Livro que conta a história do 1º de Maio é relançado em São Paulo

Antonio Neto assina prefácio da obra, que também conta com textos dos presidentes das outras cinco centrais

Fonte: CSB

Para comemorar os 130 anos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, as seis centrais sindicais brasileiras CSB, UGT, CTB, CUT, Força Sindical e Nova Central Sindical, junto com o Centro de Memória Sindical (CMS), relançam o livro “1º de Maio: cem anos de luta”, de José Luiz Del Roio, de 1986, que nesta nova edição é intitulado “1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas” e tem apresentação de João Guilherme Vargas Neto.

A obra, publicada pela primeira vez há 30 anos pelo CMS, terá sua reedição lançada no próximo dia 19 de setembro no Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A nova edição mantém o texto original, atualizando os prefácios, que serão assinados pelos presidentes das centrais Antonio Neto, Paulo Pereira da Silva, Ricardo Patah, Vagner Freitas, Adilson Araújo e José Calixto Ramos, além do prefácio do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto.

Previdência terá 93% da receita com impostos dos jogos de azar

Fonte: Diário do Litoral

A legalização de jogos de azar no Brasil está bem próxima de se tornar uma realidade. O substitutivo ao projeto de lei que segue para votação no plenário nos próximos dias, prevê que 93% da receita com impostos obtida com a legalização seja destinada à Previdência Social. Especialistas estimam essa receita para custeio previdenciário em R$ 20 bilhões ao ano.

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Direitos do Trabalhador

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fechado acordo com Comissários de Despachos

As cláusulas econômicas 2016/17 já estão disponíveis para consulta online. A íntegra da CCT está disponível no Sindicato.

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Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito

Fonte: Ag. Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.

Voto facultativo

Governo Federal prorroga pagamento do Abono Salarial de 2014

Fonte: CSB

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, anunciou a prorrogação do saque do Abono Salarial – PIS/ PASEP, ano base 2014, para o dia 30 de dezembro desse ano.  Anteriormente com prazo final  em 31 de agosto, o benefício pode ser retirado nas agências do Banco do Brasil (PASEP) e Caixa Econômica Federal (PIS), mediante apresentação de um documento pessoal. O Ministério do Trabalho disponibilizou uma lista em seu portal, com os nomes dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Essa foi uma das maneiras encontradas pelo Ministério do Trabalho para informar o trabalhador, que muitas vezes acaba perdendo os prazos para recebimento de seus direitos.

Empregados com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2014, que receberam até dois salários mínimos, e que estão inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos têm direito ao benefício.

CSB e Centrais sindicais participam de almoço com ministro do Trabalho em Brasília

Fonte: CSB

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (14), em Brasília, em um almoço que teve a participação de dirigentes das seis maiores centrais sindicais do País. Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à reforma trabalhista e também a recriação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

“Foi uma conversa bastante produtiva, na qual o ministro Ronaldo Nogueira se comprometeu a manter o bom nível de diálogo que vem sendo travado entre o Ministério do Trabalho e as entidades que representam os interesses dos trabalhadores”, disse o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou do almoço.

Sobre a reforma trabalhista, Nogueira aproveitou para esclarecer pontos que foram mal interpretados na semana passada, quando, em reunião da Diretoria Executiva Nacional da CSB, o ministro falou sobre a jornada de trabalho.

Já em relação à recriação do CNT, ficou definido que o órgão servirá para um debate aprofundado de temas que interessam diretamente à classe trabalhadora, incluindo a própria reforma trabalhista.

O Conselho terá a participação de representantes do movimento sindical, do setor patronal e do governo, e funcionará como uma espécie de órgão consultivo do Ministério do Trabalho.

88% dos brasileiros rejeitam mudança nas regras do INSS

Fonte: Diário do Litoral

As mudanças nas regras da Previdência Social propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria dos trabalhadores de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas as Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.

A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas mais baixas faixas de renda e ­escolaridade.

A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.

