sexta-feira, 23 de maio de 2008

A cada minuto uma mulher morre de causas relacionadas à gravidez

A organização internacional de defesa dos direitos da infância, Save the Children, divulgou seu Relatório anual sobre o Estado Mundial das Mães e revelou que a cada minuto morre uma mulher durante a gravidez ou o parto; em média, uma de cada 21 mulheres morre de causas relacionadas à gravidez.
Font: Diap

Senado aprova PEC que extingue contratação de parentes na esfera pública

Parentes de autoridades não mais poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes, em todas as esferas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal.

A proposta, que segue agora para a votação do plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB/PB). De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa.
Fonte: Diap

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combate ao Trabalho Escravo

Centrais e movimentos sociais se unem para pressionar a Câmara a aprovar, em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que pune donos de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A proposta é vista pelos defensores dos direitos humanos como a mais importante medida a ser tomada contra aqueles que 120 anos após a abolição da escravidão ainda dispensam tratamento sub-humano a seus trabalhadores.
Fonte: Diap

terça-feira, 20 de maio de 2008

Governo desiste de aplicar Cambalacho!

O governo desiste de restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas lança para o Congresso Nacional a responsabilidade de propor fontes de receita para arcar com as despesas que surgirão caso o Congresso aprove a Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a investir cerca de R$ 20 bilhões em saúde até 2010. A decisão foi tomada dia 19 de maio durante a reunião de coordenação política.
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Pisos de muitas categorias aproximam-se do Mínimo

O piso salarial da maioria das categorias que recebem baixa remuneração se aproxima cada vez mais do valor do salário mínimo, segundo balanço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo destaca que apesar do salário mínimo ter dado ganho real de 19% aos trabalhadores dessa faixa, entre 2005 e 2007, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), as negociações de pisos não vêm sendo feitas na mesma porcentagem.
Fonte: Diap

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Abaixo assinado para Redução da Jornada pode ser subscrito na internet

O movimento promovido pelas centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – ganha novo reforço na reta final. Está disponível na internet link para participar do abaixo-assinado pela redução da jornada sem redução de salários. O endereço é reconhecido internacionalmente e as assinaturas, portanto, têm o mesmo valor da assinatura em papel.

A campanha se encerra no dia 28 de maio, quando as centrais promoverão, junto com as demais entidades que compõem o movimento sindical – sindicatos, federações e confederações – um dia de luta, cujo momento mais importante será a entrega das assinaturas no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Clique aqui e assine o abaixo-assinado "internético"
Fonte: Diap

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Jogo pesado contra o Sindicalismo

(...) Em política, recomenda-se olhar para o que está acontecendo e perguntar: mas o que realmente está acontecendo?(...)
João Franzin, jornalista e assessor sindical faz uma lúcida análise dos perigos que corre o movimento sindical.
Leia a íntegra no Agência Sindical

Falta de apoio do governo obriga Marina Silva a deixar a pasta do Meio Ambiente

A saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente representa exatamente um retrocesso, um atraso tremendo na política ambiental brasileira, provavelmente o seu fim.

Com a saída da Ministra, cai um dos pouquíssimos bastiões de integridade do goveno Lula, perdendo os brasileiros quaisquer esperanças de um desenvolvimento sustentável, em que o interesse coletivo seja colocado em primeiro lugar.

A demissão de Marina Silva é um desastre para o governo federal que, se tinha alguma credibilidade mundial na questão ambiental, era por causa da ministra.
Infelizmente, o governo Lula, neste segundo mandato, resolveu optar pelo desenvolvimento, irresponsável, onde o capital destrutivo passou cada vez mais a dar as cartas, em detrimento da sustentabilidade.

LAMENTÁVEL!

quarta-feira, 14 de maio de 2008

28 de Maio

Dia 28 de maio será de pressão e de muita luta para conquistar a redução da jornada sem redução de salários.

Aposentados perdem 10 bilhões com Fator Previdenciário

Histórico defensor dos trabalhadores, idosos, negros, índios e servidores públicos, o senador Paulo Paim (PT/RS) disse nesta terça-feira (13) que já retiraram R$ 10 bilhões dos trabalhadores com o famigerado Fator Previdenciário.

