Baixada pelo Ministério do Trabalho, a Portaria 186 já começa a fazer confusão e estimular a fundação de novas entidades sindicais. Uma das confusões aconteceu na quinta 3/7, na sede da CUT, em São Paulo, quando sindicalistas tentaram fundar a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Contracs-CUT. Houve aglomeração, bate-boca e registro de boletim de ocorrência no 8º DP contra a tentativa de fundação. Na aglomeração, sindicalistas da CUT de um lado e do outro entidades ligadas à Força Sindical e à UGT. A menos que a norma seja revista, certamente teremos mais embates pela frente, o que não é nada salutar para o movimento sindical.
quinta-feira, 10 de julho de 2008
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Condenado por omissão governo paga indenização à Maria da Penha
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica. Assim, depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, deverá receber, em 7/7/08 indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.
Em pouco mais de uma década fiscalização resgata milhares de trabalhadores escravizados
Desde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados do ministério, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram resgados 2.112 trabalhadores, em 48 operações realizadas.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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