Isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos vai a voto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em sua reunião de terça-feira (29), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 76/2011) estabelecendo que os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social não pagarão mais Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. O projeto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88).

A autora da proposta, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), explica que o objetivo é “contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano”. O relator do projeto na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), concorda com os argumentos da autora por entender que “o benefício fiscal a ser concedido ao beneficiário da Previdência Social com mais de 60 anos de idade é medida justa”.

Ag.Senado - Paulo Cezar Barreto

28 de Maio: Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Pesquisas revelam que as mulheres vivem mais que os homens porque cuidam melhor da sáude, fazem mais consultas e exames preventivos. Porém, a atenção à saúde da mulher, na história das políticas de saúde no Brasil e no mundo, tem sido reduzida, em grande parte, aos parâmetros da atenção materno-infantil e, mesmo assim, frequentemente, relegada a segundo plano.

Bancos de Sangue com estoques reduzidos

Agência Brasil - Paula Laboissière

O Ministério da Saúde alertou hoje (24) que os estoques nos hemocentros de todo o país começaram a baixar em razão do período de frio e chuvas e também da aproximação das férias. Dados da pasta indicam que, nessa época, há redução de 20% a 25% no número de doações no Brasil.

De acordo com o ministério, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde a necessidade de sangue é maior, o quadro é ainda mais grave: a queda nas doações chega a 40%.

Atualmente, cerca de 300 mil pessoas doam sangue todos os meses, o que representa 1,8% da população. Entretanto, como o material é perecível, a pasta faz um alerta para a necessidade de reposição do estoque.

Mesmo empregadas, elas gastam 10h a mais que homens desempregados

Semanalmente, as mulheres dedicam 10 horas a mais que os homens aos serviços domésticos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado dia 23 de maio, com base em dados de 2009. As mulheres passam, em média, 26,6 horas por semana realizando afazeres domésticos e os homens despendem 10,5 horas semanais.

Mesmo empregadas, as mulheres trabalham 10 horas a mais que os homens que estão sem emprego: elas chegam do trabalho fora e ainda passam 22 horas no serviço de casa, eles só dedicam 12,7 horas da semana para a casa, mesmo desocupados. São apenas três horas a mais do que eles dedicam quando estão empregados (9,5). As mulheres, quando desempregadas, tem uma jornada de 29 horas por semana em casa, sete a mais.

Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo em 2º turno

O plenário da Câmara dos Deputrados aprovou, dia 22/maio, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores. Onze anos e 360 votos separaram este importante momento da luta política que foi travada no Congresso para aprovação da proposta. A PEC 438 é parte integrante da 'pauta trabalhista' aprovada pelas centrais sindicais, em maio de 2009.

Leia mais Ag Diap

Empregado precisa trabalhar 150 dias para pagar impostos em 2012

Falta pouco mais de uma semana para o trabalhador se livrar do pagamento de impostos e começar a trabalhar para si próprio. Isso porque, até o dia 29 de maio, os brasileiros vão dar duro no emprego apenas para arcar com a carga tributária do País, segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado nesta segunda-feira (21).

O levantamento leva em conta todos os tributos, impostos e contribuições pagos pelos brasileiros nas esferas federal, estadual e municipal, como IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), INSS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU e IPVA. 

O tempo de trabalho para pagar impostos no Brasil só perde da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para quitar as pendências tributárias com o governo. Na França, são necessários 149 dias, enquanto são precisos 102 dias nos Estados Unidos e 95 dias no México...

Brasil está preparado para enfrentar a crise

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda (21/5) que o Brasil está preparado para enfrentar a crise econômica. "O Brasil, em vez de estar parado esperando a crise, está ativo, fazendo investimentos", afirmou. "Nós vamos resistir à crise criando emprego, investindo em infraestrutura, investindo em atividades sociais", completou.

Dilma ainda criticou a forma como países europeus estão conduzindo a crise, segundo ela, "produzindo uma das maiores recessões de que se tem notícia". "Alguns países têm taxas de desemprego que nós sequer concebemos. É um absurdo, uma desesperança só", afirmou.

A presidente ainda citou o volume de reservas internacionais do Brasil – atualmente, de US$ 370 bilhões. "Antigamente, o mundo espirrava lá fora e nos pegávamos uma pneumonia. Hoje não pegamos mais", disse. "O nosso futuro está preservado. Temos um compromisso com a geração de empregos", afirmou Dilma.

