terça-feira, 12 de novembro de 2013

Edição especial marca os 40 anos do Jornal da CNTC

Para celebrar os 40 anos do seu informativo, a CNTC lançou uma edição comemorativa e histórica, que traz a primeira capa do jornal da CNTC, datada de outubro de 1973, e tinha como manchete: “Salve empregados no comércio do Brasil!”. Quando foi lançada, a publicação chamava-se Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil.

Além da homenagem pelos 40 anos, o jornal traz a palavra do presidente Levi Fernandes Pinto, um resumo dos encontros de agosto e setembro da Agenda Positiva, a entrega das reivindicações dos trabalhadores aos congressistas Renan Calheiros e Eduardo Alves, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em SP, entre outros assuntos de interesse dos comerciários.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Ato pelo fim do fator e pela correção da tabela do IR

As Centrais Sindicais realizarão amanhã (12/nov), manifestações para reivindicar o fim do fator previdenciário, que achata as aposentadorias, e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que corrói o salário dos trabalhadores.

Todo trabalhador deve saber sobre tempo de serviço...


sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Aposentadoria Especial para deficientes

Diário do Litoral 8nov2013

A memória de Jundiaí em um click!

Durante os quase 40 anos em que trabalhou como jornalista, Geraldo Gomes Gattolini foi testemunha ocular de alguns dos mais importantes acontecimentos políticos do País. Desde quando deu início à carreira, na Rádio Clube de Itapira, em 1953, até os anos em que comandava a sucursal do Jornal do Brasil em São Paulo, Gattolini presenciou o nascimento e a extinção de diversos partidos políticos; viu, de perto, o burburinho de manifestações populares como as Diretas Já; de quebra, presenciou o surgimento e a ascensão de inúmeros líderes políticos, como Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Em Jundiaí, não foi diferente. O também pesquisador e historiador - apaixonado pelas curiosidades da rica história da cidade - começou a pesquisar documentos históricos que ajudam a contar e a desvendar a história da cidade. O material pertence, na maioria das vezes, ao 1º Cartório, aos arquivos municipais - como da Câmara de Vereadores - e estaduais. 

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Feminismo pra quê? No Brasil, estupra-se mais do que se mata

05/11/2013 por Pátria Latina 
por Nádia Lapa/Carta Capital online

Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça.

O post poderia terminar no parágrafo anterior. Estes números deveriam ser capazes (e espero que sejam) de deixar qualquer pessoa alarmada. Mais do que isso: deveríamos passar a pensar em nós mesmos, em como podemos mudar este panorama assustador.

Todo trabalhador deve saber sobre insalubridade...

Fonte: TRT10

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Centrais convocam trabalhadores!


Alunos da rede municipal vão receber uniforme

A partir de 2014, a Prefeitura de Jundiaí vai fornecer uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino municipal, da pré-escola ao ensino fundamental. A estimativa de investimento é de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões. A medida vai atender cerca de 26 mil crianças, de 4 a 10 anos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) O kit do uniforme incluirá camiseta, short ou short-saia, agasalho (blusa e calça) e tênis. O fornecimento de uniforme escolar, assim como o kit de material escolar, já estava previsto na lei orgânica do município, mas nunca foi regulamentado. Neste ano, a atual administração elaborou um projeto de lei assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito.
Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

Se a Violência já está acontecendo com você, tente se proteger e procurar ajuda


Congresso Nacional trajado para o Novembro Azul!

Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

terça-feira, 5 de novembro de 2013

"Dumping"

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Governo não tem vagas para treinar desempregados

As centrais sindicais consideram que o  governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.

A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.

Todo trabalhador deve saber sobre férias...

Fonte: TRT10

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Cartilha: Para que serve e o que faz o movimento sindical

O Diap lançou a segunda publicação da série “Educação Política”. Trata-se da cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical”. O objetivo desta cartilha, assim como a anterior (Noções de Política e Cidadania no Brasil), é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.
Fonte: Ag. Diap

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse.

A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num ano eleitoral não seria assimilado."

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Novembro Azul

Chegou a vez de engajar os homens na luta contra o câncer de próstata, o segundo mais comum e que mais mata.

Entre os fatores de risco está a idade avançada, já que esse tipo de câncer costuma se desenvolver após os 50 anos de idade, além do histórico familiar, fatores hormonais e ambientais, excesso de peso, sedentarismo e hábitos alimentares – como de uma dieta rica em gorduras e pobre em frutas, legumes e verduras.

Como o câncer de próstata se desenvolve apresentando sintomas apenas em estágios mais avançados, a prevenção é muito importante para garantir a eficácia do tratamento. Aproveite o Novembro Azul e faça um preventivo!

Fazenda quer ampliar regras para pagar abono

Fonte: Valor
A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Toda trabalhadora deve saber sobre trabalho noturno...

Fonte: TRT10

Os homens se comunicam por baixo do mar


Aos olhos de uma civilização extraterrestre, a nossa sociedade poderia ser identificada como a de criaturas que se comunicam por baixo do mar. 99% das comunicações entre continentes acontecem na forma de pulsos de luz embaixo do oceano, que viajam através dos 900 mil km de cabos submarinos que rodeiam o planeta e chegam aos lugares mais isolados. Há cabos que cruzam da Alemanha à Coreia do Sul e do Reino Unido ao Japão, e outros que conectam o Ártico ou as remotas ilhas do Pacífico. Uma infraestrutura gigantesca que permite que falemos em tempo real de um extremo ao outro do globo.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Fator Previdenciário em pauta

Diário do Litoral 30out2013



Teatro Amazonas trajado para o Outubro Rosa!


Fale com sua família, seja um doador!

O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios, mas precisa constantemente da generosidade das pessoas para continuar salvando vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Dado que que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013).

Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fale com sua família, seja um doador!

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Conheça as garantias do empregado temporário

Quem pretende aproveitar o final do ano para ganhar um dinheiro extra com um trabalho temporário deve saber que a lei garante aos funcionários desse regime de contratação os mesmos direitos e benefícios do funcionário contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

As principais garantias são o registro em carteira, depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), contribuição social e salário equivalente aos demais trabalhadores da categoria.

Décimo terceiro salário e férias proporcionais ao tempo trabalhado também deverão ser pagos.

SEM MULTA DO FGTS 

Lei garante salário-maternidade a homens que adotarem filho

A Lei nº 12.873, sancionada sexta (25) pela presidente Dilma Rousseff, assegura o direito a salário-maternidade de 120 dias a segurados da Previdência Social que adotarem um filho, sejam homens ou mulheres.

A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Pela nova lei, se em um casal, a mulher adotante não é segurada da Previdência Social, mas o marido é ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência.
Fonte: Agência Sindical 

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Novo convêino com Psicóloga

Evelyn Roveri Zerbinati - CLÍNICA INTERAGE
Av. Comandante Videlmo Munhoz, 92  Anhangabaú
Fone: 9-7169-1690

Centrais anunciam atos pelo fim do fator previdenciário

As centrais sindicas se reuniram na sexta-feira (25), para definir as ações unitárias que devem ser promovidas durante o mês de novembro, pelo fim do fator previdenciário e em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. As atividades visam dialogar com a sociedade e mostrar o que está jogo. 

Na terça-feira (29), os representantes das centrais voltam a se reunir na sede da CTB para definir o formato das atividades. As centrais também divulgarão uma Nota Unitária chamando a atenção para os projetos em tramitação, que representam um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Ag. Diap

INSS pagará última parcela do 13º em novembro

O Ministério da Previdência confirmou que a segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro. Mais de 26 milhões receberão o benefício, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda. Aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Idosos podem viajar de graça dentro do estado

Em no máximo 90 dias, todas as pessoas com mais de 60 anos vão poder viajar de graça dentro do estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta quarta, a lei que garante dois assentos em todas as linhas de ônibus intermunicipais para os idosos. A regulamentação da legislação precisa ser feita até 24 de janeiro. 

Quando isso ocorrer, todas as empresas que operam destinos entre cidades do estado vão ser obrigadas a fazer a reserva, desde que o pedido seja feito com até 24 horas de antecedência do horário de embarque, dos dois assentos. 

Caso as duas vagas gratuitas já estejam preenchidas, os idosos podem fazer a solicitação para o próximo horário. Todas as linhas, inclusive as extras disponibilizadas pelas empresas, precisam, obrigatoriamente, ter os dois bancos sem custos para as pessoas maiores de 60 anos. 

Além disso, eles precisam estar devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos, que terão prioridade para entrar e sair do ônibus. Para pegar a passagem é necessário somente um documento com foto (RG, de preferência) comprovando ter a idade mínima para usufruir do benefício. 

 A venda desse espaço só será permitido caso nenhum idoso tenha mostrado interesse no embarque. A lei, segundo Alckmin, visa “assegurar a garantia constitucional e legal de amparo às pessoas idosas por meio de sua efetiva participação na comunidade”. 

