é que as medidas em tramitação e adotadas pelo governo prejudicam ainda mais os trabalhadores, como é o caso da MP 905, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso, na última terça-feira (17), e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. 

Governo 
Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal no pacote de propostas antidesemprego, a equipe econômica deve enviar 1 MP (medida provisória) ao Congresso, que possibilita a redução da jornada e do salário, equivalente a 50%, por meio de negociação individual. 

Nesse formato, essa medida não ajuda e nem é anticíclica. Propor tirar metade do salário do trabalhador num momento de crise não é lógico. E, porque propor negociação individual, sem a participação do sindicato? 

Negociação entre 1 lado forte e outro fraco, sem mediação sindical, é o mesmo tipo de negociação entre a galinha e a raposa. 

Ora, o sindicato é a representação do trabalhador! Tirá-lo do processo, só se for para privilegiar a empresa, o patrão, em detrimento do trabalhador. 

As propostas, segundo a apresentação feita pelo Ministério da Economia, vão ser norteadas pela lógica da flexibilidade nas negociações individuais, com propósito de reduzir os custos do contrato de trabalho e, ainda segundo o governo, preservar os vínculos empregatícios.

terça-feira, 31 de março de 2020

Hoje tem panelaço em todo o Brasil


Está no dicionário: panelaço, substantivo masculino, é a "manifestação de protesto em que se batem panelas e outros utensílios de metal". O barulho é grande e, ao menos em grandes cidades, difícil quem tenha passado incólume por algum deles nos últimos anos da conturbada política brasileira.Nesta semana, a forma de protesto voltou com tudo nas sacadas e janelas brasileiras. Em tempos de novo coronavírus — e comportamentos no mínimo inadequados do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia — a irritação do brasileiro encontrou no panelaço a forma de manifestação ideal: é ruidosa e, bem, pode ser feita de dentro de casa, sem aglomerações, sem romper o isolamento que o contexto exige.

Um panelaço nacional contra o governo Jair Bolsonaro foi convocado para hoje, 31 de março. Em ação mais recente, no último dia 24 de março, o presidente Bolsonaro, em pronunciamento oficial à Nação, sugeriu que os brasileiros abandonassem o confinamento que está sendo feito para conter a transmissão do vírus. O que gerou uma onda de protestos na sociedade contra o governo.

Panelaço #ForaBolsonaro
Dia: 31 de março, terça-feira
Horário: a partir das 20h30
Local: todas as janelas do Brasil

Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/panelacos-no-brasil-e-no-mundo-novo-coronavirus-viralizou-protestos.htm

Em defesa da Vida, da Saúde e do Emprego

A Central Dos Sindicatos Brasileiros - CSB orientou, entre outras propostas, que as entidades Sindicais disponibilizem leitos e espaços e estruturas para servir de apoio e suporte nessa grave pandemia de coronavírus. Importante que cada possa verificar com urgência o que poderá ser disponibilizado. A meta é colocar 5.000 leitos a disposição de Prefeituras, governos orgãos públicos.

No Rio Grande do Sul, a CSB RS realizou uma Plenária virtual neste domingo (29) e já definiu que irá disponibilizar através das entidades filiadas, uma relação de alojamentos, sedes sociais e colônias de férias pertencentes às entidades Sindicais, ofertando esses espaços físicos para que a união, estados e municípios possam efetivar a montagem de ambulatórios descentralizados para atendimento de pacientes infectados, buscando multiplicar a rede de assistência tendo em vista que o colapso do sistema de saúde é o grande causador do elevado número de óbitos a nível mundial. Participaram da Plenária o vice-presidente Vilson Weber, o secretário-geral Ivonei Cláudio Fao, o diretor Sirlon Araújo e o diretor de comunicação da Andrezao Costa. Vilson relatou a dramática situação da saúde no interior do estado.

Demais Propostas:

Tá esperando o que presidente?

