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| Fonte: Conselho Nacional de Justiça |
quinta-feira, 30 de abril de 2015
quarta-feira, 29 de abril de 2015
ONU aponta aumento do número de brasileiras com carteira assinada em 8 anos
O Brasil é um dos países em destaque no relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos, divulgado hoje (27) pela Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, pelo papel na geração de trabalho decente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna".
O estudo mostra que, de 2001 a 2009, a taxa de participação da mulher na população ativa subiu de 54% para 58% no país. Além disso foi ampliada a cobertura de proteção social com empregos com carteira de trabalho. A proporção das mulheres com carteira assinada aumentou de 30% para 35%. “A duplicação do salário mínimo nos anos 2000 também teve importantes efeitos sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. Entre 1995 e 2007, tal disparidade caiu de 38% para 29%”, diz o texto.
Segundo a pesquisa, entre 2001 e 2009, foram criados 17 milhões de novos postos de trabalho no país, dos quais mais de 10 milhões com carteira assinada. Para a ONU, o sucesso brasileiro na criação de empregos é resultado de um conjunto de políticas econômicas e sociais que geraram um crescimento inclusivo.
“O aumento real do salário mínimo tem ajudado a reduzir a pobreza e explica a queda de 66% na diminuição da desigualdade no período entre 2000 e 2008. As políticas de proteção social também tiveram importantes efeitos: 16% da queda da desigualdade deveram-se ao aumento das pensões e 12% ao Programa Bolsa Família”, informa o relatório.
Divisão Sexual do Trabalho
A divisão sexual do trabalho é uma forma de organizar o trabalho que separa as atividades entre masculinas e femininas, considerando ERRONEAMENTE que o trabalho dos homens é superior ao das mulheres.
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Fonte: Folha de S.Paulo
O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão de seu ajuste fiscal para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores.
A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno em relação ao enviado pela presidente Dilma Rousseff.
O relatório que será apresentado hoje (28/4) pelo deputado Zarattini (PT - SP) reduz a carência de contribuição previdenciária para que o cônjuge tenha direito pleno à pensão por morte.
O novo texto prevê um mínimo de dois anos de casamento e um ano e meio de contribuição. A medida provisória original determinava um mínimo de dois anos de casamento e dois anos de contribuição.
terça-feira, 28 de abril de 2015
Mercado oferece oportunidades, mas falta mão de obra qualificada
Fonte: G1
Apesar da crise, ainda tem muito emprego no mercado de trabalho em todo o país. Em março, foram geradas mais de 19 mil vagas de emprego com carteira assinada. Só que falta mão de obra qualificada e por isso o processo seletivo está mais demorado.
(...) Muitos hospitais e empresas de logística estão contratando, mas a maioria das vagas é para o comércio. Com o aumento das vagas, muitas empresas estão mais criteriosas para escolher um profissional e a seleção muitas vezes fica mais demorada. As empresas querem saber os valores e expectativa da pessoa e se o seu perfil se alinha com o da empresa.
(...) Novas vagas de emprego
Com base nos dados da agência de empregos online a Catho, que tem hoje 380 mil vagas disponíveis, a Fipe criou um indicador econômico sobre o mercado de trabalho. O indicador é uma medida de quantas vagas por trabalhador em potencial existem na economia em um determinado momento.
Em março de 2015, a taxa de novas vagas atingiu 210 pontos, ou seja, nesse período a economia brasileira possuía 2,10 vezes mais vagas abertas por trabalhador em potencial do que em março de 2004. Porém, o nível já era menor do que em março de 2014, quando o índice registrou 226 pontos.
Em março de 2015, o indicador atingiu 551, ou seja, temos 5,51 vezes mais vagas por candidato na economia brasileira do que existia em janeiro de 2004. Isso sinaliza que o poder de barganha do trabalhador é muito maior agora do que era no começo de 2004.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
Confira as vagas no PAT Jundiaí
Fonte/Foto: Portal Prefeitura Jundiaí
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) tem vagas abertas para a semana que tem início na segunda-feira (27). Os interessados devem comparecer à rua Barão de Jundiaí, 1093, Centro das Artes. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. É necessário levar RG, CPF, carteira de trabalho, PIS ou cartão do cidadão.
