Movimento de Mulheres decidirá seu futuro!

As mulheres estão pavimentando o caminho para uma sociedade mais equalitária, um caminho árduo, que deverá estar mais largo e transitável para as próximas gerações. Uma das máquinas que trabalham nesta empreitada são as “políticas públicas para mulheres”.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM foi criado para beneficiar a mulher, sua família e sua comunidade. Para que ele se torne realidade e mude, de fato, a vida de todas as mulheres, é necessário que os Governos Federal, Estaduais e Municipais trabalhem em conjunto e, também, que a sociedade seja parceira em sua execução. Para tanto, é preciso que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher sejam criados ou fortalecidos em todo o país.

Para tanto, estão acontecendo as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, sempre precedidas das conferências municipais e estaduais. Este ano, em dezembro, acontece a terceira edição da conferência.

O objetivo das pré-conferências é decidir aquilo que deve ser levado para discussão nacional, com chances reais de implementação, mecanismos que garantam o fim da pobreza e da marginalização através da redução das desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem estar de todos sem qualquer tipo de preconceito sejam ele de raça, sexo, cor ou idade.

Durante os três dias de Conferência Estadual paulista, foram realizados diversos debates, sempre em prol da igualdade de gêneros. Entre os temas desenvolvidos estavam, por exemplo, a saúde das mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos, a violência, a inclusão nas esferas que representam o poder de decisão, o racismo, o sexismo e a lesbofobia e a autonomia econômica e de trabalho, entre outros.

É importante que na próxima conferência nacional todas as mulheres estejam representadas - índias, negras, lésbicas, idosas, jovens, deficientes, ciganas, profissionais rurais, urbanas, entre outras – e que sejam participantes ativas dos movimentos sociais e políticos em suas localidades de origem.

Três questões deverão ter importância capital nesta discussão nacional: a que trata da contracepção, a sexual e a participação no mercado de trabalho, pois são temas que impactam diretamente a elaboração de políticas para as mulheres.

Além disso também deverá fazer parte da conferência nacional um forte desejo de uma sociedade pautada no diálogo, na tolerância e na igualdade de direitos entre as pessoas, somada a vontade de ampliar a interlocução entre todas as parte, para alcançar os objetivos procurados.

Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.

A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB. Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais.

Ag Diap

Patrões sonegam R$ 20 bi em hora extra de trabalhador, diz Anamatra

Os trabalhadores brasileiros deixam de receber por ano R$ 20 bilhões em horas extras sonegada pelos empregadores. O principal motivo, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), seria a manipulação dos registros da jornada pelas empresas. "O brasileiro trabalha muito mais do que 44 horas semanais e nem recebe por isso", disse o desembargador Luiz Alberto de Vargas, diretor da entidade.

Leia íntegra Ag. Diap

Trabalhadores pagam mais Imposto de Renda que os bancos

As distorções tributárias do país prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. 

Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

Ag. Diap

Homologação deve ser feito no Sindicato, defende MPT

Anuncio Folha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nos principais veículos impressos de comunicação de SP, uma campanha que alerta o trabalhador com mais de um ano de trabalho a fazer sua rescisão trabalhista (homologação) no sindicato de sua categoria.

Um dos objetivos do Ministério Público é combater a prática da “lide simulada”, que resulta de um acordo entre as partes (patrões e empregados) e pode prejudicar os trabalhadores. O acordo firmado é posteriormente homologado pelo Juiz, que nada mais nada menos, atesta que aquele acerto está “sacramentado”, que não poderá ser alterado, salvo por um futuro julgamento de uma ação rescisória. Tal prática vem sendo entendida por alguns Juízes, na sua grande maioria, como uma fraude, um crime contra a organização do Poder Judiciário.

Além de alertar o trabalhador a buscar o sindicato para a homologação, o MPT pede para que o trabalhador não aceite o advogado indicado pela empresa. “A missão do sindicato é defender e estar do lado do trabalhador em todos os momentos. A parte de rescisões contratuais é extremamente delicada, portanto é o momento em que o trabalhador está mais exposto. Homologar no sindicato é a forma de evitar que o trabalhador seja prejudicado e que ele tenha seus direitos aviltados. Por isso é indispensável que a homologação seja feita no sindicato”, explica Antonio Neto, presidente da CGTB.