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Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19

Fonte/Foto: Ag Brasil

A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Atualização da caderneta

Falta justificada não tem desconto

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CSB promove campanha contra restrições a direitos trabalhistas e previdenciários

Em um momento no qual muito se fala sobre mudanças na legislação trabalhista, a Diretoria Executiva Nacional da CSB se reuniu na última semana em Brasília para debater os rumos do País. Entre os dias 8 e 10 de setembro, a reunião da Executiva Nacional foi palco de importantes discussões com a presença de juristas e especialistas renomados, como o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado, o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron e o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, entre outros.

Diante do cenário político e econômico do Brasil, em que forças retrógradas agem para pressionar o governo na defesa de uma pauta negativa para os trabalhadores, a Central dos Sindicatos Brasileiros aprovou, por meio da Executiva, uma resolução contra a retirada de direitos. Com a ação, a CSB conclama todos os sindicatos filiados e trabalhadores do País a empreenderem uma campanha contra a aprovação de medidas que possam restringir direitos trabalhistas e previdenciários.

“O corte de direitos não promove a geração de empregos. Ao contrário, ele causa dificuldades econômicas, queda de arrecadação do Estado, além da diminuição do mercado interno, da qualidade de vida dos trabalhadores e o aumento da miséria e da fome”, relata trecho do documento.

O texto também cita como exemplos de retrocessos o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria, a aprovação do acordado sobre o legislado e de quaisquer outras medidas que tenham o objetivo de prejudicar os trabalhadores.

Leia a íntegra da resolução aprovada pela Diretoria Executiva: clique

Assinada CCT Assessoramento e Contabilidades

Fechado o acordo, a circular está disponível para consulta online. A íntegra da convenção vc encontra no Sindicato.

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Direitos da trabalhadora gestante

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

“Não há hipótese de mexer no FGTS, 13º, férias e jornada de trabalho”, diz ministro

Fonte: CSB

O ministro do Trabalho Ronaldo apresentou discussão voltada para a reforma trabalhista, que deve ser encaminhada ao Congresso até o final do ano. Nogueira confirmou que a proposta será fundamentada em três eixos principais: segurança jurídica, criação de novas oportunidades de ocupação de renda e consolidação de direitos. O documento deve contemplar a criação de dois novos modelos de contratos, que serão fornecidos pelo Ministério do Trabalho: por horas trabalhadas e por produtividade – além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

Direitos consolidados

O diálogo permanente acerca da reforma tem como objetivo ouvir a sociedade, as instituições, federações e centrais sindicais. Em seu discurso, Ronaldo Nogueira rechaçou a retirada de conquistas e reafirmou a consolidação de direitos. “Não há hipótese de mexermos no FGTS, no 13º, de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho. Se é Ministério do Trabalho é a casa do trabalhador, e é nesse sentido que estamos conduzindo a reforma trabalhista”, defendeu.

Com a afirmação de que “o trabalhador vai surpreender o Brasil”, o ministro defendeu o protagonismo da classe operária. O político ainda ressaltou a importância dos sindicatos – que com a consolidação da nova reforma serão responsáveis pela qualificação das categorias – e elogiou a atuação da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) – “A bandeira da defesa dos direitos dos trabalhadores que CSB tem faz com que ela seja notada e respeitada”, completou.

Bebês em Jundiaí precisam de leite materno!

Fonte: Twitter Prefeitura de Jundiaí

Para ser doadora , é preciso estar amamentando, ter produção de leite excedente, ser saudável e não ser fumante. A equipe do Banco de Leite retira o leite na casa das mães doadoras. As interessadas devem ligar para 0800 -178155.

Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro

Fonte: Ag. Brasil

Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro.

De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15

Fonte: Ag. Brasil

O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. 

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Dia da Pátria

Veja quanto tempo trabalhar para se aposentar

Fonte: Diário de S. Paulo

O governo confirmou que vai propor uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres na reforma da Previdência. Os segurados terão de passar por um período de transição, chamado de pedágio, que é um tempo de permanência extra  na ativa para ter o direito. Entraram na regra os homens com 50 anos de idade ou mais e as mulheres a partir dos 45 anos.

O Diário mostra quanto tempo os segurados vão precisar trabalhar a mais para garantir a aposentadoria com um pedágio de  40% ou 50% – índices já sinalizados pelo governo. As estimativas foram feitas pelo advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Para fazer o cálculo, é necessário verificar o período que falta para atingir o tempo de contribuição mínimo e colocar o adicional. Quanto mais próximo do tempo de pagamento exigido, melhor.

Aposentados são vítimas do golpe da revisão de benefícios

Fonte: Diário do Litoral

Todo ano é a mesma coisa. É só iniciar o calendário de pagamento da antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas para que estelionatários voltem a agir aplicando golpes contra os segurados da Previdência Social.

Nos últimos dias, centenas de aposentados de todo o País estão sendo vítimas de uma quadrilha de fraudadores que usam o nome do INSS para aplicar seus golpes.

Eles ligam para os segurados ou enviam cartas falando sobre uma possível revisão de benefícios a que essas pessoas tenham direito e pedem que seja depositada uma quantia numa determinada conta corrente.

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, é quem está fazendo o alerta. Informa que os estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com o objetivo de extorquir os cidadãos que, acreditando na boa-fé dos interlocutores, acabam caindo nos golpes.

Como funciona

Alta de ICMS encarece medicamentos

Fonte: Ag.Brasil

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

Segundo a Interfarma a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

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Poluir é crime!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Segurado de até 39 anos será convocado primeiro

Fonte: Agora São Paulo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a convocar, nos próximos dias, 75 mil segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e não passaram por perícia de revisão entre julho de 2014 e julho deste ano. Esses serão os primeiros trabalhadores a participarem do pente-fino instituído pelo governo de Michel Temer.

A convocação será por carta com aviso de recebimento. A correspondência dará prazo de até cinco dias úteis para que o beneficiário do auxílio marque a perícia. O agendamento deverá ser feito pela Central 135.

Quem não agendar a perícia dentro do prazo estipulado na carta terá o benefício suspenso, ou seja, ao ir sacar a grana, não conseguirá receber os valores. Segundo o instituto, o benefício só será liberado assim que o segurado procurar uma agência da Previdência Social e agendar a perícia de revisão.

Governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda em 5%

Fonte: A Tribuna

O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação - medida pelo IPCA - para 2017, de 4,8%. 

O salário mínimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira (31), primeiro dia da gestão efetivada de Michel Temer na Presidência e último dia do prazo para apresentação da proposta orçamentária para 2017.

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

Fonte: Ag. Brasil

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, dia 31/8 pelo governo ao Congresso Nacional.

Ação dos trabalhadores faz com que Governo prorrogue prazo para saque do abono do PIS/PASEP

A bancada dos trabalhadores no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) obteve do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para que o trabalhador saque o abono salarial do exercício 2015/2016 até o dia 30 de dezembro deste ano. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e também a pedido dos trabalhadores ele foi prorrogado para o dia 31 de agosto. No entanto, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram seu abono. 

Dia 31/8 durante a reunião do FAT os representantes dos trabalhadores ponderaram junto ao ministro a necessidade da prorrogação do prazo que, além de ajudar do trabalhador num momento de crise e de desemprego, vai também ajudar a economia do país, uma vez que cada trabalhador recebe um salário mínimo, no valor de R$ 880,00.

Numa consulta ao presidente Michel Temer, o ministro recebeu o aval para atender ao pedido dos trabalhadores. Vale lembrar que na primeira prorrogação quase 200 mil trabalhadores sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. 

Têm direito ao benefício os empregados que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos; é que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.

Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro

Fonte: Ag. Brasil

Publicado no Diário Oficial da União o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.

O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.

Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.

Primeira mulher eleita presidente, Dilma perde definitivamente o cargo

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31/8) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções. Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado decidiu que Dilma mantém os direitos políticos.

Brasil já tem 206 milhões de habitantes

Fonte/Foto: Ag. Brasil

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados dia 30/8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil). As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Centrais apresentam ao presidente da Câmara propostas para retomada econômica e defesa de direitos trabalhistas

A CSB participou nesta terça-feira (30/8), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na qual foram abordadas propostas para a retomada do crescimento econômico e contra o desemprego. Ao lado de dirigentes de outras três centrais sindicais, a CSB também se posicionou de maneira enfática contra a tramitação de projetos no Legislativo Federal que possam representar a retirada de direitos trabalhistas ou previdenciários.