A regra, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência, a aposentadoria ou recebimento de pensão.
Fonte: Diap

terça-feira, 13 de maio de 2008

Dobra registro de acidente e doença no trabalho

Distúrbios mental e osteomuscular foram destaques, com uma variação de até 1.324%. As notificações de acidentes e doenças do trabalho cresceram 107% entre 2006 e 2007. Os registros passaram de 112.668 para 231.288.
Fonte: Diap

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Entidades pedem aprovação do projeto que extingue redutor das aposentadorias

Nesta quarta-feira (14), entidades dos movimentos sindical e sociais irão se reunir em Brasília com objetivo de pressionar os deputados a aprovarem o fim do Fator Previdenciário (PL 3.299/08) e o projeto de lei do salário mínimo (PL 1/07) com a emenda que estende aos aposentados e pensionistas a política do salário mínimo.

As duas matérias já foram apreciadas no Senado e aguardam deliberação na Câmara. O Governo já se manifestou contrário às duas matérias e imediatamente as entidades ligadas aos aposentados reagiram.

As entidades irão se reunir no Salão Nobre da Câmara, às 10h, para traçar estratégias de atuação na Câmara, a fim de aprovar estes projetos de lei. Foram convidadas todas as organizações como os sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos popular e estudantil para fazerem uma campanha em defesa da Previdência Pública e das Aposentadorias.
Fonte: Diap

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Mais de 2 milhões de trabalhadores no 1º de Maio em SP

As manifestações em comemoração ao 1º de Maio, promovidas pelas Centrais Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT, CTB e Conlutas, reuniram mais de 2 milhões de pessoas na Capital e diversas cidades do Interior de São Paulo.
Saiba tudo: Agência Sindical

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Nova CTPS e Cartão de Identidade do Trabalhador

Foi lançada dia 30 de abril em audiência no Palácio do Planalto a nova carteira de trabalho brasileira. Criada com o objetivo de modernizar a CTPS e torná-la menos onerosa para a União, o novo modelo tem identificação do trabalhador preenchida eletronicamente, estilo passaporte e com capa e folhas azuis.
À nova carteira, será incluído o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT), cartão magnético que permitirá consultas a informações da vida laboral, como o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço. Tudo isso em terminais da Caixa ou pela internet, por meio do Portal de Consultas do Trabalhador.
Fonte: Diap

segunda-feira, 28 de abril de 2008

28 de Abril



Mobilização sindical para sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador marca Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Saiba mais no Agência Sindical

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Guia do Eleitor Cidadão

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Senado Federal o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas casas, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de outubro de 2008. Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.

Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral. Breve o Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE (http://www.tse.gov.br/) e do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/).
Fonte: Sítio do TSE

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Câmara contra o fator previdenciário

As regras de concessão da aposentadoria por tempo de serviço deverão ser mantidas. Segundo consulta do jornal Agora com as lideranças da Câmara, cerca de 74% do total de deputados apóiam o governo e podem votar contra o projeto de lei, aprovado no Senado no último dia 9, que prevê a extinção do fator previdenciário na Previdência.

Mas a oposição pretende fazer barulho na Câmara para repetir o mesmo resultado do Senado. "O fator é muito ruim para o trabalhador. Sempre que houver um aumento expressivo na expectativa de vida, o valor do benefício irá cair", comentou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Fonte: Força Sindical

28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Além da reflexão este dia também permite a discussão de políticas públicas para reduzir os acidentes de trabalho, amparando os trabalhadores.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Caminho aberto para novas Federações e Confederações

Portaria de nr. 186 de 10 de abril, publicada dia 14 de abril pelo Ministério do Trabalho vai tornar possível a criação de mais federações e confederações de trabalhadores e patrões no Brasil. Assim, se um sindicato não se sente representado por uma federação, poderá se reunir a outros quatro e formar uma nova federação. Até então não havia outra opção. No caso das confederações, três federações podem agrupar-se e formar uma nova confederação.
Fonte: Folha de SP 20/04/08
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