A Reforma Política continua sendo empurrada com a barriga!

A votação do projeto de Reforma Política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada para novembro. A matéria estava na pauta para ser votada dia 5/10, mas os parlamentares atenderam a um pedido do relator, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O prazo para apresentação de emendas termina no dia 20 de outubro.

Há cerca de dois meses, Fontana vem dialogando com diversos líderes dos mais variados partidos em busca de consenso para viabilizar mudanças no sistema político brasileiro. Até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no jogo e participou de alguns encontros, cumprindo o prometido meses antes de deixar a Presidência da Repúblicas, de que esta seria uma de suas frentes de atuação.

Antes do adiamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia manifestado a intenção de votar o projeto em plenário já em novembro. Com a prorrogação na Comissão, fica inviável o agendamento de uma nova data.

Ag. Câmara

Senado aprova projeto que permite adesão de mais empresas ao Supersimples

Receita simplifica portal de atendimento ao contribuinte

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) está com acesso mais simples e foi modificado para atender de forma mais eficaz aos cidadãos e ao número crescente de serviços online oferecidos pela Receita Federal.

Os contribuintes podem verificar pendências na declaração do IR, pesquisar a situação fiscal, reemitir comprovante de inscrição no CPF e outros serviços por meio da internet. Para ter acesso ao e-CAC, é preciso fazer um cadastro e obter uma senha.

Pesquisa diz que 29% dos trabalhadores temporários devem ser efetivados

Pauta Mínima dos Trabalhadores até 1º de maio 2012

Dirigentes das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, reunidos dia 30/9, definiram a elaboração de uma pauta mínima da classe trabalhadora para o próximo período - de outubro até o Dia do Trabalhador, em 1º de Maio de 2012.

No calendário mínimo das atividades referentes às pautas trabalhistas deverão constar os temas sobre a regulamentação das terceirizações, do trabalho decente e a definição sobre a organização do dia do trabalhador do próximo ano, que será unitário, com a participação das cinco centrais sindicais.

Trabalho Decente é um dos itens inseridos no novo calendário das centrais que procuram realmente estabelecer para os trabalhadores e trabalhadoras um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

A necessidade da regulamentação da terceirização no Brasil é um assunto bastante polêmico e que precisa de uma regulamentação que atenda tanto a geração de empregos como a preservação dos direitos trabalhistas a todos e igualdade de condições aos trabalhadores com atividades semelhantes.

Ag Diap