Desaposentadoria: ministro relator vota pela validade do instituto

Fonte: STF

Na sessão de 8/10, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentadoria, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a cargo do INSS, que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições. A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso para que a questão seja discutida com o plenário completo. Na sessão de quarta, três ministros encontravam-se ausentes justificadamente.

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher relembra manifestação histórica

Fonte: SPM-PR

Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).  

O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal. 

Benefícios de se trabalhar quatro dias por semana são maiores

Fonte: www.portugaldigital.com.br

O especialista da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Jon Messenger, citou cinco boas razões para se trabalhar quatro dias por semana. O chefe do Grupo de Condições de Trabalho da OIT afirmou que tem estudado o assunto desde que foi contratado pela agência há 14 anos.

Ele cita vários artigos que mostram os benefícios de uma semana de trabalho reduzida, com depoimentos de empresários como o co-fundador do Google, Larry Page, e o bilionário mexicano, Carlos Slim.

A primeira razão mencionada por Jon Messenger é a de que trabalhar muito é ruim para a saúde. Ele explica que os custos de longas horas de trabalho são enormes. O resultado pode ser visto em doenças cardiovasculares, problemas nos sistemas digestivo e reprodutivo, além de problemas de saúde mental. Um semana de trabalho menor ajudaria a criar mais empregos e com bons salários.

CCT Sociedade de Advogados 14/15

Já está online a Circular CCT Sociedade de Advogados, com as principais cláusulas acordadas para o período 2014/2015. Clique.

"Não confio em nenhum candidato ou partido”

Fonte: Ag. Pública

Foram 11 postulantes à presidência e mais de 100 milhões de reais gastos para tentar convencer o eleitor a votar neste ou naquele candidato. Ainda assim, 38.797.556 eleitores não votaram em ninguém para a presidência do Brasil, quase 3 milhões a mais do que os eleitores que votaram no segundo colocado, Aécio Neves, e apenas 4,4 milhões a menos dos votos obtidos pela primeira colocada, a presidente Dilma. Uma marca grande demais para atribuí-la simplesmente às pessoas que não puderam votar ou se confundiram na hora de marcar seu voto.

Saiba mais...

Bancada empresarial: levantamento preliminar do DIAP identifica 190 deputados

Fonte: Ag. Diap

O DIAP identificou, em levantamento preliminar, 190 deputados e deputadas que irão compor a bancada empresarial na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2015. Destes, são 30 novatos, e 160 que renovaram o mandato. A bancada atual, isto é, a eleita em 2010, tem 246 representantes na Câmara dos Deputados. Em 2006 eram 219.

Dois objetivos levaram um grande número de empresários ou seus representantes a se lançarem na disputa a uma cadeira de deputado federal: a reforma tributária, com propósito de trabalhar pela redução da carga tributária, e maior competitividade da indústria nacional e mudanças, em bases precarizantes, na legislação trabalhista. Esses parlamentares estão presentes em todas as legendas representadas na Casa.

Pedi Demissão, Fui Demitido: Quais são meus direitos?

PEDI DEMISSÃO

• Valor correspondente aos dias trabalhados (saldo de salário);
• 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano;
• Férias vencidas, se houver;
• Férias proporcionais ao período entre o mês de admissão e o mês de demissão;
• 1/3 do valor das férias.

FUI DEMITIDO

• Valor correspondente aos dias trabalhados (saldo de salário)
• 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano;
• Férias vencidas, se houver;
• Férias proporcionais aos períodos entre o mês de admissão e o mês de demissão;
• 1/3 do valor das férias;
• Indenização por tempo de serviço garantido pela Convenção Coletiva da categoria, correspondente a um dia de trabalho para cada ano completo de serviços prestados na empresa;
• Fundo de garantia por tempo de serviço acrescido de 40% do valor do saldo existente na conta cinculada à Caixa Econômica Federal;
• Seguro desemprego.

Bancada sindical perde força na Câmara dos Deputados

Fonte: Ag. Diap

Em levantamento, DIAP identifica que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Caiu dos atuais 83 representantes para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não será uma alteração significativa.

A cada eleição, a bancada sofre oscilação. Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, o crescimento foi exponencial, 74. Talvez por influência ou reflexo da eleição de Lula. Em 2006, caiu para 54 representantes.

Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso.

