Fonte: Rede Brasil
Atual - Cida de Oliveira
Só neste mês de janeiro, a Agência
Nacional de Saúde (Anvisa) identificou, apreendeu, destruiu e proibiu a
comercialização de lotes do hormônio do crescimento Hormotrop, o esteróide
Durateston e o antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a
disfunção erétil. Segundo a agência, a decisão se deve pelo risco que os
medicamentos falsificados representam à saúde.
Com base em dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade
(FNCP) estima que um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado.
São produtos que tiveram suas fórmulas e data de validade adulteradas por
organizações criminosas que utilizam laboratórios clandestinos e os
comercializam por meio do contrabando.
A falsificação de medicamentos é crime no Brasil, que pode ser punido com até 15 anos de prisão. No entanto, tem aumentado. Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne os maiores laboratórios, em 2008 foram apreendidas 500 mil unidades de medicamentos falsos (comprimidos e ampolas). Em 2010, o número subiu para 18 milhões.
Um relatório da Faculdade de Farmácia
da Universidade de Londres, divulgado em dezembro passado, reforça que os países
pobres e em desenvolvimento são os que mais sofrem com a pirataria. Para se ter
uma ideia, segundo o documento, entre 15% e 50% de todos os remédios para tratar
malária na África e em parte da Ásia eram falsificados. Para a Organização
Mundial da Saúde, todos os países devem reforçar suas agências e investir na
detecção desses produtos.
"A falsificação é menor nos países
desenvolvidos porque as instituições estão consolidadas, são conhecidas e
respeitadas. E se forem desrespeitadas, há punição para os infratores", diz o
presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson
Vismona. “Nos países em desenvolvimento não funciona assim. As instituições não
se consolidaram e a impunidade é grande. Um convite à ilegalidade.” Como lembra
o advogado, há diversos produtos falsificados que a população compra mesmo
sabendo não se tratar de originais. "Mas no caso dos medicamentos é diferente.
As pessoas compram enganadas, colocando em risco sua saúde.”
Conforme alerta Vismona, os
medicamentos falsificados geralmente são encontrados em farmácias inidôneas,
ilegais, localizadas nas periferias das grandes cidades e em sites da internet.
Também são contrabandeados de outros países. E embora não seja muito comum no
Brasil, em países vizinhos, como o Paraguai, eles são oferecidos nas ruas, por
vendedores ambulantes. Os falsificados mais vendidos são imitações de
medicamentos contra a disfunção erétil, como o Viagra e o Cialis. “Por isso,
orientamos o consumidor a procurar estabelecimentos sérios, conhecidos, que não
vão colocar em risco sua reputação vendendo produtos falsos.”
Uma grande preocupação, segundo
Vismona, é que esses medicamentos também chegam à rede hospitalar. “Por isso, os
hospitais, públicos e privados, devem aperfeiçoar seus mecanismos de
farmacovigilância, identificando os medicamentos que não são originais antes que
sejam utilizados. Do mesmo modo, os processos licitatórios devem ter cuidado
redobrado, assegurando a compra de produtos originais, efetivamente
especificados nos processos de compra”, afirma.
Em nota, a Anvisa afirmou que a
fiscalização sobre a venda de medicamentos é feita prioritariamente pelos órgãos
de vigilância sanitária nos estados e municípios, que realiza um trabalho de
parceria e suporte técnico junto com os órgãos de vigilância sanitária locais e
esferas policiais para coibir a venda irregular de medicamentos e que o objetivo
do trabalho conjunto é identificar e desmontar as quadrilhas especializadas na
produção, publicidade e venda de produtos sem registro. Ainda segundo a
assessoria de imprensa do órgão, a agência monitora a venda de produtos
irregulares pela internet, que já levou ao fechamento de laboratórios e
distribuidoras de medicamentos clandestinos, a apreensão de toneladas de
produtos irregulares, além das prisões, autos de infrações e
notificações.
Sancionada há quatro anos, a Lei
11.903, que determina o rastreamento de todos os medicamentos produzidos,
dispensados ou vendidos em todo o Brasil por meio de sistema de identificação
exclusivo com uso de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão
eletrônica de dados. Pela lei, que ainda não foi implementada em sua totalidade,
a Anvisa tem de desenvolver e aplicar o Sistema de Controle de Medicamentos, o
que ainda está em discussão.
Cuidados para evitar a compra de
medicamentos ilegais
- Siga sempre a orientação de um profissional de saúde e fique atento à qualidade do produto que está adquirindo.
- A produção de medicamentos segue rigorosos controles de qualidade e eficácia, deve ser certificada pelo Ministério da Saúde e fiscalizada pela Anvisa.
- Medicamentos falsos ou importados ilegalmente não são controlados. Podem apresentar dosagens inadequadas de seus compostos e por isso provocar o agravamento da saúde e outras complicações.
- Toda embalagem deve conter:Lacre ou selo de segurança; número do lote; data de validade e fabricação; número de registro no Ministério da Saúde; telefone para o contato com o fabricante (SAC); a ‘raspadinha’, um espaço em uma das laterais da embalagem, coberto com uma tinta reativa, que ao ser raspada com um objeto metálico, apresenta a logomarca do fabricante e a palavra ‘qualidade’; bula original (não pode ser uma cópia).
- Cuidado com compras pela internet!
- A internet tem se mostrado uma grande fonte de distribuição de medicamentos falsificados. Procure comprar de sites de farmácias conhecidas e ao receber o medicamento, redobre os cuidados e a analise do produto.
- Em caso de dúvida procure informações junto à Anvisa.
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