40 horas: haverá uma resistência ferrenha ao projeto

Não há dúvidas de que 30 de junho é um dia histórico para os trabalhadores que conseguiram colocar na pauta de votação do Congresso a redução da jornada de trabalho. Mas, este é apenas um primeiro passo em uma luta muito difícil que temos pela frente. O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap, Marcos Verlaine, faz uma exposição clara da resistência ferrenha que o movimento sindical ainda vai enfrentar, mas que não vai nos desanimar. Leia.

Eleições sindicais poderão contar com o voto dos jovens com idade superior a 16 anos

A iniciativa é da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que apresentou o Projeto de Lei 5.193/09, que altera o artigo 529 do Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispõe sobre as condições para o exercício do direito do voto nas eleições sindicais, e, ainda, fixa em 16 anos a idade mínima para o exercício do direito do voto.
Agência Diap

FLIP incrementa Serviços e Comércio em Paraty

A FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty, de 1 a 5 de junho, é uma excelente oportunidade para ver uma cidade histórica muito bela e agradável, aumentar a cultura e de quebra ainda conhecer de perto grande escritores. Artistas locais, comerciantes, hoteleiros e donos de restaurantes acolhem a FLIP, que, por sua vez, mantém os habitantes locais ativamente envolvidos. Por tudo isso, a FLIP se destaca de outros encontros literários contribuindo para a atmosfera alegre e calorosa que tem caracterizado esse evento. Se puder... apareça!

Base de dados do governo à disposição do cidadão via internet

O Senado lançou dia 30/06 a Rede de Informação Jurídica e Legislativa - LexML Brasil -, que consiste na sistematização e organização de bases de dados de diversos órgãos dos Três Poderes. O LexML é um portal que reúne leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. O LexML começa a operar com mais de um milhão de documentos.
Agência Senado

Negociações salariais 2009 não foram afetadas pela crise econômica

O DIEESE-Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apresentou em Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.
Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. O percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
É possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais, uma boa constatação.
Gestão Sindical

Jornada de 40 horas é aprovada pela Comissão da Câmara

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
Agência Câmara - Foto Rodolfo Stuckert

Redução do IPI é prorrogada

Confirmada pelo governo a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, produtos da linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupa) e construção civil.
No caso de veículos, a redução do imposto foi prorrogada por mais três meses, até o fim de setembro. A partir de outubro, a alíquota do imposto voltará gradualmente, até ser totalmente reconstituída no fim de dezembro. Para caminhões, cujas vendas foram mais afetadas, será prorrogada por mais seis meses, ou seja, até dezembro.
A redução do imposto para os produtos da linha branca, que terminaria em 15 de julho, foi ampliado para 31 de outubro e a alíquota será retomada integralmente ao fim deste prazo. O setor de construção civil foi beneficiado por uma prorrogação de seis meses na redução da alíquota do IPI.

Agência Brasil

Comércio e Serviços resistem à crise econômica

Comércio e serviços mostram, até o momento, maior resistência diante do cenário internacional adverso, na avaliação do diretor de Política Econômica do Banco Central -BC, Mário Mesquita. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado pelo BC, a projeção para o crescimento do setor neste ano foi revisada de 1,7% para 2,1%. Esta resistência observada diante dos efeitos da crise financeira internacional foi um dos fundamentos para a previsão de crescimento do PIB neste ano.
Agência Diap

Trabalhadores EAA estarão na manifestação pela Redução da Jornada

Convocados pelas Centrais Sindicais, trabalhadores de todo o país estarão reunidos em Brasilia amanhã, dia 30, para manifestar-se em apoio ao projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Os trabalhadores EAA estarão presentes também, participando dessa luta!