Comunicamos que dia 28 de abril - Dia da Greve Geral e Paralisações - o Sindicato estará fechado, uma vez que estaremos participando do movimento, que visa defender os direitos dos trabalhadores. Convidamos todos a participar!
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Greve Geral
9h50 – Jundiaí (SP)
Mais de 1500 trabalhadores e dirigentes sindicais estão na região. Estradas, fábricas e lojas no centro da cidade estão fechadas. Os movimentadores de mercadorias da região participam dos atos.
quinta-feira, 27 de abril de 2017
Greve geral é legítima, diz Ministério Público do Trabalho
Fonte: Jornal O Globo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na qual considera legítima a Greve Geral anunciada para esta sexta-feira, 28 de abril. "A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal", diz o comunicado.
A nota ressalta ainda "a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo" e também reafirma a posição institucional do MPT "contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada 'Reforma Trabalhista'".
O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, também nesta quarta-feira, um vídeo dizendo que a greve não é justa: "Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve", diz ele no pronunciamento.
Leia, na íntegra a nota do MPT.
Deputados rasgam a Constituição e acabam com os direitos trabalhistas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) por 296 votos a favor e 177 contra o projeto da reforma trabalhista (PL 6787/16); o texto seguirá para o Senado. A aprovação do PL representa para o País um ataque direto à Constituição. Na prática, os deputados decretaram o fim do 13º salário, das férias, licença-maternidade, fundo de garantia, entre outros benefícios já consolidados, ao permitir a criação de sistemas precários de contratação.
De maneira grave e direta, a pejotização que será gerada pela terceirização indiscriminada, a contratação do autônomo, pelo estimulo às cooperativas fraudulentas e o trabalho intermitente, vai promover a substituição dos atuais trabalhadores com carteira assinada.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto, a atitude da Câmara sinaliza os riscos a que a classe trabalhadora está submetida. “Os deputados que votaram a favor deste projeto desrespeitaram os milhões de trabalhadores que fizeram e fazem o Brasil. Vamos agora lutar no Senado para impedir o retorno da escravidão no nosso País”, criticou Neto.
As consequências maléficas da reforma trabalhista destroem os direitos estabelecidos pela CLT, instrumento mais moderno de proteção do trabalhador, ao criar a figura do autônomo que presta serviços contínuos, trazendo graves prejuízos à classe trabalhadora ao incentivar a fraude na relação de emprego. Da mesma forma, o trabalho intermitente vai precarizar a relação de trabalho, deixando o empregado em uma situação de “escravo de reserva”.
O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?
Fonte: Ag Brasil
Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.
Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.
quarta-feira, 26 de abril de 2017
terça-feira, 25 de abril de 2017
CPI da Previdência inicia trabalhos assim que instalada
Fonte: CNTC
Está agendada a primeira reunião de trabalho da CPI para quarta-feira (26) às 15h, oportunidade que serão eleitos o presidente, vice-presidente e designado o relator.
A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, tendo 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogável por mais 120.
O requerimento pela instalação da comissão foi de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com o apoio de 61 senadores, e terá como objetivo investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social.
segunda-feira, 24 de abril de 2017
Centrais sindicais preparam greve geral para o dia 28
Fonte: Diário do Litoral
Centrais sindicais que organizam a greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28, acreditam que poderá ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil.
O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.
Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde
Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.
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