quarta-feira, 23 de julho de 2008

Aposentadoria Feminina requer preparo!

Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinha: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida.
Leia a íntegra

Eleitor fique Esperto!

A Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB divulgou o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do País que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral. De acordo com a entidade, o objetivo é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas que possam fundamentar a escolha dos eleitores. O banco de dados deve ser atualizado progressivamente com informações que serão repassadas pelos juízes eleitorais de todo o País.
Veja a lista

Informação é Poder!

"A tiragem dos veículos de informação sindical é maior que a da Rede Globo! Então, vamos fazer dessa comunicação um grande poder."
Márcio Pochmann, presidente do Ipea
Fonte: Revista Fecomeciários 202

terça-feira, 22 de julho de 2008

Governo quer mudar regra para pedido de Aposentadoria

O Governo Federal tem dois projetos de mudanças na Previdência Social para encaminhar ao Congresso. A meta é que as alterações vigorem a partir de 2009. Uma delas beneficiará quem entra com pedido de aposentadoria. Hoje, cabe ao segurado provar que contribuiu e tem direito ao benefício. O Governo quer transferir essa responsabilidade para o INSS, que deverá levantar os dados do interessado. O outro projeto separa as contas das aposentadorias urbanas das especiais.
Fonte: Zero Hora

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Partidos Políticos não conseguem preencher cota para Mulheres

Mais uma vez a cota de 30% de candidatas Mulheres nas eleições municipais não será atingida. É o que mostra levantamento prévio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com quase 370 mil registros de candidaturas apurados na última semana, apenas o Partido da Causa Operária (PCO) já preencheu as cotas femininas para a prefeitura.

Apesar de representarem cerca de 52% do eleitorado brasileiro e disporem de sistema de cotas nas eleições, a presença das Mulheres na política partidária ainda é baixa. Dos atuais 51.942 vereadores, apenas 6.550 são Mulheres (12,6%). A porcentagem de deputadas estaduais é ainda menor. São 123 Mulheres (11,95%) contra 1.035 deputados.
Fonte: SPM

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Aumentam as denúncias contra o Assédio Moral

Com mais consciência de seus direitos, cresce o número de trabalhadores que denunciam serem vítimas de assédio moral. Situações antes consideradas "normais" pelos chefes e até mesmo pelos funcionários como gritos, humilhações, constrangimentos, revistas íntimas, se transformam em processos trabalhistas.
Saiba mais: Gestão Sindical

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Eleitoras e Candidatas

A participação das mulheres na hora do voto aumentou (51,7%), mas a presença feminina nas candidaturas (20%) continua desproporcional.
(Dados do TSE)

Pagamento do 13º começa em Agosto

A partir de 25 de agosto até o quinto dia útil de setembro, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS para os segurados que recebem o piso de R$ 415. Segunda parte sairá entre novembro e dezembro.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Decisão do STJ envergonha brasileiros

Cerca de 400 juízes de todo o Brasil assinaram um manifesto em defesa da independência do Poder Judiciário e de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, responsável pelas duas prisões do banqueiro Daniel Dantas e das prisões temporárias do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Todos foram libertados na semana passada por habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em decisão que envergonha os brasileiros!

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Movimento Sindical contra a Portaria 186

A Portaria 186, baixada pelo Ministério do Trabalho no dia 10 de abril passado, vem estimulando a fundação de novas entidades, em flagrante desrespeito ao princípio da unicidade sindical consagrado na Constituição de 88.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), entre os dias 16 de abril e 24 de junho foram publicados 63 editais somente no Diário Oficial da União de comissões pró-fundação de Sindicatos, Federações e Confederações (de trabalhadores e de empregadores).

A situação parece incontrolável, de forma que várias entidades começam a se movimentar no sentido de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a portaria.

Pequenas empresas contratam mais e sem discriminação de gênero

Motivadas pelo aquecimento econômico, as microempresas brasileiras foram as que mais abriram vagas no último ano. No saldo de contratações e demissões, os empreendimentos com menos de nove funcionários, que representam 83% do total em atuação no país, aumentaram o quadro de pessoal em 1 milhão de trabalhadores, somente em 2007. As micro e pequenas companhias também são menos preconceituosas que as maiores. Quanto menor o estabelecimento, maior é a quantidade de mulheres no quadro de funcionários.
Leia a íntegra: Diap

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Portaria 186 cria desentendimentos no movimento sindical

Baixada pelo Ministério do Trabalho, a Portaria 186 já começa a fazer confusão e estimular a fundação de novas entidades sindicais. Uma das confusões aconteceu na quinta 3/7, na sede da CUT, em São Paulo, quando sindicalistas tentaram fundar a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, ligada à Contracs-CUT. Houve aglomeração, bate-boca e registro de boletim de ocorrência no 8º DP contra a tentativa de fundação. Na aglomeração, sindicalistas da CUT de um lado e do outro entidades ligadas à Força Sindical e à UGT. A menos que a norma seja revista, certamente teremos mais embates pela frente, o que não é nada salutar para o movimento sindical.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Condenado por omissão governo paga indenização à Maria da Penha

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica. Assim, depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, deverá receber, em 7/7/08 indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

Em pouco mais de uma década fiscalização resgata milhares de trabalhadores escravizados

Desde que começou a atuar, em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho já resgatou mais de 28 mil pessoas submetidos a trabalho escravo e degradante. Segundo dados do ministério, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram resgados 2.112 trabalhadores, em 48 operações realizadas.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 1 de julho de 2008

Cai desigualdade entre ricos e pobres... MAS...

Apesar de o índice de desigualdade entre ricos e pobres ter caído nos últimos anos no Brasil, a questão tributária precisa ser revista com urgência, para que este índice continue caindo, uma vez que a desigualdade só diminuirá expressivamente com menos impostos para os pobres.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Liberdade sindical e de associação são direitos humanos!

As convenções internacionais do trabalho 87 e 98 dizem respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva. A Convenção 98 foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº 87 (de 1948), sobre liberdade sindical e direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.
O que nosso governo estará esperando?

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Os efeitos do aumento no preço do petróleo

Nos últimos meses o preço do barril de petróleo bem sofrendo sucessivos aumentos no mercado internacional e já está sendo negociado a U$ 140. Neste ritmo é provável que a cotação supere os U$200 até o final do ano. O impacto será sentido em toda a economia.
Veja:
- O preço do litro da gasolina no país atingirá R$ 3,50, aumento de 40% sobre o valor atual.
- O litro do diesel chegará a R$ 3,10. Com isso, o custo do frete rodoviário de São Paulo a Porto Algre, por exemplo, aumentará 17%.
- O querosene de aviação aumentará 60%, forçando o reakuste das passagens aéreas em até 30%.
- O preço da nafta, a principal matéria-prima usada na fabricação de plásticos, subirá 50%.
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Assim, a taxa anual de inflaçao brasileira ficará 4 pontos acima do previsto e se aproximará da casa dos 10%.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Luz Amarela nas Negociações

O movimento sindical acende a luz amarela por conta do aumento nos índices de inflação que deverão corroer os salários dos trabalhadores que tiveram pequena recuperação nos últimos anos. As negociações salariais para o segundo semestre certamente serão afetadas.

Exames Preventivos sem perda de Salário

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou em 25)/06, o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que permite à trabalhadora ou ao trabalhador ausentar-se do serviço, sem corte no salário, nos dias em que realizar exames preventivos de câncer. A proposta que tramita em caráter conclusivo seguirá para o Senado.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Constrangimento de empregadas perto do fim!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a proibição da revista íntima de empregadas nos locais de trabalho. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho onde foi modificada pelo relator, que ampliou os benefícios do projeto, proibindo as revistas íntimas em trabalhadores e trabalhadoras e agora será analisada pelo Senado.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Recorde de CTPS assinadas

A geração de empregos no Brasil ultrapassou um milhão de vagas formais nos cinco primeiros meses de 2008. Foram 1.051.946 postos formais registrados no período, somando 30 milhões de carteiras assinadas em todo o país. Bom para o trabalhador.

PIS - Este direito não é só um trocadinho!

Todos os anos milhares de trabalhadores deixam de receber o PIS por não terem conhecimento deste direito ou por terem mudado de endereço ou de empresa. No último calendário, 2007/2008, foram 730 mil trabalhadores que deixaram uma bolada no caixa do governo. O pagamento do PIS é o 14º salário do trabalhador e não é só um trocado. Este ano, são R$ 415 de abono.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Circo de Horrores

Matadouros públicos irregulares abrigam trabalho infantil. Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências.
Quando se lembra do cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as mínimas condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas utiliza a expressão "circo de horrores".
Fonte: Diap

terça-feira, 10 de junho de 2008

O que o patrão pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra

É proibida a prática discriminatória para o acesso ao emprego por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade

Depois de passar horas em frente a um computador tentando elaborar um curriculum vitae, percorrer os classificados dos jornais em busca de uma colocação no mercado e enfrentar tensos processos de seleção, finalmente a possibilidade de um emprego.

Os próximos passos agora são apresentar os documentos exigidos pela empresa, submeter-se ao exame admissional e, enfim, ter assinada a contratação. Mas que documentos? Como será o exame admissional?

Documentação
Independente da função que vá assumir, o futuro empregado deve entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e certificado de reservista. Se possuir filhos, apresentará, para recebimento do salário-família, a certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos ou de maiores incapazes, declaração da escola em que o menor estuda e carteira de vacinação para os menores de seis anos.

Previsto no artigo 168, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame admissional é obrigatório e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Por meio dele, o médico, especializado em Medicina do Trabalho, atesta se o potencial funcionário de uma determinada empresa está apto a assumir suas funções.

Exigências não permitidas
Quanto aos documentos que não podem ser exigidos, vale ressaltar a proibição contida na Lei nº 9029/95 de adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Isso quer dizer, por exemplo, que é proibida a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista ajuizado (certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da Serasa, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida".

É importante lembrar que não são permitidos testes de gravidez, de esterilização e exame de HIV (Aids), por se constituir prática discriminatória. A determinação conta com apoio, em especial, do Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1359, de 1992.

Qualquer pessoa que estiver participando de um processo de seleção no qual são exigidos documentos não previstos na lei pode fazer uma denúncia em uma Comissão Regional de Igualdade e Opotunidades de Gênero, Raça, Etnia e Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação. Estas unidades estão presentes nas Superintendências Regional de Trabalho e Emprego de todo o Brasil. (Com MTE)
Fonte: Diap

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Receita libera consulta ao 1º lote de restituições

A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). As consultas estarão disponíveis pela internet ou pelo Receitafone (146). O montante liberado É R$ 1,7 bilhão em restituições, para 1.379.175 pessoas. Neste primeiro lote, 77,1% dos contribuintes são pessoas com mais de 60 anos de idade, que têm prioridade determinada pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Aprovada normas de proteção no trabalho para idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou dia 5/jun, entre outras matérias, o PLS 315/07, que dispõe sobre a proteção do trabalho do idoso.
Fonte: Diap

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Sindicatos e Entidades cobram o fim do trabalho escravo no País

Cerca de 40 entidades dos movimentos sociais, parlamentares e dirigentes sindicais lançaram dia 4/jun, no Salão Verde da Câmara, a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo. A frente trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo.
Fonte: Diap

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Trabalhadores ocupam Congresso em manifestação

Centenas de trabalhadores e representantes da CGTB, Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, e CTB ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados, no dia 3/jun em manifestação pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Eles entregaram ao presidente Arlindo Chinaglia o abaixo-assinado recolhido em todo o país.
Fonte: Agência Sindical

terça-feira, 3 de junho de 2008

Aposentado demitido tem dois anos para reclamar a multa do FGTS

Os aposentados que continuaram trabalhando e que, na demissão não receberam a multa de 40% sobre o saldo do FGTS sobre todo o período que ficou na empresa, podem entrar na justiça para receber o dinheiro.

A regra editada pelo tribunal Superior do Trabalho - TST, também vale para os aposentados que ainda estão trabalhando e forem demitidos sem justa causa. Para entrar com a ação o trabalhador tem dois anos a contar da data do desligamento.
Antes o aposentado demtido só recebia o valor da multa do FGTS referente ao período da data da aposentadoria até a demissão. Com a decisão, a empresa é obrigada a pagar a multa de 40% sobre o saldo do fundo referente ao período trabalhado, inclui8ndo os anos contabilizados após a aposentadoria.
Quem for dispensado sem justa causa daquei para frente ou quem foi demitido nos últimos 24 meses e não receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS de todos os anos trabalhados na empresa pode procurar um advogado para dar entrada a uma ação na justiça do Trabalho.
Saque pode ser feito todo mês depois da Aposentadoria
Depois que se aposenta, o trabalhador pode continuar trabalhando. A diferença é que o saque do saldo do FGTS pode ser realizado mensalmente, o que não ocorria antes da aposentadoria. Mesmo assim, ao ser demitido, o aposentado terá direito aos 40% sobre o valor depositado durante o tempo em que esteve na empresa.
Se o aposentado já recebeu esse dinheiro e for demitido, terá direito só ao período entre a data que se aposentou e a demissão. É bom ficar atento: muita empresa não paga os 40% antes da aposentadoria quando faz a dispensa e é preciso reclamar na Justiça.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Trabalho escravo: abaixo-assinado eletrônico

Endereço eletrônico permite ao internauta assinar abaixo-assinado e contribuir para abolir de vez essa vergonha, que é o trabalho escravo no Brasil. Vamos participar!

A campanha pela aprovação da PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras onde forem constatadas a prática do trabalho escravo, ganha novo reforço. Está disponível na internet abaixo-assinado eletrônico. Assim, com dois cliques os cidadãos brasileiros poderão contribuir com essa luta que é de todos.
O abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438". Trata-se de amplo movimento com a participação de quase seis dezenas de entidades nacionais e regionais que constituíram uma frente contra o trabalho escravo e pela aprovação da PEC 438, que está pendente de votação, em segundo turno, na Câmara.
Clique aqui e assine a lista. Sua assinatura vale mais do você imagina!
Fonte: Diap

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Mobilização nacional marca união e luta pela redução da jornada

O ato nacional das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, realizado em São Paulo, nesta quarta (28), contou com vários protestos em diferentes regiões da cidade.

Além de São Paulo, outros 19 estados promoveram manifestações, panfletagens e paralisações neste Dia Nacional de Lutas, que também pediu a aprovação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A mobilização no Brasil todo foi além da expectativa. Isso é extremamente importante e vai ajudar muito a garantir que a proposta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários seja aprovada no Congresso Nacional.
Fonte: Diap

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Montante do Seguro Desemprego só perde para a Previdência

Governo já estuda limitar benefício. Gasto maior com seguro-desemprego é creditado à formalização do mercado. Segundo governo, em 2007 houve 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos e a rotatividade foi de 44,8%.
Fonte: Diap

Mulheres jornalistas venceram e dominaram a arte de informar!

Definitivamente, elas conquistaram seu lugar no jornalismo. Sem se intimidar com o ambiente predominantemente masculino nos meios de comunicação, realidade até meados da década de 1980, as mulheres mostraram que, com determinação, são tão capazes como os homens de dominar a desafiadora arte de informar. Viraram o jogo e são maioria na categoria.
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De acordo com levantamento elaborado pela assessoria econômica do Sindicato dos Jornalistas, com base nos números da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho em 2006 o mercado paulistado jornalismo empregava 11.771jornalistas. Deste total, 52,09%das vagas eram de mulheres. Elas ocupam 6.131 das funções jornalísticas, contra 5.640 ocupadaspelos homens.
Fonte: Sítio do Sindicato dos Jornalistas do Est.SP

sexta-feira, 23 de maio de 2008

A cada minuto uma mulher morre de causas relacionadas à gravidez

A organização internacional de defesa dos direitos da infância, Save the Children, divulgou seu Relatório anual sobre o Estado Mundial das Mães e revelou que a cada minuto morre uma mulher durante a gravidez ou o parto; em média, uma de cada 21 mulheres morre de causas relacionadas à gravidez.
Font: Diap

Senado aprova PEC que extingue contratação de parentes na esfera pública

Parentes de autoridades não mais poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes, em todas as esferas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal.

A proposta, que segue agora para a votação do plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB/PB). De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Diap

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combate ao Trabalho Escravo

Centrais e movimentos sociais se unem para pressionar a Câmara a aprovar, em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que pune donos de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A proposta é vista pelos defensores dos direitos humanos como a mais importante medida a ser tomada contra aqueles que 120 anos após a abolição da escravidão ainda dispensam tratamento sub-humano a seus trabalhadores.
Fonte: Diap

terça-feira, 20 de maio de 2008

Governo desiste de aplicar Cambalacho!

O governo desiste de restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas lança para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita para arcar com as despesas que surgirão caso o Congresso aprove a Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010. A decisão foi tomada dia 19 de maio durante a reunião de coordenação política.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Pisos de muitas categorias aproximam-se do Mínimo

O piso salarial da maioria das categorias que recebem baixa remuneração se aproxima cada vez mais do valor do salário mínimo, segundo balanço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo destaca que apesar do salário mínimo ter dado ganho real de 19% aos trabalhadores dessa faixa, entre 2005 e 2007, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), as negociações de pisos não vêm sendo feitas na mesma porcentagem.
Fonte: Diap

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Abaixo assinado para Redução da Jornada pode ser subscrito na internet

O movimento promovido pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – ganha novo reforço na reta final. Está disponível na internet link para participar do abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários. O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel.

A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Clique aqui e assine o abaixo-assinado "internético"
Fonte: Diap

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Jogo pesado contra o Sindicalismo

(...) Em política, recomenda-se olhar para o que está acontecendo e perguntar: mas o que realmente está acontecendo?(...)
João Franzin, jornalista e assessor sindical faz uma lúcida análise dos perigos que corre o movimento sindical.
Leia a íntegra no Agência Sindical

Falta de apoio do governo obriga Marina Silva a deixar a pasta do Meio Ambiente

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente representa exatamente um retrocesso, um atraso tremendo na política ambiental brasileira, provavelmente o seu fim.

Com a saída da Ministra, cai um dos pouquíssimos bastiões de integridade do goveno Lula, perdendo os brasileiros quaisquer esperanças de um desenvolvimento sustentável, em que o interesse coletivo seja colocado em primeiro lugar.

A demissão de Marina Silva é um desastre para o governo federal que, se tinha alguma credibilidade mundial na questão ambiental, era por causa da ministra.
Infelizmente, o governo Lula, neste segundo mandato, resolveu optar pelo desenvolvimento, irresponsável, onde o capital destrutivo passou cada vez mais a dar as cartas, em detrimento da sustentabilidade.

LAMENTÁVEL!

quarta-feira, 14 de maio de 2008

28 de Maio

Dia 28 de maio será de pressão e de muita luta para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

Aposentados perdem 10 bilhões com Fator Previdenciário

Histórico defensor dos trabalhadores, idosos, negros, índios e servidores públicos, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse nesta terça-feira (13) que já retiraram R$ 10 bilhões dos trabalhadores com o famigerado Fator Previdenciário.

A regra, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência, a aposentadoria ou recebimento de pensão.
Fonte: Diap

terça-feira, 13 de maio de 2008

Dobra registro de acidente e doença no trabalho

Distúrbios mental e osteomuscular foram destaques, com uma variação de até 1.324%. As notificações de acidentes e doenças do trabalho cresceram 107% entre 2006 e 2007. Os registros passaram de 112.668 para 231.288.
Fonte: Diap

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Entidades pedem aprovação do projeto que extingue redutor das aposentadorias

Nesta quarta-feira (14), entidades dos movimentos sindical e sociais irão se reunir em Brasília com objetivo de pressionar os deputados a aprovarem o fim do Fator Previdenciário (PL 3.299/08) e o projeto de lei do salário mínimo (PL 1/07) com a emenda que estende aos aposentados e pensionistas a política do salário mínimo.

