CSB elege direção ampla e representativa

Fonte: CSB

A Central dos Sindicatos Brasileiros elegeu, durante o II Congresso da CSB, a Diretoria Executiva e a Direção Nacional para a gestão 2016-2021. Na ocasião, 721 delegados de 703 entidades representativas dos trabalhadores de todo o País participaram da votação, que também reconduziu Antonio Neto ao cargo de presidente da Central pelos próximos cinco anos. 

Após a divulgação dos resultados, Neto ressaltou a importância de ter as mais diversas categorias, reivindicações e regiões do Brasil representadas pelas lideranças da Central. De acordo com o presidente reeleito, a Entidade “fez questão de que cada sindicato filiado estivesse presente” na escolha daqueles que assumiriam o compromisso de levantar as bandeiras de luta de cada cidadão brasileiro.

Como reflexo das ações descentralizadas e pluralistas promovidas pela Central, foram eleitos para os postos de vice-presidência representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Brasília, Goiás e Pernambuco.

Direção Nacional e Conselho Fiscal

Em consonância com a eleição de uma diretoria executiva ampla, os nomes indicados para as Secretarias da CSB também formam um grupo que congrega dirigentes de todo o Brasil. São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Amazonas, Goiás, Paraíba, Ceará e Alagoas são alguns dos estados representados.

Foram nomeados sindicalistas paras as secretarias de finanças, relações internacionais, organização e mobilização, formação sindical, servidores públicos, profissionais liberais, mulher trabalhadora, saúde, saúde do trabalhador, segurança do trabalho, trabalhadores na movimentação de mercadorias, trabalhadores rurais, agricultura familiar e cooperativismo, trabalhadores na pesca, juventude trabalhadora, igualdade racial, meio ambiente, transportes, trabalhadores autônomos, cultura, aposentados e comunicação.

No mesmo dia, foram escolhidos seis conselheiros fiscais, entre titulares e suplentes, e aprovados o Plano de Lutas, o Estatuto, as Teses e Moções da Central. O II Congresso, que ainda reuniu 354 observadores e 288 convidados, também elegeu por unanimidade Luiz Sergio da Rosa Lopes ao posto de presidente de honra da CSB.

A presidente do SEAAC Jundiaí foi eleita no cargo de 1ª Secretária.

Confira os membros da diretoria

Arquitetura e Engenharia: negociação fechada

Depois de uma intensa e difícil negociação fechamos o acordo coletivo para os empregados da categoria Arquitetura e Engenharia Consultiva.

Veja os reajustes.

Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos

Fonte: Agência Senado 

Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. Projeto de lei do Senado que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador foi aprovado nesta quarta-feira (2/3) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Disque-Denúncia do Trabalhador será regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Vídeo conta a história de crescimento e luta da Central dos Sindicatos Brasileiros

Este vídeo institucional que conta a trajetória de lutas de entidade desde a sua fundação.

Cuidado na demissão da gestante

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Clique e veja a matéria

Gestantes trabalhadoras têm direitos especiais

Fonte: SPM/PR

Licença-maternidade, faltar ao serviço para realizar consultas, alterar funções e amamentar o bebê durante a atividade são algumas das garantias às mamães trabalhadoras. Gestantes têm direitos especiais no ambiente de trabalho, mas muitas desconhecem boa parte deles.

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“Não há nada de errado com a Previdência!"

Fonte: CSB

“A retirada do Estado na economia significa um projeto privatizante do País, e não será exagero dizer que já estamos em uma rota privatizante aceleradíssima e radical”. Com um alerta para a política macroeconômica brasileira, a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, defendeu a resistência à reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A palestra aconteceu no terceiro dia de debates do II Congresso da CSB, nesta sexta-feira (26), em Brasília.

Para Denise Gentil, “não há nada de errado com a Previdência. O que está errado é o modelo do governo, é a política recessiva caótica que gera esse pesadelo para os trabalhadores”. Segundo a pesquisadora, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia, a Seguridade Social teve um superávit de R$ 35,5 bilhões em 2014 e R$ 16,1 bilhões em 2015, recursos que pertencem à assistência social, saúde e ao sistema previdenciário como determina o artigo 194 da Constituição.

