Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

Supremo terá uma agenda explosiva para votar neste primeiro semestre

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.

Agencia Diap

Luta pela redução da jornada leva 1.500 sindicalistas a Brasília

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao Governo Federal que a classe trabalhadora não está "dormindo no ponto", as seis centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - realizaram, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.

Cerca de 1.500 trabalhadores e lideranças sindicais começaram logo pela manhã desta terça-feira o contato com parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça(2) e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas

Dia 28 de janiero, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.
Karol Assunção - Adital

Participação nos Lucros e Resultados

Representantes da indústria e de centrais sindicais têm posições totalmente distintas com relação ao projeto de lei do Ministério da Justiça, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas distribuírem pelo menos 5% de seus lucros a seus funcionários. Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembra, apropriadamente, que a participação nos lucros é uma obrigação prevista na Constituição de 1988. "Não é questão de ser ou não viável. É uma determinação constitucional que ainda não foi cumprida".
Agência Diap

Trabalho escravo no Sudeste

A região mais rica do Brasil, a Sudeste, tornou-se no ano passado, pela primeira vez, aquela em que o Ministério Público do Trabalho encontrou o maior número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão. Este ano o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como as de carvoarias e de cultivo e colheita de cana-de-açúcar.
Agência Diap

Centrais convocam Conferência Nacional da Classe Trabalhadora

Numa decisão histórica para o sindicalismo brasileiro, o Fórum das Centrais - composto por CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - convocou para o dia 1º de junho uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). A intenção é reunir mais de 10 mil lideranças sindicais na conferência - que vai debater e aprovar documento unitário e definir apoio a um candidato à Presidência da República que dê continuidade ao projeto implementado no País desde 2002 e aprofunde as mudanças. É a segunda vez que um evento do gênero é organizado - a 1ª Conclat ocorreu há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981.
Agência Diap

40 horas: A quantas anda...

As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro - primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso. Elas vão para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta que reduz a jornada e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovada em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010.

Centrais Sindicais apoiarão um candidato à presidência

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram ontem a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Saiba mais no Agênca Diap

Folha ataca Centrais Sindicais

Em editorial, a Folha de S.Paulo, na edição de 20/jan volta sua baterias contra as centrais sindicais e o repasse de recursos oriundos da contribuição sindical a essas entidades. É interessante observar que estas críticas são em razão das virtudes do movimento sindical, que a despeito de todos os problemas - que não são poucos - tem atuado de modo significativo em defesa dos trabalhadores e seus interesses legítimos.

Leia no Agência Diap

Licença Maternidade de 180 dias

A regulamentação da Lei 11.770/08 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052, de 23 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

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As empresas poderão conceder a suas funcionárias mais tempo para permanecerem em casa com filhos recém-nascidos. A ampliação opcional da licença-maternidade - de quatro para seis meses - foi finalmente regulamentada pelo governo. A possibilidade foi criada pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. Mas apesar disso, muitas empresas aguardavam a publicação das regras referentes ao programa para poder colocá-lo em prática.

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As companhias que concederem o benefício deverão arcar com o salário da funcionária durante o período da prorrogação - os dois meses a mais, dos quatro previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, poderão abater o montante pago no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Com o Decreto nº 7.052, foi estabelecido que essas empresas devem se inscrever na Secretaria da Receita Federal do Brasil para fazer jus à redução do IR. A Receita ainda poderá, segundo a norma, editar uma instrução normativa para regulamentar a adesão ao programa.

Agência Diap

Mulher arrimo de família poderá ter seguro desemprego maior

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.038/09, que aumenta em duas parcelas (dois meses) o período máximo do seguro-desemprego pago à mulher trabalhadora quando ela for arrimo de família.

De autoria da comissão especial que avaliou os efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre os serviços e o emprego, a proposta acrescenta parágrafo ao artigo da Lei 8.900/94, que disciplina o seguro-desemprego.

O projeto de lei será examinado conclusivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda distribuição. Se for aprovado e não houver recurso contra a decisão do colegiado vai ao exame do Senado Federal.

Agência Câmara

Terceirização: Empresários não querem Regulamentação

Diante da possibilidade de o Ministério do Trabalho, em parceria com as centrais sindicais, construir um projeto de lei com o propósito de regulamentar o trabalho terceirizado no País, os empresários do setor abrem fogo contra essa possibilidade.
A posição dos empresários não contribui com o debate e consequentemente com a construção de uma solução equilibrada para o problema dessa modalidade de relação de trabalho, que nos moldes atuais é o caos para o trabalhador.

Três aspectos demonstram que é preciso mudar essa situação dos trabalhadores terceirizados no País, pois no quadro atual, esses têm dificuldades de se aposentar, os seus salários são aviltados e os seus direitos sociais são precários.
Agencia Diap

Centrais Sindicais fazem doação às vítimas do Haiti

As seis centrais sindicais brasileiras reconhecidas pelo Governo - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB e UGT - decidiram em reunião realizada na capital paulista, na última sesta-feira (15), fazer uma doação de R$ 200 mil às vítimas do terremoto no Haiti. A quantia será enviada por meio da Cruz Vermelha e deve chegar o mais rápido possível ao país caribenho.
Agência Diap

FGTS em alta

A arrecadação bruta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de R$ 54,8 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,4% na comparação com 2008. Os dados foram divulgados pela Caixa Econômica Federal, que ainda afirmou que todos os números de 2009 foram recordes históricos.

As operações de crédito (valores recebidos pelo banco dos empréstimos de habitação, saneamento básico e infraestrutura) cresceram 13,1% e somaram R$ 14,1 bilhões. O ativo total do FGTS fechou o ano com R$ 235 bilhões e o patrimônio líquido (resultado acumulado do lucro das operações com os recursos do fundo) chegou a R$ 31 bilhões.

Os números do final do ano indicam que nunca tivemos tantos trabalhadores com nível de formalidade adequada e isso tudo é uma base sobre a qual as expectativas para 2010 se sustentam.
Agência Brasil

Zilda Arns

"O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma cédula da transformação do país". (Zilda Arns)

O terremoto no Haiti tirou dos brasileiros que lutam por justiça social uma inestimável aliada, uma Grande Mulher.