Folha.com

Vetada venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios sem exigência de receita médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares, além de hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória 549/11, que zerou impostos de vários produtos específicos para deficientes físicos.

Ao sancionar a Lei 12.649, com seis vetos, Dilma justificou que a venda de medicamentos fora de farmácias e drogarias “dificultaria” o controle da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).  “A proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública”, argumentou Dilma no veto, publicado nesta sexta (18/5) no “Diário Oficial da União”.

A Lei 12.649 zera a incidência de PIS/Cofins na aquisição interna e importação de produtos por deficientes físicos. Dilma também vetou outro artigo que permitiria a importação de circuitos impressos, sem tributação.

Outros três vetos foram a dispositivos que retiravam a incidência de PIS/Cofins sobre venda de embalagens para engarrafamento de água, cerveja e refrigerante, pois seria “suprimir importante instrumento de combate à sonegação fiscal”, conforme a razão do veto.

Jornal Valor

Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes. A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos marca a campanha deste ano do governo federal.

Mais de 200 mil donas de casa passam a contribuir com a Previdência em seis meses

O número de donas de casa de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social, com alíquota de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10), já é de 234.756, considerando o período de outubro de 2011 a abril de 2012. A meta inicial do governo era conseguir 200 mil inscrições até o final deste ano. 

Estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores, entre 16 e 64 anos, que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda.  

A contribuição reduzida para o segurado facultativo de baixa renda foi instituída pela Lei 12.470. Pode se filiar o segurado sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como se cadastrar 

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família do segurado esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.244)

Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Faltar 30 dias seguidos caracteriza abandono de emprego, determina PL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dia 16 de maio projeto de lei que prevê demissão por justa causa para trabalhadores formais que faltarem ao serviço por 30 dias seguidos. Como se trata de decisão terminativa, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para exame pelo plenário do Senado. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica o prazo que caracteriza abandono de emprego, um dos itens do artigo 482, que trata da justa causa.

O autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 673, de 2011, Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta justamente que a legislação trabalhista não determina o prazo de ausência injustificada. A jurisprudência tem adotado a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): falta ao serviço por 30 dias consecutivos permite supor o abandono do emprego.

Ag Senado

Fator Previdenciário empaca na Câmara

Representantes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, reuniram-se ontem com o secretário de políticas da Previdência, pra tentar um acordo e colocar em votação o projeto que altera as regras para aplicação da fator previdenciário.

Mas o assunto ainda empaca o governo, que não quer abrir mão do mecanismo que reduz o valor das aposentadorias. A idéia dos parlamentares é batalhar para aprovar o texto que cria a fórmula 85/95, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição definida, embora reconheça que o fator é perverso.

Será necessário muita pressão das Centrais para que o assunto avance no Congresso. Os líderes sindicais tentam há tempos um espaço na agenda da presidentas Dilma para debater o tema, mas até agora nada.

Expresso Popular

Brasil Carinhoso

Lançado oficialmente dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Brasil Carinhoso', que pretende tirar da extrema pobreza famílias com crianças de até seis anos e renda per capita inferior a R$ 70, elevará, em alguns casos, o teto do benefício pago atualmente pelo Bolsa Família, de R$ 306,00.

Saiba mais

Decisão sobre greve dos ônibus saiu hoje

Fique atento: a próxima semana deve começar sem ônibus em Jundiaí. Motoristas e cobradores decidiram hoje, em assembléia que vão parar no final da noite de domingo, em virtude da negativa dos patrões em melhorar a contraproposta de reajuste salarial e outras reivindicações.

Negros adoecem mais e morrem mais cedo que os brancos

O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose é 70% maior na população negra. E o número de consulta no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.

Rede de Bancos de Leite brasileira é a maior do mundo

SPM/Em Questão

A rede Brasileira de Bancos de Leite, da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a maior e a mais complexa do mundo, com 299 unidades (201 bancos e 98 postos de coleta). Entre 2007 e 2011, foram distribuídos 616,5 mil litros de leite humano pasteurizado de 744,2 mil doadoras. nesses cinco anos foram atendidos 793,2 mil bebês. o modelo brasileiro foi exportado para toda a América Latina e para a Península Ibérica e África.

Além dos bancos para ajudar as mães que não conseguem amamentar, há programas de estímulo ao aleitamento, como o Hospital Amigo da Criança e o apoio às mães trabalhadoras que amamentam.

Campanha - O Ministério da Saúde também promove uma campanha para que as empresas do Brasil façam a adesão à licença maternidade de seis meses (que pode ser abatido do imposto de renda). de acordo com Bonilha, o Brasil tem aumentado a taxa de aleitamento exclusivo em 1,7% ao ano.

Como fazer a doação - Para doar basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo. A lista está no portal da Fundação (www.fiocruz.br). O líquido deve ser armazenado em uma embalagem de vidro, com tampa de plástico, e o vidro tem que ser fervido antes. Ao chegar ao banco o leite é pasteurizado, excluindo todos os tipos de vírus, inclusive hepatite B e HiV. nos últimos anos, a amamentação tem crescido no Brasil. Nas capitais brasileiras e no distrito federal, o tempo médio de aleitamento materno passou de 296 dias para 342 dias, entre 1999 a 2008.

Gasto com remédios poderá aliviar IR

Jornal Expresso Popular

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê dedução de imposto de renda para gastos com medicamentos. O texto que substitui o projeto original do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende possibilitar o desconto com a compra de remédio de uso contínuo ou de alto custo na declaração do IR.

Pelo projeto os medicamentos deverão estar relacionados a alguns tipos de doenças, como diabetes e tratamento cardíaco, porém os detalhes ainda serão regulamentados. A novidade pode dar um alívio no bolso de quem tem despesas elevadas com a saúde.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o texto irá direto para a Câmara, ou seja não precisa de aprovação do plenário porque tramita em caráter terminativo.

Violência contra mulher permanece apesar da Lei Maria da Penha

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.

Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.

Continue lendo no Ag Brasil

Jornal da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Clique e leia

Cresce o Assédio Sexual no trabalho

Promessas de vantagens ou ameaças de demissão em troca de favores sexuais. O assédio sexual no ambiente de trabalho já atinge 40% dos profissionais entrevistados na pesquisa da empresa de recrutamento e seleção Trabalhando.com

E os últimos números disponíveis de queixas envolvendo o tema mostram uma alta no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De janeiro a agosto de 2010, foram registradas 7.442 reclamações. No mesmo período do ano passado, 10.678, uma alta de 43,4%. A Corte abrange a Capital e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse tipo de assédio se caracteriza pela abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados. O assediador oferece uma vantagem na empresa ou ameaça demitir a vítima, por exemplo

Desde 2001, o assédio sexual é considerado crime no Brasil, com pena de prisão de um a dois anos. Por isso, o juiz pode encaminhar um ofício ao Ministério Público abrir um inquérito para investigação. O caso ainda pode ser comunicado diretamente ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho, Sindicato e Polícia.

Jornal da Tarde

PEC do Trabalho Escravo deve ser votada, finalmente!

O Plenário pode votar na terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisóriastrancam a pauta.

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.

Ag. Câmara

Governo recua na isenção do IR sobre a PLR

O governo recuou nos planos de conceder isenção de Imposto de Renda para as Participações nos Lucros e Resultados (PLR) de até R$ 11 mil dos trabalhadores com carteira assinada. O assunto foi a principal pauta da reunião que a presidente Dilma Rousseff teve com os presidentes das centrais sindicais nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto.

Os sindicalistas cobraram a isenção de imposto para PLRs de até R$ 20 mil. Um ministro afirmou que a presidente "mudou de ideia", e que o impacto fiscal representado pela renúncia de arrecadação por meio do Imposto de Renda é "muito relevante" para as contas públicas. Dilma deverá conceder a isenção de imposto, mas para um valor inferior de PLR. "Os planos mudaram hoje [quinta-feira (3)] de manhã", disse o ministro.

Sindicalistas e Dilma reunidos hoje

As Centrais Sindicais se reúnem em Brasília, hoje,  com a presidente da República Dilma Rousseff. O encontro, às 10 horas, foi anunciado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) no ato do 1º de Maio Unificado, em São Paulo. Centrais e Dilma vão discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados). O sindicalismo tem ido às ruas cobrar o fim da incidência do imposto. A expectativa dos dirigentes é de que, no encontro, Dilma apresente uma proposta concreta sobre a isenção. 

Após o encontro com Dilma, o movimento sindical participa da posse do novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

Trabalhadores comemoram e reivindicam no 1º de maio

A comemoração do 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais reuniu mais de um milhão de trabalhadores na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. No ato político, dirigentes sindicais, ministros, deputados, senadores elogiaram a unidade das Centrais – Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT – na realização da comemoração do Dia Internacional do Trabalho e também na luta conjunta que desenvolvem na defesa dos direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores EAA também participaram da festa.

Brizola Neto é o novo Ministro do Trabalho

O pedetista e deputado federal Brizola Neto assume como ministro do trabalho na quinta-feira, 3 de maio. Apoiado por todas as centrais sindicais, ele teve seu nome anunciado em nota oficial divulgada pela Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, sua identidade e atuação em defesa dos trabalhadores reforçaram sua presença como grande articulador de demandas trabalhistas e sociais. Sua presença no ministério é sem dúvida sinal de uma forte atenção do governo às demandas dos trabalhadores, que terão no novo ministro base sólida e diálogo aberto

Dia Mundial do Trabalho 2012

Diariamente  os trabalhadores cumprem sua missão, contribuindo com o desenvolvimento de nosso país, aceitando o desafio de fazer mais e melhor, sem perder de vista a defesa da justiça social para todos!

Parabéns a todos os trabalhadores EAA que jamais esmorecem!

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

O governo federal lançou nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tem por objetivo assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.

Formado por oito objetivos, o plano é dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente. Entre os objetivos estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; integração das ações governamentais para o setor; adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.

Blog do Trabalho

28 de Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, milhares de trabalhadores. Precisamos mudar esse quadro!

Polêmica: Novos critérios para concessão de benefícios por doença ou acidente

O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.

O INSS colocou na internet uma tabela de “tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências” e abriu uma consulta pública à população. O documento de quase 500 páginas lista as doenças, os respectivos códigos CID e o tempo previsto para a recuperação.

Grupo de Trabalho da Câmara aprovou fórmula alternativa ao fator previdenciário

O Grupo de Trabalho, composto de parlamentares, trabalhadores e empresários da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico Social, da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (dia 25) proposta para substituir o fator previdenciário, índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. O novo texto estabelece os fatores 85 para mulheres e 95 para homens (soma do tempo de contribuição do trabalhador com a idade).

Para que a tramitação da proposta seja rápida na Câmara dos Deputados, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, Ademir Camilo (PSD), e Arnaldo Faria de Sá (PTB), apresentarão ao Plenário um requerimento  pedindo urgência urgentíssima para ser apreciado ainda hoje (dia 25) pelo Plenário. Vale destacar que o requerimento tem apoio de diversos líderes partidários.

Sindicalistas preparam 1º de Maio de olho no Congresso

Nestes últimos dias do mês de abril, o movimento sindical brasileiro tem dois focos prioritários: organizar grandes atos do 1º de Maio, levando conteúdo político para as concentrações e aprovar no Senado e na Câmara Federal matérias de interesse dos trabalhadores e do setor produtivo.

Juros - Setores do sindicalismo querem levar a bandeira da queda dos juros para dentro dos atos do Dia do Trabalho. A ideia é mostrar ao trabalhador que se trata de um problema que influi na sua vida. Portanto, deve ser uma causa abraçada pelos trabalhadores, não apenas pelas lideranças das categorias ou ser tocada só por ações administrativas do governo.

Câmara - O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) busca entendimento com Marco Maia, presidente da Casa, para pôr em votação na Câmara, até quinta (26), Emenda que livra do Imposto de Renda a PLR e os abonos - há projeto semelhante do deputado Vicentinho (PT-SP).
Ag Sindical

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.

Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.

TSE é presidido pela primeira vez por uma mulher

Ao tomar posse dia 18/4 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que espera contar com o "trabalho livre" da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo", enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a "transparência do processo eleitoral", afirma.

Segundo declaração à imprensa, a ministra disse que "as eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos".

Projeto obriga empresa a informar mensalmente ao funcionário quanto depositou de INSS

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara parecer positivo para o projeto 7.329/06, do Senado Federal, que obriga as empresas a informarem mensalmente aos empregados o valor recolhido no nome deles para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo projeto, o INSS poderá multar a empresa que não prestar informações ao funcionário e deverá, sempre que solicitado, enviar um extrato atualizado para o trabalhador.

BB reduz juros pela segunda vez no mês

A redução da taxa básica de juros (Selic), quarta-feira (18), levou o Banco do Brasil a reduzir pela segunda vez os juros para pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao pacote de serviços Bom pra Todos. A nova redução entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (23).

O Bom pra Todos entrou em vigor no último dia 12, com redução de juros do crédito pessoal, cheque especial e de outras operações. A iniciativa foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal, em um movimento que acabou levando os bancos privados a reduzirem o spread bancário (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e nas operações de empréstimo) e baratearem o custo do dinheiro para o tomador final.

O menor juro pago por pessoa física, que é o crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente de 0,85% ao mês, vai cair para 0,79%.

Os juros também vão diminuir no financiamento de veículos (de 0,99% para 0,95%), no cheque especial (de 1,97% para 1,38%), no crédito automático (de 3,39% para 1,99%). E nos parcelamentos do cartão e do cheque especial, os juros caem dos atuais 3% para 2,94%.

No caso das empresas, as reduções do BB beneficiam quatro modalidades. O adiantamento de crédito ao lojista cai de 1,26% para 1,04%, o desconto de títulos e de cheques baixa de 1,35% para 1,25% e o crédito para parcelamento de cartão da pessoa jurídica, hoje de 3% ao mês, cai para 2,94%.

Agência Brasil

Centrais querem 11,7% para aposentadorias acima do mínimo

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, o aumento fechou em 6,08%, índice da inflação anual. Agora, a estratégia das centrais é direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso.

Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.

Ag Diap

Governo muda regras para o Seguro-Desemprego

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

MT divulga relatório sobre o Movimento Sindical Brasilero

O Ministério do Trabalho divulga nos próximos dias um novo levantamento sobre o movimento sindical brasileiro - quantos sindicatos existem, quantos são filiados a uma central sindical, e quantos trabalhadores são filiados a cada sindicato. Referente a 2011, o levantamento baliza a repartição dos recursos do imposto sindical neste ano, para o qual não existe uma estimativa - no ano passado, o valor recolhido somou quase R$ 1,4 bilhão. Os dados preliminares, atualizados até ontem, apontam que a liderança da CUT, ainda incontestável, começa a ser arranhada pelas demais centrais.

Aumento do Salário Mínimo em 2013

O governo entregou dia 13/4 ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (2,73%) e a previsão de inflação para este ano, medida pelo INPC (4,5%). Esse número, porém, é provisório, pois a inflação deste ano só será conhecida em janeiro de 2013. Além disso, o IBGE, que calcula os dois indicadores, pode fazer ajustes no PIB.

Previdência
O aumento do salário mínimo tem impacto direto sobre as contas da Previdência Social. Em relação aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do mínimo, o projeto da LDO não prevê aumento real em 2013. Eles só têm garantida a reposição da inflação.

Ag Câmara

STF aprova interrupção da gravidez de feto anencéfalo

O Supremo Tribunal Federal decidiu, dia12/4, que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto. Na prática, os ministros descriminalizaram o ato de colocar fim à gravidez nos casos em que o feto não tem o cérebro ou a parte vital dele.

Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República afirma que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF, garantindo, desta forma, o direito de escolha das mulheres e o seu acesso aos serviços especializados. Destaca ainda que o debate do assunto, que mobilizou o país em diferentes frentes, ocorreu de maneira qualificada e respeitosa entre os contraditórios.

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Presidência da República

Anamatra alerta para reforma trabalhista silenciosa no Congresso

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra lançou dia 11/04 a edição anual de sua Agenda Político-Institucional. A publicação, um instrumento de informação destinado às entidades participantes do debate político, especialmente sobre temas do Direito do Trabalho, destaca a preocupação dos juízes com a tramitação de projetos que alteram radicalmente as relações de trabalho no país.

"A agenda faz um alerta para propostas legislativas que precarizam os direitos  trabalhistas", afirma o presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna. O caso mais gritante é o projeto (PL 4.330/04) que regulamenta a terceirização, admitida atualmente apenas em atividades-meio. "É uma proposta que quebra o sistema de trabalho que a gente conhece hoje e quebra o controle sindical", argumenta o magistrado. "De cada cinco mortes em acidentes de trabalho, quatro são de terceirizados. Se isso acontece, é sinal de que algo está errado", acrescenta. 

O projeto, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado em comissão especial e se houver acordo poderá ir direto para exame do plenário. Se não houver entendimento, a matéria terá tramitação convencional. isto é, poderá ser examiando ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Agenda Político-Institucional Anamatra 2012 estará disponível para leitura no site da Anamatra na área de publicações. Exemplares da publicação também serão distribuídos e encaminhados a deputados, senadores, tribunais e entidades parceiras. 

Anamatra

Mercosul e OIT lançam campanha contra o trabalho e exploração infantil

Preocupados com o trabalho e a exploração sexual infantil na região do Mercosul, os governos dos países que formam o bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, uniram esforços para combater o problema. A campanha Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil foi lançada dia 10/abr nos quatro países. No Brasil, foi firmada uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação.

Existem três tipos de trabalho infantil que mais preocupam as autoridades: a contratação de meninas para o trabalho doméstico, a presença de crianças na lavoura e a oferta de crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A proposta da campanha é atuar nas áreas apontadas como de regiões de passagem entre os países, pois nesses locais o aliciamento de crianças para o trabalho e exploração sexual costuma ocorrer com frequência.

Mídia

Brasileiros trocam de patrão buscando melhores oportunidades

A expansão da economia deu mais poder ao trabalhador. Em busca de melhores vagas em um mercado aquecido, a quantidade de brasileiros que se demite das empresas é recorde.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 30,5% dos desligamentos no primeiro bimestre ocorreram por decisão do trabalhador. O País teve quase 3,2 milhões de desligamentos até fevereiro, sendo 969 mil por iniciativa do empregado.

Os números do Caged de admitidos este ano comprovam a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho. Até fevereiro, as admissões superaram os desligamentos em 269,5 mil.

Blog do Trabalho

Globo Vídeos

Guerra ao spread bancário

O governo brasileiro enviou um recado bem claro aos bancos privados que atuam no país, ao utilizar o Banco do Brasil para engatar uma ofensiva contra os spreads bancários. O programa do BB  batizado de "Bom Pra Todos", inclui uma oferta adicional de 43,1 bilhões de reais ao mercado. Deste total, 26,8 bilhões de reais serão destinados às micro e pequenas empresas e 16,3 bilhões de reais para as pessoas físicas. 

Saiba mais

Páscoa é renovação!

Páscoa é dizer SIM ao Amor e à Vida, é investir na Fraternidade, lutar por um mundo melhor e espalhar Solidariedade! 

É renovar as forças que nos impelem a buscar sempre um mundo mais justo e equilibrado!

FELIZ PÁSCOA A TODOS!

Notícia Legal: Brasileiro está mais otimista, diz Ipea

O brasileiro ficou mais otimista em março na comparação com fevereiro, segundo levantamento mensal realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta quarta (4/4). O Índice de Expectativa das Famílias subiu de 67,2 pontos para 67,7 pontos no período. Em março de 2011, o indicador registrava 65,3 pontos.

O índice varia de zero a 100 pontos, sendo que valores entre 60 e 80 pontos representam otimismo, e entre 80 e 100 pontos indica grande otimismo, segundo o Ipea. Entre as variáveis que compõem o indicador estão situação econômica; condição financeira passada e expectativa futura; intenção de consumo e percepção do mercado de trabalho. Em relação ao consumo de bens duráveis, 58,3% das famílias brasileiras responderam que agora é um bom momento para a compra.

Trabalhadores EAA participam do Grito de Alerta

Os trabalhadores EAA estiveram presentes na manifestação de trabalhadores em favor do emprego e produção nacional e contra o processo de desindustrialização do país. 

Cerca de 100 mil trabalhadores participaram do ato que as Centrais Sindicais e entidades do sistema produtivo organizaram hoje no estacionamento da Assembléia Legislativa, na capital paulista. O “Grito de Alerta começou cedo, quando caravanas de trabalhadores das mais variadas categorias passaram a se concentrar.