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Cida é a 1ª secretária da diretoria da CSB

Fonte: CSB

O II Congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros, evento, que celebra os quatro anos de franco crescimento da Central e que tem como motivação discutir caminhos para a retomada do desenvolvimento nacional com independência e justiça social, aconteceu entre os dias 24 e 26 de feveiro, em BRasília, reunindo 1.363 dirigentes sindicais de todo o país. Ao todo, participaram do Congresso 703 entidades, 721 delegados, 354 observadores e 288 convidados. 

Antonio Neto foi reeleito na ocasião como presidente da CSB. Fazem parte da chapa eleita José Avelino Pereira (Chinelo), 1º vice-presidente, Alvaro Egea, secretário-geral, Maria Aparecida Feliciani, 1ª secretária, Cosme Nogueira, secretário de formação sindical, entre outros componentes da diretoria. O presidente Antonio Neto, visivelmente emocionado em seu discurso na cerimônia de abertura do II Congresso da CSB, relembrou os anos iniciais de luta da entidade, cuja motivação sempre foi a de torna-se uma alternativa de organização para a luta da classe trabalhadora. 

Prestigiaram o congresso o vice-presidente Michael Temer, o ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, o secretário especial do Trabalho José Lopes Feijó, o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), o deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil Stanley Gacek, além do analista político, Caleb Maupin, a coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, o senador Roberto Requião, entre outros convidados. 

Com base no lema “Desenvolvimento, Independência e Justiça Social”, os delegados aprovaram as teses e compromissos da Central para os próximos cinco anos. Norteadas pelos objetivos de valorizar o trabalho como direito fundamental do cidadão, fortalecer o Estado para promover o desenvolvimento e construir uma sociedade que priorize os interesses coletivos, as teses foram divididas em nove grandes temas, além da introdução, relacionados às relações trabalhistas e a proteção e alavancagem da soberania nacional. 

A presidente do SEAAC Jundiaí participou do Congresso Sindical e foi eleita para o cargo de 1ª secretária da CSB; ela aproveitou a ocasião para lembrar sobre o papel das centrais que figuram como a maior unidade representativa de trabalhadores na organização sindical, a qual aderem sindicatos, federações e confederações de várias categorias, o que as tornam uma “representação intersindical nacional, capaz de lutar com uma grande força organizada pelos trabalhadores e sociedade. "A filiação do SEAAC Jundiaí à CSB é sem dúvida alguma uma conquista para os trabalhadores EAA de nossa região", afirmou convicta, "agora é mãos à obra!"

Álbum de fotos

Promover o desenvolvimento, defender direitos e combater a supremacia dos bancos sobre a economia são prioridades na luta da CSB

Fonte: CSB

Com base no lema “Desenvolvimento, Independência e Justiça Social”, os 721 delegados das 703 entidades participantes do II Congresso da CSB aprovaram, durante o terceiro dia de evento, as teses e compromissos da Central para os próximos cinco anos. A votação, conduzida pelo presidente reeleito Antonio Neto, aconteceu na última sexta-feira (26), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Norteadas pelos objetivos de valorizar o trabalho como direito fundamental do cidadão, fortalecer o Estado para promover o desenvolvimento e construir uma sociedade que priorize os interesses coletivos, as teses foram divididas em nove grandes temas, além da introdução, relacionados às relações trabalhistas e a proteção e alavancagem da soberania nacional.

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Moções aprovadas no II Congresso da CSB reforçam os ideais de luta da Central e suas bases

Fonte: CSB

O II Congresso da CSB terminou na tarde do dia 26 de fevereiro com a aprovação de seis moções, que, entre outras pautas, reforçam apoio às causas dos taxistas, trabalhadores da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), frentistas, contra a terceirização dos trabalhadores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (INDEA – MT) e contra o corte de trabalhadores concursados celetistas da Universidade Federal de Alagoas. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, também apresentou  moção que pede, ao Congresso Nacional, a derrubada do veto de Dilma Rousseff à auditoria da dívida pública incluída na lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Todas as moções foram aprovadas por unanimidade.

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A hora delas!