Foto: Cesar Ferrari/Reuters

Planeta em Fúria

Não bastasse a miséria em que vivem os haitianos, o país foi devastado por um terremoto que deixou marcas de horror e sofrimento... Parece que janeiro está se tornando o mês favorito para a natureza mostrar sua fúria. Mais uma vez o mundo está mobilizado para ajudar.

O BRasil decola!

A revista americana The Economist, uma das mais importantes do mundo, estampou na capa da edição de novembro/09 uma foto do Cristo Redendor decolando do Corcovado. A revista trouxe 14 páginas de matérias sobre o bom momento de nosso país e as perspectivas animadoras para 2010.

Mínimo ainda longe do ideal

Mínimo deveria ter sido de R$ 1.995,91 em dezembro,em dezembro de 2009 para suprir suas necessidades básicas e da família, mostrou levantamento do Dieese.

Com base no maior valor apurado para a cesta básica em dezembro, de R$ 237,58, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,29 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 465.

Agência Estado

FAT tem deficit operacional em 2009

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou no ano passado o primeiro déficit operacional (a diferença entre as receitas, os investimentos e as despesas) desde a sua criação em 1992.

No ano passado, o total das receitas foi de R$ 35,019 bilhões e o de destinações (investimentos e despesas), de R$ 36,830 bilhões. Em 2008 esses valores foram R$ 33,279 bilhões e R$ 30,927 bilhões respectivamente.

Lupi justificou o fato afirmando que no ano passado houve um grande número de demissões causadas pela crise financeira internacional.

“O fundo não existe para dar lucro, não é banco e tem um patrimônio de mais de R$ 140 bilhões. Como tivemos uma crise no ano passado, houve ampliação do pagamento do seguro desemprego e como tivemos um aumento do salário mínimo ao longo do ano, isso impacta nos valores pagos de abono salarial e seguro desemprego”, explicou.

O ministro disse ainda que neste ano as receitas vão superar as despesar, porque serão gerados mais empregos. Outro fator que vai contribuir para a recuperação, segundo Lupi, é a redução das demissões, o que diminui as despesas com o seguro desemprego.

No ano passado foram gastos R$ 19,570 bilhões com seguro desemprego pagos a 7,753 milhões de pessoas. Em 2008 esse valor foi de R$ 14,718 bilhões, pagos a 7,099 milhões de trabalhadores.

Agência Brasil

Leão libera Restituições 2008/09

Cerca de 400 mil contribuintes que entraram na malha fina nos últimos dois anos receberão dinheiro do Fisco. A relação dos beneficiados pode ser consultada na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br)

Formalização do Trabalho cresce

Aos poucos a formalização avança no Brasil e reduz o universo dos trabalhadores informais que ganham a vida em casa ou nas ruas. É o que mostram dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Reajuste do Mínimo e Benefícios Previdenciários

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição da última quinta-feira (31), portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010.

As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023.

A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.

A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio.

Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.

De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões.

Vale-Cultura é aprovado no Senado

O projeto de lei (PLC 221/09) que cria o vale-cultura válido em todo o País foi aprovado, quarta-feira (16), em votação simbólica no Senado. O vale dará acesso a produtos e serviços culturais e deverá ser oferecido aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos por mês. Como houve mudanças no texto, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O vale-cultura será de R$ 50 por mês e tem como objetivo incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Uma das mudanças aprovadas no Senado foi a inclusão de periódicos entre os produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.

Jornada excessiva para sobreviver

Relatório divulgado, na última quarta-feira (16), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 25,2% das mulheres e 43,2% dos homens no Brasil trabalham mais de 44 horas por semana. Segundo o estudo, a jornada semanal chega a ser de mais de 48 horas para 13,7% das pessoas do sexo feminino e para 25,2% daquelas do sexo masculino.

A OIT alerta ainda que o número de horas semanais que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos supera em 12,5 o dos homens. Se for considerada a dupla jornada, as mulheres trabalham em média cinco horas a mais do que os homens.

Agência Diap

A quantas anda: Reajuste das Aposentadorias

Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo Governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria. O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 1/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo).
Saiba mais

Meu Salário Mulher

O Dieese lançou o site "Meu Salário Mulher", ferramenta importante para levar informação de qualidade para a mulher trabalhadora, uma forma de fortalecer seus direitos no mercado de trabalho. No site, as trabalhadoras poderão conferir as informações sobre salários, empregos, condições, direitos, saúde e segurança do trabalho; comparação salarial e pesquisa salarial. O endereço é http://www.meusalariomulher.org.br/ .

2º Encontro da Mulher Trabalhadora CGTB

A CGTB realizou o 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, em Praia Grande, sob o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”, com a participação de 150 delegadas. O evento é fruto das lutas que a CGTB tem travado ao longo de sua história. As resoluções tiradas serão levadas para todas as CGTBs estaduais e também serão adotadas como bandeira de luta de toda a CGTB, seja por mulheres ou homens.

Segundo Antonio Neto, presidente da Central, a luta das mulheres para conquistar os seus espaços nas sociedades não pode ser entendida como a luta contra os homens. O mesmo sistema que explora os homens impõe restrições e diferenças para as mulheres, cria barreiras para que as mulheres se desenvolvam plenamente no mercado do trabalho e imputa o sentimento de disputa entre os sexos.

Portal CGBT

O Brasil tem 2,6 milhões de empregos verdes

O Brasil já tem 2,6 milhões de empregos verdes e a transição para uma economia que leve a menores emissões de gases de efeito estufa pode aumentar a criação desses postos de trabalho, segundo o relatório Empregos Verdes no Brasil: Quantos São, Onde Estão e Como Evoluirão nos Próximos Anos, que foi apresentado em 9/12 pela Organização Internacional do Trabalho-OIT.

De acordo com a OIT, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Por isso, o levantamento exclui da conta o enorme contingente de catadores de materiais recicláveis, pela falta de proteção social da atividade e pelo grau de insalubridade a que estão expostos.
Agência Brasil

Projeto de Lei poderá facilitar negociação coletiva

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 5792/09) que obriga as empresas a fornecerem ao Sindicato dos Trabalhadores informações sobre sua situação econômica e financeira no processo de negociação coletiva de trabalho. Segundo o autor, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), as informações podem contribuir para que as negociações sejam bem sucedidas.
Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara

Acordo Insólito!

