Novo Termo de Rescisão já está valendo

Fonte: Blog do Trabalho

Temas ligados à proteção da vida e à bioética marcam FSMT2013

O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento. 

A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.

MTE atualiza 60 ocupações na CBO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (31/1) a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A revisão contou com a inclusão e exclusão de 60 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias. O arquivo passa a conter agora 2.619 ocupações. Clique aqui para conferir.

“Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento elaborado pelo governo que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social”, destaca o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.

Encontro do SENTRACONSERV reúne comerciários de todo o país em Poa

Como parte da programação do Fórum Social Mundial Temático, comerciários de todo o Brasil, participaram do Encontro do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV),  dia 30/1, Porto Alegre.

Na presença de aproximadamente de 60 pessoas, a mesa dos trabalhos foi composta por Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários; Luiz Carlos Barbosa, tesoureiro do Sindec/Poa; Dionísio Mazui, secretário de organização das executivas regionais da Força Sindical RS; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral nacional da Força Sindical; Ivone Simas, presidente do  Sindicato dos Comerciários de Guaíba e secretária da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FETRACOS); Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Mato Grosso do Sul (MS) e presidente da Força Sindical MS; Edson Geraldo Garcia, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Goiás/Tocantins.

Entre os assuntos em pauta, o apontamento de dúvidas e problemas que os Sindicatos enfrentam no país e a proposta de soluções. Os presentes também ressaltaram as bandeiras de luta, como o trabalho decente, trabalho aos domingos e feriados, fim da jornada excessiva de trabalho, entre outros.

Fonte: Fecomerciários

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28/1, 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização não Governamental (OnG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais –, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

Empregados EAA solidários e engajados na luta por segurança

Os Empregados de Agentes Autônomos no Comércio de Jundiaí e Região expressam sua tristeza e solidariedade a todas as pessoas envolvidas na grande tragédia de Santa Maria/RS e reafirmam seu propósito de participar ativamente das ações sociais e de cidadania, que possam contribuir para evitar que desastres deste tipo aconteçam, utilizando todas as ferramentas de que dispõe seu "sindicato cidadão".

Contratação de temporários supera anos anteriores em Jundiaí

Dos mais de três mil funcionários temporários contratados para o comércio no fim do ano em Jundiaí (SP), cerca de 15% foram contratados. Os dados foram divulgados pela Associação Comercial de Jundiaí.

O número é superior aos últimos quatro anos, quando o índice ficou em 10%. Em todo o país, a expectativa é que 30 mil novas vagas em caráter temporário sejam abertas para as vendas da Páscoa.

Fonte: G1

Novo Termo de Rescisão é obrigatório em 1º de fevereiro

Portal MTE

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.

O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

Regulamentação dos comerciários está pronto para votação no Senado

Ag Diap

Com o reinício das atividades do Senado, com a eleição da Mesa Diretora, é importante que as entidades sindicais recomecem o trabalho de pressão pela aprovação do projeto.

Aprovado pela Câmara em novembro, o projeto de lei (PLS 115/07) retornou ao Senado e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro passado. O relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), emitiu parecer pela rejeição das emendas da Casa revisora 1 e 2, e pela aprovação da emenda 3.

A emenda 1 do trabalhos aos domingos e feriados. O relator rejeitou-a por entender que já há legislação sobre o assunto “que não deixa dúvidas quanto à sua aplicação”.

Um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falso

Fonte: Rede Brasil Atual - Cida de Oliveira

Só neste mês de janeiro, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) identificou, apreendeu, destruiu e proibiu a comercialização de lotes do hormônio do crescimento Hormotrop, o esteróide Durateston e o antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a disfunção erétil. Segundo a agência, a decisão se deve pelo risco que os medicamentos falsificados representam à saúde.

Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado. São produtos que tiveram suas fórmulas e data de validade adulteradas por organizações criminosas que utilizam laboratórios clandestinos e os comercializam por meio do contrabando.

Para manter talentos, melhor opção ainda é oferecer salários maiores

O que influencia mais funcionários na decisão de trocar de emprego? De acordo com uma nova pesquisa da CareerBuilder, benefícios como horário flexível e bônus ajudam, mas a melhor forma de manter os talentos é com salários maiores.

