Pisos salariais tiveram ganhos reais em 2011

Cerca de 92% dos Pisos salariais negociados no ano passado tiveram reajuste acima da inflação medida pelo INPC, aponta levantamento do Dieese. 

Na maior parte dos casos (52%), o ganho real chegou a 3%. A pesquisa analisou 637 negociações de pisos.

Mídia

Seguro-desemprego solicitado pela terceira vez ficará condicionado a curso de formação

A nova regra para o seguro-desemprego, já está em vigor e agradou às duas principais centrais sindicais do país, CUT e a Força Sindical. As organizações, no entanto, querem fiscalizar a qualidade dos cursos de qualificação, que passam a ser obrigatórios para que o trabalhador tenha acesso ao benefício quando o pedido ocorrer pela terceira vez em dez anos.

Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação - MEC, com carga mínima de 160 horas, no ato do recebimento - que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria - Sesi, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai.

Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Ag Brasil

Acordo para mudança na Previdência só sairá após eleições

Força Sindical com fonte O Globo - Geralda Doca

O governo está negociando com o Congresso um prazo maior para fechar um acordo em torno das novas regras para a aposentadoria da iniciativa privada. Com isso, retarda o fim do fator previdenciário (fórmula de cálculo que reduz o valor do benefício para aposentadorias precoces) e garante uma economia para o INSS, estimada neste ano em R$ 10 bilhões. Também ganha tempo para formatar uma proposta mais rigorosa, com fixação da idade mínima para os novos trabalhadores e um sistema de progressão para os atuais, chamada de fórmula móvel: quanto mais novo no mercado, maior a idade e o tempo de contribuição para se aposentar.

Segundo interlocutores, essas mudanças somente deverão ser votadas em novembro, depois das eleições municipais. Isso, se houver acordo até lá. Até agora, os técnicos da Previdência e da Fazenda vinham trabalhando para fechar uma proposta ainda nesta semana, de forma que ela pudesse ser apreciada pelos parlamentares no dia 10 de agosto. Mas, o cenário mudou e a avaliação é que, diante da pauta apertada do Congresso durante a campanha eleitoral — somente duas semanas de trabalho em agosto e setembro, devido ao recesso branco —, o tempo será insuficiente para um acordo.

Convenção Comissários e Consignatários 2012

A convenção já está disponível para consulta em nosso site. Clique

Fator Previdenciário em discussão hoje

O governo discute hoje, a alteração do fator previdenciário para a concessão de aposentadoria aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada de acordo com uma idade mínima, considerando a expectativa de vida no país.

Saiba mais Ag Diap

Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde

Procurados pelos que buscam atendimento de qualidade e baixo custo, os planos de saúde podem se tornar um pesadelo a partir dos 60 anos, quando costuma haver pesados reajustes. Segundo as operadoras, clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com frequência e dão mais despesa. 

A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos. Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem dado sentenças favoráveis a usuários às voltas com reajustes excessivos.

Saiba mais Ag Diap