O Estatuto do Idoso, de 2006, assegura a gratuidade no transporte interestadual de ônibus, trens e barcos. Assim como na lei do governo paulista, são reservados dois bancos para quem tem mais de 60 anos nas viagens entre estados. A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de estender esse benefício também para os aviões.
Em no máximo 90 dias, todas as pessoas com mais de 60 anos vão poder viajar de graça dentro do estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta quarta, a lei que garante dois assentos em todas as linhas de ônibus intermunicipais para os idosos. A regulamentação da legislação precisa ser feita até 24 de janeiro. 

Quando isso ocorrer, todas as empresas que operam destinos entre cidades do estado vão ser obrigadas a fazer a reserva, desde que o pedido seja feito com até 24 horas de antecedência do horário de embarque, dos dois assentos. 

Caso as duas vagas gratuitas já estejam preenchidas, os idosos podem fazer a solicitação para o próximo horário. Todas as linhas, inclusive as extras disponibilizadas pelas empresas, precisam, obrigatoriamente, ter os dois bancos sem custos para as pessoas maiores de 60 anos. 

Além disso, eles precisam estar devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos, que terão prioridade para entrar e sair do ônibus. Para pegar a passagem é necessário somente um documento com foto (RG, de preferência) comprovando ter a idade mínima para usufruir do benefício. 

 A venda desse espaço só será permitido caso nenhum idoso tenha mostrado interesse no embarque. A lei, segundo Alckmin, visa “assegurar a garantia constitucional e legal de amparo às pessoas idosas por meio de sua efetiva participação na comunidade”. 

O Estatuto do Idoso, de 2006, assegura a gratuidade no transporte interestadual de ônibus, trens e barcos. Assim como na lei do governo paulista, são reservados dois bancos para quem tem mais de 60 anos nas viagens entre estados. A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de estender esse benefício também para os aviões.

MTE altera norma de depósito para negociações coletivas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação coletiva de conflitos trabalhistas. A medida entrou em vigor no último dia 16 de outubro e possibilita que as solicitações de depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho passem a ser feitos de forma informatizada e transmitidas via internet, por meio do Sistema Mediador. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa 16, publicada no DOU de 16 de outubro.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a mudança vai beneficiar os trabalhadores, os empregadores e a sociedade em geral, pois vai imprimir mais agilidade aos serviços relacionados com a mediação coletiva. Além disso, segundo Melo, com as solicitações de mediação padronizadas e centralizadas no Sistema Mediador, o MTE terá como melhor planejar a sua agenda de mediações, o que possibilitará ao órgão uma atuação mais proativa na resolução de conflitos trabalhistas.

Todo trabalhador deve saber sobre serviço militar...


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Emprego para quem já assou dos 40 anos

Profissionais com mais de 40 anos estão com mais oportunidades de emprego do que há alguns anos, em Jundiaí. Empresas buscam comprometimento, responsabilidade e experiência no mercado de trabalho, mas qualificação pode ser empecilho para conquistar uma nova vaga. 

Apesar do aumento da oferta, a procura também aumentou, o que exige que os profissionais se qualifiquem mais. Mesmo quem busca por vagas mais simples também precisa estar apto para se lançar ao mercado. Em alguns casos, o impedimento para conseguir emprego vem da própria pessoa, que sofre de baixa autoestima, por causa do desemprego. Cuidando da aparência, da saúde e qualificação a vaga é praticamente certa.
Fonte: Jornal de Jundiaí

Palácio do Planalto trajado para o Outubro Rosa!


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Risco de jovem ficar desempregado no País é três vezes maior que de adulto

Estudo da OCDE recomenda mais investimento em educação para reduzir o desemprego entre a população de 15 a 24 anos

O Brasil tem conseguido melhorar o nível de emprego da população nos últimos anos, mas não para todo mundo. Os jovens têm três vezes mais riscos de ficarem desempregados no País do que um adulto, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que divulga, nesta terça-feira, 22, em um evento em Brasília, um extenso relatório sobre o emprego entre os jovens brasileiros, o primeiro do tipo para mercados emergentes e com conclusões não muito animadoras.