- auxiliar de almoxarifado
- auxiliar de enfermagem
- auxiliar de limpeza
- auxiliar de manutenção elétrica e hidraulica
- auxiliar de mecânico de refrigeração
- eletricista de manutenção
- encanador de manutenção
- encarregado de manutenção
- enfermeiro
- marceneiro
- mecânico de refrigeração
- pintor de obras
- serralheiro
- técnico de enfermagem
sexta-feira, 24 de abril de 2015
Centro de Línguas abre inscrição em Jundiaí
O Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss realiza, de 29 de abril a 18 de maio, as inscrições para os cursos de línguas estrangeiras: inglês, espanhol, italiano e francês.
Atendendo as metas da administração Pedro Bigardi, o órgão da Secretaria de Educação, além de ofertar gratuitamente para a população acesso a outros idiomas e a outras culturas e povos, amplia as habilidades profissionais para o mercado de trabalho. Os cursos são de nível básico, têm duração de dois anos e meio e as aulas ocorrem duas vezes por semana.
As inscrições poderão ser feitas pelo site da Prefeitura de Jundiaí ou pessoalmente na escola, localizada no Complexo Argos (avenida Dr. Cavalcante, 396, Vila Arens). O atendimento ocorrerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 17h30.
quinta-feira, 23 de abril de 2015
Educação e PAT se unem pela alfabetização em Jundiaí
O programa federal "Brasil Alfabetizado" foi instituído em Jundiaí em 2014. Somente no ano passado, 500 pessoas se formaram pela iniciativa, que funciona como um preparatório para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Neste ano, o objetivo da Secretaria de Educação é aumentar de 25 para 35 o número de salas de aula espalhadas pela cidade. As inscrições para novos alunos já estão abertas, e, por meio de uma parceria inédita, podem ser feitas também via PAT o que deve facilitar para muitos. O processo ainda aguarda autorização do Ministério da Educação (MEC) para início das atividades. As aulas estão previstas para começar em maio.
Para mais informações sobre o "Brasil Alfabetizado", os telefones são 4588-5326 ou 4588-5320.
Metade dos empregados não pagaria IR sobre salários se tabela fosse corrigida
A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica fosse corrigida.
Segundo o levantamento, o número de contribuintes com desconto de IR nos salários cairia de 15,1 milhões para apenas 7,6 milhões no ano de 2013. No recorte do Estado de São Paulo, essa redução no contingente de pagadores seria ainda maior: de 5,3 milhões para 2,6 milhões.
“A correção da tabela abaixo da inflação é uma política que se eternizou e que agrava a injustiça tributária no País”, afirma Milton Stella, coordenador do Departamento de Economia da PUC-RS. De 1996 a 2013, a discrepância entre as correções da tabela progressiva e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 61,3%.
quarta-feira, 22 de abril de 2015
Mudanças na internet vão permitir capacidade "quase infinita" de conexões
Fonte/Foto: Agência Brasil
O crescimento exponencial de equipamentos conectados à internet levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adotar uma medida similar à feita em linhas telefônicas. Assim como foi necessário acrescentar um dígito nos números de telefone para atender ao crescimento da demanda, os endereços de protocolo chamados IPv4 – número de identificação que permite a conexão dos equipamentos à internet – já estão dando lugar a uma nova versão com capacidade “quase infinitamente maior”: o IPv6.
“É uma quantidade tão absurda de IPs possíveis, que daria para colocar um endereço em cada grão de areia existente na Terra”, explica o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho.
segunda-feira, 20 de abril de 2015
Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015
Fonte: Agência Brasil
As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.
Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.
O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.
As restituições terão prioridade pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa portadora de necessidades especiais e a portadora de moléstia grave.
O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.
A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.
sexta-feira, 17 de abril de 2015
Equipes e ações do núcleo de apoio e saúde da família são ampliadas
Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí
A Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Ações em Saúde, está reestruturando o núcleo de apoio à saúde da família, o chamado NASF, constituído por equipes multiprofissionais. O objetivo é ampliar as equipes e as ações oferecidas pelos grupos de forma integrada com as unidades de saúde dos bairros.
Uma das novidades é a criação de mais uma equipe na rede. Com isso, serão quatro equipes, uma para cada regional da cidade. Além disso, as equipes vão contar com novos profissionais. A partir de agora, cada núcleo pode ter nutricionista, psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo. As novas equipes começam a atuar em maio.
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016
Fonte: G1
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano. A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15/4) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Formato de correção
A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso estendendo o formato até 2019.
O que estava previsto antes
Sabia que o desenvolvimento democrático passa pela representação política feminina?