As duas matérias já foram apreciadas no Senado e aguardam deliberação na Câmara. O Governo já se manifestou contrário às duas matérias e imediatamente as entidades ligadas aos aposentados reagiram.

As entidades irão se reunir no Salão Nobre da Câmara, às 10h, para traçar estratégias de atuação na Câmara, a fim de aprovar estes projetos de lei. Foram convidadas todas as organizações como os sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos popular e estudantil para fazerem uma campanha em defesa da Previdência Pública e das Aposentadorias.
Fonte: Diap

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Mais de 2 milhões de trabalhadores no 1º de Maio em SP

As manifestações em comemoração ao 1º de Maio, promovidas pelas Centrais Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT, CTB e Conlutas, reuniram mais de 2 milhões de pessoas na Capital e diversas cidades do Interior de São Paulo.
Saiba tudo: Agência Sindical

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Nova CTPS e Cartão de Identidade do Trabalhador

Foi lançada dia 30 de abril em audiência no Palácio do Planalto a nova carteira de trabalho brasileira. Criada com o objetivo de modernizar a CTPS e torná-la menos onerosa para a União, o novo modelo tem identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, estilo passaporte e com capa e folhas azuis.
À nova carteira, será incluído o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT), cartão magnético que permitirá consultas a informações da vida laboral, como o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço. Tudo isso em terminais da Caixa ou pela internet, por meio do Portal de Consultas do Trabalhador.
Fonte: Diap

segunda-feira, 28 de abril de 2008

28 de Abril



Mobilização sindical para sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador marca Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Saiba mais no Agência Sindical

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Guia do Eleitor Cidadão

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Senado Federal o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas casas, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de outubro de 2008. Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.

Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral. Breve o Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE (http://www.tse.gov.br/) e do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/).
Fonte: Sítio do TSE

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Câmara contra o fator previdenciário

As regras de concessão da aposentadoria por tempo de serviço deverão ser mantidas. Segundo consulta do jornal Agora com as lideranças da Câmara, cerca de 74% do total de deputados apóiam o governo e podem votar contra o projeto de lei, aprovado no Senado no último dia 9, que prevê a extinção do fator previdenciário na Previdência.

Mas a oposição pretende fazer barulho na Câmara para repetir o mesmo resultado do Senado. "O fator é muito ruim para o trabalhador. Sempre que houver um aumento expressivo na expectativa de vida, o valor do benefício irá cair", comentou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Fonte: Força Sindical

28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Além da reflexão este dia também permite a discussão de políticas públicas para reduzir os acidentes de trabalho, amparando os trabalhadores.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Caminho aberto para novas Federações e Confederações

Portaria de nr. 186 de 10 de abril, publicada dia 14 de abril pelo Ministério do Trabalho vai tornar possível a criação de mais federações e confederações de trabalhadores e patrões no Brasil. Assim, se um sindicato não se sente representado por uma federação, poderá se reunir a outros quatro e formar uma nova federação. Até então não havia outra opção. No caso das confederações, três federações podem agrupar-se e formar uma nova confederação.
Fonte: Folha de SP 20/04/08

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Fim do fator previdenciário e reajuste de aposentadorias unem centrais sindicais

A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado, uniu presidentes e representantes das maiores centrais sindicais do país e das entidades representativas dos aposentados brasileiros. Eles participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 17 de abril de 2008

CGTB e centrais condenam o aumento dos juros

Reunidos os dirigentes da CGTB, Força Sindical, CUT, CTB, UGT e Nova Central anunciaram que iriam encaminhar uma carta ao presidente Lula e ao Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) pedindo que os juros não subam e que seja retomado o processo de redução da Selic

1º Maio - Dia do Trabalho

Todos às ruas pela aprovação das Convenções 151 e 158 da OIT, pela redução dos juros, do superávit primário e da remessa de lucros


A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB promoverá atividades da comemoração do Dia do Trabalhador em todo o Brasil. O principal evento será realizado em São Paulo em conjunto com a CUT, no dia 1º de Maio, no autódromo de Interlagos. Trabalhador vemnha participar!

terça-feira, 15 de abril de 2008

1ª Vitória: 5 milhões de assinaturas recolhidas!

A campanha nacional coordenada pelas centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais já conseguiu recolher 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). Com o empenho dos sindicatos, da classe média e dos setores mais lúcidos da elite brasileira, concentrados em torno da defesa da redução da jornada, sem redução dos salários, o País poderá gerar mais 2,2 milhões de vagas.
Fonte: Diap

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Definido pela CGTB e demais centrais sindicais, o dia 28 de maio será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas, assembléias e paralisações na defesa da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda. Sindicatos e federações estão colhendo assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado reivindicando a redução da jornada que será enviado ao Congresso Nacional.
Foto: Sítio CGTB

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Restituição do Nota Fiscal Paulista já começou

Os consumidores que desde outubro de 2007 passaram a pedir que os estabelecimentos comerciais de São Paulo emitissem nota fiscal com o número de seus CPFs deverão começar a receber os primeiros resgates dos valores da notas.

A Secretaria da Fazenda do estado colocou no site do programa Nota Fiscal Paulista um link em que os consumidores definirão a opção que preferem para receber a “restituição” de parte dos montantes gastos nos estabelecimentos cadastrados. O crédito poderá ser usado para diminuir o valor do IPVA ou ser depositado em conta corrente, poupança ou no cartão de crédito. O valor pode ainda ser transferido para outra pessoa ou ser recebido em prêmios.

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Fator previdenciário: Senado aprova fim da regra e modifica forma de calcular benefícios

Em regime de urgência, foi aprovado dia 9/abr, pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. Na Casa revisora, o projeto deverá ser examinado - antes de ser votado no plenário - pelas Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.
Fonte: Diap

terça-feira, 8 de abril de 2008

Jornada para pagar pela alimentação

Com o reajuste do salário mínimo que entrou em vigor a partir de 1º de março, a jornada de trabalho necessária para a aquisição dos alimentos básicos essenciais (na média de 16 capitais pesquisadas pelo Dieese) é de 102 horas e 16 minutos. Os produtos da cesta básica tiveram aumento, em março, na maioria das capitais.
Fonte: Portal Gestão Sindical

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Horas extras e Banco de Horas na mira do trabalhador!

Para a redução da jornada de trabalho proporcionar o benefício esperado pelo movimento sindical, criação de 2,25 milhões de novos postos de trabalho, a medida tem de vir acompanhada do fim das horas extras e de uma nova regulamentação do banco de horas. Com isso, espera-se impedir que os empresários se utilizem deste expediente para compensar os efeitos da redução da semana de trabalho, pois o movimento sindical quer é a contratação de novos trabalhadores (Dieese).

quinta-feira, 27 de março de 2008

Bestas de Guerra!