A principal recomendação da OCDE para melhorar o desemprego entre os jovens é aumentar o investimento em educação, além de buscar medidas para estimular, seja por meio de redução de custos, a contratação das pessoas mais novas. O documento, de 184 páginas, destaca que em 2012 um quarto das pessoas com idade para trabalhar no Brasil tinha entre 15 e 24 anos. Entre os desempregados, 46% eram jovens.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Caminhada do Outubro Rosa reúne 2 mil pessoas em Jundiaí


Foto: Cleber de Almeida/Portal Prefeitura de Jundiaí
O Parque da Cidade ganhou um colorido diferente na manhã de sábado (19/10). Duas mil pessoas, vestidas com camisetas e bonés da campanha Outubro Rosa, ‘pintaram’ o local durante a Caminhada Rosa, a principal ação da Secretaria de Saúde, em parceria com o Instituto Avon, para reforçar a importância sobre a prevenção do câncer de mama.

E você, já se cuidou?

Todo trabalhador deve saber sobre adicional noturno...

Fonte: TRT10

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Caminhada Rosa!

A Caminhada Rosa deste sábado (19), a partir das 8h30 no Parque da Cidade, é o momento principal da campanha de prevenção do câncer Outubro Rosa. E a adesão de toda a rede pública da Secretaria de Saúde à iniciativa é intensa. 

Nesta sexta-feira (18) ocorre uma palestra para policiais militares no auditório do Ciesp Jundiaí, a partir das 9h, com a coordenadora do Ambulatório da Saúde da Mulher, Aldaiza Estela, em iniciativa promovida pela major Carla Basson Niglia, do 11º Batalhão da Polícia Militar.

Ainda sexta-feira, a UBS Vila Comercial promove uma caminhada a partir das 7h, saindo da caixa de água do bairro Boa Vista até a praça ao lado da unidade, onde haverá aula de ginástica e café da manhã aos participantes.

Também na sexta, acontece na UBS Anhangabaú um mutirão de exames do tipo papanicolau para as mulheres, acompanhado de distribuição de bombons.


Outra atividade nesta sexta também foi programada pela UBS Tulipas com uma caminhada seguida de zumba e café da manhã comunitário com sorteio de brindes doados pelo comércio. Antes, na quinta-feira (17), uma palestra sobre climatério acontece no salão comunitário a partir das 14h com alunos da Faculdade de Medicina.
Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí

Câmara Federal fará sessão solene em homenagem aos Comerciários

Dia 30 de outubro se comemora oficialmente em todo o Brasil o Dia do Comerciário, um tributo a maior categoria profissional do país que soma hoje mais de 16,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 12 milhões são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a CNTC.

A data não passou em branco pelo deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, que apresentou requerimento para que o plenário da Câmara prestasse justa homenagem aos Comerciários no seu dia.

A sessão solene foi marcada para o dia 30 de outubro, às 11h, no plenário principal da Câmara dos Deputados. O evento é aberto e o deputado Santiago espera contar com a presença de toda a Diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários e dos parlamentares que assinaram a lista de apoio para a constituição da frente em março deste ano. São 178 deputados e 22 senadores que disseram sim para a formalização desta que é a maior frente parlamentar já constituída no Congresso Nacional.

“A categoria comerciária é um gigante que faz gerar e circular a riqueza do país, mas não recebia da esfera legislativa o devido respeito e atenção. Este ano, em que alcançamos a regulamentação da profissão e criamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, começamos a mudar esta história. A homenagem da Câmara é justa e oportuna”,  explica Santiago. 

Fonte: CNTC

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Lembrar já é uma forma de luta!

Foto: CC BY-NC-ND 2.0 / Flickr - Meanest Indian

Atualize a caderneta de vacinação

Hoje é celebrado o Dia Nacional de Vacinação. As ações de vacinação são coordenadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e têm o objetivo de erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis no território brasileiro.


A vacinação é a maneira mais eficaz de se evitar diversas doenças imunopreveníveis, como varíola (erradicada), poliomielite (paralisia infantil), sarampo, tuberculose, rubéola, gripe, hepatite B e febre amarela, entre outras. Atualmente, a cobertura vacinal no Brasil imuniza não apenas crianças, mas também oferece vacinação para adolescentes, adultos, idosos, povos indígenas e populações com necessidades especiais.

Aproveite a oportunidade, procure o posto de saúde mais próximo e atualize a caderneta de vacinação.

Plano de saúde individual fica 71% mais caro

Quem procura contratar um plano de saúde individual tem dificuldade de achar opções no mercado e, quando as encontra, tem de amargar mensalidades até 71% mais altas do que as prestações dos contratos coletivos. A maioria das operadoras não trabalha mais com os planos único do cliente e agora vende basicamente as modalidades empresariais e coletivas.