O mundo em que vivemos é mesmo incrível!
Publicado no portal UOL:

"Chinesa aceita acordo para bater em marido só uma vez por semana

Uma chinesa da província de Chongqing assinou um acordo com o marido que permite que ela o agrida fisicamente no máximo uma vez por semana. O acordo - assinado perante familiares e testemunhas - foi proposto pelo marido, um homem de 32 anos identificado apenas pelo sobrenome Zhang, porque, segundo ele, era frequentemente agredido pela mulher, Chen, quando discutiam. Chen pratica kung fu desde a infância e disse ao jornal Chongqing Evening News que "não consegue conter suas mãos" durante uma briga. Ela admitiu ainda que se arrepende cada vez que vê o marido com o olho roxo. Zhang e Chen, que se casaram há seis meses, dizem que querem continuar juntos. Ele contou que desde o namoro já havia sofrido com a agressividade de Chen. Pelos termos do acordo, ela terá de passar três dias na casa dos pais se passar da cota semanal de agressões."Ela é muito obediente em relação aos pais, e os pais dela sempre me dão apoio e a culpam", disse Zhang ao jornal."

Expectativa de Vida aumenta e Aposentadoria diminui

Para quem está pensando em se aposentar por tempo de contribuição agora, uma notícia ruim para o bolso. O IBGE calcula que a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 72,6 para 72,9 anos e isso vai reduzir ainda mais o valor inicial do benefício dos novos aposentados, com a aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o aposentado vai viver mais com menos.
Agência Diap

Conquista ameaçada!

No Brasil, onde muitas leis ficam só no papel, a lei Maria da Penha surpreendeu por sua aplicação rigorosa e imediata. Entretanto, corre sério risco de ser praticamente extinta.

Tudo depende de um projeto de lei em tramitação no Senado. Se aprovado, modifica o Código de Processo Penal, fazendo com que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher voltem a ser considerados de menor potencial, o que na prática significa impunidade.
Ninguém é contra a reforma do Código de Processo Penal, que vigora desde 1941. O que aflige é a falta de cuidado da comissão do Senado que redigiu o projeto sem levar em consideração a realidade enfrentada pela mulher brasileira.
Como diria o Bóris Casoy, isto é uma vergonha!

MTE completa 79 anos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completou dia 26/11, 79 anos de criação. O ministério foi criado em 1930, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, como resultado da movimentação dos trabalhadores na luta por uma legislação trabalhista. Na época foi chamado de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

A mudança de nome para Ministério do Trabalho e Previdência Social ocorreu no começo dos anos 1960. Depois, em 1º de maio de 1974, outra mudança: Ministério do Trabalho. A definitiva só ocorreu em 1999, para Ministério do Trabalho e Emprego.

Qualificação - Segundo o ministro Carlos Lupi, o ministério tem uma vinculação profunda “com a história do trabalhador brasileiro”, pelo fato de ter sido criado por Getúlio Vargas “para que o trabalhador tivesse a garantia de ter um órgão em linha direta com a presidência da República”. Atualmente, o ministério cumpre também um importante papel na qualificação do trabalhador.

Projeto de lei: igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), às 11h, ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), sugestão de projeto de lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho urbano e rural e, coíbe práticas discriminatórias neste âmbito.

Produzida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, os ministérios da Justiça, e do Trabalho, a proposta leva em conta princípios constitucionais, normas internacionais ratificadas pelo Brasil e convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Agência Diap

Ler um livro no Brasil ainda é para poucos!

São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 - ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados, em 2007. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso.
Agência Diap

Movimento Sindical unifica proposta para Previdência

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - e entidades representativas dos aposentados superaram as divergências e chegaram a uma proposta unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.
A proposta consensual é:
- defender a imediata aprovação da política permanente de recuperação do salário mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores;- defender ainda uma política permanente de recuperação dos benefícios das aposentadorias e pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores;- e ainda reunificar a posição das centrais pelo fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.
Agência Diap

16 Dias de Ativismo - Participe!

Desde 1991, de 25 de novembro a 10 de dezembro, ativistas de todas as regiões do mundo têm participado da Campanha dos 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

O tema da campanha deste ano é:

COMPROMETA-SE ▪ ATUE ▪ RECLAME: PODEMOS ACABAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!

COMPROMETA-SE: TODOS E TODAS SOMOS RESPONSÁVEIS!

No Brasil, a Campanha começa mais cedo, em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra para evidenciar a dupla violência vivenciada pelas mulheres negras decorrentes do sexismo e do racismo e inclui as seguintes datas: 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, 1º de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, encerrando-se em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Movimento Sindical engajado na luta pelo Meio Ambiente

O jornal Valor Econômico, principal veículo especializado em economia do País, publicou dia 19/nov ampla reportagem abordando as ações desenvolvidas pelo movimento sindical em prol da preservação das condições de sustentabilidade do meio ambiente. O consenso no meio sindical é que o caminho para a conscientização passa por difundir entre os trabalhadores a importância do asunto.
Valor Econômico

A quantas anda: Redução da Jornada

A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores, promovida para discutir a proposta de emenda à Constituição destinada a reduzir a jornada semanal de trabalho terminou, na quinta-feira (19), com duas decisões:
1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara;
2) a negociação vai continuar.

Paulinho reafirmou, ao fim da reunião, que os sindicalistas aumentarão a pressão sobre os parlamentares e os empresários, a partir de janeiro. "As centrais sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Os trabalhadores só voltam quando reduzirem a jornada. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador", enfatizou.
Agência Diap

40 horas: haverá greves se jornada não for reduzida

Dirigentes sindicais prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara dos Deputados não votar a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) está pronta para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.
Agência Diap

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião, para a última quinta-feira (12), com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada para o próximo ano. O Governo quer evitar confronto com os aposentados e ao mesmo tempo evitar o rombo nos cofres públicos que as despesas com aumento dos benefícios provocariam, uma vez que os parlamentares tanto da base aliada quanto da oposição tem demonstrado disposição para aprovarem as matérias de interesse dos aposentados. Pois é!
Agência Diap

O Brasil precisa ousar!

