Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo

Agência Brasil  - Carolina Sarres 

Edição: Carolina Pimentel

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença. 

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

Atividades marcam o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

As centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações, realizarão uma série de atividades para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Os números continuam expressivos: 2.884 mortes no trabalho, 711.164 acidentes de trabalho e 14.811 incapacidades permanentes. As ações serão desenvolvidas nos dias 24 e 26 de abril.

"A saúde do trabalhador é um direito humano fundamental. Fazer reflexão neste dia é entender que os trabalhadores que produzem as riquezas deste país têm como direito constitucional o trabalho, mas esta atividade deve se desenvolver em condições justas e favoráveis."(Arnaldo Gonçalves)

Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular

UOL - Marcelle Souza

Com alguns dias de antecedência, o trabalhador descobre quais são os seus próximos horários de trabalho. Em um dia pode ser convocado para cumprir a sua jornada à tarde, em outro à noite e, em um terceiro dia, o trabalho será no período da manhã. Assim é a jornada móvel e variável, uma medida irregular que tem sido adotada por várias empresas para tentar burlar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

“Nesse tipo de jornada, o empregado não tem um turno de trabalho fixo, e quem estabelece essa variação é o empregador. A Justiça do Trabalho entende que isso é ilegal”, diz o procurador José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Para os especialistas, a medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho.

(...) Segundo o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, as empresas aproveitam que não há determinação expressa na lei proibindo esse tipo de jornada para montar as escalas de trabalho que a favoreçam. Apesar disso, a Justiça tem entendido que a medida é irregular porque afeta a segurança e saúde do trabalhador. “O contrato de trabalho tem que ser certo e determinado, o empregador não pode transferir para o trabalhador os riscos do negócio”, diz Mendonça.

CCT tem força de Lei

Sempre surgem dúvidas sobre o que foi estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, documento legal, que rege as obrigações e direitos entre empregados e empregadores, tais como o piso salarial, os aumentos anuais, as horas extras, trabalho aos domingos e feriados e outras cláusulas, todas de importância para o trabalhador.

É preciso lembrar que a convenção acordada entre as partes tem força de Lei, obrigando as partes ao seu cumprimento. Por isso, cada cláusula é exaustivamente discutida, a cada ano.

A Convenção Coletiva de Trabalho está descrita na lei, artigo 611, da CLT, que especifica: “Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo  de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”.

Na Constituição Federal de 1988, art.8º, inciso VI consta: “é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”. O que se estabelece tem força de Lei, portanto, deve ser cumprido. Assim os signatários das convenções coletivas estão obrigados a cumprir seus termos, sem discussões e sujeitos a penalidades nos casos de descumprimento. Simples e claro.

Portanto é de total interesse do trabalhador estar sempre ciente das cláusulas contempladas na sua Convenção, para que possa fiscalizar seu total cumprimento e cumprir com sua parte neste acordo. As convenções estão sempre disponíveis em nosso site, para sua consulta.

Troca de aposentadoria poderá ser adiada no Senado Federal

O projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando deve demorar para seguir para a Câmara dos Deputados.

Isso porque o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai apresentar recurso com o apoio de outros senadores.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e modificado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto foi aprovado, pela segunda vez, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), no dia 10 de abril.

Fonte: Agora

Câmara reduz prazo para trabalhador com deficiência se aposentar

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/4) um projeto que reduz os limites do tempo de contribuição à Previdência Social, e de idade, para trabalhadores portadores de deficiência se aposentarem. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, a legislação previdenciária não estabelece diferenciação nos critérios de aposentadoria para esse grupo de segurados. Com a proposta, a aposentadoria para esses segurados será fixada de acordo com o tipo de deficiência: grave, moderada ou leve. Os critérios para o enquadramento nessas categorias, no entanto, precisarão ser regulamentadas pelo Executivo, se a lei for sancionada. O Planalto apoia a proposta.

CNTC avalia encontro para formulação da Agenda Positiva

Integrantes da Coordenadoria Nacional da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC reuniram-se ontem 17/4, no Centro de Eventos e Treinamento, em Brasília, para avaliação do 1° Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

O projeto tem por objetivo subsidiar os dirigentes sindicais com informações sobre os programas e ações do governo federal e sobre as políticas públicas voltadas ao interesse dos trabalhadores.

