Governo e Centrais sob pressão na questão do IR e Mínimo

Reunidos,  governo e sindicalistas recuaram em suas posições na busca de um acordo em torno do novo salário mínimo. Depois de negar que houvesse estudos no Planalto para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com um reajuste.

Segundo o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), "só depende de discutir qual o valor". As centrais querem que as faixas de recolhimento do IR sejam elevadas em 6,46%. Elas alegam que, congelada, a tabela da Receita Federal está retirando dos trabalhadores os ganhos salariais conquistados no ano passado.

Não foi só Mantega que mudou de posição. Paulinho admitiu que, para garantir um mínimo maior, aceitaria antecipar parte do reajuste programado para 2012. "Nós, da Força Sindical, toparíamos fazer um acordo para os dois anos (2011 e 2012)", disse. "Poderia ser uma parte de antecipação, mas tem de ter aumento real".

Nos bastidores, o governo já admite que o mínimo deverá ficar em R$ 550 e a tabela será corrigida em 4,5%. Essas decisões, porém, não serão tomadas agora. Elas irão à mesa de negociação conforme o tema evoluir no Congresso Nacional.

Ag. Diap

Pontualidade é virtude valorizada no mercado de trabalho

Ampliado teto de financiamento do FGTS para imóveis destinados a população de baixa renda

O valor do financiamento de imóveis para população de baixa renda por meio do FGTS será ampliado. Nas  regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o teto será de R$ 170 mil. Nas demais capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$ 150 mil.

Nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em regiões metropolitanas, o teto será de R$ 130 mil; naqueles com mais de 50 mil habitantes, passará a ser de R$ 100 mil e de R$ 80 mil para as demais cidades do país.

A decisão tomada dia 2/fev pelo Conselho Curador do FGTS beneficiará pessoas  cuja renda familiar máxima seja de R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes e de R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho, a medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário. Segundo ele, desde 2007 não havia reajuste desses valores.

A taxa nominal de juros das operações destinadas a esse financiamento na área habitacional para população de baixa renda está fixada em 6% ao ano mais Taxa Referencial. Essa taxa pode chegar a 5% com subsídios para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento de até 30 anos. A resolução do conselho entra em vigor a  partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Força não aceita mínimo de R$ 545

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. Hoje (2), a conversa foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Perreira da Silva, o Paulinho, o ministro Mantega está apelando às centrais que aceitem o  valor proposto pela área econômica, de R$ 545, "com o argumento da responsabilidade fiscal, da questão dos gastos, que o governo vai ter de fazer  contingenciamento". Em compensação, segundo Paulinho, a equipe econômica do governo poderia discutir a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Segundo narrou Paulinho, o ministro Mantega disse, na reunião, que o salário mínimo acima dos R$ 545 seria visto como gasto e criaria expectativa de mais  inflação pelo mercado. O sindicalista respondeu que, para a Força Sindical, é muito difícil fazer um acordo que não contemple o reajuste maior do salário mínimo.

Segundo o presidente da Força, o governo também precisa enviar ao Congresso, junto com a medida provisória do salário mínimo, a formalização da política de valorização do mínimo com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos que a presidenta Dilma mande na medida provisória o atual acordo, [que tem como base de reajuste] a inflação mais o PIB do ano anterior. Queremos que ela coloque essa política na medida provisória que será enviada ao congresso para que possamos aprová-la e ter validade para os quatro anos”.

Roberta Lopes - Agência Brasil

Redução da Jornada

Pelo menos 44% dos deputados que tomarão posse nesta terça-feira (1º/fev) apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem a diminuição de salário - bandeira histórica do movimento sindical. O levantamento foi realizado pelo Portal G1. Dos 414 parlamentares que participaram, 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder

Tabela do IR: Ministro tenta azedar reunião entre governo e sndicalistas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou azedar a reunião entre sindicalistas e governo, declarando no dia 27/jan a inexistência de qualquer estudo para corrigir a tabela do IR da pessoa física, que, caso não aconteça vai morder boa parte dos ganhos reais obtidos pelos trabalhadores nas campanhas salariais de 2010. Na reunião entra as Centrais e o Planalto, dia 26/jan, da qual ele não participou, o Governo sinalizou com a possibilidade de reajustar a tabela em 4,5%.

Como reação à declaração do ministro e mediante uma possível frustração de acordo com as Centrais, o presidente da Força Sindical, assegura que as entidades vão recorrer à Justiça para garantir a revisão da tabela. Vale lembrar que em 18 de janeiro as Centrais protocolaram uma Ação Civil Pública (com pedido de liminar), reivindicando o reajuste da tabela do IR de acordo com o índice do INPC acumulado em 2010; a saber: 6,47%. Vamos aguardar.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi comemorado no Brasil pela primeira vez, dia 28 de janeiro.O objetivo da data é centralizar manifestações para alertar e sensibilizar a sociedade. Para isso, atos, seminários e protestos foram programados em vários estados. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 mil brasileiros são vítimas do trabalho escravo em diversas regiões, com destaque para os estados mais pobres, entre eles Maranhão, Piauí e Pernambuco.