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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Receita adia para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Fonte: G1
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário.

Detalhes da MP que autoriza redução de jornada e salário em até três meses


Fonte:G1
O governo federal detalhou na quarta-feira (1) a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus.

A medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva. Porém, a MP prevê que a redução seja de até 70%. O programa ficará em vigor por 90 dias. Veja perguntas e respostas sobre a MP:

Quais empresas podem participar?
Todas as empresas, inclusive os empregadores domésticos.
Por quanto tempo a medida irá vigorar?
Durante um prazo de 90 dias.

A empresa que aderir ao programa pode demitir o trabalhador?
Não. As empresas que aderirem ao programa não vão poder demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário.
Além disso, o empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.

O governo vai compensar os trabalhadores?

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Sobre a PEC do Orçamento de Guerra

Centrais consideram medidas insuficientes

Governo suspende aumento do preço de medicamentos por 60 dias

O reajuste nos preços dos medicamentos foi suspenso por 60 dias, devido à chegada da pandemia do novo coronavírus no país. A medida foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, em coletiva que tratou das ações para combater o avanço da COVID-19.

Inicialmente, os medicamentos ficariam mais caros a partir de 1/4, como já havia determinado a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Agora, com a suspensão, os preços continuam os mesmos dos registradas em farmácias atualmente.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Fake News NÂO!

Para enfrentar a pandemia e a crise brasileira

Governo, CNI e centrais sindicais propõem proteger empregos

Fonte: Diap
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou no âmbito da Casa, grupo técnico para trabalhar — em conjunto com as centrais sindicais e confederações patronais — para construção de soluções consensuais, a fim de garantir o emprego em curto e médio prazos. 

CNI 
A indústria elaborou documento com 14 medidas de adequação à legislação trabalhista para enfrentar a crise causada pelo coronavírus. São 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária e normas regulatórias voltadas para o enfrentamento da crise do coronavírus. Dentre as propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria), há a sugestão da reativação do PSE (Programa de Seguro Emprego) para garantir compensação da redução salarial dos trabalhadores. 

Centrais sindicais 
As centrais sindicais, também, encaminharam documento ao presidente da Câmara, com propostas para garantir a proteção do emprego e a renda dos trabalhadores. 

A grande queixa das centrais é que as medidas em tramitação e adotadas pelo governo prejudicam ainda mais os trabalhadores, como é o caso da MP 905, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso, na última terça-feira (17), e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. 

Governo 
Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal no pacote de propostas antidesemprego, a equipe econômica deve enviar 1 MP (medida provisória) ao Congresso, que possibilita a redução da jornada e do salário, equivalente a 50%, por meio de negociação individual. 

Nesse formato, essa medida não ajuda e nem é anticíclica. Propor tirar metade do salário do trabalhador num momento de crise não é lógico. E, porque propor negociação individual, sem a participação do sindicato? 

Negociação entre 1 lado forte e outro fraco, sem mediação sindical, é o mesmo tipo de negociação entre a galinha e a raposa. 

Ora, o sindicato é a representação do trabalhador! Tirá-lo do processo, só se for para privilegiar a empresa, o patrão, em detrimento do trabalhador. 

As propostas, segundo a apresentação feita pelo Ministério da Economia, vão ser norteadas pela lógica da flexibilidade nas negociações individuais, com propósito de reduzir os custos do contrato de trabalho e, ainda segundo o governo, preservar os vínculos empregatícios.

terça-feira, 31 de março de 2020

Hoje tem panelaço em todo o Brasil


Está no dicionário: panelaço, substantivo masculino, é a "manifestação de protesto em que se batem panelas e outros utensílios de metal". O barulho é grande e, ao menos em grandes cidades, difícil quem tenha passado incólume por algum deles nos últimos anos da conturbada política brasileira.Nesta semana, a forma de protesto voltou com tudo nas sacadas e janelas brasileiras. Em tempos de novo coronavírus — e comportamentos no mínimo inadequados do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia — a irritação do brasileiro encontrou no panelaço a forma de manifestação ideal: é ruidosa e, bem, pode ser feita de dentro de casa, sem aglomerações, sem romper o isolamento que o contexto exige.

Um panelaço nacional contra o governo Jair Bolsonaro foi convocado para hoje, 31 de março. Em ação mais recente, no último dia 24 de março, o presidente Bolsonaro, em pronunciamento oficial à Nação, sugeriu que os brasileiros abandonassem o confinamento que está sendo feito para conter a transmissão do vírus. O que gerou uma onda de protestos na sociedade contra o governo.

Panelaço #ForaBolsonaro
Dia: 31 de março, terça-feira
Horário: a partir das 20h30
Local: todas as janelas do Brasil

Fonte: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/panelacos-no-brasil-e-no-mundo-novo-coronavirus-viralizou-protestos.htm

Em defesa da Vida, da Saúde e do Emprego

A Central Dos Sindicatos Brasileiros - CSB orientou, entre outras propostas, que as entidades Sindicais disponibilizem leitos e espaços e estruturas para servir de apoio e suporte nessa grave pandemia de coronavírus. Importante que cada possa verificar com urgência o que poderá ser disponibilizado. A meta é colocar 5.000 leitos a disposição de Prefeituras, governos orgãos públicos.

