Diário do Litoral/Francisco Aloise
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do
INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios
médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos
ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do
INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença,
recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo
setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.
O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos
junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário
para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.
Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de
trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois
acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por
incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças
dos segurados.
Os trabalhadores doentes e incapacitados para o trabalho,
que procuram o INSS para pedirem afastamento por auxílio-doença, devem levar em
sua perícia médica uma farta documentação que ateste sua incapacidade.
Entretanto, o relatório do seu médico, que está recomendando o afastamento,
deve ser bastante esclarecedor. Para o INSS, o segurado é responsável por
comprovar que não tem condições de trabalho, pois em caso de dúvida, o perito
do INSS não vai conceder o benefício.
Se o auxílio for rejeitado, o segurado pode entrar com pedido
de reconsideração, sendo conduzido para nova perícia médica, ou então, recorrer
direto à Justiça, e nesse caso, terá que anexar os laudos dos exames e o
relatório médico.
Perito não é obrigado a examinar os exames
Pelo Manual de Perícia Médica do INSS, que é um guia que
orienta o trabalho dos peritos do instituto, os médicos não devem pedir exames
para comprovar a doença dos segurados e sua incapacidade profissional.
O INSS considera que é da responsabilidade do segurado
comprovar que não pode trabalhar. Segundo o Ministério da Previdência Social,
além do relatório e exames médicos, o segurado pode levar cópias dos
prontuários, caso tenha ficado internado em clínicas médicas e hospitais,
anexando também atestados e receitas de remédios.
Compete, entretanto, ao perito avaliar o segurado,
afastando-o ou não da sua atividade, bem como conceder- lhe, se for o caso, a
aposentadoria por invalidez.
As doenças que mais dão benefícios
1- Dores nas costas e problemas de coluna.
São comprovadas por Raio-X e Ressonância Magnética, sendo o
segundo, considerado o mais completo pelos médicos.
2- Fraturas diversas de membros superiores ou inferiores
(perna, braço, tornozelo, pé).
São causas de afastamentos mais fáceis de serem comprovadas
através de Raio- X e também fraturas.
3- Lesões do ombro. Geralmente são causadas por esforço
repetitivo no trabalho.
Os exames comprobatórios são: ultrassom e ressonância
magnética.
4- Tumores benignos do útero.
É mais comum em mulheres adultas e são comprovados por
ultrassonografia e histeroscopia
5- Varizes dos membros inferiores.
São provocadas por dilatação das veias das pernas e pés e
dependem de vários fatores, entre eles o hereditário, obesidade e tabagismo. Os
exames comprobatórios são ultrassonografia e Eco-doppler.
6- Tenossinovite.
Inflamação dos tecidos das articulações e dos tendões,
provocadas por esforço repetitivo, geralmente por digitação. São comprovados
por exames de ultrassonografia ou ressonância magnética.
7- Síndrome do túnel do carpo.
É causado pela compressão dos nervos devido também a esforço
repetitivo. O exame mais eficaz para comprovar a doença é a
eletroneuromiografia.
8- Luxação, entorse dos ligamentos do tornozelo e pé.
São mais comuns na prática de atividades físicas. Os exames
que comprovam são: Raio- X, ultrassonografia e Ressonância Magnética.
9- Transtorno depressivo e ou mental por uso de álcool,
drogas e substância tóxicas.
São doenças de difícil diagnóstico. Depende de relatório do
psiquiatra, de exames de urina, endoscopia, hemograma, entre outros.
10- Câncer de mama.
São comprovados através de relatório do exame de toque,
mamografia e biópsia.
11- Hipertensão arterial.
É importante o relatório médico detalhado e ainda o exame de
Monitoramento Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA)
12- Hemorragia no início da gravidez.
Exames- Ultrassonografia e laudo médico do exame de genital.
13- Transtorno de ansiedade.
Este é outro caso considerado de difícil diagnóstico. É
necessário exame clínico com histórico detalhado de episódios de crise.
14- Transtornos dos joelhos.
Problemas causados pela obesidade ou prática de exercícios
sem acompanhamento médico. A comprovação é através de testes clínicos e da
ressonância magnética
15- Apendicite aguda ou inflamação do apêndice.
São comprovados por exames de sangue e urina e Raio-X.
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