Aids - dia mundial de luta

Parece novela!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Acontecimento de novela e que também já foi notícia nos telejornais: dar parto alheio como seu, registrar o filho de outra pessoa, esconder criança recém-nascida ou substituí-la é crime. 

O Código Penal, no artigo 242, estabelece que, mesmo se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza, a pena é de detenção de um a dois anos. Nesse caso, o juiz pode deixar de aplicar a pena. 

Confira o texto na lei

Histórico de créditos está disponível no portal Meu INSS

Fonte: Diário do Litoral

Já está disponível no portal Meu INSS o Histórico de Créditos (Hiscre), no qual aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem verificar os extratos de seus pagamentos recebidos do INSS.

O Hiscre é mais um dos serviços que estão disponíveis ao cidadão por meio da Central de Serviços do INSS que funciona no site meu.inss.gov.br. Além do Histórico de Créditos, é possível obter o Extrato do CNIS, a carta de concessão do benefício, a Declaração de Regularidade de Contribuinte, além de vários outros documentos.

Para ter acesso a todos esses serviços, segurados e beneficiários não precisam ir até uma unidade do INSS.

Todo o processo de obtenção e autenticação da senha pode ser feito pela internet e pelo telefone. O primeiro passo é fazer o cadastro no site meu.inss.gov.br, informando CPF, nome completo, nome da mãe, data e Estado de nascimento. Em seguida, o cidadão deve responder a algumas perguntas relativas à sua vida profissional.

Quem tiver dificuldade na hora de realizar o processo pela internet ou pelo telefone pode fazer a autenticação na rede bancária. Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi já oferecem a opção de obtenção de senha para o Meu INSS pelo internet banking.

Para que serve? • O Hiscre serve para aposentados, pensionistas e demais beneficiários verificarem os extratos de seus pagamentos recebidos do INSS Como se cadastrar no portal?

• O cadastro no meu.inss.gov.br é realizado informando CPF, nome completo, nome da mãe, data e Estado de nascimento. Em seguida, o cidadão deve responder a algumas perguntas relativas à sua vida profissional.

Brasil assume meta para redução de açúcar

Fonte/Foto: Guia da Farmácia
País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria 

O Brasil quer atingir uma meta de redução de açúcar em produtos industrializados. A ideia é a de diminuir 144 mil toneladas deste insumo de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até 2022, o Brasil se destaca como um dos primeiros países do mundo a buscar a redução do açúcar nos alimentos industrializados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Para estabelecer as metas das cinco categorias de alimentos, o Ministério da Saúde analisou critérios que envolvem desde o consumo e distribuição dos teores de açúcar dos alimentos até a necessidade de redução dos níveis máximos do alimento; queda dos teores de açúcares livres não resultantes em aumento no valor energético e de adição ou substituição por adoçantes, além do percentual de produtos a serem reformulados para atingirem à meta.

Saiba mais....

Genéricos e similares ocupam-65% do mercado nacional

Fonte: Ag Brasil

Medicamentos genéricos e similares foram os campeões de vendas de remédios no Brasil em 2017, segundo dados divulgados hoje (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos, de acordo com o levantamento, alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado – 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões). 

Juntos, genéricos e similares, que custam no mínimo 35% menos em relação aos medicamentos de referência, foram responsáveis por 72,4% do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Ambos os remédios também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas. 

“Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos e o Canadá”, avaliou a Anvisa. 

Ainda de acordo com o levantamento, o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior que os de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%). No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões. 

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250. 

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

Quase 8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano

Fonte: Ag Brasil

Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito.

De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%).

De acordo com o SPC Brasil, Além de prejuízos financeiros e constrangimento, o consumidor sofre com o tempo gasto para resolver os processos burocráticos para regularizar sua situação, como comprovar que não realizou compras indevidas ou resolver uma possível negativação do CPF. Para auxiliar a população na proteção contra fraudes, o SPC Brasil disponibilizou a ferramenta “SPC Avisa”. Com o serviço, o consumidor receberá informações via e-mail sempre que seu nome for incluído, excluído ou sofrer alterações cadastrais no banco de dados da entidade.

A pesquisa ouviu 800 consumidores em setembro de 2018 com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.