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse na tarde de 30/nov, no 3º Congresso do Sintrafesc, em Florianópolis, que o Brasil vive um momento privilegiado e só uma coisa pode impedir o país de alcançar uma grande mudança: "o medo de ousar, o medo de arriscar, o medo que paralisa". E para isso, será preciso contar com as forças sociais que organizam a sociedade, como os sindicatos, que têm o desafio compreender as mudanças que estão em curso e que vão alterar significativamente o modelo de sociedade que conhecemos.
Gestão Sindical

6ª Marcha de Trabalhadores reúne milhares em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem em defesa da jornada de 40 horas semanais, valorização do salário mínimo, controle nacional das riquezas do pré-sal, fim das demissões imotivadas e contra a precarização do trabalho, mais de 40 mil trabalhadores marcharam hoje em Brasília, convocados pelas Centrais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e Nova Central. Nós também estivemos presentes!

Mulheres na Liderança

As cem maiores empresas do Brasil ostentam números impressionantes: US$ 522 bilhões em vendas, US$ 30 bilhões de lucro, 1,236 milhão de funcionários em 2008. E nenhuma mulher na presidência.
Entretanto, nas pequenas e médias empresas a liderança feminina é marcante e tem crescido rapidamente nos últimos anos.
Denise Godoy - Folha de SP

6ª Marcha de Trabalhadores

Nesta quarta-feira (11), as centrais sindicais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, que vai pressionar a Câmara dos Deputados a votar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:

- Redução da jornada semanal de trabalho para 40h;

- Aprovação do PL 1/07, que trata do salário mínimo;

- Ratificação das convenções 151 e 158, da OIT;

- Não a precarização: retirada dos projetos sobre terceirização, PLs 4.302/98 e 4.330/04;

- Aprovação da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;

- Trabalho Decente; e

- O pré-sal é nosso.
Estaremos presentes!
Agência Diap

Vale Cultura para o Trabalhador

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Vale Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição ou Vale Transporte, que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem. O Vale Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Estado de SP

LEMBRE: O Trabalhador fiscaliza o Sindicato

Engana-se quem pensa que as entidades sindicais não têm de dar satisfações sobre a aplicação que dão aos valores recebidos através do imposto sindical.
Todos os sindicatos têm um conselho fiscal, que administra e controla os gastos da entidade e deve prestar contas ao trabalhador através de assembléias espefícicas que tratam das questões financeiras, fazendo a previsão orçamentária de receitas e despesas do exercício seguinte, análise e discussão do balanço financeiro e patrimonial, prestando informações sobre receitas e despesas.

Os dirigentes sindicais eleitos pela categoria, só podem reeleger-se se estiverem com as contas em ordem e o trabalhador brasileiro está muito bem qualificado para fiscalizar a entidade que o representa.

Ministério Público x Sindicatos

Os dirigentes das seis centrais sindicais brasileiras - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB - entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos do País. O encontro ocorreu na última segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.
Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta (TACs), pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou."Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato", lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.

Perseguições
A denúncia das centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.
Agência Diap

Licença Mãe Adotante

A Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010) começa a vigorar no dia 2 de novembro com uma novidade importante: o artigo 392-A da CLT mudou, passando a garantir à mulher licença de 120 dias em caso de adoção ou guarda judicial de criança em qualquer faixa etária.

Até então, a licença era devida apenas para adoção ou guarda de criança até 8 anos de idade e ainda, sua duração era proporcional à faixa etária do rebento: 30 dias (crianças de 4 a 8 anos); 60 dias (de 1 a 4 anos) ou 120 dias (até 1 ano de idade).

Espera-se que o INSS não crie caso e pague os 120 dias à mãe adotante. O problema é que na legislação previdenciária foi mantida a redação agora suprimida na CLT.
Agência Diap

Imposto sobre Linha Branca pode ter redução permanente

Após reunião com representantes do varejo brasileiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Governo está empenhado em garantir que as vendas do setor continuem altas. O Governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar. Ainda não há, porém, decisão, nem em que bases se daria a queda, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Bom para todos!

Agência Diap

2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

Em audiência no dia 20, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, confirmou presença no 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os Desafios da Mulher no Mercado de Trabalho”. OIT também participará do encontro com palestra no tema que discutirá “As mulheres e seus direitos”.

Mulheres em Pauta - Ed. 67 - SPM

Vagas para deficientes nos cursos de qualificação profissional

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, dia 22/10, a criação do Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude (CSJ), submodalidade do ProJovem Trabalhador, que destina, no mínimo, 10% das vagas dos cursos de qualificação social e profissional para jovens portadores de deficiências.
O Ministério do Trabalho deverá expedir orientações, instruções e estabelecer procedimentos complementares para a execução das ações do ProJovem Trabalhador.
CSJ - O Consórcio Social da Juventude beneficia jovens de 18 a 29 anos, membros de famílias com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa, que estejam desempregados e cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. O curso cria oportunidade de trabalho por meio da qualificação profissional.

Agência Sindical

Pauta para a 1a Confecom

Dezenas de jornalistas, assessores de imprensa e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (21), na sede da UGT, em São Paulo, do Seminário Nacional de Comunicação das Centrais Sindicais - CGTB, Força Sindical, CTB, CUT, NCST, UGT. O evento formalizou uma pauta unificada, dos trabalhadores para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília.Participaram dos debates cerca de 40 sindicalistas, além de entidades ligadas à democratização da mídia. O principal fruto do seminário foi um acordo de ação conjunta. Na Confecom, todas as centrais vão defender uma mesma agenda de lutas, com sete propostas:1. Fortalecer a rede pública de comunicação;
2. Estabelecer um novo marco regulatório para o setor;
3. Fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias;
4. Ampliar e massificar a inclusão digital, com banda larga para todos;
5. Fixar novos critérios para a publicidade oficial;
6. Elaborar novas formas de concessão pública;
7. Exercer controle social.
Ag. Diap

Encontro Nacional de Mulheres CGTB

O Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os Desafios da Mulher no Mercado de Trabalho”. O encontro faz parte do processo de organização das trabalhadoras através do qual deve ser incrementada a política nacional de geração de empregos, especialmente para as mulheres. Nossa central é pioneira na luta feminina, sendo o Departamento da Mulher um dos mais ativos.

Água: preciosa sem cuidado

Mais de 10 mil pessoas ficaram doentes, entre 1999 e 2008, pelo consumo de água contaminada, no Brasil. Os dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que na maioria dos casos, mais de 40%, a contração de doenças pelo consumo de água ocorre dentro das residências.
Esses índices epidemiológicos revelam a necessidade de utilizar água tratada e ingredientes seguros no preparo de alimentos. Muitas vezes, a população não toma cuidado com as condições de limpeza das caixas d’água, por exemplo, e isso se torna um fator de risco para a contaminação de alimentos”, diz Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.

Livro do Diap explica governo

Uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento. Esse é o perfil do livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública”, que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publicará em novembro. A publicação segue a mesma linha do livro anterior, “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, explicando os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação dos projetos de lei. O novo livro é de Antonio Augusto Queiroz (Toninho), que é jornalista, analista político e ocupa a diretoria de Documento do Diap.

Contribuição
O Diap presta importante serviço ao movimento sindical, assessorando as entidades nas matérias de interesse trabalhista no Congresso e junto ao governo. As publicações da entidade também alcançam grande repercussão. Caso clássico do livro “Quem foi quem na Constituinte”, que mapeou o comportamento de todos os deputados e senadores na elaboração da Constituição de 1988.
Agência Sindical

A quantas anda a Redução da Jornada: Comissão Negociação

Em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), decidiu criar uma comissão que vai conduzir as negociações sobre a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A comissão, que será presidida pelo próprio Temer e é formada por parlamentares de diversos partidos, irá convidar as Centrais Sindicais e as confederações patronais para iniciar as negociações sobre a redução da jornada.

Agência Diap

Lei amplia participação das mulheres na política

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República, a mini-reforma eleitoral, que estabelece novas regras para as próximas eleições e pleitos futuros. Dentre essas regras, constam algumas ações afirmativas para as mulheres.

A lei avança na questão da ampliação da participação feminina no âmbito político, já que algumas de suas novas regras podem contribuir para uma elevação da representação política das mulheres nos partidos. A partir de agora, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

O partido que não cumprir essa disposição deverá, no ano subseqüente, adicionar mais 2,5% do Fundo Partidário para tal destinação. Além disso, devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.

Outra mudança refere-se à chamada “lei de cotas para mulheres”. Houve uma alteração no parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. No texto anterior constava apenas a reserva das vagas, com a nova redação os partidos devem obrigatoriamente preenchê-las.
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

A quantas anda a Redução da Jornada - Paralisações

As centrais sindicais preparam, para as próximas semanas, a deflagração de paralisações de trabalhadores em vários estados e a divulgação de um placar com os nomes dos parlamentares que apóiam e dos que se opõem à proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Agência Diap

Economia brasileira começa a crescer depois da crise

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem deve variar de 4,5% a 7%, de acordo com projeção do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas). Entre os fatores que devem estimular a economia em 2010, está o aumento do salário mínimo. Pelas regras atuais, o reajuste deve ser feito pela taxa de inflação do ano mais a taxa de crescimento do PIB verificada dois anos antes, o que elevaria o mínimo para R$ 505,90.
Agência Diap

Internet ajuda a mobilizar a luta pelas 40 horas

A luta pela redução da jornada legal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário, entrou pra valer na internet, nos dias que antecedem a votação da proposta pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM-Força Sindical) colocou no ar, dia 5, o blog www.euquero40horas.org.br, que será atualizado diariamente com as manifestações de apoio às 40 horas que chegarem à redação. Participe enviando seu comentário. Com a chamada “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta”, a CUT abre o site 40horasja.cut.org.br com informações sobre a redução da jornada de trabalho, que está no ar já há alguns dias.
Agência Sindical

Jogos Olímpicos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

Estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população e o crescimento do número de postos de trabalho, sobretudo na construção civil, com a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil.
Segundo a FIA, os aportes de US$ 14,4 bilhões resultarão em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027.
Os ganhos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos, pois os investimentos gerariam até 2027 uma arrecadação tributária adicional aos governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos.
Em questão

O Brasil de verde e amarelo!

O Rio de Janeiro venceu a batalha contra Chicago, Madri e Tóquio e foi anunciada nesta sexta-feira pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Com a vitória da cidade brasileira, a América do Sul receberá pela primeira vez uma Olimpíada em um dos seus países, graças a 66% de aprovação à proposta brasileira contra 32% a favor dos espanhóis. Não dá pra não ficar orgulhoso!

11 de Novembro - 6a Marcha de Trabalhadores

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Nos últimos anos a marcha, sob a coordenação das Centrais Sindicais, ajudou os trabalhadores a obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Diap

Horário de verão começa a vigorar em período fixo

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo. Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010.
Portal do Governo Brasileiro

2009 - Boas negociações salariais apesar da crise

As negociações salariais de 245 categorias com data-base no primeiro semestre de 2009 registraram resultados melhores que os apurados em 2008, segundo levantamento realizado a partir de dados reunidos pelo SAS-DIEESE. Em 2009, o percentual de negociações com reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE ficou próximo a 93%, enquanto no ano anterior, 87% haviam apresentado desempenho positivo. Este quadro confirma que, de maneira geral, a crise mundial teve pouco efeito sobre os resultados para este item de pauta nas negociações coletivas.
Dieese

Paulo Paim: fator previdenciário deve ser extinto

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009. Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto."É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora. "Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado no Agência Senado.

Dinheiro na mão da Mulher

Jornalista Paulo Henrique Amorim em palestra no 18º Congresso Sindical Comerciário

"Algum tempo atrás perguntei ao representante do Banco Munidal no Brasil o que era necessário para fazer um programa de assistência social importante, o que distinguia um programa bem feito de um mal feito. Ele, Banco Mundial que faz programas sociais no mundo inteiro, me disse: Não há uma regra fixa, depende das condições políticas, condições de liderança, se tem sindicato envolvido, entidades religiosas, da condição política da comunidade... mas tem uma coisa que é obrigatória para o programa social dar certo, é o elemento central, sem ele nenhum programa dá certo: o dinheiro tem de ir para mão da mulher!"