Segundo o levantamento, feito com quase quatro mil profissionais americanos, a maioria dos entrevistados dá preferência à remuneração na hora de escolher a empresa onde vai trabalhar. Para 70%, é a melhor forma de retenção, e 88% escolheriam um salário maior a um cargo com nível mais alto. A possibilidade de conseguir benefícios melhores também foi escolhida por 58% como um aspecto para trocar uma empresa por outra.

Depois de salário e benefícios, outros aspectos também são populares entre os entrevistados. A possibilidade de trabalhar em horários flexíveis faria 51% dos profissionais considerar trocar de chefe, e 50% valorizam o reconhecimento do trabalho feito por meio de bônus, prêmios e viagens. Quase metade (48%) também citou como essencial a disposição das empresas em ouvir e pôr em prática o feedback dos colaboradores.

Quando questionados sobre qual benefício eles prefeririam ter, se só pudessem manter um, a maior parte dos profissionais (40%) escolheu a possibilidade de trabalhar meio período nas sextas-feiras. Academia de ginástica no prédio da empresa veio em segundo, com 20% da preferência, e a possibilidade de usar jeans, ao invés de roupas formais, segue com 18% dos votos.

Fonte: Jornal Valor

Centrais farão marcha a Brasília no dia 6 de março

As centrais CUT, CTB, Nova Central, UGT, Força e CGTB decidiram nesta quarta-feira (23/01) que realizarão no próximo dia 6 de março a “Marcha das centrais pela cidadania, desenvolvimento social e valorização do trabalho”, que irá a Brasília pressionar pela aprovação das reivindicações dos trabalhadores.

Foi reclamação unânime entre os sindicalistas que a presidente Dilma, durante sua campanha eleitoral, fez diversas promessas aos trabalhadores que não está cumprindo.

As centrais decidiram ainda que farão um documento político com a visão dos trabalhadores sobre as mudanças necessárias na economia e na legislação do país. Além disso, aprovaram as seguintes bandeiras para o movimento:

• Fim do fator previdenciário

• Jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário

• 10% do PIB para a educação

• 10% dos da União para a Saúde

• Regulamentação da Convenção 151 e aprovação da Convenção 158 da OIT

• Política nacional de valorização das aposentadorias

• Reforma agrária

• Mais desenvolvimento econômico

Fez hora extra? Trabalha na categoria de Adm.de Consórcios?

Veja o que diz a convenção coletiva:

11. HORAS EXTRAS

As horas extraordinárias serão remuneradas com os seguintes adicionais, aplicáveis sobre o valor da hora ordinária:

11.1. prestadas de segundas às sextas-feiras, 50% (cinqüenta por cento);

11.2. prestadas aos sábados, 75% (setenta e cinco por cento);

11.3. prestadas em domingos e feriados, 100% (cem por cento). 

Consulte sempre a convençao de sua categoria.

Governo substituirá carteira de trabalho por cartão eletrônico

O governo federal pretende fazer uso da tecnologia para substituir o atual modelo de carteira de trabalho. O formato tradicional deve ser superado por um cartão eletrônico, que poderá entrar em vigor no início de 2014.

O projeto está na Câmara de Gestão e o cartão recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). A presidenta Dilma Rousseff já deu seu aval para que a novidade se torne uma realidade.

O EFD Social permitirá que o trabalhador acompanhe se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normalmente, assim como o recolhimento do Imposto de Renda.

Mulheres comandam petroleiro e fazem história

As mulheres continuam fazendo história. Desta vez, o setor naval foi o palco para duas brasileiras, Hildelene Lobato Bahia (comandante) e Vanessa Santos Silva (imediata), reafirmarem os direitos das mulheres.

As duas marcaram o nome na história como as primeiras a comandarem um navio petroleiro. Vão comandar 22 tripulantes, sendo 20 homens e outras duas mulheres, em um navio com capacidade de 56 milhões de litros de derivados.

Desaposentação pode aumentar benefício

Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.

A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.

