Governo lança portal com recursos para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência dispõem de uma ferramenta para acessar notícias, informações e serviços públicos referentes ao tema por meio do site www.pessoacomdeficiencia.gov.br. O site foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Dados da secretaria indicam que 24,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

Aviso Prévio proporcional de 90 dias vai para sanção da Presidenta Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.

A proposta aprovada tramita desde 1989, mas voltou à discussão na Câmara em julho deste ano, com análise em várias comissões. Hoje, a matéria entrou na pauta do plenário em regime de urgência e foi aprovado numa versão com origem no Senado.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que o projeto teve o apoio de todas as centrais sindicais. Ele disse que após receber o aval dos presidentes das centrais sindicais, disse ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o projeto poderia ser aprovado. "Foi uma vitória, foi uma grande conquista para os trabalhadores", disse.

Mídia na Web

Atrasados de revisão do INSS começam a ser pagos no dia 3 de outubro

O valor dos atrasados da revisão pelo teto de até R$ 6.000 será pago aos segurados com direito à correção no posto entre os dias 3 e 7 de outubro.

Cerca de 70 mil aposentados devem receber a bolada no início do mês que vem.

A grana será depositada com o pagamento do benefício referente ao mês de setembro. A previsão anterior era a de que o INSS pagasse esses atrasados no dia 31 de outubro.

O valor dos atrasados já está disponível no extrato do pagamento referente ao mês de setembro pelo site da Previdência. O número está descrito no quadro "Créditos" do extrato.

Agora SP

Dilma destaca na assembleia da ONU a importância da questão de gênero

Nesta segunda-feira, 19, a presidenta da República Dilma Rousseff participou do Colóquio de Alto Nível sobre a Participação Política de Mulheres. Durante o discurso, ela disse que tem se empenhado “para aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias”.

Também afirmou que a questão de gênero está "longe de ser um tema acessório", mas uma "prioridade na agenda internacional". "São as mulheres as que mais sofrem com a pobreza, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário", disse.

Saiba mais SPM

Administração de Consórcios 2011

Fechado o Acordo Coletivo de Trabalho dos Empregados em Administração de Consórcios.
Veja a íntegra

A brasileira Dilma é a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a  presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.