Desde 1995, com a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres promovida pelas Nações Unidas em Pequim, na China, o tema da representação das mulheres nos processos de tomada de decisão política passou a ser um indicador do estágio de desenvolvimento democrático, econômico, social e cultural de um país em diferentes estudos e diagnósticos internacionais.
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Rescisão indireta
| Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST |
A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho e pode ser utilizada pelo empregado, quando da existência de descumprimento das obrigações básicas do empregador durante o vínculo empregatício. P ossibilita caracterizar o pedido de demissão como na condição da extinção do contrato de trabalho, com direito a verba rescisória semelhante àquela que receberia quando demitido sem justa causa, por decisão exclusiva do empregador.
Perícia do INSS poderá ser feita também pelo SUS
Fonte: Diário do Litoral
O Ministério do Planejamento divulgou uma novidade prevista nas medidas provisórias 664 e 665, referente ao afastamento dos segurados do INSS por auxílio-doença, que a partir de agora poderá ser feita pelos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, caberá a empresa pagar até 30 dias de afastamento ao empregado e não 15, como era antes. Houve mudança também no cálculo do benefício que não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições.
Trabalhe bem em qualquer lugar!
Trabalhar dentro do escritório não é mais uma necessidade. Veja como ser produtivo de qualquer lugar:
1. Partilhe a sua agenda
Faça um cronograma com antecedência e compartilhe-o com pessoas importantes, incluindo detalhes de como elas podem chegar até você. Isso irá manter seus encontros organizados com colegas de trabalho e outros partidos. As pessoas que dependem de você para fazer o seu trabalho precisam conseguir falar com você também. Tome cuidado especial com a sua agenda e faça todos os esforços para estar disponível para aqueles que dependem de você, apesar de estar fora do escritório
2. Não perca o foco
terça-feira, 14 de abril de 2015
Inscrições para cursos profissionalizantes
Fonte/Foto: Portal Prefeitura Jundiaí
O Fundo Social de Solidariedade (Funss) de Jundiaí abriu nesta segunda-feira (13) o período de inscrições para os cursos de capacitação profissional, oferecidos gratuitamente. Ao todo são 66 novas vagas.
Os cursos oferecidos são de jardinagem básica, teclado e iniciação à culinária com viés em forno e fogão para empregadas domésticas, preparo de saladas e molhos frios e também massas e molhos.
Os interessados devem residir em Jundiaí e ter no mínimo 16 anos completos. Devem também se dirigir à sede do Funss, situada à avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, dentro do Parque Comendador Antônio Carbonari (Parque da Uva), no Anhangabaú, munidos de RG ou CPF e comprovante de residência (todos originais).
As inscrições poderão ser feitas das 8h às 17h. Os interessados podem se inscrever apenas em um curso. Caso o total de candidatos exceda o número de vagas disponíveis, um sorteio público será realizado na próxima sexta-feira (17), às 14h30, no auditório do Fundo Social de Solidariedade - exceto para o curso de jardinagem básica, no qual todos os inscritos serão contemplados.
Brasileiro gasta em média R$ 27,36 ao dia para almoçar
Fonte: DCI
Os brasileiros gastam, em média, R$ 27,36 por dia para almoçar fora de casa nas grandes cidades, aponta a pesquisa "Preço Médio 2015", encomendada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalho (Assert) e realizada pelo Instituto Datafolha em 51 municípios, sendo 23 capitais, das 5 regiões do País. O gasto para comer fora pode chegar a R$ 601,92 em um mês, o equivalente a 76,4% do salário mínimo nacional (R$ 788).
Os valores levam em conta o custo de uma refeição completa - que inclui, além do prato principal, uma bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho - durante uma semana com cinco dias de trabalho em um mês com 22 dias úteis. O estudo considerou a refeição completa em diferentes ofertas ou tipo de refeição, como prato feito ou comercial, refeição a quilo ou a preço fixo, prato executivo e à la carte. Para aqueles que trabalham aos sábados, a despesa mensal sobe para R$ 711,36, equivalente a 90,3% do salário mínimo.
Diagnóstico sobre a situação socioeconômica da mulher brasileira
Fonte: SPM-PR
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, apresentou, nesta quarta-feira (08/04), na Câmara dos Deputados, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2014 (Raseam). O documento apresenta um diagnóstico sobre a situação socioeconômica da mulher brasileira em todas as regiões, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas de gênero a partir de indicadores fornecidos por diversas bases de dados do governo federal.