Fonte: Guia da Farmácia

Que as brasileiras vão mais ao médico dos que os homens, já era de se esperar, mas isso foi comprovado pela Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em junho de 2015, realizada em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE.

No resultado, 71,2% dos entrevistados haviam se consultado pelo menos uma vez nos últimos 12 meses, sendo que entre as mulheres o índice chegou a 78%, contra 63,9% dos homens. 

Essa é uma das razões que levaram ao aumento da expectativa de vida delas, segundo a última PNAD. Em 1980, a mulher vivia, em média, até os 65 anos de idade, em 2010, a estimativa subiu para 77 anos de idade. 

Combatendo o mosquito!

Fonte: SPM/PR

Comércio eletrônico registra crescimento de 15% em 2015

Fonte: CNTC c/informações Ag. Brasil

O comércio eletrônico registrou crescimento nominal de 15% no faturamento, movimentando R$ 41,3 bilhões em 2015. A previsão é que, até o fim do ano, o e-commerce nacional fature R$ 44,6 bilhões, o que representa um acréscimo nominal de 8%, em relação ao período anterior, de acordo com a 33ª edição do relatório WebShoppers, elaborado pela E-bit/Buscapé.

(...)Entre os destaques, aparece o crescimento das vendas por dispositivos móveis, que passaram a representar 12% do faturamento, na média do ano, e 14,3%, em dezembro. O número de consumidores com pelo menos uma compra pela internet chegou a 39,1 milhões, volume 3% maior na comparação com 2014. A quantidade de pedidos cresceu 3%, alcançando 106,2 milhões.

(...)Segundo os dados, o valor médio das compras atingiu R$ 388, 12% mais alto se comparado ao ano anterior. Para 2016, estima-se que o tíquete médio das compras gire em torno de R$ 419, o que representa um crescimento de 8%, em relação ao ano passado.

O estudo revelou ainda que, no meio online, as categorias mais populares são viagens e turismo, eletrônicos e assinatura de revistas, decorrente do alto valor agregado dos produtos, que faz com que os consumidores usem a internet como ferramenta de pesquisa e busca pelo melhor preço.

A preferência pelo varejo físico ficou com as categorias petshop, alimentos e bebidas e joalheria, pela necessidade de visualização de muitos produtos ou, por exemplo, por causa da dificuldade na logística para produtos alimentícios perecíveis. (...)

Preços de remédios genéricos vão cair um pouquinho

Fonte: Diário do Litoral

O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem, decreto que altera o regulamento do ICMS, reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo aos setores químico e farmacêutico.

“Já tínhamos reduzido a alíquota de alguns medicamentos, que continuam, mas agora reduzimos para todos os medicamentos genéricos”, completou Alckmin.

O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para ser ressarcidas da diferença correspondente à redução do imposto sobre o estoque de mercadoria recebida com ICMS retido por substituição tributária - sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva. O mecanismo de compensação neutraliza a parcela do imposto embutida nos produtos armazenados e permite que a queda dos preços se acelere e possa ser adotada de forma imediata na ponta do varejo.

Mulheres com poder de decisão!

Fonte: Procuradoria da Mulher do Senado

Dobram ações de troca de aposentadoria nos juizados

Fonte: Agora São Paulo

O número de ações pedindo a troca de aposentadoria nos Juizados Especiais Federais de São Paulo mais do que dobrou entre 2014 e 2015, de acordo com o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

No ano passado, foram 5.441 novos processos, contra 2.599 de 2014. A troca de aposentadoria só sai na Justiça, pois o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhece esse direito.

Esse pedido pode ser feito por aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social depois de solicitar o primeiro benefício.

A Justiça ainda não fechou um entendimento sobre o tema. O caso está no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2003, à espera de uma resposta. Em 2014, os ministros começaram a analisar o processo, mas o julgamento parou, depois de um pedido feito pela ministra Rosa Weber, que queria estudar melhor o caso. Rosa devolveu a ação em dezembro do ano passado e, agora, os aposentados esperam que ela seja colocada na pauta.

Há previsão de que o julgamento ocorra ainda neste semestre.

Diretoria da CNTC toma posse

Fonte: CNTC

A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, eleita para o mandato de quatro anos (2016 a 2020) tomou posse hoje, dia 25 de fevereiro. A solenidade foi realizada na sede da Entidade, em Brasília, às 11h.

Eleita em 26 de novembro de 2015, a diretoria é composta por 48 dirigentes sindicais, entre membros de diretoria, conselheiros fiscais e suplentes. Reconduzido para um novo mandato, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto pretende intensificar as ações pela valorização da categoria, garantindo os benefícios já conquistados e avançando cada vez mais na luta pelos direitos dos trabalhadores no comércio. “Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e principalmente sobre as nossas ações futuras”, afirmou.

Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino

Fonte: SPM/PR

Supremo garante revisão do teto da aposentadoria entre 1988 e 1991

Fonte: Agora São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, têm direito à revisão do teto.

Em decisão do dia 6 de fevereiro, o ministro relator Roberto Barroso não aceitou um pedido do INSS para tentar barrar o aumento.

O aposentado, que recebe o benefício desde junho de 1990, já havia obtido vitória no TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região).

A ação judicial dele começou em 2013.

O segurado do buraco negro só consegue a revisão na Justiça.

O INSS fez o pagamento administrativamente apenas para os aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Motorista: respeite as bicicletas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Como evitar o risco de comprar medicamentos falsificados?

Fonte: Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) faz uma série de recomendações para combater o mercado informal de medicamentos e reduzir o risco da população adquirir remédios falsos:

• Nunca compre medicamentos em feiras ou de camelôs;
• Só compre remédios em farmácias e drogarias e dê preferência àquelas que já forem conhecidas;
• Exija nota fiscal dos medicamentos comprados;
• Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure o seu médico;
• Verifique a embalagem do medicamento e veja se consta a data de validade, se o nome do medicamento pode ser lido facilmente e se há rasgos, rasuras ou alguma informação aparentemente apagada;
• Veja também se existe o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde;
• Soros e xaropes devem estar com o lacre;
• A bula deve ser original, nunca xerox.

Alerta-se também para o risco das compras online. Em muitos países, essa é uma forma do mercado informal dar vazão aos medicamentos falsificados. Portanto, esteja atento a sites de procedência desconhecida, especialmente quando eles oferecem medicamentos por preços abaixo da média de mercado. 

Dicas para melhorar o clima de qualquer empresa e a própria vida

Fonte: Dicas do Prof. Marins

1. Lembre-se sempre de dizer “com licença”; “por favor” e “obrigado”, mesmo que alguém esteja cumprindo sua obrigação ou seja muito amigo; 

 2. Fale baixo. Ria baixo. Não seja inconveniente; 

 3. Use o telefone e a internet somente para assuntos de trabalho. Evite usar esses meios para assuntos particulares; 

 4. Ao tomar emprestado alguma coisa, nunca se esqueça de devolver e agradecer; 

 5. Ajude a manter limpo o ambiente de trabalho. Mantenha limpo os sanitários após o uso. Cuidado com copos e xícaras sujas. Jogue os copinhos de café no local apropriado. Arrume sua mesa de trabalho; 

 6. Respeite a fila. Mesmo que ache desnecessário respeitá-la, porque vai pegar só uma coisa, etc. Não queira parecer esperto; 

 7. Não fale mal dos outros. Não se envolva em fofocas. 

 8. Cuidado com as anedotas e brincadeiras pessoais, como apelidos, etc. Cuidado para não ofender as pessoas; 

 9. Cuide de sua imagem. Vista-se sobriamente. Afinal você está num ambiente de trabalho e não numa festa ou diversão; 

 10. Controle a sua agressividade. Cuidado com a forma de falar e escrever. Não seja rude. Pense nisso. Sucesso!

5º Encontro com Mulheres Sindicalistas

Fonte: SPM/PR

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, realizará, no dia 4 de março de 2016, em Brasília, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas: Diálogos sobre o Mundo do Trabalho. A série de encontros tem como objetivo discutir os avanços e desafios para aprimorar a formulação de políticas públicas para a promoção da autonomia econômica das mulheres.

No mês de março, o 5º Encontro com as Mulheres Sindicalistas comporá a pauta deste Ministério relativa às comemorações do Dia Internacional das Mulheres. Esta é uma atividade que vem sendo preparada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Neste Encontro, os temas abordados serão os desafios no mercado de trabalho e as políticas de cuidado sob a perspectiva de gênero.

Sintomas as doenças provocadas pelo Aedes Aegypti

Fonte: Vivo Mais Saudável

Dívida de R$ 1 mil no cartão vira R$ 5 mil em 1 ano; poupança leva 20 anos

A diferença entre o que o brasileiro paga de juros quando toma dinheiro emprestado e o que recebe quando investe é enorme.

Uma dívida de R$ 1.000 no cartão de crédito cresceria mais de 5 vezes em um ano e passaria de R$ 5.000 se nada fosse pago. Os mesmos R$ 1.000 aplicados na poupança demorariam 20 anos para ter essa valorização.

Quer saber mais....

Respeito aos animais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sindicatos se opõem a intenção do governo de mudar aposentadoria

Fonte: Folha de S.Paulo

Líderes de Centrais Sindicais disseram ser contra a reforma da Previdência e defenderam que o momento é para decidir medidas para retomada do crescimento e aumento do emprego.

A oposição da UGT, Força Sindical, CUT, CTB e Contag, entre outras, ocorreu tanto na parte reservada da reunião que discutiu as mudanças, no Palácio do Planalto, quanto na saída do encontro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, todas as centrais manifestaram sua posição contrária, mas aceitaram participar das reuniões do fórum nos próximos dois meses para discutir e avaliar propostas para uma reforma previdenciária.

Essa decisão dos líderes sindicais chegou a ser comemorada pelo governo, para quem o pior seria as centrais abandonarem as reuniões.

Prato feito

Empresas abrem mais de 21 mil vagas temporárias para a Páscoa

Fonte: CNTC

A Páscoa de 2016 vai oferecer muitas oportunidades para quem está em busca de uma vaga temporária no mercado de trabalho. Pelo menos 5 empresas estão com mais de 21 mil vagas temporárias abertas. As oportunidades são para a Cacau Show, Garoto, Grupo CRM, Lacta e Luandre. As vagas estão distribuídas em todo o país.

Segundo a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados), cerca de 29 mil vagas temporárias devem ser criadas para a Páscoa.

O número de vagas é o maior quando comparado com 2015 e com os anos anteriores. Em 2015 foram 26,5 mil contratações. Já em 2014 e 2013 foram ainda mais modestos, com 24 mil e 20 mil contratações, respectivamente.

Clique e veja as oportunidades oferecidas por cada empresa

Saúde é um direito do cidadão!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

Mais de mil mulheres participaram na segunda-feira, 15 de fevereiro, da abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, no Hotel Tauá, na cidade de Atibaia, organizada pela Coordenação Estadual de Políticas para a Mulher e pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, presidido por Rosmary Correa, a Delegada Rose.

O evento seguiu até terça, dia 16, com discussão do tema "Mais direitos, participação e poder para as mulheres". Participam as delegadas eleitas nas Conferências Municipais e Intermunicipais realizadas em 103 municípios do Estado, além das conselheiras estaduais da Condição Feminina.

Marcou presença a ex-ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, entre outras personalidades. Trabalhadores EAA participaram do evento.

Sindicalistas retomam debate com o governo

Fonte: Agência Sindical

O movimento sindical recomeça nesta quarta (17/2), em Brasília, debate com o governo acerca de medidas pró-retomada do crescimento. O encontro será no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que reúne representantes das Centrais, aposentados, empresariado e os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento e da Indústria.

A expectativa para o segundo encontro é que o governo dê respostas aos sete pontos do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado dia 3 de dezembro. O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 15 daquele mês. Três dias depois, ela editou MP que visa destravar o processo de retomada de obras por empresas com envolvimento em ilícitos – o sindicalismo defende punir os envolvidos, mas sem quebradeira de empresas.

Há rumores de que o governo introduzirá na pauta de quarta o debate sobre a reforma da Previdência Social, que tem causado reações contrárias no sindicalismo. 

Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

Fonte: Ag. Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.

Permissão

Semana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores

Fonte: Rádio Brasil Atual

O martelo só será batido após reuniões entre os presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (16) com os líderes partidários, para definição da pauta de votações das próximas semanas, mas não faltam matérias polêmicas a serem submetidas a votação pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situação mais complicada é a do Senado, cuja agenda inclui "pautas-bomba", que impactam nos gastos da União, além de matérias contrárias aos interesses dos trabalhadores. Na Câmara, os próximos dias serão marcados por reuniões para a definição ou não das comissões e eleição para a escolha da liderança do PMDB.

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Deveres do Sindicato

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias

Fonte: Ag. Brasil

O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais, que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme a Lei nº 5.991/73, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas. O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.

Conta de luz ficará 7% mais barata

Fonte: Portal Brasil

Um grupo de sete usinas termelétricas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts (MW), cujo custo de produção é superior a R$ 420 por megawatt-hora (MWh), serão desligadas, anunciou o Ministério de Minas e Energia (MME). A medida vai representar uma conta de luz mais barata para os brasileiros. "Haverá redução do custo de energia para o consumidor no ano de 2016”, afirmou o ministro Eduardo Braga. Ele estimou redução de até 7% no valor final das contas de energia elétrica residenciais a partir de março.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia. Desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2015, vigora a bandeira vermelha, que significa conta de luz mais cara para o consumidor. O desligamento das térmicas, conforme anunciado, permitirá migrar para a bandeira amarela a partir de 1º de março, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Sem Zika...

Estatuto do Idoso

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Carnaval é alegria!

Senado aprova projeto que permite estender licença-paternidade para 20 dias

Fonte: O Estado de S.Paulo

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (3/2), uma proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, de zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirmou que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.

“O reconhecimento de ser exatamente nesta fase, de zero a seis anos, que se deve ter o maior cuidado, porque é exatamente nessa fase que se tem um papel especial do ponto de vista da formação da criança, da formação do adolescente, da formação do adulto ou da adulta, que ele virá a ser, ou seja, os primeiros anos da criança são fundamentais para o bom desenvolvimento da sua capacidade cognitiva, da sua capacidade psicomotora”, disse Fátima, em discurso no plenário.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Fonte: Agência Brasil

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

Carnaval sem violência!

Por um carnaval mais seguro para as mulheres. Se a abordagem é agressiva, #meunumero é 180. Vamos compartilhar essa ideia? www.meunumero180.com.br

Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher

Fonte: Folha de S.Paulo

A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. 

As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição "lenta e gradual" ao longo de 20 ou 30 anos.

A Folha apurou que a ideia é não mudar a regra para quem está próximo da aposentadoria. Os demais trabalhadores já em atividade e os que entrarem no mercado depois das mudanças serão afetados, ainda que em parte.

Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, para todos os trabalhadores do país, de uma mesma idade mínima de aposentadoria –ou de um mecanismo que atinja, na prática, o mesmo objetivo.

No caso dos servidores públicos, essa idade, em geral, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas não há essa exigência para trabalhadores sob o regime do INSS. O governo pretende não só estabelecer esse critério para todos os regimes como também elevar o limite, que está abaixo dos padrões mundiais.

A forma de elevar a idade ainda está em discussão. Há quem defenda um mecanismo que misture idade com tempo de contribuição, como a fórmula 85/95 móvel, em vigor atualmente. Por esse mecanismo, que hoje é opcional, a soma entre idade e anos de contribuição será elevada a cada dois anos até atingir 90/100 em 2026. Na prática, implica uma idade mínima que chegaria a 60/65 anos (mulheres/homens).

INSS tem opção de contribuição para pessoas de baixa renda

Fonte: Meusalario.org.br

Os inscritos no sistema Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que não exercem atividade remunerada, não têm renda própria e pertencem a famílias de baixa renda podem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um valor reduzido. A pessoa que atende aos requisitos encaixa-se na modalidade Facultativo de baixa renda.

O contribuinte classificado como Facultativo de baixa renda paga uma alíquota reduzida, correspondente a 5% do valor do salário mínimo. Como o mínimo de 2015 fixado em R$ 788,00, atualmente, a contribuição corresponde a R$ 39,40.