Reivindicações

O evento aberto na terça-feira (16/4) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, relatou os desafios da Pasta e ressaltou as políticas desenvolvidas pelo governo federal e os diversos programas em execução que podem ser desenvolvidos em parceria com setores sindicais e a sociedade civil.

Representantes de Federações e Sindicatos Filiados de todo o Brasil participaram do encontro. Diretores e sindicalistas da CNTC reivindicaram uma participação mais ativa dentro das Federações e dos Sindicatos e levantaram pontos a serem priorizados, como os direitos da saúde da mulher.
Fonte: Fecomerciários

Banco Central aumenta juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos

O Comitê de Política Monetária aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. O último reajuste tinha sido em julho de 2011 – de 12,25% para 12,5% ao ano. No mês seguinte, a Selic começou a ser reduzida até atingir 7,25% em outubro do ano passado, o menor nível da história. Nas três reuniões seguintes, o Copom não alterou a taxa.

Saiba mais Ag.Br

Centrais protestam contra juros altos

Em ato realizado em São Paulo,  sindicalistas comerciários e  de várias outras categorias profissionais, representando as  Centrais  Sindicais, refutaram a possibilidade de o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentar a taxa Selic hoje. A medida, se for implementada, atenderá aos desejos do mercado financeiro, que também defendem a redução do número de empregos e dos aumentos reais de salários.

As centrais assaram sardinhas e tomates durante o protesto.  A sardinha para protestar contra os tubarões do governo e dos empresários. E o tomate porque se transformou em vilão da inflação.

Agenda Positiva da CNTC trata de assuntos de interesse da Mulher

A Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, abriu em Brasília o 1° Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). O projeto tem o objetivo de subsidiar os dirigentes sindicais com informações sobre os programas e ações do Governo Federal e sobre as políticas públicas voltadas ao interesse dos trabalhadores.

“As desigualdades e ações para construir a igualdade no mundo do Trabalho” – esse foi tema tratado pela Ministra Eleonora Menicucci, durante o Encontro. “A luta social pela igualdade tem sido marcada pelo protagonismo e pela ousadia das mulheres” – disse a Ministra, que relatou os desafios da Pasta e ressaltou as políticas desenvolvidas pelo Governo Federal e os diversos programas em execução que podem ser desenvolvidos em parceria com setores sindicais e a sociedade civil.

Para o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, a realização do 1º. Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços abre um novo espaço de reflexão e informação sobre políticas públicas para os comerciários brasileiros. Os seminários serão realizados ao longo de todo o ano de 2013. 

Nesta quarta-feira (17/4), as lideranças sindicais femininas de todo o Brasil farão a avaliação do seminário.

Fonte: CNTC

LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano

Agência Brasil - Wellton Máximo

Edição: Carolina Pimentel

Brasília - O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O valor final do salário mínimo, no entanto, pode ser ainda maior porque pode ser revisto pelo governo conforme a fórmula de reajuste estabelecida por lei. Até 2015, o aumento do mínimo corresponderá ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.

SFT vai julgar desaposentação

Governo é contra a desaposentadoria

O Governo Federal está preocupado com a possibilidade de ter que desembolsar cerca de R$ 50 bilhões aos aposentados que continuam no mercado de trabalho, e que poderão fazer a troca de benefício, usando as novas contribuições ao INSS para obter uma aposentadoria melhor.

Existem duas frentes favoráveis aos segurados: o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado e uma ação judicial que tramita no STF. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas aguardam por esse benefício.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o governo não apoia a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, caso tenha tempo adicional de trabalho e contribuição.

O objetivo do governo Dilma Rousseff é brecar a proposta ainda no Senado e derrubar o projeto que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, para evitar um rombo na Previdência. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, já estimou o impacto da eventual mudança em R$ 70 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Diário do Litoral

Inflação para idosos acumula alta maior que a do índice para a população em gera

Agência Brasil - Vinícius Lisboa 

Edição: Juliana Andrade 

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) acumula alta maior do que o Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR) no período de janeiro a março, informou hoje (12) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV). No primeiro trimestre de 2013, o índice teve variação de 1,82%, somando 6,34% de alta em 12 meses, contra 6,16% do índice geral no mesmo período.

O acréscimo de 0,23 ponto percentual na taxa verificado entre o último trimestre de 2012 e o primeiro deste ano decorre principalmente do grupo alimentação, que passou de 2,13% para 6,52% no período. A alta foi puxada principalmente pelas hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -13,02% para 46,67%.