Segundo Maria Aparecida, presidenta do SEAAC Jundiaí, é necessario que trabalhadores e empresários formem uma força de coalizão para pressionar o governo federal a agir com mais empenho, evitando que a atual situação da indústria não se complique, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva.

Mais Emprego

O portal "Mais Emprego", do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, oferece informações em tempo real e serviços aos trabalhadores. A ferramenta abriga sistemas que são o tripé das políticas públicas fundamentadas no programa do seguro-desemprego e abrangem não só a concessão do benefício, mas também a intermediação de mão de obra e qualificação. 

Acesse aqui

Fórmula 85/95 pode substituir o Fator Previdenciário

Pela nova fórmula, que está em análise no Congresso, conseguirão o benefício integral (com base na média salarial) os trabalhadores que tiverem 95 como o resultado da soma de idade e de tempo de contribuição,por exemplo, um homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Já para as trabalhadoras, a soma deverá resultar em 85.

Trabalhadores EAA preparados para o Grito de Alerta!

Os trabalhadores EAA estão preparados para o “Grito de Alerta em favor do emprego, da produção nacional e contra o processo de desindustrialização do País”, a grande manifestação que irá reunir em São Paulo as centrais sindicais e o setor produtivo. Será no dia 4 de abril, no estacionamento da Assembleia Legislativa.

O Grito de Alerta está sendo organizado pelas Centrais Sindicais em conjunto  com entidades empresariais e vão exigir do governo a redução dos juros e outras medidas eficazes para reduzir as importações, que estão prejudicando a produção nacional e ameaçando os empregos no país.

O Ministério do Trabalho precisa de um comandante urgente

Depois de quatro meses de indefinição sobre o comando do Ministério do Trabalho, o PDT decidiu dar um ultimato ao Planalto: se não houver decisão na próxima semana, o partido entregará o cargo, computado em sua cota. Mas, diferentemente dos demais aliados, os pedetistas avisam que ficam na base, mesmo sem a pasta.

O recado foi passado ontem pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há forte desconforto no partido com a demora da presidente Dilma Rousseff em definir o novo ministro do Trabalho, depois da saída de Carlos Lupi em dezembro do ano passado. A pasta é comandada interinamente por Paulo Roberto Pinto. O nome do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ) é o preferido da presidenta Dilma.

Mulheres Mais...

Conheça a história,  conquistas, lutas e a força feminina que mudou os rumos do país.

Grito de Alerta

Data: 4 de abril - 10h

Local: Em frente a Assembleia Legislativa de São Paulo

Manifesto:

Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros

A estagnação da indústria de transformação em 2011 é algo extremamente grave e preocupante. Por este motivo, entidades patronais e de trabalhadores se unem para ressaltar que apesar do forte crescimento do consumo, o setor industrial reduziu drasticamente a geração de empregos, agudizando ainda mais o processo de desindustrialização no Brasil.

Brasil tem cerca de 73,6 milhões de trabalhadores formais

O envio regular de informações da RAIS/2011, encerrado na sexta-feira (23), superou a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Cerca de 8,3 milhões de empresas em todo o país encaminharam a declaração da RAIS/2011 e foram informados cerca de 73,6 milhões de vínculos empregatícios ativos e inativos. Os dados brutos contemplam informações sobre todos os trabalhadores, celetistas e estatutários, que estiveram no mercado de trabalho formal em 2011.

Antes de iniciar o processamento, os dados recebidos serão depurados para evitar duplicidade de informações, pois muitas empresas enviam a declaração mais de uma vez. As informações obtidas irão subsidiar o monitoramento, análise e avaliação do mercado formal de trabalho e alimentar a formulação de políticas públicas, a RAIS é, por exemplo, o único instrumento do governo para identificação dos trabalhadores ao Abono Salarial.

Além dos dados de todos os trabalhadores que estavam formalmente empregados em 31 de dezembro de 2011, as empresas e órgãos públicos enviaram informações sobre trabalhadores que se aposentaram, morreram e os que foram dispensados ou pediram demissão.

Blog do Trabalho

Novo índice promete medir felicidade para determinar riqueza do país

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.

Leia mais Ag Diap