PLR até 6 mil isenta do IR

Fruto de um processo de mobilização dos trabalhadores e negociação com as Centrais Sindicais, o Governo Federal finalmente aprovou a isenção de imposto de renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Ficou definido que trabalhadores que recebem PLR´s de até R$ 6 mil não pagarão o imposto. Quem recebe o benefício acima desse valor, haverá uma cobrança gradativa do IR (ver tabela abaixo).

A isenção de IR sobre a PLR é uma histórica bandeira de luta dos trabalhadores. A proposta foi apresentada em março do ano passado como uma emenda à Medida Provisória nº 556, de autoria do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Veja como ficou a cobrança de Imposto de Renda sobre PLR:

Até R$ 6 mil - Isento

De R$ 6 mil a R$ 9 mil - 7,5%

De R$ 9 mil a R$ 12 mil - 15%

De R$ 12 mil a R$ 15 mil - 22,5%

Acima de R$ 15 mil - 27,5%

Invalidez: INSS quer reduzir benefícios

Diário do Litoral

O Governo Federal está disposto em reduzir neste ano de 2013, já a partir de março, o número de aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social. Com esse objetivo ele prepara um programa para  reabilitar trabalhadores do setor privado.

Com o pagamento desses benefícios, a Previdência diz que gasta R$ 60 bilhões por ano para 3,2 milhões de segurados. A meta, segundo o Ministério da Previdência Social, é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores reabilitados e reaproveitados em suas empresas.

Projeto destina para deficientes 10% das vagas em programa de qualificação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que prevê a destinação de pelo menos 10% das vagas a pessoas com deficiência em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Autora da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) salienta que, apesar de a legislação obrigar as empresas a reservarem de 2% a 5% dos cargos a pessoas com deficiência, as vagas não são ocupadas por falta de qualificação.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Blog do Trabalho

Defasagem da tabela do Imposto de Renda já chega a 66,28%

Com a recuperação das perdas, o limite de isenção subiria acima de R$ 2,5 mil, beneficiando mais trabalhadores. Hoje, o texto de isenção, com o reajuste de 4,5% é de R$ 1.710,78.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os vencimentos dos contribuintes pessoa física no Brasil estão sendo tributados conforme a tabela reajustada do Imposto de Renda (IRPF). Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff através da Lei 12.469/11, o reajuste é de 4,5%. Baseado no centro da meta da inflação, o percentual já corrige a tabela progressiva do IR desde 2011 e deve seguir como parâmetro para sua atualização até o próximo ano.

Com seguidas correções abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tabela amarga defasagem de 66,28%, desde 1996, gerando perdas aos trabalhadores que superam a faixa de isenção. O valor foi apurado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base em informações da Receita Federal do Brasil e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta a última projeção para o IPCA, de 5,73%, divulgada pelo Banco Central.

Saiba mais...

Previdência divulga alíquotas de contribuição de trabalhadores

Depois de confirmar no dia 10/1 que os benefícios de aposentados e pensionistas acima do salário mínimo terão reajuste de 6,20% neste ano, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), e que o teto do INSS avançará para R$ 4.159,00, o Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira (11/1) as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, lembrou o governo federal.

Seguro-desemprego tem reajuste de 6,2% em 2013

Em 2013, o seguro-desemprego terá um reajuste menor do que o do ano anterior. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu mudar o cálculo da correção do benefício. Neste ano, o reajuste dos valores das três faixas salariais usadas no cálculo do benefício será feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada em todo o ano de 2012. Nesta quinta-feira (10), o IBGE informou que o INPC fechou o ano em 6,2%.

Deste modo, o seguro-desemprego será mais baixo do que o pago em 2012, quando o cálculo do benefício considerou a correção do salário mínimo (que sobe de acordo com o PIB e com o INPC). No ano passado, as três faixas do seguro-desemprego subiram 14,1%. Se a mesma fórmula fosse mantido em 2013, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,20% anunciados pelo governo federal.

Ministro prevê dificuldades para aprovação do fim do fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área.

"Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma necessidade de se discutir tudo isso, mas ao mesmo tempo há uma preocupação de não atropelar a prioridade que o governo está dando a essa reforma no campo econômico, esses incentivos", afirmou.

Em meio a ações de estímulo à atividade econômica, adotadas com mais frequência no ano passado, "até a própria Previdência é levada a colaborar", justificou, ao lembrar da medida de desoneração da folha de pagamento. Na avaliação de Garibaldi, mudanças na área previdenciária ocorrerão em um "clima de maior estabilidade econômica", quando "houver avanços consideráveis ao longo deste ano e a indústria se recuperar".

Benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 6,15%

O índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,15% em 2013, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (9/1). O teto da Previdência Social para 2013, por sua vez, passou de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo, que subiu de R$ 622 para R$ 678 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, atingirá 20 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013, informou o governo.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2012. A política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo foi defendida pelo governo em abril do ano passado, no envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso Nacional.

"Os aposentados que ganham acima do salário mínimo já têm assegurado por lei a inflação do ano anterior [medida pelo INPC]. Acreditamos que a política deva ser mantida. Os aposentados já têm uma política definida em lei, que consideramos que seja suficiente. O Brasil tem muitas prioridades, e o recurso público é restrito. Há um enorme número de categorias que não têm sequer a reposição da inflação. Aos aposentados que ganham mais do mínimo está assegurada a inflação. Nos parece que, frente aos enormes desafios que temos no país, acreditamos que isso seja suficiente", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em abril de 2012.

Fonte: Portal G1

Previdência julga 90% de processos eletrônicos

Diário do Litoral - Reportagem

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) conseguiu, em um ano, julgar 90% dos processos do E-recursos, o novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O sistema é responsável pela digitalização e tramitação eletrônica dos recursos administrativos dos cidadãos contra decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação do E-recursos permitiu que a média de julgamentos do CRPS caísse para 45 dias, em 2012.

Só neste ano, foram protocolados 32.786 processos por meio do novo sistema, desses 29.190 já estão julgados. Em 17% dos casos o CRPS reviu a decisão do INSS, em favor do segurado, como na decisão do Conselho que concedeu pela primeira vez – fora da esfera judicial – o benefício de salário-maternidade para um homem que adotou uma criança.

Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador

O novo salário mínimo de R$ 678, que passa a valer neste mês, é parte de uma política de valorizar a renda do trabalhador em longo prazo e incentiva a atividade econômica produtiva. Entre 2002 e 2013, o aumento chega a 72% em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC), conforme o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva” (edição de dezembro/2012), do Ministério da Fazenda. O estudo que atualiza as principais variáveis econômicas do Brasil faz uma comparação da evolução do poder de compra de bens duráveis, como um fogão e uma lavadora, que valia 8 mínimos em 1994 e caiu para 1,5 salário mínimo no ano passado.

Aposentados começam 2013 com protesto

Diante da absoluta falta de motivos para comemorar, o Sindnapi vai realizar uma grande manifestação de protesto em São Paulo, no dia 24 de janeiro de 2013, Dia Nacional dos Aposentados. A organização do ato está a cargo do Sindnapi-SP, que já começou a convocar aposentados e pensionistas para a manifestação. A concentração será na rua do Carmo, 171, às 9h, em frente à sede nacional do Sindnapi – de onde os manifestantes seguirão em passeata para o ato que se realizará na Praça da Sé, centro antigo de São Paulo.

Refletindo a insatisfação dos aposentados, a manifestação será mais um protesto público contra a forma como a presidenta da República, Dilma Rousseff, vem tratando a categoria desde o início de seu governo, em janeiro de 2011.

Comércio é o setor que mais emprega no país

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgado nesta quarta (19/12), considerando o total de trabalhadores brasileiros, as atividades que mais empregavam no país, em 2010, eram comércio (17% do total), agropecuária (14,2%) e indústria de transformação.

No mercado de trabalho, mulher ainda se mantém em atividades típicas

A queda da fecundidade, o maior nível de escolaridade da mulher e a maior demanda por trabalhadores em tempos de aquecimento da economia fizeram crescer em 24% a inserção das mulheres no mercado de 2000 a 2010, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, divulgados em 19/12.