Centrais realizam ato contra alta de juros na próxima quarta-feira

As centrais sindicais – Força Sindical, CTB, UGT e NCST – realizam na próxima quarta-feira (dia 17) um ato pela redução da taxa básica de juros, mesmo dia em que os membros do Comitê de Política Monetária (COPOM) estarão reunidos, em Brasília, para definir a nova taxa selic.

O ato acontece a partir das 10 horas em frente a sede do Banco Central, na Avenida  Paulista, 1804, em São Paulo.

Sindicalistas de diversas categorias devem participar do ato que vai cobrar do governo medidas para reduzir a taxa que hoje, está em 7,25% , e continua entre as maiores registradas no mundo.

Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

Agência Brasil - Marcos Chagas 
Edição: Fábio Massalli

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 10/4, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Falta sangue no hemonúcleo de Jundiaí

O hemonúcleo de Jundiaí está em alerta. As doações na Colsan caíram em dezembro do ano passado e não melhoraram desde então. Sem as doações, as urgências e emergências nos hospitais da região ficam comprometidas. Cirurgias podem ser canceladas pela falta de sangue.

As doações que chegam ao banco de sangue de Jundiaí atendem 13 hospitais da região. Entre eles, a Santa Casa deItatiba (SP) e o Hospital São Vicente, que é referência para oito municípios. A geladeira do hemonúcleo da cidade está praticamente vazia.

Pessoas entre 16 e 67 anos podem ajudar e doar sangue. Basta comparecer ao banco de sangue mais próximo portando um documento de identificação com foto. Menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Mesmo no frio, é importante doar.

A Colsan de Jundiaí fica na Av. XV de Novembro, 1.848, no Centro e funciona de segunda-feira a sábado, das 7h30 às 12h. Ajude a salvar uma vida!

Fonte: G1

Seguro Desemprego está muito demorado

Perder o emprego não é o único problema enfrentado por alguns trabalhadores, especialmente no estado de São Paulo. Em algumas regiões, como a capital e cidades do entorno, o seguro-desemprego leva até quatro meses para sair. Antes, a primeira parcela era liberada, em média, em 40 dias.

A troca do programa de informática que cruza as informações do Ministério do Trabalho com o INSS e a Receita Federal, que deveria agilizar a liberação do benefício, deixou o sistema mais lento. Filas se tornaram frequentes e, muitas vezes, o desempregado tem de voltar no dia seguinte porque o programa  simplesmente não funciona.

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8 de Abril - Dia Mundial de Combate ao Câncer

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos.

Estima-se que, anualmente, sejam diagnosticados mais de 12 milhões de casos de câncer em todo mundo, causando mais de 7 milhões de mortes. No Brasil, todos os tipos da doença possuem tratamento na rede pública de saúde.

Estudo do Instituto Nacional de Câncer - José Alencar Gomes da Silva (Inca) - aponta que o câncer representa a segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças do coração. Para chamar a atenção de todas as nações sobre importância da discussão sobre a doença e estimular políticas de prevenção  foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Câncer, em 8 de abril.

Medicina continua a serviço dos crimes de tortura em todo o mundo

Rede Brasil Atual - Cida de Oliveira

Apesar de mudanças na lei em diversos países, criação de códigos de ética e avanços no campo dos direitos humanos e do Direito Internacional, os crimes de tortura não só continuam a ser praticados como método de obtenção de informação com uso da força como ainda contam com o respaldo da Medicina – um elemento indispensável no aprimoramento da prática. A constatação é da advogada Virginia Novaes Procópio de Araujo, que durante dois anos pesquisou o ato médico no crime de tortura para sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da USP.

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Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, é comemorado com o objetivo das pessoas se conscientizarem sobre a importância da saúde nas suas vidas e no dia-a-dia, além de descobrirem formas de se cuidarem.

Saúde não é apenas não estar doente. Saúde é um bem mais amplo que isso, é estar bem fisicamente, mentalmente e socialmente e a saúde começa com saneamento básico, educação, higiene, segurança alimentar e políticas de prevenção.

Movimento no comércio cresce em março

O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 1,4% em março na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi maior, 13,4%. No mês de fevereiro, a atividade varejista havia apresentado queda de 0,4% em relação a janeiro.

Na avaliação dos economistas da Serasa, a movimentação foi impulsionada pelo varejo automotivo, tendo em vista que estava programada a volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o início de abril. Embora isso não tenha ocorrido por uma decisão do governo, essa possibilidade provocou uma maior ida dos consumidores às lojas do setor em março. O indicador mostra uma alta de 2,4% no segmento de veículos, motos e peças.

