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Governo vai repassar metade do lucro do FGTS aos trabalhadores

Fonte: Gazeta do Povo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que vai dividir com os trabalhadores metade do lucro líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O?repasse é uma antiga reivindicação de sindicalistas e estudiosos do assunto.

Esse lucro, que hoje fica integralmente com o FGTS, é o valor que sobra após o pagamento de todas as despesas do Fundo, da remuneração das contas vinculadas ao pagamento de subsídios para a habitação. Segundo o governo, a distribuição de lucros "não altera disponibilidade de recursos dos programas de desenvolvimento urbano", em áreas como habitação, saneamento e mobilidade urbana.

O governo estima que esse repasse de "dividendos" deve elevar o rendimento do FGTS do trabalhador para 5% ou 6% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Ou seja, pode praticamente dobrar o rendimento atual, de 3% ao ano mais TR, aproximando-o da caderneta de poupança (6,17% mais TR).

Por que não escrever bem?

Fonte: Conselho Nacional d Justiça - CNJ

Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS

Fonte: Agora São Paulo

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Está no ar, em fase de testes, a Central de Serviços (servicos.inss.gov.br), que deve ser oficialmente lançada pelo instituto a partir de janeiro. As vantagens, porém, já estão disponíveis para os segurados.

Na central, é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cnis.Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Também conhecido como extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social.

É nesse cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os empregos que teve. Acompanhar se as informações lançadas estão corretas e correspondem aos salários pode evitar muita dor de cabeça no pedido da aposentadoria, pois permite que o segurado providencie a correção antecipadamente.

Desemprego eleva abertura de novas empresas nos últimos 6 anos, diz Serasa

Fonte/Foto: Ag. Brasil

O número de empresas abertas entre janeiro e setembro deste ano aumentou 1,3%, somando 1.542.967 de novas companhias. Foi a maior quantidade já registrada desde 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Apesar de ter atingido um recorde no período, em setembro último comparado a igual mês do ano passado, houve retração de 6% com o surgimento de 162,9 mil empresas.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento do desemprego é que está estimulando o empreendedorismo. “Pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando alguma renda dadas as dificuldades econômicas atuais”, diz a nota técnica da Serasa.

(...) Entre os segmentos que mais cresce está o de prestação de serviços com uma participação de 62,9% e um total acumulado até setembro de 970.664 novas empresas. Neste setor, segundo a Serasa, o crescimento tem sido constante desde 2010 quando era 53% do total de empresas criadas.

Como é o processo de violência contra a mulher

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Circular Eng Arquitetura 2016 online

Consulte as cláusulas econômicas da CCT Engenharia e Arquitetura Consultiva.

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Centrais de emprego oferecem 7.690 vagas

Fonte: Agora São Paulo

Os interessados em uma oportunidade de trabalho encontram, pelo menos, 7.690 vagas nas centrais públicas de emprego do Estado de São Paulo nesta semana. O Emprega São Paulo, programa do governo estadual, reúne 3.842 chances. Desse total, 413 são para a capital. Quem quiser se candidatar pode acessar o site www.empregasaopaulo.sp.gov.br ou comparecer a uma unidade do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

Na capital paulista, o CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), administrado pela Prefeitura de São Paulo, tem 838 chances. Nos postos é possível encontrar outras 3.010 vagas no cadastro do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

Os interessados nas vagas do CATe devem se cadastrar pessoalmente nas unidades. Os endereços podem ser consultados em www.prefeitura.sp.gov.br/trabalho. O site Vagas.com também reúne diversas oportunidades no país. O cadastro gratuito é feito no site www.vagas.com.br.

Aposentadorias do INSS serão reajustadas em 7,5% em janeiro

Fonte: Diário do Litoral

As aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social, como pensões e auxílios doença, acidentários e outros deverão ter reajuste de 7,5% já a partir de janeiro, e dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste mês, o aumento pode ser ainda maior.

 

O reajuste nos benefícios consta no Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Com isso, o maior benefício a ser pago pelo INSS vai subir para R$ 5.579,06. 

 

Atualmente, o valor é de R$ 5.189. Já o piso dos benefícios previdenciários, estipulado em um salário mínimo, subirá para R$ 946. Os benefícios com o reajuste serão pagos a partir de janeiro.

 

A definição do reajuste ocorrerá em 6 de janeiro e, dependendo do índice inflacionário de dezembro, o reajuste pode ser maior que o percentual de 7,5% previsto pelo relatório preliminar do Congresso Nacional.

 

Calendário 

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano

que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017. 

 

O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Machismo recua, mas...

Fonte: Folha Mulher c/informações Folha de SP

Recentemente, alguns pararam de se referir a mulheres por termos como "piranha" ou "vagabunda" (8%), outros deixaram de cantá-las na rua (18%). Alguns não mais as criticam por usarem roupas curtas ou decotadas (11%), e existem ainda aqueles que deixaram de tentar se aproveitar de uma mulher bêbada (2%).

Apesar disso, há igual número de homens que admitem ainda se referir a mulheres como "piranhas" ou "vagabundas" (8%), outros que declaram cantar mulher na rua (19%). Quase um quarto reconhece criticá-las por usarem roupas curtas ou decotadas (23%), e poucos que assumem se aproveitar quando elas beberam (1%).

O retrato pintado pela pesquisa "O papel do homem na desconstrução do machismo", encomendada pelo Instituto Avon, aponta que, apesar de haver avanços, os entraves para a superação do machismo são muitos.

Centrais articulam mudanças na PEC da Previdência

Fonte: Ag. Sindical

Centrais Sindicais estiveram na terça (6) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir a tramitação da reforma da Previdência (PEC 287/16).

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) classificou a PEC como inaceitável e disse que, se o texto for mantido da forma em que está, o País pode enfrentar uma greve geral de trabalhadores.

“A proposta que o governo fez é inaceitável. Ela cria um embaraço muito grande, principalmente para as pessoas que tem menos de 50 anos [homens] e 45 anos [mulheres]. Fica em uma situação quase impossível de se aposentar”, afirmou.

Maia afirmou que a matéria vai seguir os prazos, o trâmite correto e o respeito ao debate com toda a sociedade. “É uma matéria difícil e polêmica. Então, nada mais que o diálogo para que possamos construir consensos e convencimentos”, afirmou. Ele informou que vai propor uma comissão geral no plenário, para que as Centrais possam debater o assunto.

Reunião - Dia 8/12 as Centrais se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo, para debater a reforma.

Fique de olho!

Fonte: Prefeitura Jundiaí

Licença remuneradas

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Em reunião com centrais, Rodrigo Maia garante amplo debate da PEC da reforma da Previdência

Fonte: CSB

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na tarde desta terça-feira (6), dirigentes das maiores centrais sindicais do País receberam do parlamentar garantias de que o projeto da reforma da Previdência terá amplo debate dentro do Legislativo. O texto da proposta de emenda constitucional já foi enviado pelo governo federal à Câmara.

Os dirigentes das entidades sindicais se encontraram, nesta terça-feira, primeiro com o líder do governo na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE), e depois com o presidente do Legislativo. Aos líderes das centrais, Maia disse que haverá espaço para participação das entidades representativas dos trabalhadores em todo o processo de debates envolvendo o projeto.

O presidente da Câmara também garantiu que não haverá atropelos na tramitação da PEC, que, segundo ele, seguirá o curso normal para todo projeto desse tipo. A proposta passará pelas comissões da Casa e também será alvo de audiências públicas com a participação das centrais sindicais e da sociedade em geral, para que o debate seja o mais amplo possível.

Ainda na conversa com os líderes sindicais, Maia sinalizou que neste ano apenas a votação da admissibilidade da PEC deverá ocorrer. Todo o debate que vai anteceder os próximos passos para a tramitação deverá acontecer apenas em março de 2017, após o encerramento do recesso parlamentar.

