Bancos de Leite precisam de doações

As mães que estão amamentando podem ajudar a alimentar outros bebês de toda a região de Jundiaí. Muitas crianças recém-nascidas precisam de leite materno e, nesta época de frio e férias, as doações de leite materno diminuem bastante. 

Quem trabalha diretamente com os bebês nas maternidades possuem a triste tarefa de escolher quem vai receber o leite que ainda existe no estoque. A situação do estoque é crítica e a demanda é grande.

Em Jundiaí, há em torno de 30 litros no banco de leite, que está priorizando a entrega para os bebês prematuros e com pouco peso internados nos hospitais. Quem quiser doar para o a unidade de Jundiaí deve entrar em contato pelo telefone 0800 17 81 55 ou ir até a avenida Henrique Andrés, 547, na Vila Municipal.

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Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio

ABr/Karine Melo

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.

De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.

O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.

Senado corta 53% dos royalties que iam para educação

O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.

Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.

É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.

Saiba mais no Estado de SP

Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto

Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.

O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.

Saiba mais Ag Diap

Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos

Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo,  mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.

Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

Ag Diap

Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã

Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), que representa o setor.

De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.

Bibliotecas estão presentes em 97% dos municípios brasileiros

ABr - Akemi Nitahara 

O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para 89,4% em 2012.

De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de 7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de 24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação, presentes em 18% dos municípios.

Aposentados recorrem a empréstimo para pagar dívidas

Diário do Litoral 2 julho 2013

Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular, como funciona?

PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

INICIATIVA POPULAR

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

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BRasil, Tetra Campeão da Copa das Confederações!

Foto: Abr/Tânia Rêgo

2ª Feira do Emprego em Jundiaí

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) em parceria com a Associação Comercial Empresarial de Jundiaí (SP) realiza a partir de hoje, 1/jun, a 2ª Feira do Emprego.

O projeto visa identificar o tipo de mão de obra existente na região, além de orientar a população local para entrevistas de emprego e auxiliar na elaboração do currículo profissional.

A 2ª Feira do Emprego será no Grêmio da cidade que fica à rua Rangel Pestana nº 334, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

FGTS como SMS