Dicas para as compras no supermercado em tempo de corona vírus


Fonte: Jornal Sul de Minas/ Alfredo Jr.
  • Faça uma lista completa dos itens que precisa. Isso evita que você esqueça alguma coisa e depois tenha que recorrer à padaria ou mercearia, que geralmente cobram mais. Mantenha-se estritamente dentro dessa relação, sem ceder às tentações. Essa lista também é conhecida como lista de rancho.
  • Vá pessoalmente ao supermercado: ninguém melhor do que você para verificar a aparência e os preços dos produtos, levando em conta o gosto e a necessidade de sua família.
  • As pesquisas revelam que as donas de casa compram muito mais quando estão com fome. O apelo das embalagens as induz para levar o dobro. Portanto, saia de casa bem alimentada.
  • Visite dois ou três estabelecimentos e escolha aquele que oferece melhores condições. É claro que para supermercados distantes de sua casa é necessário ver se o gasto com a gasolina vai compensar.
  • Se o luxo e o bom atendimento não são essenciais, experimente conhecer aqueles supermercados do tipo “mini-box” ou pequenos varejões. Eles não fornecem pacoteiros, sacos de embrulho, não entregam a domicílio e alguns não aceitam cheques, mas,em compensação, os produtos são mais baratos.
  • Compare os preços através dos jornais. Alguns supermercados publicam frequentemente uma lista com a cotação dos principais produtos. Sempre haverá ofertas que podem interessar a você.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Centrais e CNI dialogam para unificar ações de combate à pandemia

Irresponsabilidade!

Sindicatos vão oferecer estrutura para leitos


Fonte: Valor Econômico
As maiores centrais sindicais do país se articulam para colocar suas estruturas à disposição de governos municipais e estaduais para ajudar no combate ao coronavírus. Colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios serão colocados à disposição de governos municipais e estaduais.

A ideia é que hoje as centrais tenham pronto o mapeamento de cerca de 5.000 leitos pelo Brasil, já disponíveis em colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios pertencentes aos sindicatos. A intenção é que outros equipamentos, como quadras e estacionamentos, também possam ser colocados à disposição, disse Torres após participar de reunião virtual com os representantes das centrais na sexta-feira.

Um guia para o Home Office em tempos de pandemia


Fonte: CNTC
Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento normalmente dentro de um negócio. Esses pensamentos talvez tenham origem no lado egoísta do empresário que só esteja pensando no próprio bolso. 

A pandemia do COVID-19 está provocando não só um desespero na sociedade, mas também um momento para que nós possamos revisar nossos hábitos e principalmente nossos valores. Uma das coisas mais importantes que temos que ponderar, neste momento, é a vulnerabilidade do outro. Sendo assim, é hora de colocar o egoísmo de lado, assim como o heroísmo de achar que somos autoimunes e que coisas ruins nunca vão acontecer conosco, e contribuir para que tenhamos uma sociedade que se respeite e que colabora entre si em momentos de crise. 

Falando em economia, temos que pensar nas melhores atitudes para serem tomadas em nossas empresas, e escrevo isso não só para os donos, mas para colaboradores que devem se manifestar exigindo as melhores práticas, e neste momento, tudo indica que o melhor é ficar em casa. 

Algumas empresas, ainda não possuem a cultura do home office, mas chegou o grande dia e a hora de se estruturar para que essa adaptação aconteça da melhor forma. Por isso, compartilho algumas boas práticas para quem for trabalhar de casa nestes próximos dias – indeterminado por enquanto – e quando falo de casa é de casa mesmo. Sem cafézinhos, coworkings e etc.

Saiba mais

sexta-feira, 27 de março de 2020

Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego.

Fonte: UOL
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Saúde libera recursos para combater o corona vírus

Abin teria alertado Bolsonaro sobre 5.571 mortes por coronavírus


Fonte: Uol
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos no país e causar a morte de até 5.571 pessoas em duas semanas, até 6 de abril. As informações são do site The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento sigiloso.

Segundo o Intercept, o relatório é datado da última segunda-feira (23), às 22h10, e teria sido enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ontem, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação do coronavírus.

quarta-feira, 25 de março de 2020

Mais um absurdo!

