Campanha contra hanseníase busca 'zerar' casos em Jundiaí

Portal Prefeitura Jundiaí
Depois de ser antecipada com cartazes e orientações nos 37 postos da rede pública de saúde nos bairros em Jundiaí, a implementação da campanha “Hanseníase Tem Cura” pelo Ministério da Saúde reforça os esforços implementados na cidade com uma grande campanha educativa voltada à população e também como reforço aos profissionais do setor.

Sintomas – A hanseníase começa com uma ou mais manchas esbranquiçadas, avermelhadas, em qualquer parte do corpo. Essas manchas não doem, não coçam, não incomodam e não pegam pó. Apresentam queda de pelos e não suam. Nessas áreas a sensibilidade fica diminuída e por isso o doente muitas vezes se queima ou se machuca e não sente.

Plano do governo prevê humanização do sistema prisional feminino

Ag. Brasil

Portaria interministerial, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. O propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, visando à garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

Entre os objetivos da Política está o fomento à elaboração das políticas de atenção às mulheres presas, assim como a assistência àquelas que deixam o sistema prisional. A finalidade é auxiliar o acesso delas a políticas públicas de proteção social, trabalho e renda. Faz parte do plano também o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos.

O documento estabelece ainda a prevenção de todos os tipos de violência e a humanização do sistema prisional feminino no que diz respeito à arquitetura prisional. Fica estabelecido, então, o incentivo à construção e adaptação de unidades prisionais exclusivamente femininas e regionalizadas, no interior dos estados, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

A portaria também prevê a execução de atividades e rotinas carcerárias, com atenção às diversidades e especificações das mulheres, no que diz respeito à idade, escolaridade, etnia, maternidade e outros aspectos, além de condições adequadas de cumprimento de pena, garantindo o direito à saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, atendimento psicossocial e demais direitos humanos. Será feito o fomento à elaboração de estudos e pesquisas, organização e divulgação de dados, visando à consolidação de informações penitenciárias sob a perspectiva de gênero.

Jundiaí vai contar com o novo Centro-Dia do Idoso

Um novo serviço para a população acima de 60 anos de idade, o Centro-Dia do Idoso (CDI), foi confirmado com a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Jundiaí e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dia 17/01. 

Em uma área na Ponte São João, de 400 metros quadrados, o equipamento vai funcionar com atividades e acolhimento para idosos durante o período diurno.

O novo serviço, que vai ter capacidade para atender até 60 pessoas por dia, terá o dobro da capacidade de outro equipamento relacionado já existente na cidade. 

De acordo com a Coordenadoria do Idoso, o entorno do bairro da Ponte, na zona Leste, reúne mais de 10 mil moradores nessa faixa etária (20% do total da cidade). 

Fonte: Portal Prefeitura de Jundiaí

Perdas nos benefícios do INSS já atingem 81,77%

Diário do Litoral

Desde a implantação do Real, em julho de 1994 e a partir da política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003, os aposentados e pensionistas do INSS sofrem perdas acentuadas em suas rendas, pois não são contemplados pelo Governo Federal com reajustes acima da inflação. 

A Confederação Brasileira dos Aposentados diz que em termos percentuais, as perdas salariais já alcançam 81,77% no período de setembro de 1994 a janeiro deste ano, quando o reajuste foi o repasse do INPC, de 5,56%. 

Segundo a entidade, essa discriminação do reajuste atinge mais de 9,5 milhões de aposentados e pensionistas e traz consequências sé-rias para o bem-estar dessa população. 

 Por um lado gera maior endividamento, através dos empréstimos consignados, por outro lado, os aposentados e pensionistas que se encontram na faixa salarial entre 1 e 2 salários mínimos caem, ano após ano, para o valor do piso previdenciário (salário mínimo). Esse número alcançou 372 mil pessoas após o anúncio do novo reajuste de 2014.

Centrais querem reunião com Dilma sobre pauta trabalhista e marcam ato para abril

Rede Brasil Atual
As centrais sindicais farão manifestação em 9 de abril, em Brasília, para reafirmar a defesa de itens da chamada pauta trabalhista, apresentada ainda em 2010, durante a campanha presidencial daquele ano, e ainda em discussão com o governo e o Congresso. 

Entre esses temas, estão o fim do fator previdenciário, o combate à terceirização e a redução da jornada de trabalho. Além de marcar esse ato os sindicalistas vão solicitar uma reunião, em caráter de urgência, com a presidenta Dilma Rousseff, para tratar de reivindicações entregues no ano passado.

Os sindicalistas também querem discutir com o governo a manutenção da política de correção do salário mínimo, negociada desde a gestão Lula e que resultou na Lei 12.382, de 2011, que estabeleceu regras para os reajustes anuais. Atualmente, o cálculo para reajuste do mínimo, corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos 12 meses anteriores, com percentual de aumento real (acima da inflação) calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Essa regra vale apenas até este ano. 

 Para os sindicalistas, o ano eleitoral não deve ser prejudicial para aprofundar as discussões em torno da agenda unitária das centrais. Segundo eles, a agenda trabalhista será apresentada a todos os candidatos.

Diminui poder de compra dos aposentados

Diário do Litoral 17/01/2014

EM 10 ANOS

TETO DO INSS CAI DE DEZ PARA SEIS MÍNIMOS

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Publicação reúne dados sobre autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, educação, enfrentamento à violência, mulheres em espaços de poder e decisão, comunicação, esporte e cultura com recorte de gênero.

 

Saiba mais SPM

Clique aqui para acessar a publicação

O papel distributivo dos acordos coletivos

Janeiro não é mês agradável quando o assunto é orçamento doméstico. Ainda mais quando se vem de um ano  difícil, com crescimento menor e inflação preocupante. Mas um fator tem ajudado a, pelo menos, manter o jogo equilibrado: mesmo que o salário do brasileiro esteja longe de ser exuberante, os reajustes obtidos nos últimos anos e o aumento da renda foram determinantes para sustentar a economia. Campanhas salariais com índices acima da inflação correspondem a bilhões a mais em circulação.

Acordos de categorias profissionais numerosas, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, comerciários e trabalhadores nos Correios, que negociaram no segundo semestre de 2013, representaram um acréscimo de R$ 11 bilhões na economia. Segundo o Dieese, 2012 foi o melhor ano para negociações salariais desde o início da pesquisa sobre o tema, em 1996. A tendência é de que 2013 mostre resultados parecidos, embora com aumentos reais (acima da inflação) menores.

A renda do trabalho vem aumentando nos últimos anos. Pelos dados da pesquisa mensal da Fundação Seade e do Dieese em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal, por exemplo, a massa de rendimentos está próxima dos R$ 33 bilhões. Apenas três anos atrás, somava R$ 27 bilhões. Um acréscimo de R$ 6 bilhões, considerando o maior número de pessoas no mercado e o crescimento do salário

Leia a íntegra no Ag. Diap

Sorte!

Fonte: TRT10

Aberto período de inscrições para creches municipais

A Secretaria Municipal de Educação abriu o período de inscrições para as creches municipais e instituições conveniadas de Educação Infantil de meio período e período integral, que atendem crianças de quatro meses a 3 anos de idade. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de janeiro, de segunda até sexta-feira, das 8h30 às 16h, no Núcleo Administrativo de Creche (NAC), localizado no na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens (Complexo Argos).

Conforme determina o decreto 24.302, de 11 de março de 2013, o período de inscrição é trimestral, ou seja, ocorre entre os dias 15 e 30 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro. As famílias interessadas devem residir em Jundiaí e no ato da inscrição apresentar cópia dos seguintes documentos: 

1- certidão de nascimento da criança;

Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Fonte: Diário do Litoral

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Robson Amador.

Por causa da mudança, todas as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Agência Brasil

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

De volta às aulas

Agência Brasil - Leia a íntegra

Aposentados que ganham acima do mínimo terão aumento de 5,56%

Diário do Litoral

Com a divulgação oficial pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,56% (abaixo dos 5,7% previsto), mais de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão aumento de 5,56%. Já, os aposentados que ganham sobre o salário mínimo, o reajuste também já provado será de 6,78%.

