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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Exploração do trabalhador


A escravidão contemporânea não é caracterizada somente quando há restrição à liberdade do trabalhador. Jornada exaustiva e trabalho em condições degradantes que desrespeitam as normas de higiene, saúde, segurança também é trabalho escravo. O trabalho em condição análoga à de escravo viola a dignidade do trabalhador.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

INSS pode perder 20% dos peritos em 2019

Imagem: Ag Br
Fonte: Diário do Litoral
Foto: Ag Br
Agendar uma perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ficar ainda mais difícil no ano que vem. O exame médico, que é necessário na concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, poderá ficar comprometido com a possibilidade de que 20% dos peritos do órgão se aposentem. 

Hoje, dos cerca de 3.800 médicos, 760 devem atingir as condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. 

Os peritos são os principais responsáveis pelo pente-fino que o INSS está passando nos benefícios por incapacidade. Desde que começou, em agosto de 2016, os exames em benefícios que não passam por perícia há mais de dois anos cortaram 359.553 auxílios-doença e 192.571 aposentadorias por invalidez. 

Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias no período. Em média, oito a cada dez auxílios são cortados. No caso das aposentadorias, de cada dez, três deixam de ser pagas. 

O quadro de falta de profissionais foi confirmado por fontes ligadas aos peritos e aos servidores administrativos do INSS, mas nenhum órgão quis comentar o assunto. 

A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) não atendeu. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelos benefícios assistenciais e pelo pente-fino, não se posicionou até a tarde desta sexta, assim como o INSS. 

No caso do instituto, a partir de janeiro, cerca de 14 mil dos 32 mil servidores terão condições de se aposentar, o que dá 43,7% do quadro.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Senha do Meu INSS pode ser obtida no Banco do Brasil

Imagem: Rodrigo Montaldi - Arq.DL
Conseguir a senha para acesso a mais de 20 serviços do governo federal sem sair de casa ficou ainda mais fácil. Isso foi possível com a parceria firmada entre INSS, Dataprev e instituições bancárias para oferecerem a obtenção da senha de acesso para serviços como Meu INSS, Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital e Sine Fácil diretamente pelo internet banking dos bancos.

O “Núcleo de Autenticação Interbancária (NAI)”, que possibilita a geração de senha também pelos bancos, já está em funcionamento no Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Mercantil, Sicredi e Banrisul.

A senha gerada nos bancos amplia e facilita as formas de acesso aos serviços do INSS e do Ministério do Trabalho por meio da plataforma de autenticação eletrônica chamada Cidadão.Br. Além disso, evita que o usuário tenha de se ir até a uma agência do INSS.

Como obter a senha?
Ao acessar o internet banking do seu banco, no menu de serviços, o interessado deve procurar a opção para criação do código inicial, de sete números. Depois, é só acessar o cidadao.dataprev.gov.br ou meu.inss.gov.br e informar o CPF e o código inicial gerado pelo banco. Será gerada então a senha definitiva, que permitirá acesso aos serviços.

Vale lembrar que a senha para acesso pode ser obtida diretamente pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares). Basta responder um questionário eletrônico sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Violência doméstica e familiar: a destruição é real

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
A Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, realizada pela Universidade Federal do Ceará - UFC, acompanhou a vida de 10 mil mulheres nas noves capitais nordestinas entre 2016 e 2017 e diagnosticou que a violência doméstica e familiar também gera impacto na economia brasileira. As agressões verbais, físicas, psicológicas e outras violências sofridas por milhares de mulheres no Brasil dificultam a tomada de decisões, atingem a concentração e acabam culminando em faltas ao trabalho, erros e acidentes. 


sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Sindicatos criticam fim do Ministério do Trabalho: ‘atentado aos direitos da classe trabalhadora

Fonte: UOL
As principais centrais sindicais do país repudiaram a intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de fundir o Ministério do Trabalho a outra pasta em seu governo. A notícia, antecipada pela “Folha”, foi confirmada por Bolsonaro na tarde desta quarta-feira (7). Ele, no entanto, não informou a qual pasta o Ministério do Trabalho deve ser incorporado.

Em nota publicada em seu site, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) disse que o fim do Ministério do Trabalho é um “atentado aos direitos da classe trabalhadora brasileira”. Segundo a entidade, Bolsonaro “deveria buscar o diálogo com as entidades de defesa dos trabalhadores, antes de anunciar que irá extinguir de vez um órgão tão importante para a geração de emprego e renda para a população”.