Ainda assim, há uma divisão clara de atividades que são prioritariamente masculinas e outras femininas. Segundo dados do Censo, as mulheres permanecem mais presentes em atividades tipicamente consideradas como ocupações femininas, ligadas à educação e aos cuidados pessoais. Elas representavam 92,7% do total de trabalhadores domésticos, 74,2% dos empregados da área de saúde e serviço social e 75,8% dos de educação.

Comissão do Senado aprova projeto de regulamentação da profissão de comerciário

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o Projeto de Regulamentação da Profissão de Comerciário (PLS 115/2007). 

Segundo a CNTC, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o parecer do relator, senador João Alberto (PMDB-MA), que rejeitou as emendas 1 e 2 da Câmara dos Deputados e manteve a emenda nº 3, que dá nova redação ao Artigo 5 do projeto original.

O Projeto de Regulamentação, originado na CNTC, e que vem sendo acompanhado durante todo o ano de 2012 pela Diretoria da Confederação, das federações e Sindicatos Filiados, segue agora para votação no Plenário do Senado e para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“É mais uma vitória de todos os comerciários do Brasil, que veem coroados no Congresso Nacional o empenho e a luta da CNTC e de seus Filiados”, disse o presidente Levi Fernandes Pinto.

Para o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, a vitória de hoje no Senado é mais uma conquista de toda a categoria comerciária. “Finalmente estamos deixando de ser um aglomerado de trabalhadores para vermos em nossas carteiras de trabalho o registro de comerciário”.

Centrais sindicais anunciam fim da ‘lua de mel’ com Dilma

Entidades reclamam da falta de diálogo e programam manifestações

Quatro das cinco maiores centrais sindicais do país estão decididas a pôr fim à lua de mel com o governo Dilma Rousseff. Os presidentes da Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB agendaram para o dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília em defesa de bandeiras como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a expansão da reforma agrária. A expectativa, segundo os dirigentes, é reunir cerca de 20.000 pessoas na caminhada. A decisão foi anunciada após reunião na segunda-feira, em São Paulo, da qual a única central sindical ausente foi a CUT, a maior do país e ligada ao PT.

Centrais prometem um ano de ampla mobilização em 2013

Reunido em São Paulo dia 17/dez, o Fórum das Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), após analisar a conjuntura, aprovou a seguinte resolução (ou nota):

1- Trabalhar no sentido de viabilizar em 2013 uma ampla mobilização nacional em torno da agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento orientado por três valores fundamentais: valorização do trabalho, soberania e democracia;

2- Realizar no dia 6 de março uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de defender as bandeiras imediatas e históricas do sindicalismo contempladas no projeto nacional das centrais, destacando o fim do fator previdenciário, a reforma agrária (CONTEMPLAR CONTAG) e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

TST escolhe novo presidente; posse está marcada para março

Mineiro e negro como Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula assumirá o comando do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 5 de março do ano que vem, para o período 2013/2015. Ele foi eleito hoje (12), juntamente com o novo vice, Antônio José de Barros Levenhagen, atual corregedor, função que será exercida por Ives Gandra da Silva Martins Filho. Todos foram eleitos por unanimidade.

Rede Brasil Atual

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

Agência Brasil - Fernanda Cruz
As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

Acordos do Procon podem ter valor de processo judicial

O Ministério da Justiça quer que os acordos firmados pelo Procon tenham o mesmo valor que um processo judicial. Se a medida entrar em vigor, o consumidor vai conseguir reaver os direitos com mais rapidez.

O Conselho Nacional e o Ministério da Justiça devem formar um grupo para discutir como colocar essa medida em prática, mas ainda não há prazo definido para que isso aconteça.

No estado do Mato Grosso, por exemplo, os acordos do Procon já têm validade judicial. Isso elimina a necessidade de se iniciar uma nova ação caso o acordo não seja cumprido, graças ao entendimento entre o poder judiciário local e o órgão de defesa do consumidor.

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério de Justiça estão estudando a medida para que essa iniciativa tenha validade em todo o país como forma de aumentar a defesa do consumidor.

