A quantas anda: Recomposição das Aposentadorias

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria. Na Casa de origem, o Senado, trata-se do PLS 58/03. O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a relação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ainda ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto no plenário da Câmara. Se houver alterações de mérito, a matéria retornará ao exame do Senado, Casa que dará a posição final ao texto.
Agência Diap

Isenção do IR para aposentados aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em decisão final, projeto de lei (PLS 421/07) do senador Efraim Moraes (DEM/PB), que garante isenção total de Imposto de Renda a aposentados e pensionistas a partir dos 70 anos.

O benefício, porém, só será válido para quem recebe até R$ 3.800 (cerca de oito salários mínimos, hoje). Se dentro dos próximos cinco dias não houver nenhum recurso para que a matéria seja apreciada em plenário, a proposta irá para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê cinco faixas intermediárias de progressividade de isenção até 70 anos: de 20% para aposentados e pensionistas com 66 anos, de 40% para aqueles com 67 anos, de 60% para os de 68 anos e de 80% para os que atingirem os 69 anos.
Agência Diap

Acidentes do Trabalho matam silenciosamente

No ano passado, 2.804 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho. Nem o grande número de vítimas, nem as condições, que em grande parte poderiam ser prevenidas, atraem atenção da mídia para a tragédia, como os acidentes aéreos e rodoviários. Além do impacto nas famílias, os acidentes representam custos financeiros para o país; dos 653.090 acidentes de trabalho ocorridos em 2007, 8.504 trabalhadores ficaram inválidos permanentes.

Agência Diap

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando no calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. As Centrais brasileiras estão propondo uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, que necessita de ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis. Estamos nesta luta.

Vírus da gripe suína pode invadir internet

A gripe suína pode se transformar em um vírus virtual, fonte de mensagens spam ou fraudes on-line escondidas atrás de e-mails como "Salma Hayek está contaminada". Os deliquentes da internet vão tentar explorar a preocupação e os temores dos internautas para conseguir informação pessoal ou o envio de dinheiro através de falsas propostas. Fique bem atento para não cair em nenhum golpe.

Rumo às 40 horas: mais um passo

As seis centrais sindicais – CGTB, Força Sindical, CUT, UGT, , CTB e NCST – irão participar amanhã, terça-feira, dia 28, a partir das 14h30 de Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas.