Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014

EM 10 ANOS

TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

 

Saiba mais SPM

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O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano  difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

Sorte!

Fonte: TRT10

Aberto período de inscrições para creches municipais

A Secretaria Municipal de Educação abriu o período de inscrições para as creches municipais e instituições conveniadas de Educação Infantil de meio período e período integral, que atendem crianças de quatro meses a 3 anos de idade. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de janeiro, de segunda até sexta-feira, das 8h30 às 16h, no Núcleo Administrativo de Creche (NAC), localizado no na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens (Complexo Argos).

Conforme determina o decreto 24.302, de 11 de março de 2013, o período de inscrição é trimestral, ou seja, ocorre entre os dias 15 e 30 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. As famílias interessadas devem residir em Jundiaí e no ato da inscrição apresentar cópia dos seguintes documentos: 

1- certidão de nascimento da criança;

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Agência Brasil

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

De volta às aulas

Agência Brasil - Leia a íntegra

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral

Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.

O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.

Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

UBS Pitangueiras inicia atendimento de saúde mental

A expansão da cobertura de atendimento de saúde mental nos bairros com as equipes itinerantes chamadas Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF) continua em Jundiaí. A partir desta semana começam suas novas reuniões, como na unidade básica UBS Pitangueiras.

As equipes do NASF, implantadas em 2013 pela Secretaria Municipal de Saúde, são apontadas como um dos fatores responsáveis pela drástica queda na fila existente anteriormente no Ambulatório de Saúde Mental, no Centro.  Sua operação é realizada por quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos.

A estrutura preexistente (com ambulatório e três centros de atenção psicossocial especializados em crianças, adultos e dependentes químicos) foi dinamizada com as equipes itinerantes e ainda vai ser reforçada pelo atendimento voltado a casos de rua, que está em tramitação.

As equipes multidisciplinares do Núcleo de Apoio de Saúde da Família funcionam em quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos. 

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí