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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Trabalhador luta por seus direitos!


A manifestação dos trabalhadores, convocados pela Centrais Sindicais começou por volta das 5 horas da manhã, nas cidades do interior. As passeata foram pacíficas, com bandeiras, faixas e carro de som anunciando as reivindicações do movimento trabalhador. 

Um dos principais objetivos é o projeto de Lei 4330, que será votado dia 3 de setembro e promove a terceirização dos trabalhadores, resultando em fortes perdas trabalhistas. O fim do Fator Previdenciário, jornada semanal de 40 horas sem redução de salários, reajuste digno para os aposentados, mais investimentos em Saúde, Educação e Segurança, Transporte de qualidade e o fim dos leilões do petróleo também estavam na pauta.

Varejo deve abrir 123 mil vagas para temporários


O comércio varejista deve gerar 123 mil vagas temporárias, no fim deste ano, visando às vendas de Natal, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar de positivo, esse número, de acordo com a entidade, vai representar um crescimento de apenas 1,8% nas contratações provisórias, praticamente a metade dos 3,1% de aumento registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo a pesquisa, o setor de vestuário desponta como o maior contratante e deve responder por 56,5% das 123 mil vagas, seguido por hiper e supermercados, com 22,5%. De acordo com o economista responsável pela pesquisa, Fábio Bentes, as contratações devem acontecer entre setembro e novembro e um em cada oito funcionários deve ser efetivado.
Fonte: Correio Braziliense

Senado aprova projetos que tratam de violência contra a mulher

Agência Brasil/ Mariana Jungmann - Edição: Fábio Massalli

Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados hoje (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara.

Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”.

Pela igualdade no fim do mês

Mesmo com a emancipação feminina no mercado de trabalho, os homens ainda saem à frente na questão salarial. Levantamento realizado pela empresa de recrutamento Catho entre 18.346 entrevistados apontou que 35,9% dos homens receberam aumento salarial, contra 32,3% das mulheres.

A pesquisa revela também que, em 41,1% dos casos, a premiação dos homens é justificada por boa performance; já a bonificação das mulheres acontece por promoção de cargo ou aumento geral nos salários da empresa. “Os homens muitas vezes recebem aumento pelo potencial, enquanto as mulheres só podem contar com um incremento no salário depois de mostrar que merecem”, explica Telma Souza, diretora de recursos humanos da Catho.

Direito do trabalho: todo trabalhador deve saber sobre assédio...

Fonte: TST

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Salário Mínimo subirá menos em 2014

O salário mínimo do ano que vem deve ter o segundo menor reajuste real em 12 anos de gestão do PT no Palácio do Planalto. Isso vai ocorrer por conta da mesma Política de Valorização do Salário Mínimo, que rendeu nos últimos anos polpudos aumentos no salário mínimo.

Por esse instrumento, o salário é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior, e tem como aumento real o PIB de dois anos antes. No caso de 2014, portanto, o salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2013, e o aumento real será equivalente ao PIB de 2012, que foi de apenas 0,9%. O reajuste só não será menor do que o de 2011 – naquele ano, o aumento real seguiu o PIB de 2009, quando o Brasil sofreu as consequências da crise econômica mundial. O governo concedeu, então, um reajuste real de 0,4%.

II Encontro da Agenda Positiva da CNTC

Com a presença de cerca de 200 convidados das Federações Filiadas e Sindicados vinculados à CNTC, deu-se início às 8h30 desta quinta-feira (29/8), na sede da Confederação em Brasília, o II Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.

Na abertura do evento, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, enfatizou a importância da participação do movimento sindical e especialmente da CNTC na melhoria contínua dos programas e serviços prestados pelo Ministério à sociedade. “O estabelecimento de parcerias e o diálogo contínuo com a representação laboral é uma agenda constante do MTE para que atue com cada vez mais efetividade em todos os níveis de sua competência”, enfatizou.

Ao dar boas-vindas a Manoel Dias, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, lembrou que a realidade das relações entre capital e trabalho no Brasil é delicada. “Por isso, se torna ainda mais importante estreitar relações e identificar oportunidades de parcerias e convênios que, em todas as instâncias, beneficiem os trabalhadores do comércio e serviços de nosso país”, destacou.

Serão temas de destaque no evento a Modernização dos Serviços oferecidos no Âmbito do Sistema Púbico de Emprego, Relações de Trabalho e Questões Sindicais, Segurança e Saúde do Trabalhador e Trabalho Infantil; Pró-Jovem e Aprendizagem Profissional e Políticas de Economia Solidária.
Fonte: CNTC

Dia Nacional de Combate ao Fumo

Fonte: Recados online

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Prevenção de câncer de mama pede mobilização em Jundiaí

Somente 25% das 79 mil mulheres de Jundiaí com mais de 40 anos tem a cobertura dos exames preventivos da mamografia, que está disponível sem filas na rede municipal de saúde e detecta com mais antecedência que o exame de toque o surgimento de nódulos minúsculos nessa área do corpo.

“Estamos iniciando um trabalho de diálogo com todas as áreas da administração municipal, também aberto a entidades da sociedade civil, para buscarmos a melhoria dessa atitude de prevenção”, explica uma das gerentes regionais de atenção básica, Josyanne Rita de Arruda Franco.