O presidente da CSB, Antonio Neto, que participou do encontro com Maia, ressaltou que as entidades sindicais terão papel fundamental no debate sobre o projeto no Congresso e, com isso, evitar que a reforma inclua retrocessos para os trabalhadores.

“A CSB vai debater o tema com muita seriedade. Vamos acompanhar de perto todas as discussões e a tramitação da proposta, para não permitir a perda de direitos, principalmente dos trabalhadores mais pobres que seriam os maiores prejudicados com a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria”, afirmou o dirigente.

“É importante garantir que a proposta mantenha a estrutura do sistema previdenciário brasileiro. A Seguridade Social é uma das conquistas mais relevantes da nossa sociedade, pois protege os trabalhadores mais carentes, os idosos e os deficientes. Temos que garantir que não ocorram retrocessos, e o debate no Congresso será essencial para isso”, completou o presidente da CSB.

Para sindicalistas, Meirelles diz que nada na reforma é ´inegociável´

Fonte: Folha de S. Paulo

Diante de uma plateia de sindicalistas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou diversas vezes que a decisão final em relação à reforma da Previdência será do Congresso e que nada é ´inegociável´. 

A apresentação aconteceu na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) tarde desta terça (6), após o governo divulgar os detalhes da proposta de novas regras para a aposentadoria em Brasília durante a manhã.Ao introduzir o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, criticou o projeto. Um dos pontos atacados foi a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres.

As centrais sindicais devem se reunir nos próximos dias para definir uma estratégia. Veja o que pode acontecer se a proposta do governo for aprovada.

COMO É

Há dois regimes de Previdência atualmente:

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)

Inclui trabalhadores do setor privado, empregados domésticos,

autônomos, trabalhadores rurais e servidores públicos de 3.500 municípios

Como funciona:

Doença no trabalho

Fonte: Meusalario.org

Trabalhadores(as) têm o direito de licença remunerada em situação de doença ou acidente. Durante os primeiros 15 dias de afastamento da atividade por motivo de doença, caberá à empresa o pagamento integral do salário do trabalhador(a). Do 16º dia em diante, o auxílio-doença é pago pela Previdência Social. O auxílio-doença consiste em uma renda mensal de 91% do rendimento médio (100% do salário mínimo para trabalhadores rurais). O auxílio-doença não cessará até que o empregado esteja em condições de exercer outra atividade que garanta sua subsistência ou até ser aposentado por invalidez, caso seja diagnosticado como não recuperável. O trabalhador adoentado deve ter pago contribuições nos últimos 12 meses.

(Art. 59-63 da Lei nº. 8.213 de 24 de julho de 1991)

Confira quanto segurado receberá com nova tabela

Fonte: Diário de S.Paulo

Os segurados que estão pensando em pedir a aposentadoria por tempo de contribuição no ano que vem já conseguem fazer as contas de quanto vão receber com a nova tabela do fator previdenciário.

Para ajudar o beneficiário a se planejar, o DIÁRIO mostra como ficam os benefícios com a nova tabela. Foram considerados aqueles que acabaram de completar os requisitos mínimos da modalidade tempo de contribuição. Para homens, são exigidos 35 anos de pagamentos e, para as mulheres, 30. Não há exigência de idade mínima.

Os valores foram arrendondados e não consideram os descontos do Imposto de Renda, aplicados depois, mensalmente, nos benefícios.

Manifestações levam milhares às ruas em todo o Brasil

Fonte: Brasil ao Minuto

As manifestações contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato, que ocorreram em todo o país, neste domingo (4), reuniram milhares de pessoas, em todo o país. Segundo estimativa dos organizadores, nos municípios onde os atos ocorreram pela manhã, cerca de 487 mil pessoas foram às ruas. 

Centenas de cidades em 18 estados, mais o Distrito Federal, realizaram protestos. Em São Paulo, onde a maior concentração de pessoas foi registrada, os organizadores apontam 200 mil participantes. 

Em todo o Brasil, os participantes gritaram palavras de ordem e empunharam cartazes em apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância.

Os políticos que votaram a favor da tramitação, em regime de urgência, do projeto que estabelece medidas contra a corrupção foram lembrados. Gritos de "Fora Renan", apontado pelos manifestantes como um principais articuladores da desconfiguração do pacote anticorrupção, foram os mais ouvidos.

As manifestações foram convocadas após a Câmara dos Deputados aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público e, depois, derrubar vários pontos importantes da proposta, durante uma votação polêmica, realizada na madrugada de 30 de novembro, quando o país inteiro estava "parado", em virtude da comoção causada pela tragédia com o avião da Chapecoense, que matou 71 pessoas, na Colômbia.

Trabalhadores têm até o dia 30 de dezembro para sacar abono salarial

Fonte: Diário do Litoral

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.

Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

O mundo se vestiu de verde!

Desde a Torre Eiffel, em Paris, Estádio Wembley, em Londres, Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, Palácio do Planalto, em Brasília, até o Orlando Eye, na Florida, esses e outros monumentos e pontos turísticos ao redor do mundo ganharam tons de verde em homenagem à Chapecoense. O avião em que estava a delegação do time catarinense e um grupo de jornalistas caiu na terça-feira, matando 71 pessoas. Nós também nos solidarizamos com a dor de tantos!

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados em 1º/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

A vida e mais forte que a AIDS!

Veja quando compensa esperar pelo benefício do INSS

Fonte: PressReader - Clayton Castelani

Enquanto a reforma da Previdência Social não sai do papel, o trabalhador precisa ficar atento às atuais regras para conseguir a melhor aposentadoria possível.

E é justamente no final do ano que a escolha do momento certo para pedir o benefício pode fazer diferença. A partir de amanhã, as aposentadorias por tempo de contribuição passam a ser calculadas com um novo fator previdenciário, índice utilizado desde 1999 pelo INSS para reduzir o benefício de quem se aposenta mais cedo - antes dos 60 anos de idade, por exemplo.

Como ocorre todos os anos, o novo índice deverá tornar menos vantajoso cálculo da renda dos aposentados. Mas nem a alteração no cálculo e nem a discussão do governo sobre a reforma da Previdência devem ser motivos para que o segurado apresse e peça a aposentadoria. Pelo contrário, na maioria dos cenários, o trabalhador ganha ao esperar.

Trabalhadores temporários torcem para ser efetivados no início de 2017

Fonte: Agência Brasil

De acordo com a estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), este ano, devem ser contratados cerca de 101 mil trabalhadores em todo o país - 70% desse total só no estado de São Paulo. A entidade destaca que, em relação ao ano passado, deve ser registrada uma queda de 7% nas contratações. Comparada ao final de 2014, a diminuição pode chegar a 25%.

A indústria é o setor que deve fazer a maior parte das contratações em 2016, cerca de 56%. Já a estimativa de contratações para o comércio em 2016 é de 34%, o que representa uma média de 34 mil trabalhadores no comércio de rua, shoppings e supermercados.

O trabalhador temporário tem acesso a quase todos os direitos trabalhistas de um efetivo, com exceção do aviso prévio, do seguro desemprego e da multa do FGTS, justamente por se tratar de uma contratação por um tempo determinado.

Para que as empresas possam contratar pessoas nesta modalidade, alguns aspectos determinados por  legislação específica devem ser observados. A contratação só pode ser feita por meio de uma Agência de Empregos (APTT - Agência Privada de Trabalho Temporário), devidamente autorizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e não diretamente com o trabalhador. A carteira de trabalho receberá, na parte de Anotações Gerais, a informação sobre a condição de trabalhador temporário, para fins previdenciários.

Denuncie os crimes virtuais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CSB lamenta falecimento de seu presidente de honra

A Central dos Sindicatos Brasileiros comunica e lamenta a morte de Luiz Sergio da Rosa Lopes, presidente de honra da CSB, que faleceu na noite desta segunda-feira, 28, no Rio de Janeiro. O dirigente lutava contra um câncer.

Exemplo de luta pelos profissionais liberais e todos os trabalhadores do Brasil, Luiz Sergio também era presidente do Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda e da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia; contador da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; juiz classista de 1ª e 2ª Instância do TRT 1; fundador e primeiro presidente da CSP – Central Sindical dos Profissionais; secretário-geral e vice-presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL; e ex-diretor da UMPL – União Mundial dos Profissionais Liberais.

A CSB presta todas as suas homenagens a Luiz Sergio Lopes e manifesta seu profundo pesar e toda a solidariedade aos familiares, amigos e dirigentes sindicais que estiveram ao lado desta combativa personalidade, tão importante para a história da Central.

Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm  auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017.

O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Os depósitos seguem a mesma metodologia de anos anteriores. Os primeiros segurados a receber são aqueles que ganham até o piso previdenciário, correspondente ao salário mínimo, e ocorre durante os cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Desrespeitar a vontade da mulher é um sinal de machismo

Fonte: Portal Brasil

“Não significa sim, sim significa talvez e talvez significa não.” Essa frase circula pela internet em diversos “manuais” de como entender as mulheres. A realidade é mais clara do que os “guias” supõem: não significa não, em todas as situações.

Uma relação sexual sem consentimento é estupro, independentemente de a mulher ter aceitado começar e resolvido interromper a relação no meio ou de acontecer entre pessoas que mantêm um relacionamento estável. Quando a mulher está vulnerável, alcoolizada, por exemplo, o crime ainda é classificado como estupro.

Em festas, não são raras as notícias de homens que partem para a agressão ao ouvirem a recusa de uma mulher – nem são poucas as estratégias das mulheres para se livrar dos assédios, afirmando que estão acompanhadas ou têm namorado e colocando um outro homem na situação para terem a palavra respeitada.

Parturiente tem direito a acompanhante

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

16 dias de ativismo...

Começa dia 25/11, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. A campanha termina em 10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Confira as oportunidades de emprego do PAT para hoje

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) tem vagas de emprego abertas para essa sexta-feira (25). Os interessados devem comparecer à rua Zacarias de Goes, 530 – Centro. O atendimento do PAT Jundiaí é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. É necessário levar RG, CPF, carteira de trabalho, PIS ou cartão do cidadão.

O PAT informa que durante toda a semana poderá haver alteração no quadro de vagas, pois essas podem ser preenchidas a qualquer momento e outras são disponibilizadas. Informa ainda que algumas vagas contam com requisitos solicitados pelas empresas.

Confira as vagas para essa sexta (25):

• Arte educador – superior completo de pedagogia, somente candidatos de Jundiaí;
• Auxiliar de limpeza – somente candidatos de Jundiaí;
• Contador de historia – superior completo de historia, somente candidatos de Jundiaí;
• Motorista carreteiro – candidatos de Jundiaí, Itupeva, Vinhedo e Louveira;
• Oficial de serviço gerais na manutenção de edificações
• Operador de telemarketing – vagas exclusiva para pessoas deficiência, somente candidatos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista;
• Técnico de refrigeração (instalações)– somente candidatos de Jundiaí.

Direito a uma vida sem violência!

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem

Fonte: Agora São Paulo

Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. 

Diretoria da CNTC celebra os 70 anos da Entidade

Fonte: CNTC

Com um discurso emocionado, o presidente da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Levi Fernandes Pinto, abriu a cerimônia em comemoração aos 70 anos da Entidade, nesta terça-feira, 22 de novembro.

Levi lembrou ainda a história da CNTC, desde sua criação, em 11 de novembro de 1946, e agradeceu a contribuição dos membros da diretoria e representantes de federações e sindicatos que compõem a Entidade. Em seu discurso, o presidente lembrou ainda as dificuldades e desafios enfrentados pela categoria. Durante a cerimônia, Levi Fernandes Pinto fez oficialmente o lançamento do Livro dos 70 anos da CNTC.

