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terça-feira, 24 de março de 2020

A hora é agora!


Palavras certas... é isso o que o mundo sindical está tentando fazer e precisa do apoio de todos os trabalhadores.

Por João Guilherme Vargas Netto

Os povos do mundo, cada um a seu modo, estão enfrentando a epidemia global do coronavírus. Infeliz do país que não tem, numa hora dessas, uma liderança forte, esclarecida e respeitada por todos.

O povo brasileiro infelizmente terá que enfrentar o coronavírus sem uma liderança assim; basta listar o nome dos que poderiam subir ao pódio para constatar a vacância.

Para garantir a necessária união nacional contra a epidemia é preciso somar os esforços de todas as lideranças atuais, na sociedade civil e no Estado, capazes de exercer em suas áreas de atuação e com suas responsabilidades um papel ativo.

Os dirigentes sindicais, diretamente vinculados ao mundo do trabalho, têm a imensa responsabilidade de assim agirem.

Não é hora de palavrório vazio, nem de planos detalhistas, inexequíveis e enganadores. Não é hora de acertarmos as contas com uma situação de fragilidades e desigualdades preexistentes.

É hora de evitar o pior e agir como liderança.

Agir de forma a garantir o endosso social e o respeito às normas públicas de saúde e prevenção.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Fim do Ministério do Trabalho é a concretização de um projeto político


Fonte: Diap
Entre as várias reportagens sobre balanços do 1º ano do governo Bolsonaro, algumas lembraram o fim do Ministério do Trabalho, extinto na reforma administrativa anunciada em 2 de janeiro de 2019. A pasta criada em 1930, no governo Getúlio Vargas, foi incorporada ao Ministério da Economia e reduzida a uma Secretaria Especial — da Previdência e do Trabalho. As 2 áreas já foram fundidas em uma só pasta por mais de uma vez, sem registros de resultados positivos efetivos ou eficientes, uma vez que não houve integração real do trabalho realizado. O mesmo se observa agora. No portal do Sinait.

O sufocamento estrutural imposto à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que caiu de 2º para o 4º escalão na hierarquia administrativa, poderia ser mero detalhe caso a condução da Secretaria do Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho tivesse caminhado na direção de avanços para a fiscalização. Infelizmente, o rebaixamento estrutural veio acompanhado de uma série de medidas administrativas e legislativas que confirmam o menosprezo ministerial pelo trabalho e pelo trabalhador, aí incluídos os servidores públicos, entre eles, os auditores-fiscais do Trabalho. A fiscalização foi diminuída e diluída numa megaestrutura em que os órgãos que controlam os fundamentos da economia têm o protagonismo. A fiscalização é vista como uma “pedra no sapato” pelo governo.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Há um movimento para a extinção das leis trabalhistas, diz chefe do MP

Fonte: Uol
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais.

Foram quatro anos em que tivemos um movimento muito direcionado à flexibilização da legislação trabalhista e, ultimamente, à extinção da legislação trabalhista.

A avaliação foi feita por Ronaldo Curado Fleury, em entrevista. Esta quarta (21) é seu último dia como procurador-geral do Trabalho. Amanhã, seu sucessor, Alberto Bastos Balazeiro, assume a chefia do Ministério Público do Trabalho por, no mínimo, dois anos.

Tendo assumido em 2015 e sido reconduzido em 2017, Fleury atravessou o período de três presidentes da República – Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. E também do trâmite da Reforma Trabalhista, da Lei da Terceirização Ampla, da Reforma da Previdência, da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e de tentativas de enfraquecer o conceito de trabalho escravo.

Para ele, “a Reforma Trabalhista buscou todas as formas de fraudes que existiam e legalizou. Se fosse no Direito Penal, a partir de agora roubar seria permitido”.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Para quê uma Justiça do Trabalho?

De tempos em tempos, surgem críticas à Justiça do Trabalho descrevendo-a, erroneamente, como onerosa e improdutiva. A conclusão desse discurso seria sua absorção pela Justiça Federal, no todo ou em parte. Todavia é equivocado, é inconstitucional, pensar em fundir ramos do Poder Judiciário tão distintos como a Justiça do Trabalho e a Federal. Só o desconhecimento ou a má-fé poderiam justificar essa abordagem.

A Justiça do Trabalho foi responsável por injetar R$ 29 bilhões na economia brasileira no ano passado, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em repasses a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos. Arrecadou, ainda, R$ 3,6 bilhões para a União, entre contribuições previdenciárias e Imposto de Renda pagos em condenações, custas, emolumentos e multas de fiscalização do trabalho, frutos de decisões dos magistrados do Trabalho.

A trabalhista é a Justiça dos direitos sociais e, por isso, a Constituição de 1988 decidiu capilarizá-la, avançando na garantia que ela representa. Essa diversificação territorial é pouco relevante para a Justiça Federal, voltada para questões que de forma preponderante envolvem causas em desfavor da União. Por isso, torna-se inviável comparar os custos da Justiça do Trabalho, espraiada em 24 estados da federação, com os da Federal, que possui apenas cinco tribunais no país.

Não fosse apenas isso, o certo é que a entrega da prestação jurisdicional não pode ser mensurada unicamente pelo fator custo. Até porque se trata de serviço essencial. A justiça, como valor social, não se mensura verdadeiramente dessa forma.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Previdência: o mito da capitalização virtuosa

Fonte: Outras Palavras/David Deccache
Breves notas em torno de algo que os economistas conservadores não compreendem: o envelhecimento da população é positivo… Não se trata de combatê-lo, mas de equacionar a distribuição em favor dos idosos 

1) Primeira observação: a população envelhecer é algo, obviamente, positivo, por isso, diferente dos economistas convencionais, nos referimos, logo no subtítulo, ao envelhecimento da população como um desafio e não um problema. Um desafio desejável.

2) Os indivíduos, após a aposentadoria, têm duas formas de obter o seu sustento: 
a) A primeira forma seria o indivíduo, durante a vida laboral, armazenar grãos, carne, água, remédios e afins no porão de casa para consumi-los na velhice. 
b) A segunda, se daria via transferência intergeracional: o idoso recebe a transferência de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores ativos. 

3) Obviamente, a primeira forma de sobrevivência na velhice não parece muito viável; portanto, a segunda opção prevalece. Há, seja qual for o regime previdenciário, uma transferência dos bens e serviços produzidos pelos trabalhadores para os idosos que não podem mais trabalhar.



terça-feira, 26 de março de 2019

Pluralismo sindical: o abraço do afogado

Fonte: CSB - Imagem: Felipe Lima
Há dezenas de argumentos para mostrar como a pluralidade representaria o aniquilamento do movimento sindical brasileiro” *Antonio Neto 

A economia brasileira está no fundo do poço há mais de três anos, sem grandes sinais de recuperação. Venderam uma suposta reforma trabalhista que geraria milhões e milhões de empregos, pois facilitaria a vida dos empreendedores. Os eleitores escolheram um presidente da República que afirma, entre outras coisas, que o trabalhador precisa escolher entre direitos ou emprego, e que é muito difícil ser patrão no Brasil.

“Paralelamente, presenciamos uma forte e intensa pressão para o desmantelamento do sindicalismo brasileiro, apontado por “progressistas” como Paulo Guedes, ministro da Economia, e Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, como uma trava para a fluidez da ação do mercado e um empecilho para a efetivação das reformas inadiáveis, como a proposta de corte nos direitos previdenciários.”

Que ironia: Lawrence Summers, secretário do Tesouro americano no governo Bill Clinton, destacou que o fato de a economia norte-americana não deslanchar mesmo diante do baixíssimo desemprego é um reflexo da precarização da mão de obra e da queda da remuneração dos trabalhadores. Segundo ele, o poder de pressão dos empresários está muito acima da força de resistência dos trabalhadores. Por isso, o economista sentenciou em artigo no Financial Times: “A América precisa mais que nunca de seus sindicatos”.

