Comunicado do CERESTJundiaí sobre o Corona Vírus

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Comunicado!

Com o intuito de fazer a nossa parte no achatamento da curva de contágio do novo coronavírus/COVID-19 e assim evitar uma sobrecarga no sistema de saúde e seguindo as medidas decretadas pelo Estado e Município de emergência e visando a saúde de todos, não estaremos realizando atendimento presencial, à partir de 23 de março de 2020 e sem previsão de retorno.

1- ASSEMBLÉIAS / VISITAS NAS EMPRESAS / REVERSAS DE CONVENIOS: Suspensas por tempo indeterminado;

2- AGENDAMENTOS DE HOMOLOGAÇÕES – Suspensas por prazos indeterminados;

3- BOLETOS PARA PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAS: Os boletos das contribuições continuaram sendo enviados online como de costume.

4- ALTERAÇÕES CADASTRAIS/2ª VIAS DE GUIAS: Poderão ser solicitadas através do e-mail: seaac.financeiro@terra.com.br

5- DEPARTAMENTO JURÍDICO – Somente por e-mail:- lucianopmathias@pmathiasadvogados.com.br

6- Diretoria: e-mail:- seaacjundiai@terra.com.br - pelo Fale Conosco do site: www.seaacjdi.org.br ou Celular - 99841-0616

Reconhecemos a gravidade desta crise para saúde, principalmente para os idosos e gestantes, bem como para nossa economia. Por tudo, a situação exige de cada um de nós muita seriedade, responsabilidade, espírito de união, muita oração e confiança. DEUS PROTEJA A TODOS NÓS!

A Diretoria

INSS suspende atendimento por 15 dias para conter coronavírus

Fonte: SP Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados desde 18/3, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. 

A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet. 

Serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais. 

Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. O INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento. 

Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, foi determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica. 

Dessa forma, o acesso ficará restrito, evitando assim aglomeração de segurados no mesmo ambiente. Acompanhantes serão permitidos somente em situações indispensáveis. 

O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento. 

Sem sair de casa 

O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica. 

Saúde disponibilizará teleatendimento para tirar dúvidas

O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva hoje (18) no Palácio do Planalto.

“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.

Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.

Testes

O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.

“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.

Abastecimento

O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.

“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.

Canceladas as manifestações do Dia Nacional de Lutas!

Devido ao surto de coronavírus que atinge o país, as centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiram cancelar uma manifestação de oposição ao governo Jair Bolsonaro prevista para a quarta-feira (18). Greves e paralisações previstas para a data, porém, estão mantidas. 

O cancelamento da manifestação da esquerda vem após a suspensão dos atos a favor de Bolsonaro que estavam marcados para domingo (15). Os grupos de direita desconvocaram a população após o próprio presidente desestimular a manifestação em pronunciamento. 

Atividades e manifestações que marcariam os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no sábado (14), no Rio de Janeiro, também foram canceladas. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Autoridades criticaram a ida do presidente Jair Bolsonaro ao protestos contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (15/3/20). Depois de pedir que as manifestações fossem adiadas pelo riscos propagação da covid-19, doença causada pelo coronavírus, Bolsonaro apareceu na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, e tirou fotos com os manifestantes presentes. Irresponsabilidade!

Bolsonaro: em pouco mais de 1 ano, 8 MP que retiram direitos

Fonte: Ag. Diap

A lista de retirada de direitos da classe trabalhadora é imensa nos primeiros 13 meses e 16 dias de mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), que ignora as altas taxas de desemprego, a explosão da informalidade e até mesmo as implicações econômicas da pandemia do coronavírus (Covid19). A área da saúde permanece sem investimentos apesar da crise que a pandemia está provocando no Brasil e no mundo.

Este levantamento derruba por terra, a falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional, instituição que o governo diz atrapalhar sua agenda política. Todas as medidas que encontraram convergências e tinham alguma sustentação técnica foi aprovada pelo Legislativo, ainda que com mudanças.

