Salário Mínimo será R$ 507 em janeiro 2010

O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

Mulheres exigem mais desenvolvimento, mais emprego e mais direitos

Muitos pretextos são usados para justificar a discriminação da mulher no trabalho e para lhe impor salários inferiores. O pretexto mais usado é que “o custo da mão-de-obra feminina é superior em função das leis trabalhistas ligadas, particularmente, à maternidade e ao cuidado infantil, à licença maternidade, horários para amamentação, creche, proteção contra demissões” e o cuidado com os filhos doentes. Assim inicia o documento da CGTB apresentado por Cida Malavazi, coordenadora do Departamento Nacional da Mulher Trabalhadora, na 1ª Conferência Sindical Regional de Gênero.

Mulheres trabalhadoras são mais atingidas pela crise

Estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres revelou que as mulheres perderam mais postos de trabalho do que os homens com a crise econômica mundial. Apesar disso, cresceu o número de trabalhadoras com carteira assinada. Segundo a pesquisa, o aumento da mulher no mercado formal é reflexo dos baixos salários recebidos pelo gênero feminino.

A pesquisa intitulada "A Crise Econômica Internacional e os (Possíveis) Impactos sobre a Vida das Mulheres" desmistifica ainda a ideia de que a qualidade das condições de trabalho está garantida com a criação de empregos.

A pesquisa mostrou ainda que, em setores como comércio, por exemplo, as mulheres chegaram a ocupar quase 90% das mais de 50 mil vagas criadas. No setor de serviços, o índice chegou a quase 80% dos mais de 125 mil postos de trabalho.

Os setores são conhecidos pelos baixos salários e pelas jornadas extensas de horas de trabalho.Dados como esses, serão coletados a cada dois meses pela Secretaria Especial de Políticas, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Os resultados embasarão políticas públicas voltadas à mulher.
Fonte: Brasil de Fato - CTB/Diap

Unibanco: 1 milhão de indenização por assédio moral

O juiz do Trabalho, Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Unibanco a um ex-empregado seu indenização por danos morais no custo de um milhão de reais. O caso em análise versava sobre assédio moral decorrente de excessiva jornada, o que teria causado esgotamento físico e mental no bancário.
Em sua conclusão, o magistrado levou em conta elementos como a permanência temporal do sofrimento, a extensão do fato lamentado, a gravidade do ato doloso e a situação econômica do ofensor, salientando ainda o caráter pedagógico da pena para fixar a indenização por danos morais em um milhão de reais, distribuídos da seguinte forma: 1) R$ 400 mil decorrentes do assédio moral sofrido; 2) R$ 400 mil decorrentes da obstaculação ao emprego, e 3) R$ 200 mil decorrentes da violação ao direito fundamental ao lazer ( item inédito nas decisões trabalhistas). Diap - Leia a íntegra

Reduzindo salários para ampliar o lucro

Para o economista Jardel Leal, do Dieese, a indústria está se aproveitando da crise para promover um ajuste nos custos salariais e para rever margens de lucro. "A crise oferece oportunidade para essa rearrumação, que deve alterar a relação capital-trabalho, em função da demanda e da adoção de novas tecnologias. A indústria está aproveitando a crise para fazer recomposição. Para manter as margens de lucro, usam a questão da ameaça do desemprego", critica, lembrando que normalmente os empresários brasileiros se apropriam dos ganhos de produtividade, o que também pode estar provocando efeitos agora.

Este é o empresariado que teremos de enfrentar para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

A quantas anda: Fator Previdenciário

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado, afirma Pepe Vargas (PT/RS) responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS).
Agência Diap

Eleitor poderá pedir o Título pela internet

Eleitores poderão solicitar título, pedir transferência de domicílio e fazer a revisão dos dados pessoais pela internet a partir de agosto por meio do Título Net, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os serviços serão oferecidos por intermédio das páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título. O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.
Agência Brasil

Sempre é bom lembrar o que é Assédio Moral

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções... Leia a íntegra

Se for seu caso, procure o Sindicato!