O contribuinte Facultativo de baixa renda tem acesso a todos os benefícios previdenciários (como, por exemplo, aposentadoria por idade e por invalidez e auxílio-doença), com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição e da Certidão de Tempo de Contribuição. Para essas duas situações, caso o contribuinte queira utilizar o período que pagou como Facultativo de baixa renda, será necessário complementar a contribuição mensal. O ajuste será de 15% em relação ao salário mínimo que serviu de base mais os juros moratórios.

Quem optar pela modalidade e não se enquadrar nas regras terá que complementar as contribuições já feitas, podendo corresponder ao Plano simplificado (11% do salário mínimo), quando não há relação de emprego com Pessoa Jurídica, ou Plano normal (alíquota de 20% sobre o salário de contribuição).

Quem pode contribuir como Facultativo de baixa renda

- Homem ou a mulher que não exerça atividade remunerada e se dedique exclusivamente ao trabalho do lar. Não deve ser confundido com empregado doméstico, pois exerce o trabalho na casa de outras pessoas.

Olho Vivo!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS

A partir de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (27), na Portaria Nº 89, de 22 de janeiro de 2016.

A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível aqui ou no Portal do MTPS, para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na Carteira de Trabalho.

Sistema – O Sistema Informatizado do Registro Profissional (Sirpweb) foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação.

Por meio do Sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.

Registro – O registro profissional é um cadastro do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Ele permite que profissionais de quatorze categorias regulamentadas por leis federais ingressem no mercado de trabalho: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

Brasileiro troca a comodidade do mercadinho pelo preço do supermercado

Fonte: O Estado de S. Paulo

O brasileiro que adquiriu no ano passado alimentos e produtos de higiene e limpeza nos grandes supermercados conseguiu economizar alguns trocados em relação ao consumidor que optou pela comodidade e foi às compras nos pequenos mercadinhos de vizinhança.

Uma pesquisa feita pela consultoria internacional GFK em 741 mercadinhos de vizinhança e 324 lojas de supermercados localizadas nas mesmas cidades, em cinco regiões do País, mostra que em 2015 os preços subiram nos dois tipos de estabelecimentos, mas num ritmo menor nas grandes lojas.

Para uma cesta de 35 categorias, entre alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza, só de marcas líderes e do mesmo produto identificado pelo código de barras, os preços nas lojas com mais de dez caixas registradoras subiram 8,9% em 2015 ante 2014. No mesmo período, a alta do valor médio dessa mesma cesta nos mercadinhos foi de 9,1%.

Serviços essenciais nos bancos não podem ser cobrados

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Precisamos de mais mulheres na política

Fonte: SPM/PR Facebook

Apesar de representarem 51,9% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 9% das cadeiras no Congresso Nacional. 

2,5 bilhões de pessoas no mundo vivem sem acesso a um banheiro

Sabia que em 19 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Banheiro? A data pode parecer estranha, mas o assunto é bem sério: 2,5 bilhões de pessoas no mundo vivem sem condições sanitárias adequadas - incluindo banheiros -, segundo as Nações Unidas. 

O Brasil aparece como um dos 10 piores países do mundo, quando o assunto é a falta de banheiros.

Mais da metade das mulheres já sofreu assédio sexual, diz Datafolha

Campanhas como a #PrimeiroAssedio e #MeuAmigoSecreto escancararam nas redes a casos de assédio sexual e de machismo. 

Os números se refletem também nas pesquisas. Um levantamento feito pela Datafolha entres os dias 25 e 26 de novembro deste ano mostra que 43% dos brasileiros já se sentiram vítimas de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.

A maioria das agressões – 42% – foi do tipo verbal, seguida por física (21%) e dos dois tipos (10%). Ainda segundo a pesquisa, a maioria das agressões foi na rua (29%) e no bar ou balada (25%).

A pesquisa concluiu também que os brasileiros aprovam o movimento feminista: 54% responderam que esses movimentos trazem mais benefícios que prejuízos à imagem da mulher. Para 26%, trazem mais prejuízos, para 10% não acrescentam nem subtraem nada e 9% não opinaram.

Segundo instituto, 43% dos brasileiros já se sentiram alvo de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.

Férias atrasadas

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