Dentre os indicadores do Raseam, a ministra destacou que os dados “já anunciam um protagonismo econômico das mulheres em ascensão e a queda da mortalidade materna”, porém, frisou” ainda temos muito preconceito e discriminação em relação às mulheres, principalmente as negras” .
As taxas de mortalidade materna e as possibilidades de sua redução estão diretamente relacionadas ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde ofertados. “O aumento do acesso das mulheres ao pré-natal é uma das garantias para a redução da mortalidade maternidade, mas as mulheres negras continuam com um acesso menor ao pré-natal”, destacou a Ministra.
O relatório aponta que as gestantes brancas tinham mais acesso ao atendimento pré-natal, sendo que quase 75% delas tiveram sete ou mais consultas. Entre as gestantes pretas e pardas, apenas 56,4% e 54,8%,respectivamente, tiveram acesso a pelo menos sete consultas.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
Começa o período de inscrição para creches
Fonte|: Portal Prefeitura Jundiaí
A Secretaria de Educação inicia nesta quarta-feira (15) o período de inscrições para as creches municipais e instituições conveniadas de Educação Infantil de meio período e período integral, que atendem crianças de quatro meses a 3 anos de idade. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h, no Núcleo Administrativo de Creche (NAC), localizado no na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens (Complexo Argos).
Conforme determina o decreto 24.302, de 11 de março de 2013, o período de inscrição é trimestral, ou seja, é realizado entre os dias 15 e 30 de janeiro, abril, julho e outubro. As famílias interessadas devem residir em Jundiaí e no ato da inscrição apresentar cópia dos documentos exigidos.
Inflação para a terceira idade fecha primeiro trimestre em 4,16%
Fonte: Agência Brasil
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços da cesta de compras de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 4,16% no primeiro trimestre do ano. O dado foi divulgado hoje (13) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
No quarto trimestre de 2014, a taxa variou 2,02%. A alta do índice foi influenciada pelo aumento dos custos de itens como os transportes (cuja taxa passou de 1,96% para 4,98%) e alimentos (que passaram de 2,92% para 4,31%).
A gasolina, com inflação de 9,85%, e as hortaliças e legumes, com taxa de 26,38%, estão entre os produtos que mais puxaram a alta de preços no primeiro trimestre do ano. Outros grupos de despesas com alta na taxa foram despesas diversas (de 0,56% para 3,65%) e saúde e cuidados pessoais (de 1,47% para 1,59%).
Três classes de despesa tiveram queda na taxa: vestuário (de 2,16% para -0,64%), educação, leitura e recreação (de 2,94% para 2,10%) e comunicação (de 0,85% para 0,38%).
Segundo a FGV, em 12 meses, o indicador acumula taxa de 8,56%, abaixo dos 8,59% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda.
sexta-feira, 10 de abril de 2015
Câmara aprova MP que aumenta limite de descontos na folha de pagamentos
Fonte: Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.
Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro, do BNDES. Os caminhoneiros autônomos, as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta até R$ 2,4 milhões poderão refinanciar as 12 primeiras prestações a vencer após a entrada do pedido de financiamento.
quinta-feira, 9 de abril de 2015
Projeto de lei da terceirização aprovado na Câmara
Fonte: G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.
O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.
As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.
Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Inflação acumula alta de 8,13% em 12 meses, a maior em 11 anos
Fonte: Folha
Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e acumulou alta de 8,13% em 12 meses terminados em março.
Sob impacto da alta de energia e alimentos, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, segue pressionada e acumulou alta de 8,13% em 12 meses terminados em março.
A variação do IPCA em 12 meses é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%), quando o país ainda sofria os efeitos da crise decorrentes das eleições presidenciais do ano anterior, que mexeu com a confiança e fez o câmbio disparar. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (8). O índice fechou março em 1,32%, acima da taxa de 1,22% de fevereiro. O índice supera os 0,92% de março do ano passado, e representa a maior taxa para um mês desde junho de 2003 (1,43%).Apesar disso, o aumento de 1,32% em março fica abaixo das projeções do Bradesco, de 1,4%. De janeiro a março de 2015, o indicador somou 3,83%.
INFLAÇÃO PODE CHEGAR A 9% EM 2015
O IPCA de março reforça a avaliação corrente no mercado financeiro e entre especialistas de que a inflação neste ano ficará em torno de 9%. Se confirmado, o resultado vai superar em grande medida a taxa de 2014 –de 6,41%.