Comissão do Senado aprova desaposentação

Os 500 mil aposentados que continuam trabalhando ganharam mais uma batalha para conseguir um benefício maior. A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei 91/2010 que prevê um novo cálculo do benefício,  incluindo as contribuições extras ao INSS. Atualmente há 90 mil  ações na Justiça contestando a perda desse valor. O tema deve ser discutido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta ainda precisa passar por outras comissões do Senado e, depois,  pela Câmara antes de seguir, se aprovado, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Lei sobre crimes na internet entra em vigor

Entrou em  vigor a partir de 2/abr a lei 12.737/2012, sobre crimes na internet. A alteração do Código Penal passa a considerar infração uma série de ações praticadas no meio virtual, principalmente em relação à invasão de computadores, além de punir especificamente esses crimes.

Proposta por Paulo Teixeira (PT-SP), a nova lei considera crimes os casos nos quais há invasão para "obter, adulterar ou destruir dados ou informações" de computadores, tablets e smartphones, com conexão ou não à internet. Em situações como essa, a pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Documentos da ditadura estão disponíveis na internet

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, podem ser acessados na internet desde segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Transporte urbano pode ter redução de impostos

De olho na inflação, o governo estuda fazer um corte de tributos mais amplo sobre o setor de transporte urbano de passageiros. As empresas, que já contam com a desoneração da folha salarial, poderão ser beneficiadas com a redução das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento das empresas. A "bondade" pode vir condicionada à adoção do sistema de bilhete único.

No início deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro para adiar o reajuste das passagens de janeiro para o segundo semestre. Buscou, com isso, um alívio nas pressões inflacionárias. A desoneração adicional, agora em estudo, vai na mesma direção e garante que o aumento das passagens, quando vier, será mais brando.

"A desoneração do transporte urbano faz todo sentido agora", disse uma fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo Grupo Estado. Ela avaliou que o momento é ideal, após a desoneração tributária da cesta básica. 

Boa Páscoa!

Páscoa é tempo de recomeçar, agradecendo discretamente por tudo que temos e ainda teremos. Páscoa é um sentimento em nossos corações de esperança, fé e confiança.

Desejamos a todos os trabalhadores uma Boa Páscoa, que nos deixe mais próximos de realizar nossos sonhos de uma sociedade mais justa e igualitária.

Telefonia fixa deve ficar mais barata e gasolina mais cara neste ano

O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou hoje (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa de um aumento de 5%, até dezembro.

No caso do preço da eletricidade, a projeção é de queda de 15%, devido ao impacto direto das reduções de encargos do setor, anunciadas recentemente pelo governo, e dos reajustes e revisões tarifárias programados para 2013. Para o preço do botijão de gás, o BC projeta estabilidade.
Kelly Oliveira - Agência Brasil

Trabalhador demora menos para encontrar emprego

De acordo com o IBGE, o período que o brasileiro gasta para ingressar em um novo emprego e se recolocar no mercado caiu, em média, para 12,4 semanas. Em 2003, segundo a pesquisa, o brasileiro ficava, em média, 17,8 semanas procurando emprego. Fonte: 

Folha de S.Paulo

O difícil caminho para a escola!

Na China, para chegar ao colégio em Shengji, cerca de 20 crianças da cidade  de Gengguan percorrem diariamente um caminho às margens de um precipício. No trajeto, as crianças são acompanhadas pelo diretor e professor de matemática Xu Liangfan, 37.

Situada em meio a montanhas, a escola  primária de Banpo tem 68 alunos, sendo 20 deles moradores da cidade vizinha.

A trilha foi esculpida no penhasco há mais de 40 anos e é o único caminho entre a vila Gengguan e a escola, de acordo com a mídia local.

Por aqui não temos despenhadeiros, mas isto não significa que para muitos o caminho seja fácil!

Fonte: Uol Educação

Vacinação contra gripe começa em 15 de abril

A campanha de vacinação contra a gripe começa dia 15 de abril e vai até 26 de abril e a partir deste ano o Ministério da Saúde passa a incluir no público-alvo pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada. Esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar.