Bolsonaro é a mais perigosa pandemia da nossa história

Fake News

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Só porque a notícia tem a ver com o que você acredita não significa que seja verdadeira

Muitas vezes, por querer comprovar um argumento e reforçar um ponto de vista, as pessoas repassam conteúdos duvidosos. Vale tudo para “comprovar” uma opinião? NÃO MESMO! 

Se o conteúdo é falacioso ou suspeito, contém informações inventadas ou que já não têm sentido no tempo presente, o nome disso é fake news – notícia falsa em bom português. E quem repassa ajuda a disseminar mentiras e caluniar pessoas. Sempre verifique a origem e os dados de tudo que você recebe, e ao menor sinal de dúvida não compartilhe!

terça-feira, 24 de março de 2020

Nota das Centrais Sindicais sobre a MP 927


Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.

Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.

A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.

Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da MP, mas isso não basta.

A MP 927 de Bolsonaro é incapaz de orientar a sociedade, e além de atacar salários, direitos e empregos, tenta passar por cima dos legítimos representantes dos trabalhadores que são os sindicatos e impõe negociações individuais.

Trata-se de mais uma atitude contraproducente, uma vez que, dada nossa longa, consagrada e reconhecida experiência em negociação e em enfrentamento de crises financeiras muito podemos ajudar e faremos o que for necessário pelos trabalhadores brasileiros.

Posto isso, demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao poder executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações patronais e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira muito célere uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com medidas justas e sociais garantindo emprego e direitos dos trabalhadores, para enfrentarmos e vencermos a crise. 

Proteger os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos.

É fundamental instituir um Programa Emergencial que contemple:

1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;

2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia;

3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos;

4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes;

5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação Continuada;

6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos;

7) Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica.

O movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais pobres e desprotegidos.

São Paulo, 23 de março de 2020.

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, CGTB.

A hora é agora!


Palavras certas... é isso o que o mundo sindical está tentando fazer e precisa do apoio de todos os trabalhadores.

Por João Guilherme Vargas Netto

Os povos do mundo, cada um a seu modo, estão enfrentando a epidemia global do coronavírus. Infeliz do país que não tem, numa hora dessas, uma liderança forte, esclarecida e respeitada por todos.

O povo brasileiro infelizmente terá que enfrentar o coronavírus sem uma liderança assim; basta listar o nome dos que poderiam subir ao pódio para constatar a vacância.

Para garantir a necessária união nacional contra a epidemia é preciso somar os esforços de todas as lideranças atuais, na sociedade civil e no Estado, capazes de exercer em suas áreas de atuação e com suas responsabilidades um papel ativo.

Os dirigentes sindicais, diretamente vinculados ao mundo do trabalho, têm a imensa responsabilidade de assim agirem.

Não é hora de palavrório vazio, nem de planos detalhistas, inexequíveis e enganadores. Não é hora de acertarmos as contas com uma situação de fragilidades e desigualdades preexistentes.

É hora de evitar o pior e agir como liderança.

Agir de forma a garantir o endosso social e o respeito às normas públicas de saúde e prevenção.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. 

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

Fonte: G1

Desigualdade de renda de mulheres aumenta pela 1ª vez em 23 anos no Brasil


Fonte: Huffpost
A desigualdadede renda entre homens e mulheres no Brasil aumentou pela primeira vez em 23 anos, segundo o relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam. 

As brasileiras ganhavam, em 2016, cerca de 72% do que os brasileiros recebiam. A proporção caiu para 70% em 2017, de acordo com dados das PNADs contínuas (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que constam no relatório. 

Em 2017, a renda média de mulheres era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Em relação ao ano anterior, o incremento médio de renda masculino foi de 5,2%, percentual que representa mais do que o dobro do índice feminino, de 2,2%. 

Entre os mais ricos, os homens tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, enquanto, para elas, o aumento foi de 3,4%. 

Se o aumento para eles foi maior, a perda para elas também foi. Na metade mais pobre, as mulheres tiveram queda de 3,7% nos rendimentos, enquanto o recuo para os homens foi de 2%. 