A Secretaria de Saúde conta com diversos aparelhos de mamografia e as cotas oferecidas ainda estão bem maiores que a demanda. A atitude preventiva por parte das mulheres é muito importante para zerar o problema.

Para quem possui preocupações contemporâneas como a existência de implantes de silicone, por exemplo, cabe lembrar que não afetam o resultado do exame nem são prejudicados por este. “Quando existem, eles ficam atrás dos músculos e das glândulas”, explica Ângela Molina Trajano de Moraes Costa, outra das gerentes regionais de atenção básica.


Caminhada
O assunto também terá o apoio do evento “Outubro Rosa”, que vai multiplicar eventos ligados ao tema. Um deles é a Caminhada Pense Rosa, marcada para o dia 19 de outubro, no Parque da Cidade. A divulgação será feita pela rede de unidades de saúde. Outras ações estão sendo estudadas pelo Ambulatório de Saúde da Mulher.

Fonte: Prefeitura de Jundiaí/José Arnaldo de Oliveira

Congresso e Executivo prometem agir para reduzir crimes de gênero

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que a violência contra a mulher terá “tolerância zero” em seu governo. Ao receber o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Violência contra a Mulher, Dilma assumiu o compromisso de adotar as propostas da CPI, como subsidio, na implementação de políticas públicas para combater a violência contra a parcela feminina da população. O documento foi entregue pela presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), em sessão solene do Congresso Nacional na qual também se celebrou os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Dilma garantiu que vai atuar em parceria com os demais poderes da República, em todas as instâncias, e com as organizações da sociedade, para ampliar e humanizar as estratégias de acolhimento e proteção da mulher vítima de violência.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários é uma iniciativa de caráter associativo e suprapartidário que visa, em termos gerais, representar institucionalmente e encaminhar as diversas demandas dos trabalhadores do setor do comércio.

Iniciativa do deputado Roberto Santiago (PSD/SP), A Frente Parlamentar terá como objetivo fortalecer, difundir e potencializar as ações em defesa dos direitos dos trabalhadores comerciários, a maior categoria profissional do país, representada em âmbito nacional pela Confederação Nacional dos trabalhadores no Comércio (CNTC), nos Estados pelas 27 federações filiadas e nas bases por cerca de 830 sindicatos filiados a estas federações. A categoria comerciária e de serviços afins representa hoje um contingente de 12 milhões de trabalhadores.

A CNTC e as federações filiadas apoiam a criação da Frente e estarão contribuindo ativamente para que seus propósitos sejam alcançados.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

CAS avalia permissão para venda de remédios a preço de custo a aposentados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (PLS 181/2010). Os estabelecimentos poderão, nesses casos, lançar a diferença como despesa operacional e deduzi-la da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

A iniciativa beneficia quem comprove ser, cumulativamente, aposentado pela Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos, que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves e usuários contínuos dos medicamentos e do SUS.

O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella, atual ministro da Pesca, é relatado na CAS pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que deu voto favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado - Elina Rodrigues Pozzebom

Dúvidas sobre a PEC das Domésticas?

Fonte: TST  -  Confira AQUI

Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas

Você sabia que há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista? Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos. 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Organização das Nações Unidas entrega certificado a Jundiaí

Cerimônia realizada hoje marcou no Paço Municipal a chegada de Jundiaí ao time de “cidades resilientes” da Organização das Nações Unidas (ONU). O termo usa o conceito de resiliência, ou seja, a capacidade de resistir ou de se recuperar de desastres. 

A entrega do certificado atesta que Jundiaí está enquadrada e participando do programa que tem 10 passos. São os mecanismos de organização com participação social, as orientações de redução de risco a moradores dessas áreas, a informação atualizada sobre ameaças e vulnerabilidades da cidade e a infraestrutura contra desastres físicos e climáticos. 

Também é a segurança de escolas e postos de saúde, o cumprimento de regras de uso e ocupação de solo, os programas educativos sobre redução de riscos, a proteção de ecossistemas, os sistemas de alerta e o atendimento de necessidades de sobreviventes de desastres.

A iniciativa foi lançada pela ONU com o nome de Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) e no Brasil é coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do governo federal. No Estado de São Paulo, somente 18 dos 645 municípios aderiram ao programa. Saiba mais em www.eird.org
Fonte: Portal da Prefeitura de Jundiaí

São Paulo adere ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’

O estado de São Paulo fará parte do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso à Lei Maria da Penha. A formalização da parceria será feita nesta segunda-feira (26/08).

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros serviços.
Fonte: SPM

Centrais organizam manifestações de 30/ago

As Centrais Sindicais vão fazer uma série de manifestações em cidades médias do Interior, da Grande SP e também na Capital em 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e Luta, conforme relato feito nesta segunda-feira (26/8) pelos dirigentes sindicais durante reunião de organização. 


Metalúrgicos, comerciários, aeroviários, costureiras, trabalhadores da construção civil e da alimentação, além dos aposentados, vão fazer paralisações e protestos em São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Marília, Santos, entre outras localidades.

Dia Internacional da Igualdade Feminina


A igualdade entre homens e mulheres constitui em dos princípios fundamentais de uma sociedade justa, mas não é algo que nasce espontaneamente, cabendo a todos e a cada um infundí-la, reforçá-la e lutar por ela!
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