sexta-feira, 4 de julho de 2014
Brasileiro é o povo mais otimista do mundo!
O brasileiro continua a ser o povo com mais confiança no futuro. É o que aponta a pesquisa do Instituto Gallup World Poll. Com nota 8,8, numa escala de 0 a 10, o Brasil voltou a liderar o ranking, pelo oitavo ano consecutivo. “Ninguém vê o futuro com tanto otimismo quanto o brasileiro”, afirma o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.
A mesma pesquisa, realizada em 138 países, constata que na hora de avaliar sua vida atual e as condições oferecidas pelo País, o brasileiro se dá nota 7,1. Esse é o mais alto resultado da pesquisa para o País e põe o Brasil na 14ª posição, à frente de países como Itália, Espanha, Irlanda, Portugal, Rússia, Índia, China, Chile, Peru e Colômbia.
quinta-feira, 3 de julho de 2014
Pesquisa indica que 51% dos brasileiros recebem o salário em dinheiro
Agência Brasil - Kelly Oliveira
A quantidade de brasileiros que recebem seus salários em dinheiro caiu, mas esta ainda é a forma de recebimento mais comum no país e atinge um pouco mais da metade dos entrevistados, segundo pesquisa do Banco Central (BC) divulgada hoje (2). Em 2010, 55% recebiam o salário em espécie. Em 2013, esse percentual caiu para 51%. A pesquisa ouviu mais de mil pessoas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.
Entre os que recebem o salário por depósito em conta, 29% sacam o dinheiro em caixas eletrônicos, contra 30% da pesquisa anterior. A carteira continua sendo o local preferido para guardar o dinheiro: 61%, em 2010 e 57%, no ano passado. Em um dia típico, o brasileiro costuma carregar, em média, R$ 54,65. Quase metade dos entrevistados (44%) leva, diariamente, entre R$ 50 e R$100.
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Trabalho Decente
Fonte: MTE
O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Agenda Nacional de Trabalho Decente
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.
terça-feira, 1 de julho de 2014
Governo Federal amplia incentivo fiscal para medicamentos
Fonte: Guia da farmácia
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União dia 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União dia 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.
A seleção das substâncias contempladas pelo crédito presumido obedece a critérios previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.
O sindicalismo deve participar do processo eleitoral?
As entidades sindicais, que são instituições eminentemente políticas e de formação social, tem que participar do processo eleitoral sim. Elas, embora devam priorizar o atendimento das demandas, pleitos e reivindicações de seus associados, devem atuar em favor de políticas públicas e do processo democrático, que vão além da luta meramente corporativa no local de trabalho.
Aposentadoria melhor, dívida maior!
A melhora na economia dos últimos anos fez com que o poder de compra de todas as faixas etárias, inclusive dos idosos, aumentasse. O crédito consignado ajudou a alavancar esta condição ao passo que também aumentou a dívida de aposentados e pensionistas.
Muitos dos idosos brasileiros ainda estão despreparados para lidar com este tipo de empréstimo, que tem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento; fazendo com que haja endividamentos excessivos nesta faixa etária.
Nos últimos três anos, o saldo das dívidas de aposentados e pensionistas na modalidade de crédito consignado cresceu 27% (descontada a inflação), de R$ 52,5 bilhões para R$ 66,8 bilhões, segundo dados do Banco Central. O aumento é quatro vezes maior que o reajuste real de 5,2% dos benefícios pagos pela Previdência a esse grupo e quase três vezes superior ao crescimento de 7% no número de aposentados e pensionistas, para 42,2 milhões.
segunda-feira, 30 de junho de 2014
Mais de 4 milhões de segurados terão que provar que estão vivos
Fonte: Diário do Litoral
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.
Para que mais de 4 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam realizar a renovação de senha/ fé de vida, com mais conforto, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que seja realizado o procedimento junto ao banco em que o segurado recebe o benefício.
A renovação de senha/fé de vida é realizada para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes.
Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a renovação de senha/fé de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que recebem por meio de conta corrente e devem, obrigatoriamente, fazer a renovação.
Entra em vigor a Lei da Palmada
Foi publicada dia 27 de junho no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes.
Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.
O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.
Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.
O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores.
Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei já está em vigor.
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