Reajuste das Aposentadorias será decido na Câmara sem alterações

Manobra regimental articulada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz cair o acordo firmado pelas Centrais Sindicais e o governo, impedindo os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Antonio Palocci Filho (PT-SP), encarregados das relatorias dos substitutivos que referendariam o acordo, de apresentar as alterações. Assim, no prazo de 15 dias haverá votação na Câmara dos projetos que recompõem os ganhos dos aposentados e extingue o fator previdenciário. A aprovação vai depender da mobilização dos aposentados. As duas proposituras do senador Paulo Paim (PT-RS) já foram aprovadas no Senado.

Mobilização sindical em alta

A recuperação do emprego, juros em queda e o reaquecimento da economia estão impulsionando os sindicalistas a buscar aumento real de salário. Com isso, as greves estão de volta.
Agência Diap

Em defesa da lei Maria da Penha

Entre os dias 25 e 27 de agosto, a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB promoveu, em Brasília, uma série de atos públicos e reuniões, como parte de um processo nacional de incidência política em defesa da Lei Maria da Penha, um marco importante entre os instrumentos legais de defesa dos direitos das mulheres, que foi construída graças à atuação dos movimentos de mulheres e que vem sendo ameaçada por diversas iniciativas.

A quantas anda a Redução da Jornada - Reunião em Brasília

As centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e com o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) no dia 15, em esforço concentrado do movimento sindical para a votação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95, que prevê a redução da jornada semanal de 40 horas, sem redução de salários, a principal reivindicação deste ano da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. A aprovação da PEC vai possibilitar a geração de mais empregos, qualificação profissional e dar mais tempo para o lazer dos trabalhadores juntos com suas famílias, afirmou o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).

CGTB

De novo a taxação da Poupança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, despertou o assunto afirmando dia 15 que a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre o rendimento da poupança com saldo acima de R$ 50 mil será de 22,5%. A tributação, segundo o ministro, ocorrerá no momento do saque. O assunto voltou à tona na segunda-feira (14), quando o ministro anunciou que a proposta de tributação das cadernetas deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. A matéria, anunciada em maio, precisa ser aprovada neste ano para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade.
Agência Diap

A quantas anda a Redução da Jornada

Dirigentes sindicais de todas as centrais sindicais vão se reunir nesta semana com líderes partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), para sensibilizá-los a incluir na pauta de votação, a PEC 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h. A intenção das centrais sindicais é votar a proposta no dia 7 de outubro. No mesmo dia, as entidades fariam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília.
Agência Diap

Pobres sustentam o país com pagamento de impostos

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, confirma aquilo que brasileiros sabem na prática: são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no País. A carga tributária brasileira é profundamente injusta; os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos, enquanto a propriedade e o capital sofrem baixa taxação.
Ipea

40 horas: Competitividade brasileira é mais um argumento a favor

Os trabalhadores têm mais um argumento para defender a redução da jornada para 40 horas semanais. O Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo no ranking das economias mais competitivas do mundo. Mais: o levantamento elaborado pelo Fórum Econômico Mundial apontou que o País subiu oito postos no ranking. Está no 56º lugar. De acordo com o Fórum, a reação do Brasil à crise financeira global foi o principal motivo do avanço.

Cota para deficientes: não há consenso sobre a lei

Após 18 anos, a Lei de Cotas para contratação de pessoas portadoras de deficiência nas empresas ainda está longe de gerar consenso. Sindicatos e organizações afirmam que a lei tem de sair do papel, entidades empresariais defendem uma ampla reformulação em seu conteúdo e, enquanto isso, uma parcela relevante dos deficientes no país continua sem trabalho.

Saiba mais

Aumento do número de vereadores na pauta da Cãmara

Sem muito alarido, o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, esse é o destaque do plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9). Se aprovada, a PEC poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.
A única vantagem real deste aumento vai para os grupos políticos que podem ampliar seus espaços e para os suplentes, que ocuparão as vagas criadas (ou poderão disputar a vaga no voto, caso seja decidido que haverá eleição para suprir o aumento). Para a sociedade sobrará o custo que isto vai representar. Mesmo que o projeto não mude o percentual orçamentário das câmaras, o que agravaria mais o quadro, não há dúvidas que haverá aumento de despesas para os cofres públicos.

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.

A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção.

A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
Observatório Brasil da igualdade de Gênero

Banco Central joga água fria na retomada do crescimento

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 8,75% ao ano, interrompendo o processo de redução da taxa básica de juros.
A decisão do BC representa um balde de água fria na expectativa da sociedade e do governo de afastar de vez a crise e fechar o ano com crescimento positivo. Mesmo com corte de 5 pontos da Selic desde janeiro, em termos reais ela ainda continua como uma das maiores dos mundos, o que tem atraído uma avalanche de dólares para serem aplicados em títulos públicos. Conseqüência: sobrevalorização do real e queda nas exportações.

Para a retomada do crescimento, é preciso fortalecer o mercado interno com a redução dos juros e financiamento das empresas nacionais, com a contrapartida de manutenção e ampliação dos empregos.

CGBT

Reforma política: mulheres garantem mais recursos do fundo partidário

A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana. A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas, reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas. As conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.

Agência Diap

Definidos os temas para o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

As lideranças definiram que o eixo central do Encontro terá o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”. Subtemas como “A mulher no desenvolvimento do país” abordará qualificação profissional, a situação atual da mulher e políticas públicas para mulheres. Já o subtema “Mulheres e seus direitos” debaterá creches, saúde, formação e proteção social. “Participação da mulher” discutirá política partidária e liderança sindical. Durante o Encontro surgirão propostas para o Plano de Ação das mulheres. A próxima reunião preparatória do Encontro está marcada para o dia 29 de setembro, na sede da CGTB.

Shoppings devem investir 2,5 bilhões em expansão

O mercado de shopping centers atravessou a crise sem grandes problemas e agora querem ampliar sua presença no mercado expandindo-se. Empresários do setor falam em investir R$ 2,5 bilhões. Como haverá construção ou ampliação de unidades, esse crescimento acabará beneficiando o setor metalúrgico, que fabrica produtos para a construção civil, o comércio e serviços.

