Preços de remédios genéricos vão cair um pouquinho

Fonte: Diário do Litoral

O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem, decreto que altera o regulamento do ICMS, reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo aos setores químico e farmacêutico.

“Já tínhamos reduzido a alíquota de alguns medicamentos, que continuam, mas agora reduzimos para todos os medicamentos genéricos”, completou Alckmin.

O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária - sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva. O mecanismo de compensação neutraliza a parcela do imposto embutida nos produtos armazenados e permite que a queda dos preços se acelere e possa ser adotada de forma imediata na ponta do varejo.

Mulheres com poder de decisão!

Fonte: Procuradoria da Mulher do Senado

Dobram ações de troca de aposentadoria nos juizados

Fonte: Agora São Paulo

O número de ações pedindo a troca de aposentadoria nos Juizados Especiais Federais de São Paulo mais do que dobrou entre 2014 e 2015, de acordo com o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

No ano passado, foram 5.441 novos processos, contra 2.599 de 2014. A troca de aposentadoria só sai na Justiça, pois o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhece esse direito.

Esse pedido pode ser feito por aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social depois de solicitar o primeiro benefício.

A Justiça ainda não fechou um entendimento sobre o tema. O caso está no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2003, à espera de uma resposta. Em 2014, os ministros começaram a analisar o processo, mas o julgamento parou, depois de um pedido feito pela ministra Rosa Weber, que queria estudar melhor o caso. Rosa devolveu a ação em dezembro do ano passado e, agora, os aposentados esperam que ela seja colocada na pauta.

Há previsão de que o julgamento ocorra ainda neste semestre.

Diretoria da CNTC toma posse

Fonte: CNTC

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) tomou posse hoje, dia 25 de fevereiro. A solenidade foi realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.

Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.

Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino

Fonte: SPM/PR

Supremo garante revisão do teto da aposentadoria entre 1988 e 1991

Fonte: Agora São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto.

Em decisão do dia 6 de fevereiro, o ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento.

O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região).

A ação judicial dele começou em 2013.

O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça.

O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Motorista: respeite as bicicletas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Como evitar o risco de comprar medicamentos falsificados?

Fonte: Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faz uma série de recomendações para combater o mercado informal de medicamentos e reduzir o risco da população adquirir remédios falsos:

• Nunca compre medicamentos em feiras ou de camelôs;
• Só compre remédios em farmácias e drogarias e dê preferência àquelas que já forem conhecidas;
• Exija nota fiscal dos medicamentos comprados;
• Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure o seu médico;
• Verifique a embalagem do medicamento e veja se consta a data de validade, se o nome do medicamento pode ser lido facilmente e se há rasgos, rasuras ou alguma informação aparentemente apagada;
• Veja também se existe o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde;
• Soros e xaropes devem estar com o lacre;
• A bula deve ser original, nunca xerox.

Alerta-se também para o risco das compras online. Em muitos países, essa é uma forma do mercado informal dar vazão aos medicamentos falsificados. Portanto, esteja atento a sites de procedência desconhecida, especialmente quando eles oferecem medicamentos por preços abaixo da média de mercado. 

Dicas para melhorar o clima de qualquer empresa e a própria vida

Fonte: Dicas do Prof. Marins

1. Lembre-se sempre de dizer “com licença”; “por favor” e “obrigado”, mesmo que alguém esteja cumprindo sua obrigação ou seja muito amigo; 

 2. Fale baixo. Ria baixo. Não seja inconveniente; 

 3. Use o telefone e a internet somente para assuntos de trabalho. Evite usar esses meios para assuntos particulares; 

 4. Ao tomar emprestado alguma coisa, nunca se esqueça de devolver e agradecer; 

 5. Ajude a manter limpo o ambiente de trabalho. Mantenha limpo os sanitários após o uso. Cuidado com copos e xícaras sujas. Jogue os copinhos de café no local apropriado. Arrume sua mesa de trabalho; 

 6. Respeite a fila. Mesmo que ache desnecessário respeitá-la, porque vai pegar só uma coisa, etc. Não queira parecer esperto; 

 7. Não fale mal dos outros. Não se envolva em fofocas. 

 8. Cuidado com as anedotas e brincadeiras pessoais, como apelidos, etc. Cuidado para não ofender as pessoas; 

 9. Cuide de sua imagem. Vista-se sobriamente. Afinal você está num ambiente de trabalho e não numa festa ou diversão; 

 10. Controle a sua agressividade. Cuidado com a forma de falar e escrever. Não seja rude. Pense nisso. Sucesso!

5º Encontro com Mulheres Sindicalistas

Fonte: SPM/PR

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, realizará, no dia 4 de março de 2016, em Brasília, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas: Diálogos sobre o Mundo do Trabalho. A série de encontros tem como objetivo discutir os avanços e desafios para aprimorar a formulação de políticas públicas para a promoção da autonomia econômica das mulheres.

No mês de março, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas comporá a pauta deste Ministério relativa às comemorações do Dia Internacional das Mulheres. Esta é uma atividade que vem sendo preparada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Neste Encontro, os temas abordados serão os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero.

Sintomas as doenças provocadas pelo Aedes Aegypti

Fonte: Vivo Mais Saudável