"Oficiais da reserva das Forças Armadas, intelectuais, empresários e embaixadores, estão ensinando estratégia militar a executivos brasileiros (Gazeta Mercantil, 11 de março). Ao mesmo tempo, ex-integrantes do Bope ensinam estratégia e táticas de assalto a outros executivos de grandes empresas. (...)

Os funcionários são condicionados (...) a agir de acordo com as ordens de açulamento, sob a promessa da ração extra, se as cumprirem bem, e a ameaça do desdém e expulsão do grupo, se fraquejarem. Não se trata do necessário e normal treinamento para o trabalho, mas adestramento para que se tornem "feras". Os executivos são instigados à agressão, como os contingentes da Polícia Militar são convocados para escalar as favelas, com seus gritos de guerra e o caveirão. (Coluna - Coisas da Política - Mauro Santayana / Jornal do Brasil - 24/3/2008)"

Quem abre o jogo é Gustavo Rosset, diretor comercial da Rosset Têxtil, proprietária de marcas como a Valisére e Cia. Marítima, na revista da Folha de 24/03, que contratou ex capitão do Bope para "açular" seus empregados. É inacreditável que em pleno sec. 21 os trabalhadores sejam tratados como bestas de guerra.

segunda-feira, 24 de março de 2008

Centrais programam paralisação e dia nacional de lutas pelas 40 horas

Dia 19/3 as Centrais reuniram-se em São Paulo e, unificadas, começaram a desenhar o calendário de ações e lutas pelas 40 horas. Dia 7 de abril, haverá reunião geral, quando se definirá a data do dia nacional de lutas, que está indicado para 21 de maio.

quinta-feira, 20 de março de 2008

MT apresenta Carteira de Trabalho Eletrônica no 1º de Maio

O cartão eletrônico que substituirá a tradicional Carteira de trabalho em papel, que completa 76 anos neste mês, deverá ser lançado pelo Ministério do Trabalho no 1º de Maio, durante as manifestações organizadas pelas Centrais Sindicais. O projeto do governo prevê a substituição gradual das carteiras em papel.

O cartão eletrônico reunirá informações da área trabalhista - como dados de admissão e demissão, tempo de serviço, abono salarial e seguro-desemprego. Com ele, o governo deseja atualizar informações dos trabalhadores, com mais agilidade para aperfeiçoar o pagamento de benefícios e, assim, economizar recursos. Com o cartão pode haver desburocratização e agilidade nos serviços.

Como não será possível trocar de uma só vez os documentos de pelo menos 29 milhões de brasileiros com Carteira assinada no País, que constam na base de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério, os cartões eletrônicos devem ser inicialmente implementados em seis estados (SP, RJ, MG e mais três das regiões Norte e Nordeste). A princípio, eles substituirão os cerca de 6 milhões de novos documentos emitidos a cada ano, segundo estima o Ministério. Só no Estado de São Paulo foi emitido 1,129 milhão de Carteiras no ano passado.
Fonte: Diap

segunda-feira, 17 de março de 2008

Presidida por uma mulher, nasce a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA)

Os impactos da globalização levaram as duas maiores centrais de trabalhadores do mundo (CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres e CMT – Confederação Mundial do Trabalho) a lançar um projeto de unidade, envolvendo suas filiadas em mais de 150 países. Um esforço extraordinário que resultou na criação da CSI (Confederação Sindical Internacional).

A CSI é a maior entidade sindical de todos os tempos, com mais de 350 organizações em quase 200 países. Sua sede fica na Bélgica e seu secretário-geral é Guy Ryder, um negociador profissional. A CSI, por sua vez, determinou que o projeto de unidade atingisse também suas antigas centrais continentais, na Ásia, na África e nas Américas.

Assim, nascerá a CSA: a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), em congresso constitutivo na cidade do Panamá, nos dias 27 e 28 de março de 2008. Sua presidente deverá ser Linda Chavez, da AFL-CIO dos Estados Unidos e o secretário-geral, Victor Baez, da CUT do Paraguai. Entre as entidades brasileiras que farão parte da CSA estão CUT, FS e UGT.
Fonte: Site Gestão Sindical

sexta-feira, 14 de março de 2008

Contribuição Sindical continua Obrigatória

A Câmara dos Deputados REJEITOU a emenda que acabava com a obrigatoriedade da contribuição sindical dos trabalhadores. Foram 234 votos pela obrigatoriedade da contribuição e 171 contrários.

Com isso, os trabalhadores continuam sendo obrigados a pagar a contribuição sindical, que equivale ao desconto de um dia de salário por ano, no mês de março, para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.

quinta-feira, 13 de março de 2008

Centrais Sindicais são Regulamentadas

Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de março, o projeto de lei n º 1990/07 que regulamenta as centrais sindicais no Brasil — uma luta de um século período em que todas as tentativas de legalização destas entidades foram torpedeadas por patrões, governos e regimes militares.

Foi uma vitória da persistência e da unidade na luta dos trabalhadores representados por várias tendências que compõem hoje o sindicalismo brasileiro, como a CGTB, CUT, UGT, CTB, Força Sindical e Nova Central.

As centrais poderão representar os trabalhadores na Justiça e, junto com sindicatos, federações e confederações, organizá-los por ramo de atividades, lutando para superar a dispersão das categorias e conferindo força aos trabalhadores para interferir nos rumos políticos, econômicos e sociais do país. No memo projeto ficou estabelecido a obrigatoriedade do Imposto Sindical para todos os trabalhadores.

segunda-feira, 10 de março de 2008

O trabalho é condição essencial para emancipação da Mulher

A CGTB saúda as mulheres trabalhadoras, da cidade e do campo, pela passagem do Dia 8 de Março. Esta é uma data que simboliza e reforça a luta das mulheres contra a discriminação no mercado de trabalho e a luta dos trabalhadores para por fim às explorações a que são submetidos.

Atualmente, grande parte das mulheres, principalmente as das famílias da classe operária, são jogadas para o isolamento do trabalho doméstico. Negar o emprego, manter o isolamento e as diferenças salariais é a forma utilizada pelo sistema monopolista para explorar o conjunto dos trabalhadores, sejam eles homens ou mulheres...
Leia a íntegra da mensagem

terça-feira, 4 de março de 2008

Reajuste Seguro Desemprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a nova tabela do seguro-desemprego, em função do reajuste do salário mínimo: valor máximo de R$ 776,56 e valor mínimo de R$ 415,00 (igual ao salário-mínimo em vigor desde o dia 1º de março ).

A nova tabela foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que esclarece: o seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
Para requerer o benefício, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Gerências do Trabalho, Sines, ou Sindicatos conveniados ao MTE, no período compreendido entre sete e 120 dias após a demissão sem justa causa.

Clique para mais informações

segunda-feira, 3 de março de 2008

Brasil é corrupto, violento e racista, diz relatório da ONU

O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade
Clique e leia a íntegra

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

O fato de nós (mulheres) estarmos aqui (...) é o triunfo de muitas mulheres que nos antecederam: as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas e sem dúvida as poetas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar!
(Maria Guerra - México)

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O mínino aumento do mínimo!

O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de março; o valor passa de R$ 380 para pouco mais de R$ 415. O reajuste de 9,21% leva em conta o crescimento do produto interno bruto em 2006, mais a inflação de 2007. Os aposentados que ganham o mínimo (e têm benefícios com finais 1 a 5 ) começarão a receber no dia 25 de março. O mercado interno deve receber uma injeçao de R$ 14,45 bilhões.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Conquistas dos trabalhadores provocam choradeira patronal

Os empresários planejam iniciar uma campanha nacional de combate aos direitos, conquistas e reivindicações dos trabalhadores. Os primeiros balões de ensaio foram soltos recentemente na imprensa com o propósito de atacar as bandeiras do movimento sindical. Os trabalhadores estarão atentos para reagir a estas manobras.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Desafio!

A violência contra a mulher é "o desafio mais persistente à defesa dos direitos humanos de nossa era" (Anistia Internacional)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Atenção à Mulher

Governos estaduais, prefeituras e organizações não-governamentais poderão apresentar projetos de atenção especializada à mulher vítima de violência doméstica e à mulher encarcerada... Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.

A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.... que disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. “Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência"...Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. “Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar”, explicou.
LIGUE 180
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. “As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia”, garantiu Nilcéia.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Finalmente o Brasil poderá ratificar as convenções 151 e 158 da OIT

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional em 14/fev mensagens em que pede ao legislativo que ratifique a adesão do Brasil às convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicação antiga do movimento sindical.

A Convenção 151, regulamenta a negociação coletiva no serviço público e a 158 proíbe a dispensa imotivada de trabalhadores. Estas medidas estão na pauta de ações das centrais sindicais em luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Sindicalistas montam barraca no Congresso!

Os dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhados por uma delegação de 200 sindicalistas de todo o Brasil, instalaram (12/01) uma barraca no Congresso Nacional, em Brasília, para coletar assinaturas de apoio à jornada de 40 horas semanais. A coleta de assinaturas já começou.

Os sindicalistas estão em Brasília para fazer contatos com lideranças partidárias, a fim de apressar a votação do projeto de regulamentação das Centrais e a garantia do custeio das entidades. As comissões formadas pelos sindicalistas percorrerão os gabinetes das lideranças no Senado e na Câmara.
Para divulgar a causa e mobilizar os trabalhadores, as centrais sindicais fizeram dia 11/01 um ato político no Centro de São Paulo para lançar nacionalmente a campanha pela redução da jornada de trabalho sem diminuir salários.
Fonte: Agencia Sindical

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Dia de Ação Global é sucesso ao redor do mundo!

Em 26 de Janeiro/08, atividades em todos os continentes, envolvendo 72 países celebraram o Día de Mobilização e Ação Global. No Brasil manifestações, marchas e performances aconteceram em 48 cidades, com destaque para Belém, Fortaleza, Natal, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, somando cerca de 170 ações .

Este dia foi marcado por um ato global de múltiplas possibilidades e vozes afirmando e demonstrando que um novo mundo é possível. As manifestações ocorreram na mesma data do Fórum Econômico Mundial, que acontece na cidade de Davos (Suíça) e é um protesto contra o modelo capitalista neoliberal que aquele evento representa. O Fórum Social Mundial - FSM representa as alternativas propostas e construídas pelos movimentos da sociedade civil.

A avaliação do Dia Mundial de Ação Global superou as expectativas e provavelmente deve repetir-se nos próximos anos em conjunto com os encontros mundiais do FSM, pois, do ponto de visto da articulação, esse dia, sem dúvida alguma, permite uma estruturação cada vez mais densa da sociedade civil local e planetária, ficando claro que pessoas que não se conhecem e trabalham em áreas diferentes, podem trabalhar junto, ultrapassarndo barreiras e preconceitos para encontrar convergências. Afinal, um outro mundo é possível! O próximo encontro do FSM está marcado para 2009 em Belém/PA.
Foto: Site Ciranda Internacional da Informação Independente

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Passaporte para a Liberdade - Um guia para as brasileiras no exterior

A Organização Internacional do Trabalho - OIT divulgou a publicação “Passaporte para a Liberdade” , uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. Com 82 páginas, em formato de passaporte, a publicação é distribuída em vários consulados brasileiros na Europa.

Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas do tráfico para a exploração sexual comercial são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos. Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos.

Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais -porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.

Diante dessa realidade, entre os anos de 2004 e 2006, a OIT, em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal, implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação destas pessoas”.

A cartilha é um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Inserção de portadores de deficiência no mercado é recorde em 2007

No ano passado, a incorporação de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho brasileiro registrou o maior número de toda a história. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), houve um aumento de quase 12% de contratações em relação a 2006, a partir da ação fiscal do ministério. Foram 22.314 pessoas portadoras de deficiência que passaram a trabalhar com Carteira assinada.

A Região Sudeste liderou o número de contratações, com 12.132; em seguida veio a Região Nordeste, que registrou 4.704; a Região Sul ficou em terceiro lugar, com 2.100; em quarto lugar, a Região Norte com 2.036; e, por último, a Região Centro-Oeste com 1.342 contratações. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, esses números refletem um desempenho mais efetivo das ações de fiscalização do ministério para fazer cumprir a Lei de Cotas.

Em outubro do ano passado, o governo também lançou um plano social para beneficiar portadores de deficiência, com investimento de R$ 2,4 bilhões até 2010. Os recursos serão destinados à ampliação de programas voltados para educação, saúde, habitação, transporte acessível e inserção de deficientes no mercado de trabalho.
Fonte: Agencia Sindical

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Fiscais Regularizam Situação Trabalhista de 746.245 Empregados

A ação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) garantiu a regularização do vínculo de trabalho a 746.245 pessoas em 2007. O número é o maior já registrado, superando o total alcançado no ano anterior, quando 670.035 pessoas deixaram a condição de trabalhadores informais.

Quase 25% desse contingente estava concentrado na indústria. Foram 184.572 trabalhadores. Em seguida, aparece a agricultura, com a efetivação de 138.023 trabalhadores. Entre os estados, São Paulo registrou o maior volume de trabalhadores formalizados. Foram 137.828 pessoas contratadas, a maioria na indústria (30.299), comércio (27.006), serviços (25.596) e construção (15.611).

FGTS - A fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também apresenta recordes em 2007. A arrecadação bancária ultrapassou os R$ 41 bilhões, entre janeiro e dezembro de 2007, valor que excede o total de anos anteriores. O montante notificado e recolhido sob ação fiscal, cerca de um R$ 1 bilhão, é o maior já registrado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Manifesto das Centrais Sindicais

Centrais divulgam manifesto por uma nova estrutura tributária e lançam abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários.