Sem qualificação, jovem é instável no emprego

A alta rotatividade e a instabilidade da ocupação contribuem mais para os elevados índices de desemprego entre jovens que a falta de vagas de trabalho. A constatação está em um estudo preliminar (Inserção dos jovens no emprego formal: uma abordagem de fluxos) apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, durante o painel Juventude e Trabalho, promovido na 3ª Code. A pesquisa utilizou dados da RAIS, do Ministério do Trabalho, para avaliar, entre outros fatores, o tipo de relação de trabalho dos jovens com as empresas e os motivos que levam ao desligamento/demissão.

Quer saber mais? Blog do Trabalho

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Quer saber mais? Ag.Br

1º de Maio Unificado

As centrais – Força, UGT, Nova Central, CTB – estão finalizando os preparativos do 1º de Maio Unificado, que neste ano tem como tema: 70 Anos de CLT - Garantir direitos e avançar nas conquistas. O 1º de Maio será lançado oficialmente no dia 26 de março, às 10h, em um grande ato no Viaduto do Chá, centro de São Paulo.

Para divulgação do evento, as Centrais vão lançar um site que será colocado no ar no dia 26 de março, data do lançamento da campanha do 1º de Maio, e distribuir um jornal especial com toda a programação e as bandeiras de luta dos trabalhadores, com tiragem de 800 mil exemplares.

Dia Mundial da Água

Comemoramos hoje o Dia Mundial da Água e a data pede uma reflexão sobre a "Declaração Universal dos Direitos a Água".

1.- A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2.- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3.- Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Trabalhadores tiveram ganho real em 95% das negociações salariais em 2012

Cerca de 95% das negociações salariais que ocorreram durante o ano passado resultaram em ganhos reais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A análise, feita com 704 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços, mostrou que 2012 foi o ano mais expressivo em termos de reajustes acima da inflação desde 1996.

No comércio, aproximadamente 96% das negociações resultaram em reajustes acima da inflação, 1% obtiveram correção salarial em valor igual à inflação e 3%, em valor abaixo. No setor de serviços, cerca de 90% das categorias conquistaram aumentos reais, 8% tiveram reajustes iguais à inflação e quase 3%, abaixo.

Diap/Ag.Br

Igualdade racial, uma luta de todos!

Brasil desperdiça mais de R$ 10 bilhões por ano com perdas de água

Rede Brasil Atual

Mais de 37% de toda a água que circula pelas adutoras do Brasil, abastecendo casas e indústrias, não traz nenhum retorno financeiro às empresas públicas e privadas responsáveis por coletá-la, tratá-la e distribui-la aos consumidores do país. Seja porque a água se esvai em encanamentos defeituosos, seja porque é subtraída da rede por ligações irregulares, as perdas acarretam um prejuízo anual de no mínimo R$ 10 bilhões aos operadores do sistema. O vazamento de recursos, além de agravar a situação escassez hídrica vivida pelo país, dificulta novos investimentos em saneamento básico e impede que esse serviço essencial chegue a todos os brasileiros.

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Centrais encerram o Março Mulher

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais, composto pela Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT, realizará no dia 27 de março, das 10h às 14h, evento de fechamento do Março Mulher na Praça Patriarca, centro de São Paulo.

O evento contará com a apresentação de teatro de rua e versará sobre os seguintes temas: igualdade no mundo do trabalho, licença maternidade de 180 dias para todas as mulheres, regulamentação do trabalho doméstico e fim da violência contra a mulher.

O Fórum foi fundado em 2011 com o objetivo de unir as mulheres das centrais sindicais para articular as trabalhadoras em todo o país e aprovar lei que promova a igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mundo do trabalho.
Fonte: Fecomerciários

Manoel Dias assume Pasta do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego sofreu mais uma mudança de comando. Após Carlos Lupi e Brizola Neto, a presidenta Dilma Rousseff trocou na sexta (15/3) o titular da Pasta, que passa a ser dirigida pelo secretário-geral do PDT, o catarinense Manoel Dias.

No sábado (16), Dilma deu posse ao novo ministro e destacou a amizade de 30 anos (eles militaram juntos no PDT). O novo ministro assumiu o cargo falando em defesa dos direitos dos trabalhadores e em modernizar a Pasta.

Segundo disse, Dilma cobrou melhoria no atendimento. "A presidenta pediu que olhássemos para os órgãos que estão na ponta. Tem que ser um órgão moderno, informatizado e confortável. Vamos fazer um grande plano de transformar essa ponta do Ministério", declarou o novo ministro.