Após a cerimônia a diretoria inaugurou as novas instalações da hospedaria da CNTC, espaço utilizado para receber representantes da categoria de todo o país nos momentos de atuação em Brasília.

Não desperdice água!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Presidente da CSB toma posse em nova composição do Conselhão da Presidência da República

Fonte: CSB

O presidente da CSB, Antonio Neto, participou dia 21/11, em Brasília, da cerimônia de posse dos integrantes da nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão que atua como entidade de aconselhamento do governo federal. Neto, que já fazia parte do CDES na gestão anterior, foi reconduzido ao grupo, que tem 96 representantes de diversos segmentos da sociedade.

Em sua intervenção durante a solenidade, o presidente da CSB destacou a importância do Conselho para “acabar com os ranços entre os setores”. Ele também aproveitou para apresentar um posicionamento sobre temas que estão em debate atualmente, como a reforma da Previdência.

Saiba mais...

Quem pode ser um autor de assédio sexual no local de trabalho?

Fonte:Meusalario.org

Todos os empregados e os empregadores, independentemente do sexo e classificação de trabalho. Isso inclui chefes, colegas de trabalho, colegas, clientes, fornecedores, empreiteiros, pessoal de RH e muito mais.

Enquanto acosso sexual pode ocorrer em qualquer local de trabalho, que pode ser mais comum em determinados espaços de trabalho, tais como:

• Ambientes de trabalho dominados pelos homens (por exemplo, o militar, policiamento, o trabalho de construção)
• Trabalhos que são pensados ​​para ser subserviente (por exemplo, enfermagem, massagem terapêutica, de garçonete)
• O trabalho feito em isolamento (por exemplo, vivem-in cuidadores).

Cesárea a pedido

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dia Nacional da Consciência Negra

Centrais sindicais lançam manifesto em defesa da Justiça do Trabalho

Fonte: CSB
As seis maiores centrais sindicais do País, incluindo a CSB, divulgaram nesta quinta-feira (17) um manifesto conjunto no qual defendem a Justiça do Trabalho.

No texto, assinado pelos presidentes das seis entidades, as centrais declaram solidariedade à Justiça do Trabalho, “alvo de ataques sistemáticos que colocam em risco a sua existência”. O manifesto também repudia todas as tentativas de precarização das relações de trabalho e de supressão de direitos.

Leia a íntegra do manifesto

Centrais sindicais preparam protesto forte e nacional dia 25 de novembro

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto.

Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 - “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a Pauta Trabalhista Unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Fonte: Ag. Brasil
Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior, enquanto os negros tiveram um recuo médio de 2,2%. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita em conjunto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

A pesquisa mostra que, por hora, os negros estavam recebendo em média R$ 9,39 ou 67,7% do valor obtido pelos não negros (R$ 13,88). O percentual era de 63,7% em 2014 e já chegou a equivaler a 54,6% em 2002. Como efeito da crise econômica, o corte de vagas atingiu mais os negros cuja taxa de desemprego subiu de 12% para 14,9%, enquanto a dos não negros passou de 10,1% para 12%.

Mesmo assim, os negros ampliaram a sua participação no mercado de trabalho dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no ano passado, atingindo 40% do total de ocupados ante 37,9% em 2014. Já a parcela de desempregados subiu de 42,6% para 46,3%.

Meu chefe diminuiu meu serviço e eu passei a ganhar menos. Ele está me forçando a pedir demissão. O que fazer?

Fonte: Jusbrasil

Esse também é um caso em que o empregado pode requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho na justiça, isto é, requerer a saída do trabalho como se estivesse sendo demitido sem justa causa, ou seja, recebendo todos os seus direitos, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS.

Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Artigo 483, g, CLT.

Curso de Formação reúne mais de 100 dirigentes e amplia o enfrentamento dos sindicatos da CSB

Fonte: CSB

Focada em fortalecer as lideranças nacionais e com mais de 100 participantes, chegou ao fim, nesta sexta-feira (11), o primeiro Curso de Formação Política e Sindical da CSB. Líderes de quinze estados, vindos de todas as regiões do País, estiveram reunidos em Guarulhos (SP) para participar da capacitação promovida pela Central dos Sindicatos Brasileiros em parceria com a EXCOLA – Escola de Excelência em Formação Social.