O reajuste foi confirmado no início da noite de ontem pelo Ministério da Previdência Social, que publica, na segunda-feira, portaria com os índices de reajustes.Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto da Previdência Social para 2014 é de R$ 4.390,24. Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social irá regulamentar esse reajuste na próxima semana.

Os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (R$ 724 a partir de janeiro) atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar

Agência Brasil

A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

UBS Pitangueiras inicia atendimento de saúde mental

A expansão da cobertura de atendimento de saúde mental nos bairros com as equipes itinerantes chamadas Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF) continua em Jundiaí. A partir desta semana começam suas novas reuniões, como na unidade básica UBS Pitangueiras.

As equipes do NASF, implantadas em 2013 pela Secretaria Municipal de Saúde, são apontadas como um dos fatores responsáveis pela drástica queda na fila existente anteriormente no Ambulatório de Saúde Mental, no Centro.  Sua operação é realizada por quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos.

A estrutura preexistente (com ambulatório e três centros de atenção psicossocial especializados em crianças, adultos e dependentes químicos) foi dinamizada com as equipes itinerantes e ainda vai ser reforçada pelo atendimento voltado a casos de rua, que está em tramitação.

As equipes multidisciplinares do Núcleo de Apoio de Saúde da Família funcionam em quatro equipes em implantação que dividem entre si as quatro regionais das 37 unidades de saúde nos bairros, promovendo reuniões e diagnósticos. 

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

USB Central de Jundiaí em nova sede

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Central reabriu em sua nova sede, à avenida Antonio Segre, 71, esquina com a rua Henrique Andrés. O prédio tem dois pisos, com acessos próprios no caso de usuários que precisem evitar uma escada interna. No piso superior, acessado pela avenida Antonio Segre, estão os consultórios de clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e enfermagem, além da pós-consulta e recepção. No piso inferior, que pode ser acessado pela rua Henrique Andrés, ficam a odontologia, a farmácia, a vacinação e outros procedimentos (curativos, inalação).

A unidade funciona das 8h às 17h de segunda a sexta-feira e segue mantendo um plantão especial aos sábados, das 8h à 12h, para vacinação aberta a moradores de toda a cidade que não tenham tempo durante a semana para realizar a vacinação própria ou dos filhos.

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

Como um sonho ruim

Agência Pública

Fotos estampam sorrisos, olhares e caretas. Meninas posam para o próprio celular usando maquiagem, unhas feitas, roupas de festa ou mesmo o uniforme da escola – sozinhas ou acompanhadas dos amigos. Tudo é publicado nos perfis de redes sociais para ser “curtido” – a forma mais rápida e fugaz de aprovação online. Cada “like” em um “selfie” (autorretratos feitos com o celular), gato, comida ou sapato novo é esperado com ansiedade principalmente por crianças e adolescentes que passam cada vez mais tempo postando e checando a própria popularidade nas redes sociais. 

Uma pesquisa à qual a Pública teve acesso na íntegra em primeira mão, realizada pela ONG Safernet em parceria com a operadora de telecomunicações GVT – que entrevistou quase 3 mil jovens brasileiros de 9 a 23 anos – revela que 62% deles está online todos os dias e 80% tem as redes sociais como seu principal objetivo de navegação. Como acontece no mundo todo, o que prevalece é a autoimagem – não é à toa que “selfie” foi escolhida como a palavra do ano de 2013 do idioma inglês pelo dicionário Oxford. De 2012 para 2013, seu uso aumentou 17.000% e a hashtag #selfie acompanha mais de 58 milhões de fotos na rede social Instagram.

A rotina online de duas garotas que estamparam páginas de portais, jornais e revistas no último mês não era diferente. Giana Fabi, de Veranópolis, interior do Rio Grande do Sul, e Julia Rebeca, de Parnaíba, litoral do Piauí, viviam a maior parte do tempo conectadas. Separadas por mais de 3,8 mil quilômetros, as meninas de 16 e 17 anos, respectivamente, acompanhavam ansiosamente a reação online às autoimagens cuidadosamente construídas que postavam.