A lacuna de rendimentos entre gêneros refletiu-se na última atualização do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro, que aponta um coeficiente de 0,761 para homens e de 0,755 para mulheres.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Comunicado do CERESTJundiaí sobre o Corona Vírus

Comunicado!

Com o intuito de fazer a nossa parte no achatamento da curva de contágio do novo coronavírus/COVID-19 e assim evitar uma sobrecarga no sistema de saúde e seguindo as medidas decretadas pelo Estado e Município de emergência e visando a saúde de todos, não estaremos realizando atendimento presencial, à partir de 23 de março de 2020 e sem previsão de retorno.

1- ASSEMBLÉIAS / VISITAS NAS EMPRESAS / REVERSAS DE CONVENIOS: Suspensas por tempo indeterminado;
2- AGENDAMENTOS DE HOMOLOGAÇÕES – Suspensas por prazos indeterminados;
3- BOLETOS PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAS: Os boletos das contribuições continuaram sendo enviados online como de costume.
4- ALTERAÇÕES CADASTRAIS/2ª VIAS DE GUIAS: Poderão ser solicitadas através do e-mail: seaac.financeiro@terra.com.br
5- DEPARTAMENTO JURÍDICO – Somente por e-mail:- lucianopmathias@pmathiasadvogados.com.br
6- Diretoria: e-mail:- seaacjundiai@terra.com.br - pelo Fale Conosco do site: www.seaacjdi.org.br ou Celular - 99841-0616

Reconhecemos a gravidade desta crise para saúde, principalmente para os idosos e gestantes, bem como para nossa economia. Por tudo, a situação exige de cada um de nós muita seriedade, responsabilidade, espírito de união, muita oração e confiança. DEUS PROTEJA A TODOS NÓS!

A Diretoria

INSS suspende atendimento por 15 dias para conter coronavírus


Fonte: SP Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados desde 18/3, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. 

A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet. 

Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. 

Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. 

Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. 

Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis. 

O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento. 

Sem sair de casa 
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica. 

quinta-feira, 19 de março de 2020

Saúde disponibilizará teleatendimento para tirar dúvidas

O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva hoje (18) no Palácio do Planalto.

“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.

Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.

Testes
O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.

“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.

Abastecimento
O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.

“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.

quarta-feira, 18 de março de 2020

Canceladas as manifestações do Dia Nacional de Lutas!


Devido ao surto de coronavírus que atinge o país, as centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiram cancelar uma manifestação de oposição ao governo Jair Bolsonaro prevista para a quarta-feira (18). Greves e paralisações previstas para a data, porém, estão mantidas. 

O cancelamento da manifestação da esquerda vem após a suspensão dos atos a favor de Bolsonaro que estavam marcados para domingo (15). Os grupos de direita desconvocaram a população após o próprio presidente desestimular a manifestação em pronunciamento. 

Atividades e manifestações que marcariam os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no sábado (14), no Rio de Janeiro, também foram canceladas. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Autoridades criticaram a ida do presidente Jair Bolsonaro ao protestos contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (15/3/20). Depois de pedir que as manifestações fossem adiadas pelo riscos propagação da covid-19, doença causada pelo coronavírus, Bolsonaro apareceu na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, e tirou fotos com os manifestantes presentes. Irresponsabilidade!

Bolsonaro: em pouco mais de 1 ano, 8 MP que retiram direitos


Fonte: Ag. Diap
A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), que ignora as altas taxas de desemprego, a explosão da informalidade e até mesmo as implicações econômicas da pandemia do coronavírus (Covid19). A área da saúde permanece sem investimentos apesar da crise que a pandemia está provocando no Brasil e no mundo.

Este levantamento derruba por terra, a falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional, instituição que o governo diz atrapalhar sua agenda política. Todas as medidas que encontraram convergências e tinham alguma sustentação técnica foi aprovada pelo Legislativo, ainda que com mudanças.