Fundador do PDT, Manoel Dias é advogado e tem 74 anos. Ex-líder estudantil, se elegeu vereador de Içara em 1962 e foi deputado estadual catarinense de 1967 a 1969. Foi candidato a governador em 2006 e, em 2010, a vice de Ângela Amin (PP).

Fonte: Agência Sindical

Desaposentação: Governo separa verba bilionária

Diário do Litoral 17/032/2013

O Governo Federal já está preparado para o impacto que a troca de benefício dos aposentados vai causar nas contas da Previdência Social. Para isso deixou reservado no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, uma verba bilionária. Nada menoss do que R$ 49,1 bilhões estão previstos para cerca de 480 mil aposentados, a maioria deles, com ação na justiça.

O caso está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não têm uma data para reiniciar a votação sobre a desaposentação, suspensa em 2011.

Comerciários tem sua profissão regulamentada

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta a profissão de comerciário, vetando o artigo 5º que fixava uma taxa sindical. A lei sancionada define, entre outros pontos, a jornada de trabalho dos empregados no comércio e institui o Dia do Comerciário, a ser celebrado em 30 de outubro de cada ano. Pela lei a jornada normal de trabalho do comerciário é de 8 horas diárias e 44 semanais. Somente mediante acordo coletivo de trabalho, essa jornada poderá ser alterada. 

A lei também admite jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos de revezamento, sendo vedada a utilização do mesmo empregado em mais de um turno, salvo negociação coletiva. O piso salarial será fixado em convenção ou acordo coletivo. A Lei 12.790 e a mensagem de encaminhamento do veto ao Congresso Nacional estão publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Veja a íntegra 

Comerciários aguardam sanção da presidente Dilma à regulamentação da profissão

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (15/3) para sancionar o Projeto de Lei 115/2007 que regulamenta a profissão de comerciário, segundo informações do “Portal R7”. Enquanto isso, 12 milhões de trabalhadores no comércio de todo o país vivem a maior expectativa pela sanção presidencial, sem vetos.

Com a regulamentação, os trabalhadores no comércio deixam de ser um mero aglomerado de pessoas e passam a ter direito ao registro de comerciário na Carteira Profissional, além de uma série de garantias, como jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 semanais, criação de novos postos de trabalho, pagamento de pisos e melhores condições de trabalho.

O PLS 115/2007, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi aprovado por unanimidade e em caráter definitivo pelo Senado Federal, após aprovação também na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da profissão de comerciário é uma luta unitária da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), presidida por Levi Fernandes Pinto, e das Federações e Sindicatos que compõem a Confederação.

Fonte: Portal R7

Consciência do consumidor brasileiro tem aumentado

Agência Brasil/Heloisa Cristaldo

Edição: Tereza Barbosa

Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado hoje (15).

Em, entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.

Tolerância zero em relação à violência contra a mulher

Agência Brasil/lDanilo Macedo 

Edição: Lílian Beraldo 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política antidiscriminação.

Dilma participou do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência que prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse. 

Mecanismo de pressão: abaixo-assinado online desafia políticos

Ag Diap 

Dois minutos. Esse é o tempo necessário para acessar um manifesto online, ler os argumentos e se tornar um apoiador. No último ano, mais de 3 milhões de brasileiros agiram dessa forma, e as duas maiores organizações mundiais de abaixo-assinados abriram filiais no País. A novidade piscou no radar da “classe política”, que ainda tenta aprender como lidar com esse mecanismo de pressão.

Os números são superlativos e devem acompanhar o avanço da banda larga no País – hoje disponível para 30% dos brasileiros. Dois milhões assinaram uma petição para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto da Lei da Ficha Limpa.

Mercado de trabalho tende a se manter aquecido

O mercado de trabalho tende a se manter aquecido em 2013 e favorável ao trabalhador, segundo o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada - Ipea, Carlos Henrique Corseuil.

O cenário de aumento de renda verificado em 2012 irá se repetir neste ano devido a alta na demanda por trabalhadores. “Há uma maior liberdade para os trabalhadores barganharem salários mais altos”, avaliou Corseuil, ao comentar a 54ª edição do boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, lançado dia 4/3.

Blog do Trabalho

Desoneração da Cesta Básica

Dilma anunciou que todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, em pronunciamento por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A presidenta disse esperar que a medida estimule a agricultura, a indústria e o comércio e gere mais empregos.

A presidenta afirmou que o governo definiu um novo formato da cesta básica, que prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva. Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Dilma disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica.