Passaporte para a Liberdade - Um guia para as brasileiras no exterior

A Organização Internacional do Trabalho - OIT divulgou a publicação “Passaporte para a Liberdade” , uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial. Com 82 páginas, em formato de passaporte, a publicação é distribuída em vários consulados brasileiros na Europa.

Em 2002, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria dessas rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas do tráfico para a exploração sexual comercial são, em sua maioria, do sexo feminino e de cor negra (preta e parda) e têm entre 15 e 25 anos. Muitas mulheres brasileiras que querem buscar trabalho no exterior para melhorar de vida acabam se tornando vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A maioria delas tem pouca ou nenhuma informação sobre seus direitos.

Muitas não buscam ajuda por diversos motivos, tais como sentimento de vulnerabilidade para lidar com as autoridades locais -porque elas sabem que estão em situação migratória ilegal- e vergonha por estarem envolvidas em atividades sexuais como único meio para ganhar dinheiro.

Diante dessa realidade, entre os anos de 2004 e 2006, a OIT, em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal e a Academia Nacional de Polícia, além do Ministério Público Federal, implementou o projeto “Fortalecimento da prevenção no enfrentamento do tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para Europa, Estados Unidos e destinos adicionais para fins de exploração sexual e desenvolvimento de uma metodologia de repatriamento e reabilitação destas pessoas”.

A cartilha é um importante instrumento de prevenção de eventuais vítimas do tráfico para fins de exploração sexual comercial.