Por aqui, as coisas caminham na contramão!

segunda-feira, 25 de março de 2019

As fases das reformas antissindical e antitrabalhista


A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) pode ser dividida em 3 fases de execução para atingir 2 objetivos estratégicos definidos pelo mercado:

1) a redução do custo do trabalho; e

2) a redução da influência do movimento sindical, cujo caráter é político.

A 1ª fase de execução foi cumprida, com aprovação, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista e da terceirização, cujo foco foi a flexibilização e restrição dos direitos trabalhistas, com enfraquecimento da Justiça e do Direito do Trabalho e dos sindicatos.

A 2ª fase, conduzida agora pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), tendo como articulador o ex-deputado federal Rogerio Marinho (PSDB-RN), relator da ampla e profunda Reforma Trabalhista. E também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, cujo propósito é acabar com o financiamento dos sindicatos dos trabalhadores urbanos e rurais e, ainda, dos servidores públicos. Ou seja, ataca a organização e a estrutura sindicais, porque mexe com os recursos materiais e financeiros das entidades.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Relação do movimento sindical com os poderes

Fonte: Diap
"Se as medidas adotadas na gestão Michel Temer já tiveram o condão de reduzir a capacidade de mobilização e representatividade dos trabalhadores e do movimento sindical, no governo Jair Bolsonaro (PSL) a situação tende a se agravar, especialmente porque o presidente eleito é claramente contrário aos direitos trabalhista e à Justiça do Trabalho."

Artigo de  Neuriberg Dias, para o Agência Diap, discorre sobre a relação do movimento sindical com os poderes.

terça-feira, 24 de julho de 2018

Compreender e superar

Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap

Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária? 

No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela. 

Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos? 

No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais. 

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Repúdio: brasileiros que envergonham Brasileiros

Mais uma vez a sociedade brasileira é envergonhada por um punhado de homens ignorantes que insistem em se fazer de inocentes, alegando que o assédio explícito praticado, gravado e postado nas redes sociais não passou de uma “simples brincadeira”. Estas pessoas humilharam um povo inteiro com sua noção distorcida de divertimento que viralizou nas redes sociais.

Não é mais admissível que isto aconteça, nem a nível interno e muito menos em um nível planetário. Todos os brasileiros dignos pagarão essa conta, que será cobrada através da má reputação que foi carimbada em cada passaporte brasileiro. 

Atitudes como estas devem ser exemplarmente punidas, uma vez que são incompatíveis com o decoro de uma sociedade, causam vergonha e injúria a todos os brasileiros, indo na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em todo o planeta, que busca eliminar qualquer tipo de violência ou discriminação contra a mulher.

Por isso deixamos registrado nosso total repúdio a este tipo de atitude que expõe negativamente a mulher, sempre deixa marcas psicológicas, não tem justificativas e não pode ser considerada uma simples brincadeira, pois é ASSÉDIO e qualquer tipo de ASSÉDIO É VIOLÊNCIA!

Maria Aparecida Feliciani
Presidente SEAAC JDI

Com a “Reforma”, o tempo é de comunicação sindical

Imagem: CUT/SE
Fonte: Diap/Esdras Gomes
A Reforma Trabalhista foi medida para garantir o aumento dos lucros e o desmantelamento dos sindicatos. Os meios de comunicação amparados pelos dados do Ministério do Trabalho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) verificaram que a ampla maioria dos trabalhadores não é sindicalizada.

A pesquisa “Aspectos das relações de trabalho e sindicalização” do IBGE de 2017, demostra que, “(...) Em 2015, havia, no Brasil, 94,4 milhões de trabalhadores de 16 anos ou mais de idade, dos quais 18,4 milhões (19,5%) eram sindicalizados em qualquer um dos trabalhos que tinham na semana de referência”.