Salário Mínimo 2010: R$ 505,90

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (31/8) que o salário mínimo será reajustado para R$ 505,90 no ano que vem. Os trabalhadores remunerados pelo Piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%.

Nova regra deverá alterar valor de outros benefícios do INSS

O acordo entre o governo e as Centrais Sindicais, fechado na semana passada, e que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para aposentadorias acima de um salário mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.
São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e entidades sindicais, confirmou a informação.
Agência Sindical

Lei Maria da Penha completa 3 anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.

A lei alterou o Código Penal brasileiro, aumentando o rigor das punições aos agressores. A pena por lesão corporal leve nos casos de violência doméstica passou de um ano para até três anos de detenção. A lei possibilitou ainda a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, além do fim da punição por meio de penas alternativas como pagamento de multa ou cestas básicas. Garante também o prosseguimento do processo mesmo quando retirada a queixa contra o agressor. Para proteger a integridade física da mulher, prevê outras medidas, como o afastamento do agressor do domicílio e a proteção dos filhos e filhas, estipulando a criação de Juizados especiais para a defesa das mulheres.
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Eleitor deve renovar o Senado em 2010

Eleitor é hora de começar a pensar no pleito do próximo ano!

Os dividendos da crise que o Senado tentou sepultar na última semana com o arquivamento das denúncias no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), levam os 30 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010 a reavaliar suas estratégias eleitorais.
Ao contrário de outras crises recentes na Casa, desta vez o Senado não ofereceu nenhum cadáver político à opinião pública. O temor de que a fatura da sucessão de escândalos seja cobrada nas urnas encontra respaldo nos altos índices de renovação da Casa nas últimas duas eleições, também precedidas por grandes crises.
As eleições de 2010 colocarão em disputa dois terços das 81 cadeiras de um Senado desmoralizado diante dos eleitores. Nas últimas duas eleições ao Senado, poucos foram os parlamentares que conseguiram manter seus cargos.
Agência Diap

Mulheres em Pauta - Ed. 65 - SPM

Acordo prorroga política de valorização do Mínimo

Acordo firmado entre governo e centrais sindicais, anteontem à noite, prorroga até 2023 a atual política de valorização do salário mínimo. Embora prevista, a extensão da atual fórmula de reajuste - que garante, todos os anos, aumentos reais iguais aos do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - não estava garantida no texto do projeto de lei que a instituiu.

Até hoje em tramitação, o PL 1/2007 vem sendo adotado na prática pelo governo, por meio da edição de medidas provisórias. Ainda que ele já tivesse sido aprovado, no entanto, seria necessário renegociar a fórmula de reajuste, que, pelo texto, seria objeto de revisão após 2012. Com o acordo de anteontem, a negociação sobre os aumentos do mínimo a partir de 2012 foi antecipada e, agora, só depende do Congresso para ser efetivamente implementada.

CGTB e Centrais fecham acordo para os Aposentados

Após meses de debate, as centrais sindicais e o governo fecharam, no dia 25, um acordo que prevê, por dois anos consecutivos, aumento real para os aposentados que recebem acima do salário mínimo, além de outros benefícios para os pensionistas e trabalhadores da ativa.

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O acordo é um importante avanço, pois marca um novo momento no processo de recuperação dos benefícios dos aposentados que recebem acima do mínimo e melhora as condições salariais para quem irá requerer a aposentadoria.

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Segundo a proposta acordada com o governo, os benefícios acima do salário mínimo serão reajustados a partir do ano que vem considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE, mais 50% do PIB de dois anos anteriores ao reajuste. Ou seja, em janeiro de 2010, se a proposta for aprovada ainda neste ano no Congresso, os aposentados que ganham mais de R$ 465 podem receber um reajuste de 6,19% (3,64% inflação prevista pelo governo para 2009 mais 2,55% da metade do crescimento do PIB de 2008, que foi de 5,1%).

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Além disso, as centrais sindicais e o governo criarão uma comissão que terá a finalidade de discutir uma política permanente de reposição das perdas salariais ocorridas nos últimos anos nos moldes da política de recuperação do salário mínimo. A idéia inicial é construir uma política que perpasse a recuperação do salário e ainda discuta outros mecanismos que melhore as condições de vida dos idosos.

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“Como já ressaltamos, a principal política de recuperação das aposentadorias é o aumento do salário mínimo, haja vista que 70% dos benefícios pagos pela Previdência estão neste patamar. Consta no acordo a aprovação da Lei negociada entre centrais e governo para a correção do salário mínimo. Cerca de 7% dos pensionistas recebem entre 2 e 3 salários e 5,58% ganham entre 3 e 4 salários. Estes companheiros devem ter sim aumentos reais e vamos criar uma política que recupere o valor de compra das pensões”, disse o presidente da CGTB, Antonio Neto.

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Ainda pelo acordo, serão criadas novas regras para quem irá requerer a aposentadoria a partir da formulação na nova lei, minimizando os efeitos do fator previdenciário. Segundo a proposta, para se aposentar com o salário integral a que tem direito, o trabalhador terá que atingir o fator 95 (homens) e 85 (mulheres), o que na prática significa somar a idade da pessoa com o tempo de contribuição, resultando em 95 e 85. Como por exemplo, um trabalhador que tiver 54 anos de idade e somou 35 anos de contribuição terá direito a se aposentar com o benefício integral, o que não ocorre hoje. Em ambos os casos também será exigido o tempo mínimo de contribuição: homem, 35 anos, e mulher, 30 anos.

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Atualmente, o fator previdenciário diminui o benefício de quem se aposenta cedo em até 40%. O benefício integral só é pago ao homem que, com 35 anos de contribuição, tenha 63 anos de idade. Com a mudança, com 35 anos de contribuição, o trabalhador poderá se aposentar aos 60 de idade.

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Com o fator 85/5, ocorre o seguinte: Caso um homem alcance os 35 anos de contribuição aos 54 anos de idade, ele poderá se aposentar. No entanto, como a soma dois números (idade + contribuição) atingiu 89 e não 95, ele ainda será afetado pelo fator previdenciário.