O governo já editou 8 MP (medidas provisórias) elaboradas pelo Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes. Todas as MP favorecem o governo e/ou os patrões e prejudicam os trabalhadores e as trabalhadoras.

As MP foram editadas sem nenhum debate com as representações sindicais, responsáveis por manter direitos, não só trabalhistas, como direitos de organização coletiva — ferramenta importante para os trabalhadores exigirem a manutenção de direitos e de se prevenirem de medidas que as empresas possam aplicar contra a legislação. 

Além da falta de debates com a sociedade civil, os conteúdos das 7 medidas provisórias editadas até agora confirmam o caráter autoritário de Bolsonaro e sua equipe, afirmam a técnica da subsecção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino e o analista político do DIAP, Neuriberg Dias. 

Segundo o analista do DIAP, o uso de MP no governo Bolsonaro tem baixa efetividade, tanto na urgência e relevância do uso dessas medidas que extrapolam e desrespeitam a Constituição, quanto pela baixa aprovação no Congresso Nacional.

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Trabalhador Intermitente...

Nota das Centrais

Em nota as centrais sindicais defendem o fortalecimento da rede pública de saúde e que o Congresso Nacional suspenda a tramitação de medidas que retiram direitos de trabalhadoras e trabalhadores. 

As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavirus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico. 

As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise. 

Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica. 

As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio. 

As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos. 

As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora. 

CUT - Central Única dos Trabalhadores 

FS - Força Sindical 

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 

NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores 

UGT - União Geral dos Trabalhadores 

CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil 

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros 

CSP – Conlutas - Central Sindical e Popular - Conlutas 

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Fonte: Folha de SP

O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Um primeiro conjunto de medidas a serem tomadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados. 

Das cinco ações apresentadas, três fazem referência ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O governo vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas 

Antes da iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A definição era feita por meio de decreto presidencial 

Também será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Ainda será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS. 

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.​ 

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que também está em análise ampliação na política do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

É simples....

Em tempo de corona vírus é melhor prevenir-se! Leia a Cartilha

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Igualdade de Direitos!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O Brasil ocupa a 132ª posição em ranking do Fórum Econômico Mundial de 2018 que analisa a igualdade de gênero entre homens e mulheres em 149 países. Neste ritmo, as brasileiras vão levar mais de 100 anos para atingir a igualdade. Embora a paridade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função esteja garantida na Constituição Federal, ainda há muitos caminhos a trilhar e muitas barreiras a romper para alcançar maior igualdade.

Idosos precisam de cuidado extra contra o novo coronavírus

Fonte: Jornal Agora, com informações de Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Emílio Ribas

Os idosos são os mais vulneráveis ao novo coronavírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa.

Apesar da letalidade do novo vírus ser baixa, a cada cem contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pela covid-19 são bem maiores. Em quem tem mais de 80 anos, por exemplo, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que no resto da população.

Segundo o infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas, a recomendação para os idosos e para os doentes crônicos é cautela e só sair de casa para ir a ambientes fechados se realmente for necessário e, mesmo assim, protegidos. “Nem todos os casos em idosos vão evoluir para grave, mas é fundamental que essa população seja preservada, pois são os mais vulneráveis”, afirmou.

Entre as doenças crônicas, o infectologista citou a diabetes, que diminui a imunidade do paciente se não estiver controlada. Assim, a contaminação pelo novo coronavírus pode evoluir para uma pneumonia.

Pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), com bronquite ou enfisema, também são vulneráveis porque o vírus ataca justamente os pulmões já comprometidos.

Caso o idoso ou o paciente crônico precise mesmo sair de casa para ir ao banco, por exemplo, será melhor se proteger, pois é um ambiente fechado, onde geralmente as janelas ficam fechadas e o ar-condicionado está ligado. Nesse caso, é melhor usar máscara no rosto e passar álcool gel nas mãos.

Mas se for ficar em casa, o médico recomenda que janelas fiquem abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado. Isolar não é necessário

Isolar idosos não é necessário e não resolve. Esta é a avaliação de João Prats, infectologista do hospital Beneficência Portuguesa. O contato deve ser evitado somente com pessoas que já apresentam sintomas.