O governo já editou 8 MP (medidas provisórias) elaboradas pelo Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes. Todas as MP favorecem o governo e/ou os patrões e prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

As MP foram editadas sem nenhum debate com as representações sindicais, responsáveis por manter direitos, não só trabalhistas, como direitos de organização coletiva — ferramenta importante para os trabalhadores exigirem a manutenção de direitos e de se prevenirem de medidas que as empresas possam aplicar contra a legislação. 

Além da falta de debates com a sociedade civil, os conteúdos das 7 medidas provisórias editadas até agora confirmam o caráter autoritário de Bolsonaro e sua equipe, afirmam a técnica da subsecção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino e o analista político do DIAP, Neuriberg Dias. 

Segundo o analista do DIAP, o uso de MP no governo Bolsonaro tem baixa efetividade, tanto na urgência e relevância do uso dessas medidas que extrapolam e desrespeitam a Constituição, quanto pela baixa aprovação no Congresso Nacional.

terça-feira, 17 de março de 2020

Trabalhador Intermitente...

Nota das Centrais


Em nota as centrais sindicais defendem o fortalecimento da rede pública de saúde e que o Congresso Nacional suspenda a tramitação de medidas que retiram direitos de trabalhadoras e trabalhadores. 

As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavirus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico. 

As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise. 

Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica. 

As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio. 

As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos. 

As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora. 
CUT - Central Única dos Trabalhadores 
FS - Força Sindical 
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 
NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores 
UGT - União Geral dos Trabalhadores 
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil 
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros 
CSP – Conlutas - Central Sindical e Popular - Conlutas 
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Fonte: Folha de SP
O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Um primeiro conjunto de medidas a serem tomadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados. 

Das cinco ações apresentadas, três fazem referência ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O governo vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas 

Antes da iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A definição era feita por meio de decreto presidencial 

Também será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Ainda será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS. 

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.​ 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que também está em análise ampliação na política do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

segunda-feira, 16 de março de 2020

É simples....

Em tempo de corona vírus é melhor prevenir-se! Leia a Cartilha



Igualdade de Direitos!


O Brasil ocupa a 132ª posição em ranking do Fórum Econômico Mundial de 2018 que analisa a igualdade de gênero entre homens e mulheres em 149 países. Neste ritmo, as brasileiras vão levar mais de 100 anos para atingir a igualdade. Embora a paridade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função esteja garantida na Constituição Federal, ainda há muitos caminhos a trilhar e muitas barreiras a romper para alcançar maior igualdade.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Idosos precisam de cuidado extra contra o novo coronavírus

Fonte: Jornal Agora, com informações de Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Emílio Ribas

Os idosos são os mais vulneráveis ao novo coronavírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa.

Apesar da letalidade do novo vírus ser baixa, a cada cem contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pela covid-19 são bem maiores. Em quem tem mais de 80 anos, por exemplo, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que no resto da população.

Segundo o infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas, a recomendação para os idosos e para os doentes crônicos é cautela e só sair de casa para ir a ambientes fechados se realmente for necessário e, mesmo assim, protegidos. “Nem todos os casos em idosos vão evoluir para grave, mas é fundamental que essa população seja preservada, pois são os mais vulneráveis”, afirmou.

Entre as doenças crônicas, o infectologista citou a diabetes, que diminui a imunidade do paciente se não estiver controlada. Assim, a contaminação pelo novo coronavírus pode evoluir para uma pneumonia.

Pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), com bronquite ou enfisema, também são vulneráveis porque o vírus ataca justamente os pulmões já comprometidos.

Caso o idoso ou o paciente crônico precise mesmo sair de casa para ir ao banco, por exemplo, será melhor se proteger, pois é um ambiente fechado, onde geralmente as janelas ficam fechadas e o ar-condicionado está ligado. Nesse caso, é melhor usar máscara no rosto e passar álcool gel nas mãos.

Mas se for ficar em casa, o médico recomenda que janelas fiquem abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado. Isolar não é necessário

Isolar idosos não é necessário e não resolve. Esta é a avaliação de João Prats, infectologista do hospital Beneficência Portuguesa. O contato deve ser evitado somente com pessoas que já apresentam sintomas.

