O objetivo do encontro foi aprofundar a
análise das reivindicações que constam do documento entregue ao ministro pelos
representantes das Confederações no dia 17 de julho. O presidente Levi Fernandes
Pinto destacou a importância da reunião e o consenso das entidades em torno das
propostas levadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre os itens que constam da pauta
para discussão estão a revitalização do Ministério, a revisão das Portarias 186
e 392; o fortalecimento do sistema confederativo; a renegociação com a Caixa
Econômica Federal para o recolhimento das contribuições sindicais; vinculação x
filiação; qualificação profissional e formação; participação nos Conselhos;
jornadas de trabalho; precarização do trabalho frente à flexibilização das
relações capital e trabalho; conflito de competência – servidores públicos x
setor privado x MTE x Ministério do Planejamento; e ausência da participação do
MTE no debate da PEC 369/2005.
Brizola Neto reafirmou seu compromisso
com o movimento sindical e destacou sua posição em favor aos direitos dos
trabalhadores, que, segundo ele, passa pelo respeito às entidades constituídas.
O ministro deixou claro seu compromisso com o respeito à Constituição e disse
que a elaboração da nova portaria que regula a questão das entidades sindicais
deve ser fruto de debate com todos os atores envolvidos na elaboração das novas
regras, principalmente com as Confederações.
Assessoria de
Imprensa CNTC
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