Fonte: G1

Teletrabalho cresce 30% ao ano no Brasil

Flexibilidade para se organizar, tempo para o lazer, maior contato com a família, menor custo com transporte, alimentação e vestuário e redução do estresse causado pelos congestionamentos de trânsito. Essas são algumas das vantagens de uma modalidade de trabalho que está aumentando no Brasil: o home office (trabalho em casa). O último censo realizado pelo IBGE   apontou que mais de 30 milhões de brasileiros desenvolvem suas atividades profissionais em casa.

Como o avanço tecnológico trouxe mobilidade, este tipo de atividade vem crescendo cada vez mais no país e sendo adotado por muitas empresas. Situação que, inclusive, gerou alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que a partir da Lei 12.551, de dezembro de 2011, teve seu artigo sexto alterado, de modo a regulamentar que o trabalho à distância, ou no domicílio do empregado, tenha as mesmas garantias legais que o realizado na empresa. O número de grandes empresas que passaram a adotar essa prática - antes mais restrita a micro e pequenas empresas, cresceu de 19% para 31% nos últimos quatro anos.

Quer saber mais... leia no O Fluminense

Responsabilidade ao doar sangue!

A Tribuna - 25/nov/2012

Além do caráter solidário, o ato de doar sangue requer muita responsabilidade. A veracidade das informações passadas na triagem feita antes da coleta é decisiva para que vidas sejam de fato salvas nos leitos hospitalares.

Isto porque não existe transfusão de sangue 100% segura. O que há de mais avançado para aferir a sorologia – ou seja, o nível de infecção – do sangue colhido nos hemonúcleos de qualquer parte do mundo é o teste de ácido nucléico NAT.

Com esse exame, a janela imunológica (tempo em que o vírus permanece indetectável por teste) cai de 22 para dez dias, no caso do vírus transmissor da Aids (HIV); e de 35 para 12 dias para a hepatite C.

Apesar de não ser obrigatório no país, o teste NAT é realizado em amostras do material colhido em alguns bancos de sangue brasileiros.

Campanha alerta sobre cuidados durante compras de fim de ano

Com o intuito de mostrar situações em que o consumidor pode virar vítima de criminosos, atores da Companhia Paulista de Artes se apresentam, de forma bem humorada, em vários pontos de Jundiaí. A ação faz parte de uma campanha da Associação Comercial e do Conselho de Segurança da cidade.

O alerta é por causa deste período que antecede as festas de fim de ano, em que roubos e furtos tendem a aumentar no Centro. Segundo a Associação Comercial, cerca de 20 mil pessoas passam por dia no comércio de Jundiaí nesta época do ano.

Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%

Balanço divulgado nesta segunda (10/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.

Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199% - de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.

Número de mulheres assassinadas por mês no Brasil salta de 113 para 372

O número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6h28m28s no país. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1h57m43s, há uma vítima de homicídio nesta parcela da população.

O IAB, criado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, idealizou um "delitômetro" que apura em tempo real o número de homicídios de mulheres no país. O cronômetro está disponível no site da entidade, junto com outro índice que faz o cálculo de mortes no trânsito e assassinatos em geral.

Fonte: Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

10/Dez- Dia Internacional dos Direitos Humanos

Apesar de terem sido declarados universalmente há mais de 60 anos, os direitos humanos ainda não foram inteiramente conquistados. 

Garantir que eles se estendam a todos os cidadãos do mundo é um processo lento que nem sempre recebe a atenção devida. 

Lembrar é lutar!

Oscar Niemeyer

"Diria que sou um ser humano como outro qualquer – que nasceu, viveu e morreu. Sou um homem comum – que trabalhou como todos os outros. Passou a vida debruçado sobre uma prancheta. Interessou-se pelos mais pobres. Amou os amigos e a família. Nada de especial. Não tenho nada de extraordinário!

Homenagem do SEAAC Jundiaí a um brasileiro EXTRADORDINÁRIO que deixa sua assinatura criativa nas linhas e curvas de inúmeras construções do Brasil e do mundo. Um revolucionário no pensar e no viver com dignidade. Sai da vida... vira um mito!

