quinta-feira, 3 de outubro de 2013
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Começa a vacinação contra catapora em Jundiaí
A rede pública de saúde de Jundiaí iniciou nesta terça-feira
(1) a vacinação de crianças contra a catapora ou varicela. As doses, oferecidas
em número limitado para todas as unidades básicas de saúde (UBS) e de saúde da
família (USF), são destinadas a crianças nascidas em 1º de junho de 2012 e que
completem 15 meses de idade, já imunizadas anteriormente com a chamada vacina
tríplice viral.
Quer saber mais...
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Começa o "Outubro Rosa"!
Em dias de outubro cor-de-rosa, mês da campanha mundial contra o câncer de mama, as mulheres são alertadas sobre esse tipo de neoplasia, que detectado no início tem alto índice de cura.
Em Jundaí, tendo como ponto central uma grande caminhada no Parque da Cidade, marcada para o próximo dia 19 (sábado), a Secretaria de Saúde realiza hoje o lançamento do “Outubro Rosa”.
Ao longo de todo o mês na rede de 37 unidades básicas de
saúde ou de saúde da família, também podem ser marcadas as mamografias para
mulheres acima dos 40 anos.
A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa, adotada em muitas cidades, assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. O Paço Municipal, o Teatro Polytheama, e empreendimentos privados serão iluminados de rosa.
Estatuto do Idoso completa 10 anos
Apesar do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a sociedade tem muito o que cobrar para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O conjunto de leis completa 10 anos hoje sem que boa parte da população conheça os seus direitos. Além de assegurar a preferência em estacionamentos, filas e outros benefícios, o instrumento pode ser invocado em denúncias de maus tratos.
No entanto, outros artigos da lei não saíram do papel, como a equiparação dos valores de planos de saúde e mais espaço nos meios de comunicação. O aumento da expectativa de vida torna o Estatuto cada vez mais presente na sociedade brasileira.
O Estatuto do Idoso foi elaborado pelo senador Paulo Paim (PT) e sancionado em primeiro de outubro de 2013 no governo Lula. As políticas voltadas para os idosos estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Dados do IBGE mostram que o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060, chegando a quase 27% da população.
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Inflação castiga FGTS e trabalhador reclama
A disparada da inflação corrói, sem dó, os recursos dos trabalhadores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tentar recuperar as perdas, mesmo que uma parte delas, os sindicatos de diversas categorias estão movendo uma enxurrada de ações coletivas indenizatórias direcionadas à Caixa Econômica Federal, gestora do patrimônio, que, em dezembro de 2012, somava R$ 55,4 bilhões.
Os processos, que começam a abarrotar as varas de Justiça de todo o país, envolvem mais de 2 milhões de pessoas. Elas cobram a atualização dos valores depositados pelas empresas. Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação da Taxa Referencial (TR), e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou, em média, em 5,5% anuais na última década, os prejuízos chegam a pelo menos R$ 148,8 bilhões.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Movimentada a Semana do Idoso em Jundiaí
Chegando aos dias mais movimentados, a 16ª Semana Municipal do Idoso tem nesta quinta-feira (26) eventos como a música do Projeto Guri na unidade de saúde da família (USF) Rio Acima, o passeio pelo Parque Botânico da unidade básica (UBS) Eloy Chaves e o desfile do concurso de Miss e Mister Terceira Idade da UBS Retiro.
A programação envolve
iniciativas de diversos setores do governo e da sociedade, somando 25 eventos
em diversos bairros da cidade. Além de peças de teatro, fazem parte do roteiro
apresentações musicais, caminhadas, palestras, concursos de beleza e muitas
surpresas. Atividades estão programadas até 1º de outubro, Dia do Idoso.
Fonte: Portal Prefeitura Municipal de Jundiaí
Para quem esta desempregado ou busca um primeiro emprego, uma das melhores dicas é dirigir-se primeiramente ao PAT da sua cidade, uma vez que a grande maioria das empresas e indústria utiliza esse serviço, que é gratuito ao cidadão, para buscar mão de obra.
Aproveite essa fase do ano e antecipe-se a seus concorrentes, distribua seus currículos, seja pessoalmente ou pela internet, assim com certeza você terá mais chances de conquistar uma vaga temporária e quem sabe essa chance temporária acabe tornando-se um emprego efetivo na sua carteira de trabalho!
Abertas inscrições para cursos de línguas
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Educação, abre hoje (26) o período de inscrições para os interessados nos cursos de
línguas estrangeiras – Inglês, Espanhol, Italiano e Francês.