A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

Consumo de álcool associado à direção reduz 45% após lei seca

Blog da Saúde

Um estudo do Ministério da Saúde revela que a frequência de adultos que dirigem após o consumo abusivo de álcool foi reduzida em 45% em sete anos. O índice passou de 2% em 2007, para 1,1% em 2013. A redução mostra uma mudança significativa nos hábitos da população após a aprovação das duas edições da lei seca (2008-2012), tornando mais rígida a proibição do consumo de álcool associado à direção. Os dados são da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) do Ministério da Saúde.

Outubro Rosa: prédios públicos ganham colorido especial

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí
O rosa tomou conta de Jundiaí, que a cada ano ganha mais parceiros na campanha contra o câncer de mama. Uma das ações do Outubro Rosa na cidade é a iluminação de alguns prédios públicos durante todo o mês, que chama a atenção das pessoas para a importância da prevenção na luta contra a doença. O diagnóstico precoce aumenta muito as chances de cura.

Este ano, além do prédio do Paço Municipal, que pelo segundo ano consecutivo se “veste” de rosa, os prédios do Teatro Polytheama e da Câmara Municipal, no Centro, e do Fundo Social de Solidariedade (Funss), no Anhangabaú, também estão com colorido especial. 

As unidades de saúde nos bairros também estão engajadas na campanha. Todas estão com enfeites rosas e cartazes para alertar sobre a doença. Algumas unidades também estão com ações especiais e palestras programadas para este mês. Confira no site (http://www2.jundiai.sp.gov.br/outubro-rosa/).

Centrais farão ato em defesa do Trabalho Decente

Lideranças e militantes das centrais sindicais, além da CNPL, vão se reunir nessa terça-feira (7/10) às 12h30 em frente à Superintendência Regional do Trabalho, na rua Martins Fontres, 109, Centro São Paulo, em defesa do trabalho decente. O ato foi convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e faz parte da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente.

Após a manifestação, que tem como bandeira o lema da Jornada “Justiça para os trabalhadores e trabalhadoras, Justiça climática”, as centrais sindicais entregarão um documento ao delegado regional. Apesar dos avanços, a classe trabalhadora precisa estar vigilante para evitar a retirada dos direitos, que é uma medida defendida pelos empresários.

O manifesto:

Startup: Você tem uma ideia? Este é o momento para colocá-la em prática

O programa do Governo Federal “Startup Brasil” está com inscrições abertas até o dia 24 de outubro para eleger e subsidiar novas ideias ligadas às áreas tecnológica e de inovação. Podem se inscrever Startups com até 4 anos de vida. Os resultados serão divulgados a partir de 17 de novembro, no Diário Oficial da União ou no site do CNPq. Depois, serão 60 dias para que o “namoro” entre essas novas empresas e os financiadores seja selado.

O que é Startup - Você sabe o que é uma startup? 

Esse termo é usado para designar empresas das áreas de tecnologia e inovação, ainda em início de atividade no mercado. O Sartup Brasil é um programa de “aceleração” dessas empresas recém-nascidas, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Peças gratuitas na Semana da Criança!

Fonte: Site Prefeitura Jundiaí
Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria de Cultura realiza a Semana da Criança no Teatro Polytheama. De 8 a 12 de outubro acontece o “Crianças no Teatro”, com peças infantis gratuitas. 

Na programação estão os musicais “A Bela e a Fera” e “Rapunzel”. Ao todo serão sete sessões em diversos horários. “Estas peças são de altíssima qualidade, são encenadas em grandes teatros de São Paulo. Nós trouxemos estas atrações sem cobrar ingressos da população”, informa a diretora dos Teatros, Carla Pagani.

As reservas de ingressos para grupos já podem ser feitas pelo telefone (11) 4586-2472. Os ingressos serão distribuídos no dia da apresentação, a partir das 9h. As apresentações e retirada de ingressos acontecem no Teatro Polytheama, na rua Barão de Jundiaí, 176, Centro.

Vírus no ambiente de trabalho

Fonte: Valor Econômico/Guia da Farmácia

Basta uma porta contaminada para que um vírus se espalhe em quatro horas para cerca de metade das superfícies e das mãos dos funcionários de um escritório, de acordo com um estudo da Universidade do Arizona, em Tucson, nos Estados Unidos. Os germes se espalharam pelo local com a mesma rapidez quando os pesquisadores infectaram uma única pessoa com um vírus artificial.

"A mão é mais rápida que o espirro", diz o professor de microbiologia da Universidade do Arizona, que apresentou a pesquisa na Conferência Intercientífica de Agentes Antimicrobianos e Quimioterapia em Washington D.C., no início de setembro, Charles Gerba.