Leia a íntegra

Breve o PAT estará em local mais adequado

Oferecendo em média 800 vagas de trabalho por mês, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jundiaí é o principal endereço dos candidatos a um novo emprego na cidade. Graças a um completo banco de dados que contempla oferta e procura por mão de obra, o posto local atende não apenas trabalhadores do município como também de muitas localidades da região.

 Além de auxiliar o candidato na busca por uma colocação no mercado, o PAT ainda atua no encaminhamento da documentação para obtenção do seguro-desemprego e faz a emissão de carteiras de trabalho.

A boa notícia neste início de ano é que, ainda neste semestre, o PAT deverá se mudar para um novo local, mais amplo, arejado, equipado e em condições de melhorar e ampliar as ações voltadas para a empregabilidade no município, com novas salas de entrevista e treinamento, maior acessibilidade e comunicação, dentre outras melhorias.  Atualmente, o PAT ocupa algumas salas do Centro das Artes, localizado no Calçadão da Barão. O novo local, que está sendo estudado pela Prefeitura, deverá receber também o Banco do Povo - igualmente instalado no Centro das Artes.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador atua em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT). Dessa forma, todo o sistema utilizado pelo PAT está disponível também para as empresas, que não apenas têm acesso ao banco de dados da mão de obra disponível como também podem divulgar as vagas que possuem. 

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

Renda familiar sobe e jovem adia a procura por trabalho

Um menor número de brasileiros decidiu ingressar no mercado de trabalho em 2013. De janeiro a novembro, a cada cem novas pessoas em idade ativa nas seis maiores regiões metropolitanas do país, apenas 40 decidiram procurar emprego - metade do registrado em 2012. Essa nova realidade do mercado de trabalho é a principal explicação para a manutenção da taxa de desemprego nas mínimas históricas, apesar do baixo crescimento da economia.

Os jovens são apontados por boa parte dos economistas como os principais responsáveis pelo aumento abaixo do esperado da População Economicamente Ativa (PEA). Com a expansão real da renda familiar nos últimos anos, esses jovens podem adiar a busca pelo primeiro emprego ou têm voltado a estudar, já que contam com o apoio financeiro da família.

Saiba mais Ag Diap

Calendário oficial de feriados em 2014

Agência Brasil

Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval

4 de março – terça-feira de carnaval

5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)

24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)

31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

R$ 724,00

Desde 1°/jan o novo salário mínimo nacional é de R$ 724. O valor é 6,78% superior ao atual (R$ 678). O aumento de R$ 46 garante uma média melhor que o recorde anterior, de 2012, quando o mínimo conseguia comprar 2,13 cestas básicas, é mais que o dobro da média registrada em 1995, de 1,02, e representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003.

Apesar da constante elevação nos últimos anos, só em 2014 os trabalhadores vão recuperar o poder de compra que tinham em 1983. Entre 1984 e 2002, segundo o Dieese, houve uma oscilação que resultou em perda na força de consumo.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia brasileira em 2014.

Em linhas gerais, o levantamento reafirma a conclusão de anos anteriores: a política de valorização do mínimo, firmada pelo governo Lula em 2005 a pedido das centrais sindicais, tem assegurado um avanço significativo em termos de aumento da renda média do trabalhador brasileiro.

Desde então o reajuste se dá pela soma do crescimento de dois anos antes com a inflação do ano anterior ao reajuste – fórmula garantida pelo governo até 2023.

O mínimo de R$ 724 em 2014 é fruto de um reajuste de 6,78%, resultado variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, 1,03%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2013, estimado em 5,54%.

Para 2014.....

"Se pudesse deixar algum presente à você deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos pra que não mais se repetissem.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável:

Além do pão... o trabalho.

Além do trabalho...a ação.

E, quando tudo mais faltasse, um segredo: o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída." 

(Mahatma Ghandi) 

 

Assim recarregamos nossa alma e nossa categoria renovará suas energias querendo ir além dos limites, incrementando um projeto coletivo de vida, com justiça social e harmonia. Buscaremos estes objetivos juntos, com trabalho, determinação e participação.

Maria Aparecida Felicini

Diretora Presidente

e Diretoria

SUS terá teste rápido para Aids feito com fluido oral em 2014

Agência Brasil/Aline Valcarenghi 

O Ministério da Saúde anunciou em 18/12 que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer um novo tipo de teste rápido de aids no próximo ano. O teste, que é novidade no Brasil, é feito por meio de fluido oral. O objetivo é oferecer o diagnóstico para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços de saúde que atendem às populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública.

