Congresso quer ouvir médicos antes de decidir adiamento de eleições

Fonte: Folha de S. Paulo

O Congresso quer ouvir médicos e se basear em critérios científicos antes de decidir se adiará ou não as eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, disse nesta segunda-feira (8) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista à emissora CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia é fazer uma reunião com especialistas já ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.

Esses médicos, segundo Maia, teriam manifestado preocupação com a realização da eleição em outubro, por causa da crise sanitária. "Pedimos essa reunião para que os médicos pudessem levar sua preocupação científica e que depois caberia ao Parlamento, à Câmara e ao Senado tomar uma decisão sobre o adiamento da eleição", disse.

"É importante que os líderes ouçam médicos e cientistas e depois caminhem para dentro de suas bancadas para que a gente possa tomar uma decisão correta até o fim de junho e, a partir daí, aprovar uma emenda constitucional", acrescentou.

Maia comentou ainda a possibilidade de mudança na Constituição para estabelecer um intervalo de três semanas entre primeiro e segundo turnos. "Por exemplo, a eleição de 2022, se ficar valendo a regra atual, serão quatro semanas. Três semanas é um prazo razoável entre o primeiro e segundo turno", afirmou.

Fazer a mudança via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) respeitaria as regras permanentes e implicaria apenas uma mudança nas disposições transitórias da Constituição, defendeu.

A mudança nas datas das eleições também requer a aprovação de uma PEC, que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Em maio, Maia afirmou que o Congresso discutia adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro. Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Ele também anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.