“Abrimos um importante diálogo com o Legislativo para que possamos auxiliar na aprovação de projetos que visem à retomada do desenvolvimento e à geração de empregos”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Neto, que participou do encontro. Dirigentes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também estiveram presentes.

Um dos temas defendidos foi o destravamento do setor de construção civil e infraestrutura, um importante gerador de empregos para o País e motor fundamental para que a economia volte a girar. Entre as propostas, está a de que executivos de construtoras e empreiteiras envolvidas em denúncias de corrupção, como no caso da Lava-Jato, sejam punidos pelos crimes e malfeitos, mas que as companhias possam voltar a contratar com o poder público.

Governo quer dois novos tipos de contrato de trabalho

Fonte: Exame.com c/informações Estadão

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. 

As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

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Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana.

Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros.

Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo.

O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.

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Expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas

Fonte: Ag. Brasil

A taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1900, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014. Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando dia 29/08. 

Saiba se seu nome consta na lista para receber o PIS/Pasep

Fonte: Diário do Litoral

O Ministério do Trabalho disponibiliza mais uma facilidade para os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Desde ontem, está disponível no site do Ministério uma lista com o nome de todos os trabalhadores que tem direito ao benefício e que ainda não procuraram uma agencia da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para realizar o saque.

Para realizar a consulta é necessário que o trabalhador entre no site do Ministério do Trabalho, clique no banner “Abono Salarial”, localizado na parte superior da tela, e realize a consulta. Para avançar na pesquisa basta que o trabalhador localize seu estado e seu município, e procure seu nome, que constará em uma lista em ordem ­alfabética.

Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 880,00). O prazo para saque acaba na próxima quarta-feira, dia 31 de agosto. Depois desse período o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outros canais - Os trabalhadores ainda podem consultar se tem direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de ­nascimento. Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, no telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar.

Por que sempre acho que a inflação é maior do que o divulgado?

Fonte: Meusalário.org.br

A inflação interfere no poder de compra das pessoas. Com a inflação alta, o valor de bens e serviços aumenta. Na prática, é possível perceber a perda do poder de compra se compararmos o que conseguíamos comprar com R$ 10, há dois anos, e o que compramos hoje. Quanto maior a inflação, menor a quantidade de itens que conseguiremos comprar.

Com a alta do custo de vida, é muito comum ouvir as pessoas reclamando sobre a diferença entre os aumentos dos preços dos produtos e a inflação divulgada. Mas, apesar de muita gente não acreditar, os números não são fraudados. Apenas levam em consideração mais aspectos do que se imagina.

CSB divulga nota em solidariedade ao ministro do Trabalho

A CSB divulgou uma nota de solidariedade ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, contra as ofensas feitas a ele por executivos do setor financeiro. Na nota, a Central também afirma estar disposta a dialogar nos grupos de trabalho criados pelo ministro e se manterá firme na defesa dos direitos do povo brasileiro.

Leia a íntegra:

CSB manifesta irrestrita solidariedade ao ministro do Trabalho

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) parabeniza a atuação firme e íntegra do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e manifesta sua total e irrestrita solidariedade contra as ofensas promovidas por executivos do setor financeiro de que ele seria “fraco” para realizar o desmonte dos direitos trabalhistas.

Dicas de Trabalho

Jornada de Trabalho

A jornada não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, é obrigatório existir um intervalo de pelo menos 11 horas entre jornadas de trabalho. 

Convenção Coletiva de Trabalho 

É o acordo firmado entre o sindicato de trabalhadores de uma categoria e o sindicato patronal estipulando as condições de trabalho aplicáveis aos direitos trabalhistas.

Correção Salarial

Mesmo que o empregado esteja ausente por motivos de doença ele terá direito a qualquer ajuste que tenha sido feito à sua categoria.

Parabéns a todos os feirantes do Brasil!

Fonte:#CalendárioDasProfissões

Comércio movimentou R$ 3 trilhões e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Fonte: Ag Brasil
O comércio brasileiro movimentou R$ 3 trilhões em receita operacional líquida e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014. Em 2013, esse valor foi de R$ 2,7 trilhões. As informações fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2014 e foram divulgadas hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do setor, com 1,6 milhão de empresas comerciais, cresceu 7,3% em termos reais, aumento impulsionado pelo desempenho do segmento do comércio atacadista, cuja contribuição para o crescimento da receita foi de 3,7 pontos percentuais. O aumento, no entanto, é menor que em 2013 (8,9%), 2001 e 2012 (11,9%).

A forma de venda tradicional do varejo (em lojas, postos de combustíveis, boxes em mercado, depósitos, galpões, armazéns e salas) ainda é predominante, mas perdeu participação na receita bruta do setor, entre 2007 (96,9%) e 2014 (95,9%). Já as vendas pela internet duplicaram sua participação (de 1% para 2,2%, no período), enquanto as televendas cresceram quase na mesma intensidade (de 0,5% para 0,9%).

Foram pagos R$ 186,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A massa salarial apresentou crescimento real de 8,1%, acompanhado por um aumento de 3,3% do número de pessoas ocupadas.

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Está ligado?

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nova aposentadoria terá 15 anos para transição

Fonte: Diário de S.Paulo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, na segunda-feira (22/8), que trabalha com a expectativa de criar uma regra de transição de 15 anos para a reforma da Previdência Social. “Nesse período de transição, que em princípio é de 15 anos, temos de ver com que fonte vamos financiar a vida com dignidade de nossos idosos”, disse.

Na entrevista à Rádio Estadão, Padilha informou ainda que a idade mínima deverá ser, mesmo, de 65 anos. “O presidente (Michel Temer) pediu para que se fizesse uma transição mais suave para mulheres e para professores. Para os demais nós pensamos em um corte na faixa dos 50 anos e fazer uma transição de 15 anos para chegar nos 65. Portanto, nós vamos ter durante 15 anos todas aquelas pessoas que estiverem hoje no mercado de trabalho.”

Os segurados nessas condições terão de trabalhar um período extra, chamado de pedágio. “Elas terão que ter o tempo que faltaria para sua aposentadoria pelas regras atuais, mais um pedágio entre 40% e 50%. Vamos admitir que faltasse dez meses para se aposentar. Então teria de ter mais quatro meses para que ele pudesse se aposentar. Não vamos ferir o direito de ninguém. Quem está aposentado, não se preocupe. Quem já tem direito adquirido, não se preocupe”, garantiu.

Governo federal descarta aumento de impostos até 2017

Fonte: Ag Brasil

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

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Medalhas do Brasil na Olimpíada 2016

Brasil supera 10 milhões de trabalhadores informais

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostram que há no Brasil 10 milhões de trabalhadores informais (sem carteira assinada), informa o jornal O Estado de São Paulo. 

A tendência é de que o número de trabalhadores informais continue crescendo ao longo dos próximos meses, sobretudo porque o mercado de trabalho não deverá esboçar uma reação este ano. Para o Ibge, ainda conforme o jornal, a taxa de desemprego deverá encerrar o ano em 12,3% – atualmente a desocupação está em 11,3%.

Olimpíadas Rio 2016 – Um Brasil protagonista aos olhos do mundo

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

A 31ª edição dos Jogos Olímpicos, realizada no Rio de Janeiro, mostrou ao Brasil e ao mundo a capacidade, a eficiência e o talento do povo brasileiro para organizar o maior evento esportivo do planeta. Mais uma vez, o povo respondeu com eficiência àqueles que, dentro e fora do país, insistiam em afirmar que as Olimpíadas do Rio seriam um fracasso.

O velho complexo de “vira-lata”, que parte da elite brasileira fazia questão de espalhar, foi derrotado pela realização de uma das mais belas, organizadas e inesquecíveis Olimpíadas da história. Protagonistas do evento, os brasileiros provaram que esse sentimento indigno jamais se sustentará.

Com criatividade, inteligência e eficácia, o Brasil recebeu pessoas do mundo inteiro e ainda mostrou, com beleza e graça, a cultura, a diversidade e a inventividade de seu povo. As cerimônias de abertura e encerramento mostraram ao mundo e a nós, brasileiros, uma nação rica, multifacetada e capaz de superar os seus desafios.

Foi necessário apenas enaltecer nossa autoestima para que ela despertasse em cada cidadão a certeza de um país capaz de ser protagonista em qualquer realização. Brilhamos também nos campos, ginásios, nas areias e no mar. Superamos o recorde de medalhas de ouro e vencemos nossas disputas com alegria e espírito olímpico.

A Central dos Sindicatos Brasileiros parabeniza e enaltece os atletas brasileiros, organizadores e as autoridades responsáveis pelo evento. É um orgulho fazer parte desta história. O mês de agosto de 2016 ficará marcado como um legado da nação para o futuro de seu povo.

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Já estão disponíveis para consulta as cláusulas econômicas da nova CCT. Se precisar a íntegra do acordo, procure o sindicato.

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Mais de 900 mil trabalhadores não sacaram o abono do PIS

Fonte: Diário do Litoral

O novo prazo para sacar o abono salarial ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 10 dias. Ainda não retiraram o benefício 904.392 brasileiros. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa Federal.

O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 217.325 pessoas ainda não retiram o benefício. O segundo estado é Rio de Janeiro (94.672), seguido de Minas Gerais (73.220) e Rio Grande do Sul (57.583). Somados, esses quatro estados concentram metade dos trabalhadores que ainda não procuraram uma agência bancária para sacar o valor.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue ao maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,2 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de beneficiários do PIS/Pasep. O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Consulta

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício no portal, pelo endereço http://abonosalarial.mte.gov.br, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa, no caso do PIS, pelo telefone 0800-726 02 07, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, pelo número 0800-729 00 01. Os atendentes da Central de Atendimento ‘Alô Trabalho’, do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também podem ajudar

Aposentado por invalidez receberá bônus após corte

Fonte: Agora São Paulo

O segurado que tiver a aposentadoria por invalidez cortada no pente-fino do INSS terá direito a receber um benefício temporário por até 18 meses. 

O bônus é garantido por lei e será pago conforme o tempo que o segurado ficou afastado e qual era o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade.

Se o benefício foi pago por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será pago por um ano e meio. Nos primeiros seis meses, o ex-aposentado vai receber o valor integral do benefício e, nos seguintes, a renda será reduzida gradativamente.

Antecipação do 13º aos aposentados começa no dia 25

Fonte: Diário do Litoral

A primeira parcela da antecipação do 13º aos aposentados, pensionistas e segurados do INSS será depositada no próximo dia 25, juntamente com a folha dos benefícios  do mês de agosto. O pagamento da parcela do abono anual representa uma injeção extra de, aproximadamente, R$ 18,2 bilhões na economia.

Os depósitos da folha de agosto começam no dia 25 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles  que  recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O calendário segue até o dia 8 de setembro.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Truques da psicologia para qualquer um gostar de você

Fonte: Exame.com/Maggie Zhang

Estar entre pessoas que gostam de você não é só uma sensação ótima: também te torna mais persuasivo e até bem-sucedido. Claro, ser popular pode ser um desafio, especialmente em ambientes novos - mas fique sabendo que a psicologia já tem um monte de "hacks" para te ajudar na missão de se tornar "mais gostável".

1. Esteja por perto
2. Elogie para ser elogiado... mas não demais
3. Descubra conexões em comum
4. Seja legal... e só depois mostre o quanto você é bom
5. Faça besteira
6. Toque as pessoas (de um jeito respeitoso, é claro)
7. Sorria
8. Compartilhe um segredo
9. Espere coisas boas das pessoas
10. Tenha senso de humor
11. Deixe a pessoa falar de si (e ouça)

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Crianças nas redes sociais

Fonte: FEAAC

Hoje é mais do que comum encontrar crianças com menos de 13 anos com seu perfil em redes sociais como Facebook e Instagram, apesar de as próprias redes recomendarem o uso para maiores desta idade. No mundo que vivemos, a vida virtual ganhou muita força para todas as idades. Há quem ache estranho hoje encontrar alguém que não tenha seu perfil virtual em alguma rede.

Porém, para as crianças, os pais precisam ficar atentos, além dos problemas físicos e psicológicos que atingem a todos, existem as questões de pedofilia e bullying que atingem os pequenos.

A questão de deixar uma criança entrar na rede social precisa ser levada a sério para os pais. Para especialistas, os pais precisam ter controle e acesso total do que e de quem o filho tem contato na rede para que se evitem problemas futuros. Ainda assim é recomendado respeitar os termos de uso das redes.