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Com mais três anos de contribuição, o segurado teria um fator 95 e receberia 100% do valor a aposentadoria integral. O segurado teria, então, 57 anos de idade e 38 anos de contribuição. Acrescenta-se ainda mais dois fatos positivos: este trabalhador terá estabilidade de 12 meses antes da aposentadoria e o direito de contabilizar o tempo que recebeu o seguro desemprego e os avisos prévios no tempo de contribuição. Para título de cálculo dos benefícios, serão considerados as 70% maiores contribuições efetuadas pelo trabalhador ao longo da sua vida ativa. Por exemplo, num caso em que o trabalhador tenha sido demitido 12 vezes ao longo de sua vida laboral, ele somaria 12 meses de aviso prévio indenizado ao tempo de contribuição mais o período que recebeu o seguro desemprego (4 meses x 12 demissões = 4 anos de contribuição).

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Pelo fator previdenciário o valor do benefício seria 69,9% do valor da aposentadoria integral. Para ter direito a aposentadoria integral, o segurado teria que contribuir até os 60 anos de idade, quando completaria 41 anos de contribuição. Com 57 anos de idade e 38 anos de contribuição, o valor do benefício seria de 85,3% da aposentadoria integral.

CGTB

Novo Cálculo pode elevar Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.

A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.

Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.

Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.
Agência Sindical

A quantas anda: Redução da Jornada - Argumentos dos Trabalhadores são imbatíveis

O debate sobre a redução da jornada de trabalho, realizado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, ganhou mais visibilidade e levou definitivamente o assunto à pauta da Casa. Além disso, mostrou que o movimento sindical dos trabalhadores está unido e ativo na campanha pela redução.

“Os trabalhadores ganharam o debate. Mostraram argumentos de que a redução é favorável ao País. Os empresários usaram argumentos primários, catastrofistas. Foi assim também quando ocorreu a última redução de jornada, de 48 para 44 horas. O País não quebrou por causa disso”. O depoimento é do jornalista Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Diap.

A proposta já foi aprovada em comissão especial e precisa agora ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas sem diminuição dos salários, aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada.

Foto: Rodolfo Stuckert / Ag. Câmara

PEC 341/09: proposta é golpe contra os brasileiros

Sem alarido e disfarçada de discussão sobre o tamanho da constituição brasileira, esta na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , a (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), pretende acabar em uma única tacada com todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outras conquistas sociais promulgadas pela Constituição de 1988. Deixando de ser item constitucional estes items teriam de ser aprovados como lei. Dá pra imaginar a guerra ideológica que seria desencadeada nas casas legislativas? Os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular, precisam mobilizar suas bases - trabalhadores, estudantes, cidadãos - para denunciar esse verdadeiro golpe contra os interesses da maioria do povo.

Agência Diap

A quantas anda: Redução da Jornada - Patronato ataca

Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.

Na próxima terça-feira (25), a Câmara realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.

Aprovada em 30 de junho no colegiado, o movimento sindical, sob a coordenação das centrais resolveu fazer pressão para que o plenário paute e vote a matéria.Para isso tem comparecido todos os dias à Câmara para dialogar com os deputados sobre a importância de aprová-la.

Num movimento contrário, os empresários, que se opõem à aprovação da redução da jornada também pressionam a Casa para que não vote a matéria.Nesta semana, dois textos deram o tom de como os patrões e empresários se portarão diante deste debate.

Em artigo (Redução de jornada: mitos e verdades) que foi reproduzido por vários jornais, o presidente da CNI e deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB/PE) apela à "racionalidade" e à "realidade" para combater a proposta. A CNC apela para o catastrofismo para combater a proposta: "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".

Aliás, toda vez que surge no cenário político alguma proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.

Foi assim na Constituinte quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. E também quando o salário mínimo foi elevado a US$ 100.

Para lançar luz sobre o debate, o jornalista Carlos Pompe escreveu excelente artigo que elucida as razões de classe, de lado a lado, que fazem trabalhadores e empresários se posicionarem em posições distintos desse "cabo de guerra".

Nos estadosAs entidades empresariais irão promover encontros nos estados com as bancadas partidárias para debater o tema com intuito de mostrar a "inviabilidade" da proposta. Segundo o patronato não é com "imposição forçada de uma jornada por medida constitucional" que o País vai resolver o problema do desemprego.

(Marcos Verlaine)/Agência Diap

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias

O Agência Diap publicou hoje 5 matérias sobre o assunto. Fique sabendo a quantas anda!

* Acordo com aposentados vive impasse; segunda (24) haverá reunião
* Aposentados: avanços em pontos polêmicos dão novo fôlego à negociação

* Aposentados e pensionistas deverão optar entre bônus e reajuste

* Benefício: aposentados recebem apoio de Temer no acordo para reajuste

* Aposentados dizem que Governo não cumpriu dizem

Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora - CGTB

Diversas lideranças femininas participaram no dia 18, da reunião preparatória do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB. Ficou decidido que o Encontro acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro com o lema “Os desafios da mulher no mercado de trabalho”.

As dirigentes sindicais também definiram que temas com a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objetivo é estabelecer a efetiva igualdade de oportunidades e trato entre trabalhadoras e trabalhadores, “A inserção da mulher nas políticas sindicais e sociais”, “A trabalhadora no mercado de trabalho: dificuldades, problemas e soluções” e “Ações afirmativas contra a exploração da trabalhadora rural” serão discutidos no Encontro.

As propostas elaboradas pelas dirigentes serão levadas para discussão no Conselho Nacional da CGTB, que será realizado no dia 24 de agosto, em São Paulo. Uma próxima reunião preparatória do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora foi marcada para o dia 28 de agosto, às 13 horas, na sede nacional da CGTB.

CGTB

Marina Presidenta?

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, confirmou sua saída do PT. Com a decisão, Marina avança nas negociações para se filiar ao Partido Verde (PV) e disputar a Presidência da República em 2010. A candidatura da senadora ao Palácio do Planalto vai causar prejuízos tanto à estratégia eleitoral governista quanto à da oposição, agitando o cenário da disputa eleitoral. A candidatura de Marina sem dúvida trará um alento de inovação na política brasileira, tão carente de boas idéias nos projetos de governo dos candidatos de sempre.