Dia 21/jan , as centrais sindicais Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, CTB e Nova Central lançaram duas campanhas nacionais: por uma estrutura tributária socialmente justa e um abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

A campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, que foi uma das bandeiras da 4a Marcha da Classe Trabalhadora, em dezembro, vai ganhar as ruas através de postos de coleta de assinaturas a partir dos sindicatos e em locais públicos por todo o país. O abaixo-assinado, após reunir milhões de assinaturas, será entregue ao Congresso Nacional. A campanha por uma nova estrutura tributária terá início com a divulgação de um manifesto assinado por todas as centrais, cujas propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
Fonte: Portal Gestão Sindical

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Centrais vão intensificar luta pela semana de 40 horas

Cerca de 22% da força de trabalho global, um total assustador de 614 milhões de pessoas, conforme estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalha mais de 48 horas semanais. A OIT não inclui o Brasil no levantamento por falta de dados completos, porém acredita que 18,3% dos empregados no país têm carga de trabalho excessiva, especialmente nos setores de comércio e serviços.

Por pressão do movimento sindical, a jornada de trabalho no Brasil caiu de 48 horas para 44 horas por semana, na Constituição elaborada em 1988. Mas continua muita alta. A jornada semanal de 40 horas e a limitação das horas extras teriam um potencial de gerar perto de 3,5 milhões de novos empregos.
Nada mais justo, portanto, do que a iniciativa das Centrais de intensificar este ano a campanha da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana sem diminuição dos salários.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Centrais se mobilizam em defesa dos Programas Sociais

Os dirigentes da Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, NCST e CTB que participaram de reunião em 10/jan na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, decidiram que as Centrais vão realizar uma série de ações em defesa dos recursos dos programas sociais.

A mobilização será uma resposta do movimento sindical às pressões da mídia e alguns setores políticos, que defendem cortes nos recursos orçamentários dessas áreas, para compensar a perda de receita com fim da CPMF

Os dirigentes das Centrais também decidiram mobilizar a sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional sua proposta de reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.
Fonte: Agência Sindical

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Trabalhador beneficiado com nova tabela do IR

A nova tabela do Imposto de Renda, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro, corrige em 4,5% as faixas de incidência do tributo, o que proporciona um ganho mensal no salário dos contribuintes.Com o reajuste da tabela do IR da Pessoa Física, aprovado em maio de 2007 pelo Congresso Nacional - que transformou a Medida Provisória 340/06 na Lei 11.482/07, os valores dos rendimentos isentos passam a ser de R$ 1.313,69 (2007), R$ 1.372,81 (2008), R$ 1.434,59 (2009) e R$ 1.449,15 (2010).

A correção da tabela foi um dos resultados da 3ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, em dezembro de 2006, fazendo parte da pauta de negociações entre as Centrais Sindicais e o governo, que também incluiu a definição de uma política de reajuste e valorização permanente do salário mínimo.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Movimento sindical fecha ano com balanço positivo

O sindicalismo brasileiro faz um balanço positivo de 2007, um dos anos mais produtivos e repletos de conquistas. A primeira conquista de peso foi o aumento real de aproximadamente 5,41% para o salário mínimo, em abril. Ainda na questão do mínimo, vale destacar o acordo que garante aumento real vinculado ao crescimento do PIB, o que possibilita recuperação real do valor do mínimo, sem gerar pressão inflacionária.

Outro avanço, graças à luta sindical, foi a redução parcial do imposto de renda sobre os salários. A força do sindicalismo foi demonstrada, também, no 1º de Maio, quando os atos das Centrais, só no Estado de São Paulo, reuniram, pacificamente, mais de 4 milhões de pessoas.

Vitória dura, e expressiva, veio em março, com o veto do presidente Lula à famigerada Emenda 3, que impunha a flexibilização via legalização da PJ, ou seja, contratação de pessoas sem registro em Carteira e sem direitos.

Em novembro, outro avanço. Desta vez, a aprovação pelo Senado da regulamentação das Centrais, garantindo-se meios de custeio às entidades de classe. O ataque ao imposto sindical foi debelado.De setembro a novembro, o sindicalismo obteve grandes acordos salariais, com ganhos reais expressivos que confirmaram a tendência já apontada pelo Dieese de aumentos acima da inflação em praticamente 100% das negociações coletivas.

A 4ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, em 5 de dezembro, coroou o ciclo vitorioso. Mais de 40 mil manifestantes, todas as Centrais, reunião com o Presidente Lula, decisão de encaminhar, por meio de projeto popular, a redução da jornada de trabalho, combate às terceirizações abusivas, tudo isso indica a pujança do sindicalismo e mostra que as tarefas para 2008 já estão definidas.

Porém, pouco disso teria ocorrido sem o crescimento da economia e a geração de empregos. Crescimento e mais empregos sempre foram o combustível da ação sindical ampla, continuada e construtiva.

O sindicalismo, após o ciclo neoliberal, começa a reocupar espaço e a exercer papel mais ativo na vida nacional. E faz isso respeitando sua própria diversidade, construindo, no possível, a velha e boa unidade na luta.
Fonte: Agencia Sindical

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

CPMF é rejeitada pelo Senado!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem sua maior derrota política do ano no Congresso. A bancada governista não conseguiu arregimentar os votos necessários para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixa de valer a partir de 1o de janeiro 2008.

A derrota traz consigo um cenário de terra devastada ao governo. Além do rombo de R$ 40 bilhões na arrecadação da União, a queda da PEC significaria o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que garantiria ao governo em 2008 algo em torno de R$ 90 bilhões em verbas não carimbadas, de aplicação livre.
Fonte: JB online

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Mobilização para o Dia de Ação Global. Participe!

Somos milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todas as partes do planeta, aldeias e regiões, zonas rurais e centros urbanos de todas as idades, povos, culturas e crenças unidos e unidas pela firme convicção que OUTRO MUNDO É POSSÍVEL!

Com toda nossa pluralidade, diversidade e riqueza de alternativas e propostas lutamos contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado que geram violência, exploração, exclusão, pobreza, fome, desastre ambiental e negação dos direitos humanos.
Há muitos anos estamos resistindo e construindo processos inovadores, de novas culturas de organização e ação, do local ao global, em particular, através dos processos e Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, do qual emerge esta chamada.

Conscientes da necessidade de construir nossa própria agenda e de aumentar o impacto dessas milhares de expressões e manifestações, nos comprometemos a reforçar a solidariedade e as convergências entre nossas lutas, campanhas, construções de alternativas e alianças.
Nos comprometemos com uma Semana de Ação que culminará em um Dia de Mobilização e Ação Global em 26 de janeiro de 2008.

