Violência em casa

SPM Face

Congresso da CSB em São Paulo

Fonte: CSB

O Congresso da CSB em São Paulo encerra uma série de eventos promovidos ao longo do ano. Desde abril, a Central preparou seus dirigentes, promoveu debates importantes e elegeu diretorias regionais para ampliar a luta dos trabalhadores pelo País. Foram realizados congressos em Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Durante a abertura do Congresso em São Paulo, Antonio Neto destacou a necessidade de fortalecer as representações sindicais em prol da classe trabalhadora. O presidente da CSB analisou o momento político, econômico e social do País e preocupou-se com a crise ética e moral que assola os brasileiros.

“Passamos por uma reforma na legislação trabalhista. Ainda não sabemos todos os efeitos, mas uma coisa é certa – nunca antes nesse Brasil os trabalhadores precisaram tanto dos seus sindicatos como vão precisar a partir de 11 de novembro. Tentaram fazer uma reforma para destruir os direitos da classe operária. A partir de agora nossa missão é encontrar um antídoto e fortalecer os sindicatos, que é a célula mater do movimento sindical”, defendeu o dirigente.

Para Antonio Neto, a resposta aos ataques do Congresso Nacional contra os trabalhadores deverá vir nas urnas em 2018. “A verdade é que o voto tem um valor incomensurável. Temos um compromisso, que é eleger representantes comprometidos com os trabalhadores. Nesses três dias de formação teremos um aprendizado muito grande para o enfrentamento. Por isso esse congresso é importante”, completou.

Assédio Moral pode gerar....

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT Brasil

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016

Fonte: Agência Brasil

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o levantamento, o índice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenário não é suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. “Apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com a redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas", destaca o texto.

Um dos desafios está na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prática. Em 2013, 61 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo

Fonte: Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. 

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa. 

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”. 

Outubro Rosa

Fonte: CSB

A luta sindical contribui para melhorar a distribuição funcional da renda?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Sim. A renda nacional dos países é constituída de cinco elementos, quais sejam:

renda do exterior, aluguéis, lucros, juros e salários.

A distribuição da renda é uma espécie de pizza ou gráfico com cinco pedaços. No curto prazo, se um aumentou é porque o outro diminuiu.

Vamos analisar cada um

Rendas do exterior são os pagamentos que as empresas e governos fazem pelo uso da propriedade intelectual ou do conhecimento por intermédio de royalties ou de patentes. Esse segmento – que depende da capacidade do país introduzir inovações em sua economia, resultantes de políticas de pesquisa, ciência e tecnologia que aliem essas atividades às atividades econômicas em geral – tem crescido muito e tende a crescer cada vez mais e, portanto, sua participação na renda só cresce nos países avançados. No caso do Brasil, por ausência ou deficiência dessas políticas, o crescimento desse setor da renda nacional tem sido negativo, ou seja, o país despende cada vez mais de recursos para pagar, sob a forma de royalties, direitos de patentes e de propriedade intelectual, aquilo que não produz internamente.

SEAAC comemora Outubro Rosa com palestras

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O SEAAC Jundiaí, sindicato cidadão, realizou dia 7 de outubro, no Hotel Quality um evento com cerca de cem participantes, para marcar o Outubro Rosa 2017. A diretora presidente Maria Aparecida Feliciani e diretoria recepcionaram os convidados. 

 Na ocasião palestraram: DR. João Bosco Ramos Borges – Mastologista, Ginecologista e Obstetra – Professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí e Médico do HU em Jundiaí e Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia de São Paulo e Dra. Sylvie Brigitte Van Eyll Rocha – Oncologista, esclarecendo e informando sobre o câncer de mama, cujo melhor remédio é a prevenção, uma vez que 90% dos casos pode ser curado quando diagnosticado no início. Foi sucesso!

Cida é membro da Comissão Municipal de Geração de Emprego e Renda deJundiaí

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Presidente do SEAAC (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região) , Maria Aparecida Feliciani, recebeu na tarde dessa quarta-feira, 18/10/2017,  o título de Membro da Comissão Municipal de Geração de Emprego e Renda de Jundiaí.

A cerimônia ocorreu no Paço Municipal de Jundiaí e contou com presença do Prefeito Luiz Fernando Machado, de Vereadores, de Representantes Patronais e de Sindicalistas das mais diversas categorias profissionais.

Na ocasião foi formada uma comissão que passará a debater projetos para geração de empregos, oportunidades profissionais e renda para Jundiaí, na qual Maria Aparecida Feliciani passa a fazer parte, contribuindo ativamente levando sua larga experiência como Presidente do SEAAC e representante de 14 categorias profissionais diferentes.

Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista

Fonte: Folha de S.Paulo

Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma.

A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro.

"A recomendação é que não haja mudanças abruptas. É importante que elas sejam discutidas com os sindicatos e atendam a requisitos formais de negociação, para facilitar uma eventual defesa no Judiciário", afirma Maurício Guidi, do Pinheiro Neto.

A percepção é que o embate será inevitável, e que as regras demorem até cinco anos até que sejam assimiladas pelas companhias, diz ele. "A discussão terá que chegar ao Supremo Tribunal Federal, mas a grande maioria dos pontos deve sobreviver."

A expectativa é que, ao menos em um primeiro momento, o número de ações aumente, segundo Flavio Pires, sócio do Siqueira Castro.

O trabalho intermitente é um dos pontos que não deverão ser aplicados no primeiro momento –ao menos até que haja uma regulamentação mais precisa do texto, diz o vice-presidente da FecomercioSP Ivo Dall Acqua Jr.