Com este dado, os meios de comunicação realizaram campanha feroz contra os sindicatos, amparados unicamente em tornar facultativa a contribuição sindical. As entidades com poucos sócios sentiram o impacto e reagiram cortando custos, dentre esses a comunicação sindical. Não houve reação geral do movimento sindical em busca dos sindicalizados. A principal aposta se encontra hoje em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança da contribuição sindical contida na reforma.

Somente no final do 1º semestre de 2018 é que se esboçam iniciativas de campanhas de sindicalização. Enquanto isto, os meios de comunicação apostam no fechamento de sindicatos e na incapacidade de aumentar o número de associados.

O foco da comunicação sindical deve ser o associado

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

38 anos de uma parceria frutífera!


Um sindicato é uma associação de trabalhadores cujo objetivo é defender os seus interesses e direitos profissionais. Cada trabalhador é livre de participar da constituição de um sindicato e dele se tornar sócio, sendo o conjunto dos trabalhadores organizados num sindicato, livres para estruturar e regular o seu funcionamento além de definir as formas e os objetivos da luta coletiva.    

Assim nos últimos 38 anos nosso sindicato representa os interesses da categoria perante autoridades administrativas (prefeituras, governadores, secretários de estado e municipais, delegados regionais do trabalho etc) e judiciários (presidentes dos tribunais e juízes em geral); celebra convenções coletivas de trabalho; elege ou designa os representantes da categoria profissional, colabora com o estado, como órgãos técnicos e consultivos, para a solução de problemas relacionados com a categoria profissional que representa; recolhe e administra as contribuições de todos aqueles que participam da categoria profissional representada.   

Hoje, 20 de outubro, comemoramos o aniversário do SEAAC Jundiaí; temos muitos motivos para comemorar esta data e um deles é celebrar esta frutífera parceria com a categoria, que nos permite representá-la, acreditando em nosso trabalho e fortalecendo nossa luta para melhorar a condição social dos trabalhadores.   Nosso associados nos impelem a ficar atentos à defesa dos seus interesses individuais e coletivos, nos estimulam a reunir informações e esclarecimentos valiosos sobre o mundo do trabalho e emprego e a investir na capacidade negociadora do sindicato, fortalecendo seu apelo nas questões jurídicas.   

Agradecemos a você Associado por fazer do SEAAC um sindicato forte e representativo!

Maria Aparecida Feliciani
Diretora Presidente

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Olimpíadas Rio 2016 – Um Brasil protagonista aos olhos do mundo


Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

A 31ª edição dos Jogos Olímpicos, realizada no Rio de Janeiro, mostrou ao Brasil e ao mundo a capacidade, a eficiência e o talento do povo brasileiro para organizar o maior evento esportivo do planeta. Mais uma vez, o povo respondeu com eficiência àqueles que, dentro e fora do país, insistiam em afirmar que as Olimpíadas do Rio seriam um fracasso.

O velho complexo de “vira-lata”, que parte da elite brasileira fazia questão de espalhar, foi derrotado pela realização de uma das mais belas, organizadas e inesquecíveis Olimpíadas da história. Protagonistas do evento, os brasileiros provaram que esse sentimento indigno jamais se sustentará.

Com criatividade, inteligência e eficácia, o Brasil recebeu pessoas do mundo inteiro e ainda mostrou, com beleza e graça, a cultura, a diversidade e a inventividade de seu povo. As cerimônias de abertura e encerramento mostraram ao mundo e a nós, brasileiros, uma nação rica, multifacetada e capaz de superar os seus desafios.

Foi necessário apenas enaltecer nossa autoestima para que ela despertasse em cada cidadão a certeza de um país capaz de ser protagonista em qualquer realização. Brilhamos também nos campos, ginásios, nas areias e no mar. Superamos o recorde de medalhas de ouro e vencemos nossas disputas com alegria e espírito olímpico.