Inicialmente, o teste será usado a partir de março por 40 organizações não governamentais (ONGs) parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. No segundo semestre, o diagnóstico rápido será oferecido na rede do SUS.

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Ag. Brasil

Os cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.

Quer saber mais?

Banheiro Unisex

Fonte: TRTSP2

Natal Pão e Poesia celebra arte e solidariedade neste sábado

Portal Prefeitura Jundiaí

O movimento chamado 'Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida',  lançado por Herbert de Souza (Betinho), em 1993, ganhou adesões imediatas em Jundiaí com artistas, sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, órgãos governamentais, grupos religiosos, leigos, entidades de classe, dos advogados, agências bancárias, órgãos militares e voluntários.

Em uma homenagem aos 20 anos da mobilização contra a fome e a miséria e aos festivais que marcaram Jundiaí em 1993, o evento agora tem como bandeira estimular a fraternidade entre as pessoas chamando a atenção para brinquedos que podem ser doados para crianças carentes. 

Mais de 20 atrações de música, teatro e poesia confirmaram presença no evento “Natal Pão e Poesia”, que acontece sábado (21), no Largo da Matriz, no Centro.

Veja as atrações do evento: 

Participação de mulheres no mercado de trabalho chega pela primeira vez a 50% na América Latina

Agência Brasil/Carolina Sarres

Os países da América Latina e do Caribe registraram em 2013, pela primeira vez, taxa média de 50% de participação feminina no mercado de trabalho. Ainda assim, as mulheres continuam sendo o grupo mais afetado pelo desemprego e pela informalidade. Os dados são do Panorama Laboral da América Latina e do Caribe 2013, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (17).

“Uma análise sobre a evolução da taxa de participação por sexo no mercado de trabalho demonstra que se mantém a tendência positiva sobre a redução da brecha de gênero”, aponta trecho do documento.

De acordo com o relatório, a taxa média de participação das mulheres no mercado está relacionada ao comportamento da demanda por mão de obra. Essa taxa é um indicador que expressa a proporção de pessoas de cada gênero incorporadas ao mercado de trabalho como ocupadas. No caso dos homens, a participação total na região chegou a 71,1% em 2013.

Governo pretende mudar as regras para pagamento do abono salarial

Fonte: Valor

A equipe econômica prepara a edição de uma medida provisória para mudar as regras de pagamento do abono salarial no ano que vem. Segundo autoridades, a proposta ainda não foi submetida à presidente Dilma Rousseff, que dará a palavra final sobre o novo modelo. O governo também quer usar a última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para sinalizar o que seria o início da política de controle de gastos prometida para o ano que vem.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ao  Valor que a Fazenda aprovará na reunião do Codefat marcada para amanhã a mesma fórmula de correção do seguro-desemprego aplicada em 2013. Ou seja, em vez de acompanhar a correção do salário mínimo, a equipe econômica quer que os benefícios com valores superiores ao salário mínimo sejam reajustados pela variação do INPC. "A decisão deve ser do próprio Codefat", disse o ministro em referência à polêmica criada pela falta de consenso no conselho em torno do reajuste de 2013.

Todo trabalhador deve saber sobre férias anuais...

Fonte: TRT10

Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores

Ag. Diap

Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais que ainda não podem ser aplicados em sua totalidade, principalmente os que afetam diretamente interesse dos trabalhadores, como a proteção contra a demissão imotivada, o direito de greve e a concessão de aposentadoria especial dos servidores públicos.

Eles fizeram a cobrança durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos Legislação e Participação Popular (CDH), na manhã desta segunda-feira (16), sobre os 25 anos da Constituição e a situação dos direitos trabalhistas nela previstos.

Todos foram unânimes em apontar os avanços da Carta de 1988; por outro lado, demonstraram desconfiança e receio em relação a projetos de lei e a emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional.

Sebrae Móvel na Rua Quinze

Para facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Sebrae-SP em Jundiaí, o Sebrae Móvel estará hoje(16) e amanhã na rua Quinze de Novembro, 430, no centro. 