As inscrições
podem ser feitas pela internet, no endereço www.jundiai.sp.gov.br, ou no
Complexo Educacional Argos, na avenida Dr. Cavalcanti, nº 396, Vila Arens, no
Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss, de segunda a sexta-feira, nos
seguintes horários: de segunda a quinta, das 8h às 18h, e sexta-feira, das 8h às
17h30.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Mulheres negociam menos salário do que os homens, diz pesquisa
Dos entrevistados que rejeitaram a primeira proposta salarial, 36,1% são homens empregados e 24,1% mulheres na mesma situação. Os homens desempregados somam 27,6% e as mulheres sem emprego representam 17,4%.
Segundo Luís Testa, diretor de marketing da Catho, as mulheres aceitam mais facilmente as ofertas salariais por múltiplas razões. Uma delas é a competitividade do mercado de trabalho entre gêneros.
Mulher, vire a página!
Esta cartilha destina-se, primeiro, a informar às mulheres, de forma simples e direta, a dinâmica da violência de gênero e municiá-las com a lei.
Ainda, mas não menos importante, destina-se à reflexão da comunidade sobre a violência contra a mulher.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
168 milhões de crianças ainda trabalham no mundo!
Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências divulgado, nesta segunda-feia (23), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores
Rede Brasil Atual/Hylda Cavalcanti
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil prisões provisórias ou em flagrante.
Expressivos, os números mostram o acerto da lei, mas não escondem que ainda há muito por fazer. As 80 mil sentenças definitivas correspondem a apenas 20% casos registrados até 2009. E as prisões equivalem a pouco mais de 2%.
Em os entraves que impedem a aplicação mais efetiva e universal da lei, segundo quem lida diretamente com o tema, é a carência de varas e juizados especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. São 66 hoje em todo o país. Para o CNJ, deveriam ser pelo menos 120.
Já as Delegacias da Mulher, embora presentes em vários municípios, geralmente não têm estrutura adequada de atendimento, como equipes multidisciplinares (psicólogos, médicos, assistentes sociais) e funcionamento 24 horas.
“Temos delegacias especializadas em todo o país, mas muitas ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, relatou a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, para quem ainda há muito a fortalecer no sistema de proteção à mulher.
Além disso, as instituições diretamente ligadas ao tema detectam falta de agilidade na decretação das medidas de proteção – como obrigação de que determinado homem se mantenha a certa distância da vítima.
Saiba ainda mais...
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Cursos gratuitos de Educação Continuada
O Fundo Social de Solidariedade (Funss) realiza, em parceria
com o Serviço Social da Indústria (Sesi), diversos cursos de educação
continuada. Todos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas na sede do
Funss, na rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo, nº 92, Chácara Urbana. É necessário levar cópias do RG, CPF e comprovante de
residência, além de preencher a ficha de inscrição.
Nos dias 7, 14, 21 e 28 de novembro, os alunos aprenderão a
fazer mosaico. O horário das aulas é das 9h às 11h. São 15 vagas na turma. Quem deseja aprender estamparia em tecido tem a oportunidade
na turma para 15 alunos, que terá aulas nos dias 5, 12, 19 e 26 de novembro. As
aulas ocorrem das 14h às 16h. Já o curso de pintura em madeira acontece nos dias 4, 11, 18
e 25, das 14h às 16h.
As aulas serão realizadas no Sesi, que fica na avenida
Antônio Segre, 695, Jardim Brasil. Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone (11) 4522-7860.
Contadores de história invadem o Museu Histórico e Cultural de Jundiaí
Hoje às 18h30, começa a 2º Festa de Histórias no Museu
Histórico e Cultural de Jundiaí - Solar do Barão.
O encontro que irá reunir
alguns dos principais contadores de histórias do Brasil, com diversas atrações
para todo o público, entre oficinas de contação de histórias, roda de conversas
e apresentações.
Na abertura apresentação “Música e
Poesia e às 19h30 acontece uma roda de histórias.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Clandestinas!
A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher.
Saiba muito mais na Agência Pública
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
PAT facilita acesso de alunos do Pronatec ao cadastro de empregos
Uma parceria entre o Posto de Atendimento ao Trabalhador
(PAT) e o Senac está possibilitando que os alunos inscritos no Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ampliem as chances de
serem descobertos pelo mercado de trabalho - seja no primeiro emprego ou na
busca por uma oportunidade melhor.
A parceria consiste em levar uma equipe do PAT até os
alunos, para ensinar como se cadastrar no programa Mais Empregos. Esse trabalho
contribui para potencializar os cursos, oportunizando aos alunos a rápida
inclusão desses novos profissionais no banco de dados do site.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Jundiaí prepara vacinação contra catapora
A nova vacina contra a catapora começa a ser aplicada na
rede municipal de saúde de Jundiaí a partir do dia 1º de outubro, em todas as
unidades básicas ou de saúde da família.
“Essa imunização está incluída na Tetra Viral,
exclusivamente para crianças de 15 meses de idade que já tenham recebido a
primeira dose da vacina Tríplice Viral”, explicou a gerente da Vigilância
Epidemiológica, Solange Nogueira Marquezin. Além da catapora, a vacina vai
garantir também a proteção contra sarampo, caxumba e rubéola.
Fonte: Portal Prefeitura de Jundiaí
FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.
O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.
Fonte: CNTC
Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado
Diário do Litoral/Francisco Aloise
O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.
Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS
Diário do Litoral/Francisco Aloise
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do
INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios
médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos
ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do
INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença,
recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo
setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.
O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos
junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário
para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.
Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de
trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois
acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por
incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças
dos segurados.
Delegacia móvel para defender as mulheres
Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.
Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.
Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.
Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.
Fonte: Diário de S. Paulo
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Contribuintes da Prefeitura serão atendidos no Poupatempo
A partir da próxima segunda-feira (16), vários serviços para
os contribuintes do município terão atendimento exclusivo no Poupatempo,
localizado no Complexo Fepasa.
A mudança visa oferecer mais facilidade para a
população, que não precisará mais se deslocar até o Paço Municipal. Além disso,
ao contrário dos órgãos da Prefeitura, o Poupatempo tem funcionamento também
aos sábados.
Abaixo, alguns dos serviços que o contribuinte encontrará no
Poupatempo, a partir do dia 16:
- parcelamento;
- protocolo e entrega de certidões negativas, tanto do contribuinte imobiliário como do mobiliário e débitos municipais;
- restituição de débitos inscritos em dívida ativa;
- pagamentos de parcelas pagas e que não foram baixadas no sistema;
- entrega de guias para pagamentos à vista e guias de débitos já parcelados.
Para mais informações, ligue (11) 4589 8707 ou 4589 8708. O
Poupatempo fica na avenida União dos Ferroviários, 1760, Centro. O horário de
atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.
Fonte: Portal Prefeitura Jundiaí
Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!
A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.
Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.
A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.
Fonte: Diário do Litoral
Incentivo à filiação partidária de mulheres
A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro
A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta desenvolvimento, alertam especialistas.
Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da Repórter Brasil da série especial Promenino
* Atenção: texto e imagens fortes. Clique
Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”
Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.
Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo
Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco
A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Vagas de trabalho estão disponíveis no PAT
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com vagas disponíveis em
diversas áreas. A jornada de trabalho é por turnos de revezamento e os
benefícios incluem assistência médica, odontológica, cesta básica, ônibus
fretado e refeição no local. Podem se inscrever homens e mulheres com idades
entre 18 anos e 50 anos.
Os interessados deverão comparecer ao PAT, na rua
Barão de Jundiaí, 1.093, Centro (Centro das Artes), de segunda a sexta-feira,
das 8h às 16h30.
Se possuir cadastro, basta levar o PIS ou o Cartão
Cidadão. Caso não possua, é preciso levar a Carteira de Trabalho, PIS ou Cartão
Cidadão, RG e CPF. É importante também saber o CEP da rua em que reside.
Confira as vagas e os pré-requisitos necessários:
-
Ajudante de cozinha: ambos os sexos, ensino fundamental completo
-
Cozinheiro: ambos os sexos, ensino fundamental completo
-
Nutricionista: ambos os sexos, ensino superior
- Analista de
Logística: sexo masculino, ensino superior
- Controle e planejamento
logístico: sexo masculino, ensino superior
- Operador de
empilhadeira: sexo masculino, certificado do curso, ensino médio
-
Operador de empilhadeira transpaleteira: sexo masculino, certificado do
curso; ensino médio
- Estoquista: sexo masculino, ensino médio
-
Conferente de carga: sexo masculino, ensino fundamental completo
-
Operador de câmara fria: sexo masculino, ensino fundamental completo
-
Armazenista: sexo masculino, ensino fundamental completo
- Ajudante
geral: sexo masculino, ensino fundamental incompleto.
Fonte: Prefeitura Jundaí
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Jundiaí: emissão de RG pode ser agendada pelo 0800
Os usuários do Poupatempo de Jundiaí já podem agendar por
telefone o atendimento para emissão de Carteira de Identidade (RG). Basta
entrar em contato com o Disque Poupatempo pelo número 0800 772 36 33 e seguir
as instruções para agendar o serviço. A ligação é gratuita.
O sistema distribui melhor o fluxo de atendimento, além de
facilitar a vida da população, pois evita tempo de espera. O cidadão deve
chegar ao posto com 15 minutos de antecedência do horário confirmado para a
retirada da senha.
O posto do Poupatempo de Jundiaí fica na avenida União dos
Ferroviários, 1.760, Centro - Jundiaí (Complexo Fepasa). O horário de
atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9
às 13 horas.
Fonte: Rádio Difusora
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência
A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.
A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.
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