Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.
A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.
Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.
Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”
Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.
O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.
“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.
Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.
Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.
A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.
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