“Isolar historicamente não dá certo e não faz sentido, as pessoas mantêm contato. Além disso, a mortalidade da doença é baixa”, diz. Para ele, o mais importante é que idosos não viajem a locais com surtos, tomem as vacinas contra gripe e pneumonia, cuidem das doenças crônicas, da alimentação e da hidratação.

Prevenção

Mês a Mês...

Fique atento.... Fique alerta!

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou em 11/3 a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

Já são mais de 124 mil casos ao redor do mundo com 4.566 mortes em 113 países, segundo balanço da AFP de 11/3/20. Os países mais afetados depois da China são Itália, Irã, Coréia do Sul, Espanha.

No mundo, todos os países países devem continuar firmemente a preparar respostas em áreas chaves: detectar, proteger, tratar, reduzir a transmissão, inovar e aprender para o que a situação possa ser controlada.

Em meio à crise, um mapa online foi criado para acompanhar a evolução da doença, atualizando o número de casos confirmados em tempo real. https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6

O corona vírus não tem nenhum tipo de preconceito, não se importa com fronteiras e só tem um objetivo: multiplicar-se. Para combatê-lo a melhor opção ainda é a prevenção. Fique atento, fique alerta.

Fontes:

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/11/oms-declara-pandemia-de-coronavirus.ghtml

https://istoe.com.br/balanco-da-epidemia-de-coronavirus-no-mundo/

Venda casada não pode!

Se liga na dica!

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , obrigar clientes a adquirir um produto ou serviço ligado a outro é uma prática abusiva proibida. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, em 2016, a venda casada entre ingressos e alimentos nas salas cinema. Ou seja: se você compra o ingresso e é obrigado a adquirir a pipoca ou o chocolate no mesmo estabelecimento, isso é venda casada.

Mulheres enfrentam desigualdades, ganham menos e trabalham mais

Fonte: Ag Sindical
Apesar das constantes lutas das mulheres na sociedade por igualdades de direitos e oportunidades, ao longo dos últimos anos a situação pouco avançou. É o que se contata no resultado de pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). 

Dados revelam que, no quarto trimestre do ano passado, as mulheres dedicaram às tarefas domésticas 95% a mais de tempo que os homens. Em média, foram 541 horas a mais por ano, cerca de 68 dias trabalhados em uma jornada de oito horas dedicadas apenas a tarefas do lar. Se fosse um emprego de segunda a sexta, as mulheres teriam trabalhado três meses a mais que os homens.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dados mostram que a diferença salarial persiste. As mulheres ganham em média 22% menos que os homens – a média é de R$ 2.495,00 dos homens, ante R$ 1.958,00 das mulheres. Entre as com ensino superior, a disparidade é ainda maior: elas têm renda 38% menor que os homens com a mesma formação, ou R$ 6.292,00 ante R$ 3.876,00.

Veja o estudo

Calendário de lutas... Participe, defenda seus direitos trabalhador!

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Fonte: Agência Brasil

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. 

Como regularizar o título 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. 

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. 

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Consumo das famílias é grande motor da economia, diz IBGE

Fonte: Agência Brasil

Setor tem peso de 65% na composição do PIB 
A economia brasileira nos últimos três anos permanece ancorada na demanda interna, principalmente, no consumo das famílias. A avaliação é da coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Renata Palis. Em 2019, a demanda interna cresceu 1,7%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), fechou o ano passado com crescimento de 1,1%.

Do crescimento total da demanda interna, 1,2% se refere ao consumo das famílias. Já o setor externo contribuiu negativamente com 0,5% em consequência da queda de 2,5% das exportações e bens e serviços.

Para a coordenadora, o consumo das famílias, que em 2019 subiu 1,8%, é o grande motor da economia, porque representa 65% na composição do PIB. Segundo ela, o que ocorre na economia é extremamente relacionado ao desempenho do consumo das famílias. De acordo Renata, o terceiro ano seguido de alta no consumo das famílias tem muito a ver com a recuperação do mercado de trabalho, apesar dela ser ancorada pela informalidade.

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