Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

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Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

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Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.

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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.

Agência Diap

Mulher arrimo de família poderá ter seguro desemprego maior

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família.

De autoria da comissão especial que avaliou os efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre os serviços e o emprego, a proposta acrescenta parágrafo ao artigo da Lei 8.900/94, que disciplina o seguro-desemprego.

O projeto de lei será examinado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda distribuição. Se for aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado vai ao exame do Senado Federal.

Agência Câmara

Terceirização: Empresários não querem Regulamentação

Diante da possibilidade de o Ministério do Trabalho, em parceria com as centrais sindicais, construir um projeto de lei com o propósito de regulamentar o trabalho terceirizado no País, os empresários do setor abrem fogo contra essa possibilidade.
A posição dos empresários não contribui com o debate e consequentemente com a construção de uma solução equilibrada para o problema dessa modalidade de relação de trabalho, que nos moldes atuais é o caos para o trabalhador.

Três aspectos demonstram que é preciso mudar essa situação dos trabalhadores terceirizados no País, pois no quadro atual, esses têm dificuldades de se aposentar, os seus salários são aviltados e os seus direitos sociais são precários.
Agencia Diap

Centrais Sindicais fazem doação às vítimas do Haiti

As seis centrais sindicais brasileiras reconhecidas pelo Governo - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT - decidiram em reunião realizada na capital paulista, na última sesta-feira (15), fazer uma doação de R$ 200 mil às vítimas do terremoto no Haiti. A quantia será enviada por meio da Cruz Vermelha e deve chegar o mais rápido possível ao país caribenho.
Agência Diap

FGTS em alta

A arrecadação bruta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 54,8 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,4% na comparação com 2008. Os dados foram divulgados pela Caixa Econômica Federal, que ainda afirmou que todos os números de 2009 foram recordes históricos.

As operações de crédito (valores recebidos pelo banco dos empréstimos de habitação, saneamento básico e infraestrutura) cresceram 13,1% e somaram R$ 14,1 bilhões. O ativo total do FGTS fechou o ano com R$ 235 bilhões e o patrimônio líquido (resultado acumulado do lucro das operações com os recursos do fundo) chegou a R$ 31 bilhões.

Os números do final do ano indicam que nunca tivemos tantos trabalhadores com nível de formalidade adequada e isso tudo é uma base sobre a qual as expectativas para 2010 se sustentam.
Agência Brasil