A Central dos Sindicatos Brasileiros parabeniza e enaltece os atletas brasileiros, organizadores e as autoridades responsáveis pelo evento. É um orgulho fazer parte desta história. O mês de agosto de 2016 ficará marcado como um legado da nação para o futuro de seu povo.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Por que precisamos de um tempo a sós

Por mais prazeroso que seja, chega uma hora em que a sua relação com o trabalho, a sua família, amigos e tudo mais, tudo num só dia se torna desgastante e fugir um pouco dessa rotina para ter um encontro apenas com o seu mundo interior pode ser regenerador.

Você pode até achar que passar um tempo sozinho pode ser ruim para a sua relação, seja ela pessoal ou profissional, mas é muito pelo contrário, pode até melhorar a convivência, pois pensar nela pode desanuviar tudo o que esta implica.

Todo ser humano chega uma hora em que precisa recarregar as baterias, e é simplesmente impossível funcionar sem um descanso, sem um momento de reflexão.E essa é uma das maiores razões do porque devemos passar um tempo a sós.

Confira algumas atividades simples que você pode praticar para curtir a sua própria companhia.

 Dar um passeio no parque.
 Exercitar Yoga ou algum esporte.
 Desfrutar de um bom filme comendo pipoca.
 Apenas dormir.
 Encontrar um bom lugar para ler um livro.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Por um masculinismo CONTRA o machismo

(...)houve um tempo em que homens adultos e mesmo as crianças do sexo masculino eram proibidos de chorar. Demonstrar dor ou tristeza através de lágrimas era considerado sinal de fraqueza, de “pouca macheza”. Coisa de “mulherzinha”. Na época do meu pai, também era malvisto que um homem manifestasse afeto fisicamente por outro, ainda que fosse seu filho. Pais não podiam abraçar e beijar os filhos homens (e, em alguns casos, nem as filhas mulheres). Que estranho, diriam meus guris hoje em dia.

Toda essa repressão foi a responsável por gerações inteiras de homens travados em termos afetivos, incapazes de fazer demonstrações de carinho públicas e privadas com seu amor (não excluo os gays) ou com seus filhos. Em efeito cascata, outros homens criados por estes homens também se tornariam assim, para sofrimento deles mesmos e de quem estava a seu redor. O fenômeno que vitimou estes homens, assim como vitima as mulheres, se chama machismo.(...)

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

O que religião tem a ver com a sua vida profissional?

Muitas pessoas costumam ficar espantadas quando a gente faz essa pergunta e a gente nem deveria estranhar que a resposta da grande maioria seja “não tem nada a ver, cada um cuida da sua vida profissional – e pessoal – com base naquilo que crê”. “Porque não tem nada a ver?”, a gente poderia insistir na pergunta e daí poderia ouvir como resposta o ditado popular “religião, futebol e política não se discute”, pois, como vivemos em comunidade, temos que ter respeito às diversidades e preferências de cada membro do grupo.

Para mim parece válido aceitar o que diz o ditado e a postura das pessoas que querem evitar uma discussão para não ferir sentimentos das demais pessoas do grupo, “para não perder o amigo”, como dizemos. No entanto, uma resposta e reação simples, pronta e rápida talvez não signifique que o dito seja aplicável e verdadeiro.

Restringindo o meu foco e comentário somente à questão da religião eu diria que sim, quem tem uma religião poderia ter sua carreira altamente influenciada por ela. Tomando por base a maioria das religiões, em especial a cristã, como exemplo, o que poderia ser aproveitável para sua vida profissional?

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Chefiando o lar!

Maria Aparecida Feliciani - Presidente SEAAC Jundiaí
Elas têm mais anos de estudo, se dividem entre o trabalho e os cuidados com a casa, ganham menos e trabalham mais. Este é o retrato das mulheres chefes de família traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O estudo revela que aumentou o percentual de mulheres que são chefes de família no Brasil. Entre 2001 e 2009 subiu de aproximadamente 27% para 35% a participação delas como chefes da casa. Em termos absolutos são quase 22 milhões o número de famílias brasileiras cujo principal responsável pela manutenção do lar é a mulher.

As mulheres chefes de família são solteiras morando sozinhas, separadas ou viúvas que têm filhos ou solteiras sem filhos. Existe também as mulheres casadas chefiando a família mesmo tendo um marido ou companheiro em casa, com ou sem filhos.

Um dado interessante, de acordo com o IPEA, é que ao contrário do que pode parecer a renda não é determinante para a chefia feminina, porque as mulheres chefes de família, em geral, não ganham mais que seus maridos, mas são a referência do lar.

Assim é preciso não esquecer que as mulheres chefes de família costumam ser também mães de família, acumulando uma dupla responsabilidade, ao assumir o cuidado da casa e das crianças, juntamente com o sustento material de seus dependentes.

Muitos dos problemas enfrentados pelas mulheres chefes família só encontram solução se houver vontade política para instituir o princípio da equidade de gênero como orientador do programa de governo e das políticas sociais dele derivadas.

As eleições, há poucos dias concluídas, apontam para mudanças no governo. O momento envolve possibilidades e riscos. As estratégias que vão ser elaboradas devem levar em consideração esta mudança, esboçando um novo projeto de desenvolvimento, calcado em políticas públicas concretas que deverão tomar forma contemplando a equiparação entre homens e mulheres.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Os sindicatos e as eleições

Sua entidade sindical está preparada para as eleições de outubro?
Augusto César Petta
Fonte: Diap

Como todos sabemos, aproximam-se as eleições quase gerais em nosso País. Daqui a um pouco mais de dois meses, iremos às urnas para eleger presidente e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesse processo, o que está em jogo é a continuidade ou não de um projeto que procura se opor ao neoliberalismo e às influências nefastas do imperialismo.

No dia 21 de julho de 2014, em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do Equador, Rafael Correa afirma que “não nos enganemos: a integração da América Latina com visão independente, soberana e digna, é uma preocupação para os EUA. E já há uma restauração conservadora, de direita, das elites de sempre do continente para brecar estes processos integracionistas e progressistas no interior de nossos países”.

E mais à frente reafirma: “Os meios de comunicação, que são instrumentos da direita, se aproveitam para dizer que nada vale, que o passado era melhor. Claramente há uma restauração conservadora que pode pôr fim a esse ciclo de governos progressistas. Precisamos estar muito atentos”.

A restauração conservadora a que ele se refere se consubstancia, no Brasil, na candidatura de Aecio Neves do PSDB para presidente. O que prova essa afirmação são os oito anos de FHC, também do PSDB, na Presidência. Foi o período em que o neoliberalismo imperou e atingiu frontalmente os direitos dos trabalhadores, com retrocessos enormes nessa área.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

A caixa preta das terceirizadas

Correio Braziliense/Guilherme Araújo e Simone Kafruni
Contratos fechados pelo setor público com prestadores de serviços não têm transparência. A situação é tão grave que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o TCU, sabem exatamente em que condições mais de 87 mil trabalhadores atuam Funcionários terceirizados se encontram na hora do almoço para avaliar os seus constantes problemas. Companhias disputam contratos que somam R$ 8 bilhões por ano Trabalhadores sem receber rendimentos e direitos trabalhistas fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça. "Não há controle algum. Faltam fiscalização e garantia do serviço prestado com uma qualidade mínima" Fábio Medina Osório, ex-promotor de Justiça.        

Os contratos bilionários de terceirização de mão de obra na Esplanada dos Ministérios são verdadeiras caixas-pretas, que nem mesmo os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU), conseguem detectar as irregularidades e evitar a sangria dos cofres públicos. A farra é tamanha nesse mercado de mais de R$ 8 bilhões anuais, que os calotes nos trabalhadores viraram rotina. O caso mais recente envolve a Renender, que atuava no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e na 10ª Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal, vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

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