A UGT também criticou o viés “empresarial” que o novo ministério terá, e afirmou que “mexer em uma pasta tão específica como essa é uma forma de ignorar tudo o que, ao longo de décadas, foi feito em prol de uma sociedade mais justa, igualitária, com trabalho decente e melhor distribuição de renda”.

Para a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), a medida em estudo pelo

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Novembro Azul, mês da campanha de prevenção do câncer de próstata

Fonte: CNTC
O Novembro Azul é um Movimento de conscientização sobre a importância de detectar o câncer de próstata precocemente, aumentando as chances de cura. A campanha criada em 2003, mas que chegou ao Brasil em 2008, tem a mesma relevância do Outubro Rosa (sobre prevenção do câncer de mama), apesar de ainda ter programação mais restrita. Conforme dados do Inca ( Instituto Nacional de câncer), mais de 68 mil novos casos da doença e cerca de 13 mil mortes devem ocorrer ainda este ano em decorrência do câncer de próstata.

A campanha faz um alerta aos homens para a necessidade de fazer os exames de PSA( Antígeno Prostático Específico) e o toque para diagnosticar a doença o mais cedo possível. Isso porque, de modo geral, o tumor é de crescimento lento e tem cerca de 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. Os exames devem ser solicitados por um médico e na eventualidade de um diagnóstico positivo, é recomendável procurar um oncologista, que poderá indicar o melhor tratamento.

De acordo com o urologista Geraldo Faria, Coordenador da Campanha Novembro Azul da SBU ( Sociedade Brasileira de Urologia), o câncer de próstata é o tipo de tumor maligno que mais atinge a população masculina e só tem cura quando diagnosticado precocemente. “As mulheres também devem incentivar os homens de sua família, com mais de 50 anos, para que realizem os exames preventivos de próstata”, diz. O Médico lembra que quando o diagnóstico é feito tardiamente, quase sempre há pouco a fazer e o resultado acaba sendo a morte do paciente. Conheça a doença

O câncer de próstata é o resultado de uma multiplicação desordenada das células da próstata. Quando há presença de câncer, a glândula endurece, mas no começo não há sintomas. Eles só costumam aparecer no estágio avançado, por isso é fundamental que se faça os exames preventivos anualmente a partir dos 50 anos de idade (ou 45, se houver casos de câncer de próstata na família).

Caso a alteração seja detectada, o médico pode solicitar outros exames além do PSA, como ultrassom transretal e biópsia da glândula, que consiste na retirada de fragmentos da próstata para análise. Só então é feito o diagnóstico.

A evolução da doença é silenciosa e os sintomas são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata, chamado de HPB. Quando alguns sinais começam a aparecer, 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Salário-família: Documentação deve ser apresentada este mês

Quem recebe o salário-família tem até o fim de novembro para apresentar o comprovante de frequência escolar de seus filhos entre 7 e 14 anos de idade ou o atestado de vacinação obrigatória, quando o dependente for menor de 7 anos. O trabalhador deve apresentar o documento na própria empresa em que trabalha para garantir a ­continuidade do pagamento do benefício.

Caso a frequência escolar ou o atestado de vacinação não sejam apresentados, o salário-família pode ser suspenso. Mas, se o trabalhador provar, mesmo depois do prazo, que a criança estava estudando ou que havia recebido as vacinas necessárias, terá direito de receber os atrasados. Os pais aposentados com mais de 65 anos, os aposentados por invalidez e os beneficiários de auxílio-doença que recebem o salário-família devem levar a documentação à agência da Previdência Social responsável pelo controle de seu benefício.

O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que receba salário de até R$ 1.319,18 por mês e tenha filhos de até 14 anos de idade ou inválidos. O valor do salário-família é de R$ 45,00 por filho, para os trabalhadores que ganham até R$ 877,67 por mês, e de R$ 31,71 para as pessoas que recebem mensalmente entre R$ 877,67 e R$ 1.319,18.

Em maio de 2019, o comprovante de frequência deverá ser apresentado novamente. A exigência está na Lei nº 9.876, em vigor desde novembro de 1999. O objetivo é estimular a matrícula de crianças no ensino ­fundamental.
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