Convidamos todas e todos que, dentro da diversidade que é nossa força, realizem criativamente nesta data ações, atividades, eventos e convergências sobre temas e em formatos que lhes sejam próprios.

FAÇAMOS JÁ UM OUTRO MUNDO!
Acesse o sítio do Dia de Ação Global para assinar o chamado, ver uma breve história do dia de mobilização e ação global e saber como participar de sua preparação.
Fonte: Ciranda Inernancional de Informação Independente

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Convenção Coletiva histórica introduz a inédita Cláusula do Trabalho Decente

Pela primeira vez no Brasil, um sindicato introduz a noção de Trabalho Decente, em cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho. Mérito do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre que através desta negocição redimensiona o caráter social da globalização ou o que ela tem de bom para o trabalhador. Até então, falar em globalização da economia era o mesmo que só falar no lado econômico da questão, sem tocar no plano social. Este, sem dúvida é um marco da luta dos trabalhadores brasileiros.
Defender o Trabalho Decente significa mais que lutar por melhores salários, ao impor uma visão geral de que o trabalho está cercado por um conjunto de fatores, como ambiente adaptado ao cidadão, cursos de formação profissional e liberdade sindical, entre outros items.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Sobra emprego, mas falta mão-de-obra qualificada

Existem mais de 90 mil vagas de empregos no Brasil que não serão ocupadas em 2007. O motivo é a falta de profissionais qualificados para ocupá-las. Esta foi a conclusão da pesquisa Demanda e Perfil dos Trabalhadores Formais no Brasil em 2007, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que em 2007 sobrarão 25 mil vagas na indústria química e petroquímica, mais de 23 mil na indústria de produtos de transporte, 21 mil na indústria de produtos mecânicos, e mais de 20 mil vagas na indústria extrativista mineral.
Veja a íntegra desta matéria

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Trabalhadores fazem 4ª Marcha em Brasília

A atividade, que será realizada no dia 5 de dezembro, será pautada pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, mais e melhores empregos, fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas. Como nos três anos anteriores, em que se mobilizaram por reajustes do salário mínimo e pela redução da tabela do imposto de renda, as centrais decidiram realizar uma mobilização unificada em prol de interesses universais dos trabalhadores.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

MTE cria Grupo de Trabalho para debater custeio dos Sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criará um Grupo de Trabalho para debater a sustentação financeira das entidades sindicais, com prazo de 90 dias para apresentar uma proposta de transição do imposto sindical para uma nova modalidade de custeio dos Sindicatos. O ministro Carlos Lupi anunciou a decisão, dia 7/11, após audiência em Brasília com os presidentes da CGTB, Força Sindical, CUT, NCST e UGT.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Avançando em suas conquistas!

A presidente do Seaac Jundiaí, Maria Aparecida Feliciani, foi escolhida para dirigir a nova Secretaria da Mulher da CGTB, que abriu esta brecha no seu espaço de poder, revelando um gesto de boa vontade para a resolução das questões de gênero.
Leia mais

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Ministros buscam apoio para garantir o Imposto Sindical

Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, estão empenhados em fazer com que o Senado derrube proposta que transforma em opcional o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical paga pelos trabalhadores anualmente. Isso fere de morte os sindicatos rurais, os pequenos sindicatos, as federações e as confederações que deixariam de exercer suas atividades por não terem financiamento de outra natureza. Além dessa proposta, os ministros querem derrubar a emenda que determina o controle das centrais sindicais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

RÉPÚDIO!

Por ocasião do III Congresso Sindical da CGTB, em 23/24de outubro, a presidente do Seaac Jundiaí, Maria Aparecida Feliciani, representante de milhares de mulheres trabalhadores empregadas de agentes autônomos no comércio, apresentou MOÇÃO DE REPÚDIO contra o juiz da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG) Edílson Rumbeslperger Rodrigues, a qual foi aceita, sem restrições e com aplausos pela plenária, para ser encaminhada imediatamente pela direção da CGTB.

Maria Aparecida também foi eleita, durante o evento, para dirigir a Secretaria Estadual da Mulher da CGTB.

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Segundo Juiz, lei Maria da Penha é diabólica!

Alegando ver um conjunto de regras diabólicas´ e lembrando que a desgraça humana começou por causa da mulher, um juiz de Sete Lagoas (MG) considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

A lei é considerada um marco na defesa da mulher. Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!

Em 12 de fevereiro, ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo. Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.

Também demonstrou receio com o futuro da família. A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado. Ele chama a lei de ´monstrengo tinhoso.

Rodrigues criticou ainda a mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides. Em todos os casos em suas mãos, Rodrigues negou a vigência da lei em sua comarca.
Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Mais um golpe no Sindicalismo Brasileiro

A inclusão das emendas 21 e 28 no projeto de lei que regulamenta as Centrais Sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores, dos deputados Augusto Carvalho (PPS/DF) e Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), respectivamente, causou indignação no meio sindical, que reagiu prontamente à iniciativa dos dois parlamentares.

A emenda de n° 21, torna a contribuição sindical facultativa, de modo que o desconto na folha de pagamento terá que ser autorizado, individualmente, pelo trabalhador. Já a emenda 28, determina que a aplicação dos recursos provenientes da contribuição sindical seja fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Várias entidades e líderes sindicais se pronunciaram condenando as emendas, após sua aprovação na Câmara dos Deputados, em 17 de outubro. Ainda no plenário, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), alertou: “Isso pode ser a falência de alguns Sindicatos”. O relator do projeto, Vicentinho (PT/SP), lamentou que a aprovação das emendas rompeu um acordo firmado entre governo e Centrais, durante as negociações para elaboração do PL 1.990.
Fonte: Agência Sindical

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Marcha pelo Mínimo 2008

Dirigentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) aprovaram a realização da IV Marcha conjunta a Brasília no dia 5 de dezembro, dando prosseguimento à iniciativa responsável de 2004, 2005 e 2006 pelo maior aumento do salário mínimo em duas décadas.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Contrato de trabalho temporário não pode mais ser prorrogado automaticamente

Neste final de ano, as empresas e funcionários que trabalham com as chamadas vagas temporárias deverão ficar atentos para uma nova regra. Com a publicação da Instrução Normativa nº. 5, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em julho deste ano, o contrato temporário somente poderá ser prorrogado após a emissão expressa de autorização do órgão competente. A nova norma revogou a Instrução Normativa nº. 3, de 2004, que concedia autorização para a prorrogação automática desses contratos. Isso significa que, conforme a Lei que regula o trabalho temporário (nº. 6.019/74), o prazo de vigência do contrato não poderá exceder a três meses, com exceção dos casos em que houver autorização conferida pelo Ministério do Trabalho.
http://www.gestaosindical.com.br/administracao/materia.asp?idmateria=963
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