A unidade vai garantir aos empreendedores atendimento para melhorar a gestão empresarial ou sair da informalidade. O atendimento do será das 9h30 às 16h30, totalmente gratuito.

Idéias!

Fonte: TRT10

Aniversário de fundação de Jundiaí - 14/12/1655

Esclareça as principais dúvidas sobre aposentadoria para deficientes

Diário do Litoral/Francisco Aloise 

A nova lei sobre aposentadoria especial dos deficientes, que entrou em vigor no último dia 4, traz muitas dúvidas a esses segurados. Diante disso, o DL pediu esclarecimentos junto à Previdência Social para sanar dúvidas sobre o benefício.

O que traz a Lei Complementar 142/2013?

A Lei garante ao segurado da Previdência Social com deficiência, o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS.

Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? 

O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS.

O que o segurado precisa ter para pedir a aposentadoria à pessoa com deficiência? 

Brasil perderá R$ 415 bi em 2013, aponta o Sonegômetro

Ag. Diap
O placar online da sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o "Sonegômetro" apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias, por meio do endereço eletrônico www.sonegometro.com.

O "Sonegômetro" tem como intuito mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. Para chegar ao contador, o Sindicato realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal "Quanto custa o Brasil pra você?", criada pela entidade em 2009. "Mais do que o tamanho do prejuízo, nossa intenção é chamar a atenção da população para a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção", aponta o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo.

CCT Corretores de Imóveis 2013/14

Já está disponível para consulta online a CCT Corretores de Imóveis 2013/2014.

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Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

Fonte: DCI

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.

"O eSocial está embasado em três grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, simplificação do cumprimento das obrigações e aprimorar a qualidade da informação da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balcão [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na mão. Sabemos que ele nem sempre é atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial será possível realizar as atividades administrativas com mais eficiência", argumentou.

Todo trabalhador deve saber sobre aviso prévio...

Fonte: TRT10

Natal Solidário: doações podem ser feitas até dia 15

Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

A campanha Natal Solidário, do Fundo Social de Solidariedade (Funss), chega à fase final de arrecadação nesta semana. As doações serão recebidas até o dia 15 de dezembro, em diversos pontos espalhados pela cidade.

Brinquedos novos ou usados em bom estado podem ser entregues. Os itens serão distribuídos para mais de 8 mil crianças de entidades e associações cadastradas pelo Fundo Social. "Contamos com a ajuda de toda população", comenta a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Margarete Geraldo Bigardi.

As crianças contempladas pela campanha, todas com idades até 12 anos, receberão os presentes a partir da semana do dia 16. Margarete explica que além de arrecadar, o Fundo Social também comprou parte dos brinquedos. "Escolhemos com muito carinho." As famílias das crianças também serão presenteadas com um panetone.

Confira os postos de arrecadação

CNTC realiza encontro nacional para discutir o combate à violência contra a mulher

Fonte: CNTC

Mulheres que atuam no movimento sindical do Sistema CNTC em vários estados brasileiros estiveram reunidas ontem (10/12) na sede da Confederação dos Trabalhadores no Comércio em Brasília para discutir o cenário da violência contra a mulher. O evento faz parte das atividades alusivas ao movimento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizado no Brasil e no mundo de novembro a dezembro todos os anos.

A programação contou com o pronunciamento das parlamentares deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e senadora Ana Rita (PT/ES), e da Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento à Mulher da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, doutora Carla Valente.

À frente da Coordenadoria da Mulher da CNTC, a sindicalista Elizabete Madrona levantou pontos do Pacto Nacional firmado em 2007 que encontram entraves em sua execução, como a garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência e o acesso à justiça.

Violência no parto vende cesárea, diz pesquisadora

Ag Pública - Andrea Dip

Como é nascer no Brasil?

