Agência Brasil -
Carolina Sarres
Edição: Carolina Pimentel
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum
tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A
Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são
devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes
– cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.
No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de
benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por
acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada
sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho,
um é pago por acidente.
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo
nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do
trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O
reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal
entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no
local de trabalho.
No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6
milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica
(matéria-prima do vidro e um dos
componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela
inalação de poeira - resultando em falta de ar, redução da elasticidade do
tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que
mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento,
onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda
em frágil articulação.
As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos
de incapacidade por perda de movimentos
ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de
suporte do corpo, como a coluna.
No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por
exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou
comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre
episódios depressivos ou transtorno recorrente.
A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que
podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias
e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT.
Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos
financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto
Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco
Mundial).
Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de
prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias
e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório,
um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e
a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que
haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos
profissionais de inspeção do trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a
mineração, a construção civil e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de
indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e
empregadores.
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