Em março, as altas de maior destaque que mantiveram a inflação sob pressão ficaram com energia elétrica (22,08%), que correspondeu mais da metade dos índices de março, e alimentação, com 1,17%.
4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será em março de 2016
A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016. O tema da Conferência “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” foi dividido em quatro eixos:
! - “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”;
2 - “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”;
3 - “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e
4 - “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.
terça-feira, 7 de abril de 2015
Confira as vagas de emprego do PAT para esta semana
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) tem vagas abertas para a semana desta segunda (6). Os interessados devem comparecer à rua Barão de Jundiaí, 1093, Centro das Artes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. É necessário levar RG, CPF, carteira de trabalho, PIS ou cartão do cidadão.
Ajudante de carga e descarga de mercadoria;
Assistente de contador de custos ;
Assistente de contador de custos ;
Auxiliar de limpeza;
Auxiliar de operação;
Chefe de serviço de limpeza;
Limpador de vidro;
Lubrificador industrial.
Aposentados têm condições especiais para a prestação de contas com o Fisco
Fonte: CNTC
Em períodos de prestar contas à Receita Federal, toda atenção é pouca para não se cometer erros. A dica vale, especialmente, para os aposentados com mais de 65 anos, cujas normas do Imposto de Renda são diferentes.
Segundo o Fisco, são isentos de tributos os rendimentos recebidos pela previdência oficial e privada ou por meio de pensão, inclusive o 13º salário, até R$ 1.787,77 mensais. O que passar desse valor será tributado normalmente. A parcela isenta é informada na ficha de Rendimentos isentos e não tributáveis, e o que for além deve ir em Rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica. Se o aposentado completou 65 anos em 2014, o benefício só é válido para os meses em que ele já tinha a idade, contando com o mês de aniversário. Caso o contribuinte tenha 65 anos desde o início do ano passado, o limite anual da isenção é de R$ 23.241,01.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
sexta-feira, 3 de abril de 2015
quinta-feira, 2 de abril de 2015
A inacreditável realidade de algumas adolescentes...
Fonte: UOL Notícias/Foto: Siegfried Modola/Reuters/R7
Mulher da etnia Pokot segura uma lâmina de barbear depois de realizar circuncisão em quatro meninas, em uma aldeia localizada a cerca de 80 km da cidade de Marigat, em Baringo, no Quênia (África). Em muitas tribos africanas, a mutilação genital é comum para jovens meninas na fase de transição para a vida adulta. O procedimento inclui a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos, além da costura da vagina. Dessa forma, seguindo os ensinamentos dos ancestrais, as tribos acreditam que a mulher tenha o desejo sexual reduzido e que isso colabore para que a honra da família não seja manchada.
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
Fonte: Agência Senado
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor é que a mãe poderia assumir seu lugar. O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Consulta ao valor da nova aposentadoria começa dia 17 de abril
Fonte: Agora
O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguirá consultar o valor exato de sua aposentadoria, já com os novos descontos do Imposto de Renda, a partir do dia 17 de abril.
Essa é a data em que os extratos começam a ser liberados no site do INSS.
A atualização dos extratos depende do processamento da informação de pagamento, que é feita pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social).
O ministério garante, porém, que a partir do dia 24, quando começam os pagamentos de benefícios no valor do salário mínimo, todos os demonstrativos estarão liberados.
A nova tabela de descontos do Imposto de Renda, que foi reajustada, passa a valer hoje. Com o reajuste, os benefícios do INSS passam a ter um limite maior de isenção do Imposto de Renda.
As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, que terão a nova mordida do Leão, serão pagas entre os dias 4 e 8 de maio.
terça-feira, 31 de março de 2015
Chocante!
| Emilio Morenatti/Lifestyle |
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.
Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.
De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.
segunda-feira, 30 de março de 2015
Participe da elaboração do Plano Diretor de Jundiaí.
O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano está o projeto de cidade que queremos. Ele planeja o futuro da cidade decidido por todos.
O Plano vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também para as rurais. Deve dizer qual é o destino de cada parte do município, sem esquecer, é claro, que essas partes formam um todo.
Oficinas para discussão estão sendo realizadas par que os cidadãos possam opinar e participar. Conheça o site do Plano Diretor, saiba muito mais e veja como você pode participar.
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