Na capital, por exemplo, o consumidor tem na prática duas empresas que oferecem planos individuais, a Unimed Paulistana e a Prevent Senior, voltada para a população com idade superior a 59 anos. Se um cliente de 35 anos optar por um contrato individual na Unimed, vai pagar valores que podem ficar até 71% acima da custo de um plano coletivo.

Todo trabalhador deve saber sobre "onde trabalha"...

Fonte: TRT10

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Outubro Rosa dobra procura por mamografias


A campanha internacional de prevenção do câncer de mama do Outubro Rosa, que tem a grande caminhada marcada para este sábado (19), no Parque da Cidade, já provocou um salto de 50% na marcação de exames especiais de mamografia. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, o número chegou a 2.478 até terça-feira (15). 

Em setembro, a média desse período foi de 1.569 exames. E os pedidos na primeira metade de outubro também já ultrapassaram todos os atendimentos do mês anterior, que foram de 2.138. 


Além de poderem ser marcadas em toda a redes de unidades de saúde, as mamografias devem ser reservadas diretamente no evento de sábado (19), que acontece entre 8h e 12h com diversas atrações.

A campanha está sendo marcada pela adaptação de luzes noturnas na tonalidade rosa em diversos espaços de Jundiaí. Depois do Paço Municipal, também a Câmara, o Teatro Polytheama, o Shopping Paineiras e a Associação Terapêutica de Estimulação da Linguagem estão com sua iluminação em tons relacionados ao tema. Nesta terça-feira (15), foi a vez do Museu da Companhia Paulista, no Complexo Fepasa. 

A mamografia é indicada para as mulheres acima dos 40 anos porque detecta nódulos mamários menores do que aqueles percebidos pelo toque.

E as mulheres em situação mais vulnerável contam no Ambulatório de Saúde da Mulher com todo o apoio de orientação sobre os direitos sociais nesse contexto, como o saque do Fundo de Garantia (FGTS), o benefício da prestação continuada (BPC), o auxílio-doença, o cartão especial de gratuidade no transporte coletivo de Jundiaí, o processo de fornecimento gratuito de próteses, a cirurgia plástica reparadora (caso seja necessária) e outros diretos como cartão de estacionamento especial, isenção de impostos e quitação de dívidas.
Fonte: Portal prefeitura Jundiaí

Falta de acordo leva Justiça a prorrogar convenção coletiva

A Justiça do Trabalho passou a prorrogar automaticamente as convenções coletivas de trabalho já vencidas quando não há novo acordo entre sindicatos de trabalhadores e de empresas. Nos chamados dissídios coletivos - ações movidas quando não há consenso entre as partes -, os juízes têm aplicado a nova redação da Súmula nº 277, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em setembro de 2012.

Com a mudança, o acordo anterior é automaticamente renovado, e só pode ser revogado se houver nova negociação. Antes, cabia ao magistrado definir quais benefícios seriam mantidos e em quais condições. A Súmula 277, editada em 1988, determinava que as vantagens fixadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse a convenção coletiva - por um prazo de um ou dois anos.

Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), porém, o novo texto só se aplica a convenções coletivas vigentes a partir de 25 de setembro de 2012.

Alunos terão acesso gratuito a materiais escolares de uso coletivo

Escolas poderão ser proibidas de exigir dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desses materiais. É o que prevê o PLC 126/2011, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (15) por unanimidade.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

Para o autor do projeto (PLC 126/2011), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), são abusivos os contratos de prestação de serviços educacionais que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola.

Favorável à proposta, a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), criticou a inclusão nos contratos de valores adicionais por serviços educacionais. Como observou a senadora, o consumidor que não quiser pagar valores abusivos inseridos pelo contratante terá que arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita de forma terminativa na CMA. Se não houver recurso para deliberação em Plenário, seguirá para sanção da presidente da República.
Fonte: Ag Senado

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Trabalho ilegal atinge 2,1 milhões de crianças no Brasil


Na semana em que se comemorou o Dia das Crianças, o Brasil teve pouco a festejar. Segundo levantamento do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros com idades entre 10 e 17 anos trabalham em situação irregular. 

Isto é, crianças e adolescentes em uma faixa de idade em que o trabalho é totalmente proibido por lei – até 13 anos – estão submetidas a atividades informais e sem proteção da Lei de Aprendizagem.

Alterada regra do seguro desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. 

Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Todo trabalhador deve saber sobre segurança...


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