As centrais sindicais consideram que o governo não tem estrutura para bancar cursos de qualificação profissional para os desempregados que pedirem o seguro-desemprego pela primeira vez. Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.
A mudança, em estudo no Ministério da Fazenda, será discutida com os sindicalistas na segunda-feira e tem como objetivo controlar gastos públicos com o pagamento. No ano passado, 90 mil desempregados fizeram cursos de qualificação para conseguir receber o seguro.
O Ministério do Trabalho informa que o MEC (Ministério da Educação), responsável pelos cursos, tem capacidade para atender via Pronatec 1,4 milhão de pessoas por ano; no ano passado, foram 7,8 milhões os que sacaram o seguro-desemprego. O programa do MEC não atende apenas a desempregados, mas diz que eles têm prioridade na inscrição. O Ministério do Trabalho não soube informar quantos pediram o seguro pela segunda vez e, portanto, eram obrigados a fazer o curso.
Os recursos do fundo são destinados a pagar o seguro e outros benefícios. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), os gastos com seguro e abono salarial devem atingir cerca de R$ 45 bilhões neste ano, quase 1% do PIB brasileiro.
Fonte: Feocmerciários
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