“Isolar historicamente não dá certo e não faz sentido, as pessoas mantêm contato. Além disso, a mortalidade da doença é baixa”, diz. Para ele, o mais importante é que idosos não viajem a locais com surtos, tomem as vacinas contra gripe e pneumonia, cuidem das doenças crônicas, da alimentação e da hidratação.

Prevenção

quinta-feira, 12 de março de 2020

Mês a Mês...

Fique atento.... Fique alerta!


A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou em 11/3 a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

Já são mais de 124 mil casos ao redor do mundo com 4.566 mortes em 113 países, segundo balanço da AFP de 11/3/20. Os países mais afetados depois da China são Itália, Irã, Coréia do Sul, Espanha.

No mundo, todos os países países devem continuar firmemente a preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender para o que a situação possa ser controlada.

Em meio à crise, um mapa online foi criado para acompanhar a evolução da doença, atualizando o número de casos confirmados em tempo real. https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6

O corona vírus não tem nenhum tipo de preconceito, não se importa com fronteiras e só tem um objetivo: multiplicar-se. Para combatê-lo a melhor opção ainda é a prevenção. Fique atento, fique alerta.

Fontes:
https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/11/oms-declara-pandemia-de-coronavirus.ghtml
https://istoe.com.br/balanco-da-epidemia-de-coronavirus-no-mundo/

Venda casada não pode!


Se liga na dica!

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , obrigar clientes a adquirir um produto ou serviço ligado a outro é uma prática abusiva proibida. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em 2016, a venda casada entre ingressos e alimentos nas salas cinema. Ou seja: se você compra o ingresso e é obrigado a adquirir a pipoca ou o chocolate no mesmo estabelecimento, isso é venda casada.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Mulheres enfrentam desigualdades, ganham menos e trabalham mais


Fonte: Ag Sindical
Apesar das constantes lutas das mulheres na sociedade por igualdades de direitos e oportunidades, ao longo dos últimos anos a situação pouco avançou. É o que se contata no resultado de pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). 

Dados revelam que, no quarto trimestre do ano passado, as mulheres dedicaram às tarefas domésticas 95% a mais de tempo que os homens. Em média, foram 541 horas a mais por ano, cerca de 68 dias trabalhados em uma jornada de oito horas dedicadas apenas a tarefas do lar. Se fosse um emprego de segunda a sexta, as mulheres teriam trabalhado três meses a mais que os homens.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dados mostram que a diferença salarial persiste. As mulheres ganham em média 22% menos que os homens – a média é de R$ 2.495,00 dos homens, ante R$ 1.958,00 das mulheres. Entre as com ensino superior, a disparidade é ainda maior: elas têm renda 38% menor que os homens com a mesma formação, ou R$ 6.292,00 ante R$ 3.876,00.

Veja o estudo

terça-feira, 10 de março de 2020

Calendário de lutas... Participe, defenda seus direitos trabalhador!


Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título


Fonte: Agência Brasil
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. 

Como regularizar o título 
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. 

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. 

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

segunda-feira, 9 de março de 2020

Consumo das famílias é grande motor da economia, diz IBGE

Fonte: Agência Brasil

Setor tem peso de 65% na composição do PIB 
A economia brasileira nos últimos três anos permanece ancorada na demanda interna, principalmente, no consumo das famílias. A avaliação é da coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Renata Palis. Em 2019, a demanda interna cresceu 1,7%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), fechou o ano passado com crescimento de 1,1%.

Do crescimento total da demanda interna, 1,2% se refere ao consumo das famílias. Já o setor externo contribuiu negativamente com 0,5% em consequência da queda de 2,5% das exportações e bens e serviços.

Para a coordenadora, o consumo das famílias, que em 2019 subiu 1,8%, é o grande motor da economia, porque representa 65% na composição do PIB. Segundo ela, o que ocorre na economia é extremamente relacionado ao desempenho do consumo das famílias. De acordo Renata, o terceiro ano seguido de alta no consumo das famílias tem muito a ver com a recuperação do mercado de trabalho, apesar dela ser ancorada pela informalidade.