No Rio Grande do Sul, a CSB RS realizou uma Plenária virtual neste domingo (29) e já definiu que irá disponibilizar através das entidades filiadas, uma relação de alojamentos, sedes sociais e colônias de férias pertencentes às entidades Sindicais, ofertando esses espaços físicos para que a união, estados e municípios possam efetivar a montagem de ambulatórios descentralizados para atendimento de pacientes infectados, buscando multiplicar a rede de assistência tendo em vista que o colapso do sistema de saúde é o grande causador do elevado número de óbitos a nível mundial. Participaram da Plenária o vice-presidente Vilson Weber, o secretário-geral Ivonei Cláudio Fao, o diretor Sirlon Araújo e o diretor de comunicação da Andrezao Costa. Vilson relatou a dramática situação da saúde no interior do estado.

Demais Propostas:

Tá esperando o que presidente?

Dicas para as compras no supermercado em tempo de corona vírus


Fonte: Jornal Sul de Minas/ Alfredo Jr.
  • Faça uma lista completa dos itens que precisa. Isso evita que você esqueça alguma coisa e depois tenha que recorrer à padaria ou mercearia, que geralmente cobram mais. Mantenha-se estritamente dentro dessa relação, sem ceder às tentações. Essa lista também é conhecida como lista de rancho.
  • Vá pessoalmente ao supermercado: ninguém melhor do que você para verificar a aparência e os preços dos produtos, levando em conta o gosto e a necessidade de sua família.
  • As pesquisas revelam que as donas de casa compram muito mais quando estão com fome. O apelo das embalagens as induz para levar o dobro. Portanto, saia de casa bem alimentada.
  • Visite dois ou três estabelecimentos e escolha aquele que oferece melhores condições. É claro que para supermercados distantes de sua casa é necessário ver se o gasto com a gasolina vai compensar.
  • Se o luxo e o bom atendimento não são essenciais, experimente conhecer aqueles supermercados do tipo “mini-box” ou pequenos varejões. Eles não fornecem pacoteiros, sacos de embrulho, não entregam a domicílio e alguns não aceitam cheques, mas,em compensação, os produtos são mais baratos.
  • Compare os preços através dos jornais. Alguns supermercados publicam frequentemente uma lista com a cotação dos principais produtos. Sempre haverá ofertas que podem interessar a você.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Centrais e CNI dialogam para unificar ações de combate à pandemia

Irresponsabilidade!

Sindicatos vão oferecer estrutura para leitos


Fonte: Valor Econômico
As maiores centrais sindicais do país se articulam para colocar suas estruturas à disposição de governos municipais e estaduais para ajudar no combate ao coronavírus. Colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios serão colocados à disposição de governos municipais e estaduais.

A ideia é que hoje as centrais tenham pronto o mapeamento de cerca de 5.000 leitos pelo Brasil, já disponíveis em colônias de férias, clubes, chácaras e ambulatórios pertencentes aos sindicatos. A intenção é que outros equipamentos, como quadras e estacionamentos, também possam ser colocados à disposição, disse Torres após participar de reunião virtual com os representantes das centrais na sexta-feira.

Um guia para o Home Office em tempos de pandemia


Fonte: CNTC
Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento normalmente dentro de um negócio. Esses pensamentos talvez tenham origem no lado egoísta do empresário que só esteja pensando no próprio bolso. 

A pandemia do COVID-19 está provocando não só um desespero na sociedade, mas também um momento para que nós possamos revisar nossos hábitos e principalmente nossos valores. Uma das coisas mais importantes que temos que ponderar, neste momento, é a vulnerabilidade do outro. Sendo assim, é hora de colocar o egoísmo de lado, assim como o heroísmo de achar que somos autoimunes e que coisas ruins nunca vão acontecer conosco, e contribuir para que tenhamos uma sociedade que se respeite e que colabora entre si em momentos de crise. 

Falando em economia, temos que pensar nas melhores atitudes para serem tomadas em nossas empresas, e escrevo isso não só para os donos, mas para colaboradores que devem se manifestar exigindo as melhores práticas, e neste momento, tudo indica que o melhor é ficar em casa. 

Algumas empresas, ainda não possuem a cultura do home office, mas chegou o grande dia e a hora de se estruturar para que essa adaptação aconteça da melhor forma. Por isso, compartilho algumas boas práticas para quem for trabalhar de casa nestes próximos dias – indeterminado por enquanto – e quando falo de casa é de casa mesmo. Sem cafézinhos, coworkings e etc.

Saiba mais

sexta-feira, 27 de março de 2020

Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego.

Fonte: UOL
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus.

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Saúde libera recursos para combater o corona vírus

Abin teria alertado Bolsonaro sobre 5.571 mortes por coronavírus


Fonte: Uol
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos no país e causar a morte de até 5.571 pessoas em duas semanas, até 6 de abril. As informações são do site The Intercept Brasil, que teve acesso ao documento sigiloso.

Segundo o Intercept, o relatório é datado da última segunda-feira (23), às 22h10, e teria sido enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ontem, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação do coronavírus.
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