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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Urgência X Emergência

Emergência e urgência médica são dois conceitos comumente confundidos. Apesar de, muitas vezes, serem usados como sinônimos, não são. Um exemplo de urgência médica é uma fratura de perna que exige assistência imediata; enquanto um exemplo de emergência é uma pessoa com infarto agudo do miocárdio que corre risco de vida e necessita de tratamento imediato. No Judiciário, esses conceitos são extremamente relevantes quando um juiz é chamado a decidir sobre as obrigações de hospitais públicos ou operadoras de saúde em relação a uma vida que corre risco. Mas é importante lembrar que tanto a urgência, quanto a emergência exigem dos profissionais da saúde prioridade absoluta no cuidado com os pacientes, sob risco de configurar omissão de socorro.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Idosos são única faixa etária que mostra crescimento em consumo no Brasil


Fonte: Guia da Farmácia c/info Kantar
Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data de 1º de outubro marca o Dia Internacional do Idoso, faixa etária que vem crescendo em quantidade e também oportunidade de mercado no Brasil. Entre julho de 2017 e 2019, o país ganhou 1,2 milhão de novos lares com mais de 65 anos, segundo a multinacional de painéis de consumo Kantar. 

Do total de 9,4 milhões de lares maduros brasileiros, 64% têm entre uma e duas pessoas. Além disso, 86% não têm crianças de até 12 anos e 38% têm carro. Além de menores, estas famílias têm uma renda média domiciliar mensal 9% maior do que o restante da população. Neste cenário, os novos sêniores são um mercado com grande potencial de crescimento no futuro próximo.

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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Trabalhadores costuram proposta de reforma sindical



Fonte: Mundo Sindical
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, comandada pelo ex-deputado federal Rogério Marinho, já prepara propostas de reforma sindical e de nova reforma trabalhista. Incluiriam todas as mudanças que ficaram para trás na reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/17), na Medida Provisória 873 (que caducou sem ser apreciada) e na MP 881 (a da Liberdade Econômica), que tentou impor uma nova reforma trabalhista.

Um Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) foi instalado em 30 de agosto, com a participação de ministros, desembargadores e juízes. Será dividido em quatro grupos temáticos, coordenados pelo ministro do TST Ives Gandra Martins da Silva Filho. A ideia é “modernizar” ainda mais as relações trabalhistas e dar segurança jurídica às mudanças. A expectativa é que a proposta inclua o fim da unicidade sindical. A “O Estado de S.Paulo”, o ministério confidenciou que ela vai atualizar o segmento à “realidade do século 21”.

Sem esperar o que o Gaet vai propor para os sindicatos, um grupo de especialistas ligado à defesa dos interesses dos trabalhadores e do sindicalismo está costurando a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) alternativa. É uma mudança de dentro para fora, ou seja, nascida dentro do próprio movimento sindical.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Contribuição sindical não obrigatória cresce 19% no 1º semestre deste ano, diz Fipe

Fonte: Folha de SP
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgado nesta sexta-feira (27).
  
O montante, que é utilizado para bancar o serviço de negociação que o sindicato presta aos trabalhadores, teve sua mediana em R$ 71,40 nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 60.

Quanto às negociações, o salariômetro relativo ao mês de agosto deu continuidade ao movimento de ganho salarial que já tinha ocorrido em julho. Acordos e convenções concluídos no oitavo mês do ano tiveram aumento real de 0,3%. Esse aumento é resultado da diferença entre o reajuste nominal (que não considera a inflação) e o INPC –índice de preços que orienta os salários.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes

Fonte: O Globo
Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. O número de postos gerados representa 15,4% do total de vagas criadas no período no país (660.390) – ou seja, quase uma em cada seis vagas criadas foi para a modalidade de contrato intermitente. 

Ainda assim, até agora as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês. Enquanto isso, o país tem 12,6 milhões de pessoas desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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