No encerramento do evento, Antonio Neto confirmou o comprometimento da Central com a qualificação de seus dirigentes. Segundo o presidente da CSB, além de fornecer condições administrativas e técnicas para que os sindicatos possam exercer suas funções, é primordial o estímulo da CSB à formação política e ideológica dos líderes sindicais. Sem a preparação, os dirigentes que atuam em favor da classe operária não possuem parâmetros para adotar uma postura combativa e de enfrentamento.

Segundo Maria Aparecida Feliciani, 1ª secretária da CSB e presidente do SEAAC Jundiaí, “a intenção é oferecer qualidade na intervenção. E a maneira de fazer isso acontecer é levar informação aos dirigentes. Não apenas em termos de história, mas também nas questões técnicas – esclarecidas graças à assessoria jurídica prestada pelos procuradores que estiveram presentes.”

Constantemente em transformação, a realidade do país exige a renovação ininterrupta de conhecimentos, conceitos e atitudes. Por isso, capacitar os líderes sindicais é a maneira mais adequada de evitar a retirada de direitos e promover a organização das entidades em prol da classe trabalhadora.

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Desvio de função

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Quase um milhão não receberam o PIS de 2014

Fonte: CNTC c/informações G1

O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito.

Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo.

O governo já prorrogou duas vezes o prazo final para o saque. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e o segundo prazo terminaria em outubro.

Os trabalhadores têm agora menos de dois meses para procurarem uma agência bancária para fazer o saque. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho ou verificar uma lista disponibilizada pelo governo.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:

– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;

– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;

– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Fonte: Agora São Paulo

Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro.

Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento.

De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Câmara dos Deputados lança Escola Virtual de Cidadania para educação política

A Câmara dos Deputados lançou, nessa terça-feira 8/11, a Escola Virtual de Cidadania (EVC), um produto voltado para educação política do cidadão. Na EVC, o cidadão encontrará gratuitamente conteúdos para capacitação e disseminação de conhecimento, de forma a contribuir para o aprimoramento da qualidade do debate político e para formação política.

Conteúdos

A Escola Virtual de Cidadania vai disponibilizar cartilhas em pdf para download, cursos online, jogos e vídeos com temas que envolvem processo legislativo e cidadania, como, por exemplo, “O que faz uma CPI?”, “O que é Ciência Política?” ou “Como uma entidade civil organizada pode propor leis?”, entre outros. Alguns cursos possuem certificado, com validade em diversos órgãos públicos.

Cursos presenciais

A EVC também vai concentrar programas presenciais oferecidos pela Câmara, como o “Missão Pedagógica no Parlamento”, “Parlamento Jovem Brasileiro” e “Estágio-Visita de Curta Duração”.

O novo produto está disponível em www.camara.leg.br/evc.

Expectativas de alta para vendas de Natal

Fonte: CNC

O próximo Natal deverá registrar a menor taxa de crescimento do volume de vendas desde 2005 e movimentar R$ 31,8 bilhões. A primeira previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feita em agosto (+4,5%), foi revisada para cima em setembro (+4,8%) e, novamente, elevada em outubro (+5,0%), mantendo-se nesse patamar desde então.

Em decorrência da manutenção de previsão de crescimento das vendas, a expectativa de contratação de trabalhadores temporários manteve-se praticamente inalterada em relação à estimativa anterior, ou seja, 124,3 mil vagas devem ser abertas para suprir o aumento sazonal de demanda no varejo – um aumento de 2,8% em relação ao Natal passado. Os segmentos de hiper e supermercados e de vestuário e calçados deverão responder juntos por 70% da demanda por trabalhadores temporários no período – portanto, 86,9 mil vagas. A expectativa da CNC é que aproximadamente 12% desses empregados sejam efetivados após o Natal.