quinta-feira, 9 de abril de 2020
Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses
Fonte: Ag Brasil
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.
Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.
Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas pelo sistema de telemedicina
Fonte: Ag Brasil
Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telefone por meio do telessaúde ou telemedicina. As consultas utilizariam a rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas em consultórios e clínicas.
Segundo a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, os atendimentos terão cobertura obrigatória, de acordo com as regras do contrato entre a operadora e o prestador de serviços.
Além disso, se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção.
Essas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria da ANS na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização.
A ANS acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.
A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e as medidas a serem observadas para faturamento e pagamento dos serviços.
terça-feira, 7 de abril de 2020
Bolsonaro não cita nomes, mas ameaça demitir 'estrelas' de seu governo
Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no domingo (5/4) que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles vai chegar. Em uma ameaça velada de demiti-los, disse não ter "medo de usar a caneta".
"[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona", afirmou Bolsonaro.
Nos últimos dias, Bolsonaro vem se estranhando com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e chegou a afirmar que falta humildade ao seu auxiliar e que ele extrapolou. O presidente tem divergido, entre outras coisas, das medidas de isolamento social defendidas por Mandetta para combater a pandemia do coronavírus. Bolsonaro adotou um discurso contrário ao fechamento de comércio nos estados, enquanto Mandetta defende que as pessoas fiquem em casa.
(...) Além de Mandetta, outros ministros têm discordado de Bolsonaro nessa crise. Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) se uniram nos bastidores no apoio ao colega da Saúde e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população. O trio formou uma espécie de bloco antagônico. Com o apoio de setores militares, criou-se um movimento oposto ao comportamento do presidente.
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segunda-feira, 6 de abril de 2020
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