Primeiro nasce-se cada vez menos. A gente teve uma queda muito acentuada de nascimentos no Brasil. E quanto mais escolarizada e maior a renda, menor a fecundidade. No caso brasileiro, o parto é muito medicalizado e muito marcado pela hierarquia social da mulher. Para algumas questões de saúde, como para quem tem HIV, precisa de um antiretroviral ou de uma cirurgia, você tem o mesmo procedimento público e privado, existe um padrão do que é considerado como aceitável. Para o parto, não. A gente tem uma assistência ao parto que para as mulher de menor renda e escolaridade e para aquelas que o IBGE chama de pardas e negras, muito diferente do das mulheres escolarizadas, que estão no setor privado, pagantes.

Leia a íntegra

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Subir na vida é mais fácil hoje para 63%

Fonte: Estadão - Luiz Guilherme Gerbelli

Há um sentimento de prosperidade entre os brasileiros. Hoje, 63% da população acha mais fácil avançar socialmente do que há dez anos, mostra uma pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o padrão de vida do brasileiro. O levantamento também revela que esse sentimento positivo é maior no Nordeste, onde 73% da população acha mais fácil melhorar de vida.

Os sinais de prosperidade estão diretamente ligados aos ganhos econômicos que ocorreram nas últimas décadas. Em 1994, o Plano Real trouxe a estabilidade, o fim da inflação e a renda do trabalhador deixou de ser corroída. Nos últimos anos, houve uma grande expansão do emprego formal e a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo.

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Jundiaí terá comemoração de aniversário inédita

Fonte/Foto: Portal Prefeitura Jundiaí

O aniversário de 358 anos de Jundiaí terá como atração principal o show do renomado grupo de samba Fundo de Quintal, no dia 14 (sábado), na Praça Floriano Peixoto, no Centro, atrás da Catedral Nossa Senhora do Desterro. O local é um marco histórico da cidade e há tempos eventos culturais não são promovidos no lugar. de Quintal sobe ao palco a partir das 20h, após o fechamento do comércio, para que os comerciantes e lojistas também possam participar das festividades.

Confira a programação de dezembro

Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Fonte: Ag. Brasil - Kelly Oliveira 

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. 

 O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular. 

 De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

120 mil vagas em salão de beleza no estado

Conseguir um horário na agenda de um salão de beleza no mês de dezembro  não é tarefa fácil. Todas  as clientes querem arrumar o cabelo, fazer as unhas e cuidar da pele para as festas de Natal e Réveillon. 

Para  dar conta dessa demanda, que chega a aumentar 40%, os salões abrem as portas para  novas contratações. O período é bom para os dois lados. Com mais serviço, empresários têm ganhos maiores no final do mês. Do outro lado, quem busca uma vaga de trabalho nesse setor encontra uma vasta oferta de oportunidades.

De acordo com a projeção do Sindebeleza (Sindicato dos Empregados em Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de São Paulo e Região), há 120 mil  postos vagos nos salões de beleza em todo o estado de São Paulo.

A presidente do Sindebeleza, Maria Hellmeisper, explica que as oportunidades   estão distribuídas  e, para conquistar uma chances, é preciso bater nas portas e oferecer os serviços. “A categoria é muito flutuante. Nem mesmo o sindicato consegue precisar a quantidade exata de vagas no setor porque existe uma pulverização. Mas a expectativa é que nesta época aumente em 20% o número de trabalhadores. No estado existem, em média,  600 mil profissionais na área e, em dezembro, cerca de 120 mil devem conseguir uma colocação”, diz.

Fonte: Diário de S. Paulo

Subir na vida é 'mais fácil' hoje para 63%

Fonte: Estadão - Luiz Guilherme Gerbelli

Há um sentimento de prosperidade entre os brasileiros. Hoje, 63% da população acha mais fácil avançar socialmente do que há dez anos, mostra uma pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o padrão de vida do brasileiro. O levantamento também revela que esse sentimento positivo é maior no Nordeste, onde 73% da população acha mais fácil melhorar de vida.

Os sinais de prosperidade estão diretamente ligados aos ganhos econômicos que ocorreram nas últimas décadas. Em 1994, o Plano Real trouxe a estabilidade, o fim da inflação e a renda do trabalhador deixou de ser corroída. Nos últimos anos, houve uma grande expansão do emprego formal e a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo.

Leia a íntegra

Todo trabalhador deve saber sobre extinção do trabalho...

Fonte: TRT10