Líderes sindicais brasileiros participam da abertura da Conferência da UNI Américas no Uruguai

Com a presença do presidente do Uruguai, José Mujica e do ministro do Trabalho, Eduardo Brenda, foi aberta na quarta (5/11) a 3ª Conferência Regional da UNI Américas, que reúne em Montevidéu mais de 400 delegados, observadores e convidados representando os trabalhadores dos setores de serviços de 20 países do continente, do Canadá à Argentina, inclusive líderes sindicais brasileiros, como Luiz Carlos Motta, que representa o Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da Força Sindical (SENTRACOMSERV) – do qual é coordenador-geral.

O evento, que será encerrado nesta sexta-feira, tem como tema “Rompendo Barreiras” e como lemas, “Batendo tambores por crescimento sindical, negociação coletiva e desenvolvimento sustentável”. Batendo tambores é uma referência ao instrumento básico do Candombe, a música popular de origem afro-uruguaia.

Previdência divulga o calendário de pagamentos do INSS de 2013

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a divulgar o calendário de pagamentos para o ano de 2013. A tabela com as datas dos depósitos dos benefícios já está sendo enviada para as 1.354 agências e para as demais unidades de atendimento do instituto. Além disso, o calendário será distribuído também nos bancos pagadores de benefícios.

A partir da próxima semana, o novo calendário de pagamentos do INSS com a programação para 2013 já estará disponível também no site daPrevidência Social. Mas a tabela já pode ser visualizada no blog da Previdencia. Desta forma, os beneficiários já podem se informar com antecipação e programar o pagamento de contas e  compras por meio do novo calendário.

Os segurados também podem ter acesso às datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de uma chamada local, quando realizada de celular.

O modelo de pagamento permanece o mesmo. Segurados com benefícios de até um salário mínimo terão seus depósitos realizados num período de dez dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Já aqueles que recebem valor superior ao mínimo terão seus benefícios creditados nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte ao da folha de pagamento. Os depósitos são feitos de acordo com final do número de benefício, excluindo-se o dígito.O instituto alerta ainda aos seus segurados para não revelar o número do benefício, CPF ou senha a terceiros. Além disso, o INSS destaca que nunca solicita, por e-mail ou telefone, dados como número de benefício, CPF, identidade, conta do banco ou outros dados sigilosos.

Agência de Notícias - Ligia Borges

Calendário de Pagamento 2013

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham

O número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudava, não trabalhava, nem procurava trabalho subiu em 708 mil pessoas de 2000 a 2010, apontou o Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea, divulgado na terça (4/11). Segundo a pesquisa, cerca de 8,1 mil jovens em 2000, cerca de 16,9% da população jovem, estava nesta condição, número que passou para 8,8 mil em 2010.

De acordo com o Ipea, o crescimento foi diferenciado por sexo, pois enquanto o contingente masculino aumentou em 1,1 mil, o de mulheres recuou em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% não trabalhavam nem estudavam em 2010. Entre as mulheres, esse percentual foi de 23,25%.

Casadas

O estudo apontou também que aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam nem trabalharam eram casadas, e 61,2% já tinham filhos em 2010. Por outro lado, entre as mulheres localizadas em outras categorias de inserção social, a proporção de casadas não superou 20%. Essa queda, aponta o Ipea, foi fruto de um maior tempo passado na escola pelas mais jovens e por uma participação maior nas atividades econômicas pelas mais velhas.

Governo não cede e adia votação do fim do fator previdenciário

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias pelo INSS. Na terça (4/11), ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. Enquanto isso, dirigentes das centrais sindicais, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) – atual ministro de Desenvolvimento Agrário – que prevê a instituição da chamada fórmula 85/95 no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.

Portal Mais Emprego tem mais de 161 mil vagas no país

O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferece nesta semana mais de 161 mil vagas de emprego com registro em carteira. São  várias oportunidades: repositor de mercadorias, pedreiro, motorista de caminhão, servente de obras, operador de telemarketing e até montador de filmes.

O trabalhador pode consultar pela internet (maisemprego.mte.gov.br) o local e o tipo da vaga de seu interesse. O objetivo do portal é oferecer um serviço de utilidade pública à sociedade.

As oportunidades de trabalho oferecidas são informadas pelos empregadores semanalmente ao MTE. As vagas desta semana foram atualizadas dia 29 de novembro. Por se tratar de um sistema online, a quantidade de oportunidades pode variar, pois também estão disponíveis nos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).