Saiba mais

sexta-feira, 6 de março de 2020

Presidente assina MP para contratação de aposentados do INSS

Fonte: Diap
Foi oficialmente assinada, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que permite a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para atuarem no INSS. 

 Contudo, a publicação da MP deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) apenas nesta semana. O objetivo desta decisão é ajudar na redução das filas de pedidos em espera no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). 

Ex-servidores do órgão serão contratados para atuar na parte de triagem de pedidos e análise de processos. Vale ressaltar que os mais prejudicados pela demora nas filas são os deficientes físicos, que precisam do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Só em janeiro, 475 mil pedidos estavam na fila. O tempo médio de espera hoje é de 251 dias, mais de 8 meses e muito acima dos 45 dias que a lei estabelece para concessão de benefícios. 

No mês de janeiro, o governo anunciou que iria editar a MP para permitir a contratação emergencial de militares da reserva e servidores aposentados. A ideia era que começassem a trabalhar entre março e abril, após treinamento. 

Para justificar as contratações, o INSS enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) detalhamento da situação. O órgão diz que precisa de mais 9.100; 2 milhões de pessoas aguardavam a análise de benefícios em janeiro. 

quinta-feira, 5 de março de 2020

CTPS Digital!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Desde setembro de 2019, todo brasileiro ou estrangeiro que esteja registrado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá solicitar a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. Pela versão digital é possível ainda solicitar o seguro-desemprego. Ainda que tenha a versão digital, não jogue fora a versão de papel. É um documento, guarde com você

quarta-feira, 4 de março de 2020

Idosos e pessoas com deficiência são prejudicados no INSS


Fonte: Estadão
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelos atrasos no INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de contribuintes com benefícios represados há mais de 45 dias — ou 35,5%. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões.

As informações fazem parte de radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta em todo o País brasileiros solicitantes de algum tipo de benefício previdenciário ou de assistência social.

Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, mostra por exemplo que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade. Outros 400.853 pediram aposentadoria por tempo de contribuição.

O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço — principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos.

Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos. A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de medida provisória.

terça-feira, 3 de março de 2020

Centrais definem calendário de ações em defesa dos direitos e da democracia

Fonte: Diap
Dia 27/2, na sede do Dieese, em São Paulo, para definir o calendário de ações em defesa das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, as lideranças sindicais reafirmaram a posição intransigente em defesa das liberdades democráticas e conclamam a unidade de todas as forças sociais contra o golpismo estimulado pelo governo.

Os sindicalistas consideram importante melhor compreensão do atual momento, bem como das estratégias que estão em curso na relação com o Congresso Nacional onde está em debate conjunto de reformas que buscam a redução dos direitos da classe trabalhadora e o desmonte do Estado brasileiro.

Participaram da reunião representantes de 9 centrais sindicais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical.

Acompanhe o calendário que indica como mobilizações a serem fortalecidas e organizadas pelo conjunto do Movimento Sindical: 

• 3/03 - reunião dos partidos e organizações da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas que ocorrerá no Congresso Nacional, às 10h;
• 8/03 - atos em defesa dos direitos das mulheres (Dia internacional da mulher);
• 14/03 - atos em memória da luta da vereadora Marielle Franco (RJ);
• 18/03 - ato em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia; e
• 1º/05 - 1º de Maio Unificado das centrais. (Com Rádio Peão Brasil)

segunda-feira, 2 de março de 2020

Carteira do Idoso

Pessoas com mais de 60 anos de idade, que recebem até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovação de renda, têm o direito de solicitar a Carteira do Idoso. O documento pode ser retirado gratuitamente em um órgão de assistência social do município ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para fazer a solicitação, o idoso deve ter o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser pedido no CRAS ou em um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Carteira deve ser solicitada 90 dias após a data de credenciamento ou a partir da atualização de dados no Cadastro Único. 

Com a Carteira do Idoso, é possível solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso ou o bilhete com desconto, que deve ser pedido no guichê das empresas de transporte de ônibus. A solicitação deve ser feita no mínimo três horas antes da viagem.
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