Reforma não ataca privilégios, só os direitos da classe trabalhadora

Fonte: O tempo

Considerando que o Brasil destina metade das suas despesas, 7% da produção de riqueza para pagar a dívida e os juros, a agenda prioritária do país para reorganizar suas finanças deveria começar com um grande esforço nacional para resolver isso. 

Alguém lucra com uma dívida tão alta, por isso ela ficou fora do limite de gastos públicos aprovado em 2016 – PEC 241/EC95. Mas a agenda nacional que o governo Bolsonaro trabalha para aprovar é uma reforma da Previdência que não ataca nenhum privilégio, mas muda o conceito construído desde a redemocratização do país e consagrado na Constituição Federal atacando direitos da classe trabalhadora. 

Se quisermos debater a Previdência, devemos começar cobrando das mineradoras o que elas sonegam. Outra possibilidade é acabar com as renúncias previdenciárias dadas às empresas, que somaram no último período mais de R$ 70 bilhões, deixando de recolher esse valor para a Previdência.

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Reforma Aprovada

Prazos que todo trabalhador deve saber

Fonte: Alves e Costa Advogados

O Prazo para assinatura na carteira de trabalho:

R: Até 48 horas

O Prazo para ingressar com ação trabalhista após a saída do emprego: R: 2 anos após a saída no emprego, o qual poderá reivindicar até os cinco últimos anos trabalhados

O Prazo para reivindicar na Justiça o FGTS/INSS não recolhidos:

R: 2 anos após a saída no emprego, para reivindicar até os cinco últimos anos trabalhados

O Prazo para pagamento do “acerto trabalhista” (verbas rescisórias):

R: 10 dias contados a partir do fim do contrato de trabalho (ultima dia trabalhado, data da assinatura do aviso prévio trabalhado ou indenizado, ou, data baixa na carteira de trabalho sem a projeção do aviso)

O Prazo para concessão de férias – REGRA GERAL (exceto previsões em norma, acordo ou convenção coletiva):

R: O direito de férias é concedido quando o empregado completa um ano de trabalho na empresa. Esse período de trabalho é denominado concessivo. Após esse prazo de um ano, a empresa tem até um ano para dar as férias ao empregado (denominado período concessivo).

O Prazo para pagamento das férias:

INSS tem pressa para começar pente-fino nas aposentadorias

Fonte: Diário do Litoral

O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar "o mais rápido possível", afirmou nesta quinta-feira (4) o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior. Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus a servidores que participarem do pente-fino.

Nele, servidores administrativos vão revisar benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros órgãos fiscalizadores da administração pública.

O início da revisão, que poderá ocorrer em poucas semanas ou até mesmo em alguns dias, também traz a possibilidade de destravamento da fila de espera por aposentadorias. 

Além de revisar casos suspeitos, o programa permite o pagamento de bonificações a servidores que realizarem análises de pedidos parados há mais de 45 dias -prazo oficial do INSS para a resposta aos requerimentos. Hoje, a espera média por resposta está na casa dos cinco meses.

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Execução trabalhista

Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Nada de ganhar e não levar! Inclusive, você sabia que todos os anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - Brasil em parceria com todos os Tribunais Regionais do Trabalho organiza a Semana Nacional da Execução Trabalhista? É um mutirão para resolver seus problemas! Neste ano teremos a 9ª edição do evento que será realizado de 16 a 20 de setembro. Procure um TRT e participe!

Pensão por morte não termina quando mulher se casa pela segunda vez

Fonte: Diário do Litoral

Quem recebe pensão do INSS, por morte do marido ou da esposa, pode se casar novamente e continuar a receber o benefício. Um segundo casamento ou união não invalida o direito à pensão.

A legislação previdenciária somente não permite o recebimento de duas ou mais pensões por morte de cônjuges. Se, por exemplo, uma mulher recebe pensão pela morte de seu primeiro marido, não poderá receber outro benefício caso o segundo marido venha a falecer. Nesse caso, ela terá de optar pela pensão de maior valor.

Entretanto, existem casos em que o beneficiário pode receber mais de uma pensão. Isso ocorre quando há o acúmulo da pensão por morte do marido com o benefício deixado pelo falecimento de filhos. Também é permitido o recebimento simultâneo da pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.

Quem tem direito 

A pensão por morte deve ser requerida pelos dependentes do segurado. O INSS considera dependentes do segurado, em primeiro lugar, o cônjuge, a companheira ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Na ausência desses dependentes, podem ter direito à pensão os pais e os irmãos menores de 21 anos ou inválidos. 

O valor da pensão é calculado com base na aposentadoria que o segurado estava recebendo ou receberia se fosse se aposentar. Para conceder esse benefício o INSS que a morte tenha ocorrido antes da perda da qualidade de segurado, ou seja, enquanto o segurado estava contribuindo para o INSS. Além disso, a duração do pagamento da pensão por morte pode variar conforme a quantidade de contribuições do segurado, tempo do casamento ou união estável antes do falecimento e idade do cônjuge/companheiro que receberá a pensão.

Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui

Fonte: Ag. Brasil

O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional da Industria (CNI), divulgada hoje. O índice do medo do desemprego cresceu 2,3 pontos em relação a abril e alcançou 59,3 pontos em junho. 

O indicador está acima da média histórica, que é de 49,9 pontos, mas está 8,6 pontos menor do que o registrado em junho de 2018. Segundo a CNI, o medo do desemprego vem aumentando desde dezembro do ano passado, quando atingiu o valor mínimo nos últimos cinco anos. 

Para a entidade, a situação está um pouco melhor do que há um ano, mas, ainda assim, há uma certa frustração com o mercado de trabalho que, na verdade, reflete o fraco desempenho da economia. Em nota, a CNI afirma que “para reverter essa situação, é preciso, fundamentalmente, que o Brasil volte a criar empregos”.

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Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até esta sexta-feira

Fonte: Ag Brasil

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono", informou o banco.

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Bandeira amarela: luz mais cara

Fonte: Ag. Brasil

A conta de luz está mais cara a partir de 1º/jul, por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

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Já é possível renovar CNH pela internet em SP

Fonte: Metro

Os moradores de 85 cidades do estado, incluindo a capital, já podem renovar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) on-line, só precisando ir a uma clínica fazer o exame médico e psicotécnico –esse último para quem exerce atividade remunerada no veículo. 

Pelo serviço de renovação simplificada anunciado ontem pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o motorista acessa o site www.detran.sp.gov.br e, com login e senha, marca o exame médico na clínica que preferir. Depois, paga a taxa de emissão e de envio pelos Correios e recebe o documento em sua casa. 

Os valores são os mesmos da renovação convencional: R$ 87,55 pelo exame médico, R$ 102,14 pelo psicotécnico –ambos pagos diretamente na clínica–, R$ 43,77 pela emissão e R$ 11 da taxa de Correios. 

Podem usar esse serviço condutores que vão renovar a CNH nas categorias A (moto), B (automóvel) e A/B. 

Na renovação convencional, segundo o Detran, era necessário ir ao menos duas vezes a uma unidade do órgão, além da ida à clínica para fazer o exame médico. Com o novo serviço, o motorista vai precisar se deslocar apenas até a clínica. 

Passo a Passo 

• Fazer login no portal do Detran-SP (www.detran.sp.gov.br) e acessar Renovação Simplificada em Serviços Online, 
• Agendar exame médico e psicotécnico (se necessário) no local mais conveniente, 
• Pelo número do CPF, recolha em banco a taxa de renovação da CNH com o custo de envio pelos Correios, no valor total de R$ 54,77. 

Direção de entidades sindicais deverão ser compostas com pelo menos 30% de Mulheres

Fonte: CNTC

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 26/6) parecer emitido pela deputada Flávia Arruda, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei 2.084 de 2019, de autoria da deputada Soraya Santos, para tornar obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil.

Tem o projeto o objetivo estabelecer a participação obrigatória de, no mínimo, trinta por cento de mulheres na composição de entidades de representação civil, tais como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sindicatos, fundações, associações e organizações similares.

Matéria será agora examinada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Brasil está entre os piores países do mundo para trabalhador

Paulo Paim (3º à esq.) comanda debate com Eidy Cabeza, Nicola Piraino (do Mati), Rogério Silva, Luiz Antonio Colussi e Cristiano Paixão

Fonte/Imagem: Ag. Senado

Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU. O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), dia 24/jun, pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva. 

O Brasil faz parte dos dez piores países do mundo para se trabalhar em 2019. Pela primeira vez o Brasil entrou nessa lista. O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil por ter considerado que a reforma trabalhista [Lei 13.467, de 2017] impôs um arcabouço jurídico regressivo aos trabalhadores, baseado na retirada de direitos. A reforma consolidou um quadro de desproteção ao trabalho, repressão violenta a greves e protestos, além da intimidação de lideranças — detalhou Silva.

Também contribuíram no rebaixamento do Brasil os esforços governamentais visando asfixiar economicamente os sindicatos, com medidas como o fim das contribuições obrigatórias, levando muitos a fecharem as portas, diminuindo o poder de negociação dos trabalhadores, acrescentou o sindicalista. 

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Vestibular de Inverno!

Seguro não se herda!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Não. De acordo com o artigo 794 do Código Civil (http://bit.ly/SeguroMorte), o seguro de vida não é considerado herança para todos os efeitos do direito. Ele tem a finalidade de pagar uma indenização ao segurado e aos seus beneficiários, conforme as condições contratuais e as garantias contratadas. O beneficiário deste tipo de seguro são as pessoas que constam na apólice. Caso não haja um nome apontado na apólice ou este já tenha falecido, a indenização será paga metade ao cônjuge que não esteja separado judicialmente do segurado, se houver, e o restante será partilhado entre os herdeiros, respeitada a ordem legal de sucessão.

Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids

Fonte: Ag Senado

Imagem: Pedro França

Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. 

A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de junho de 2019, o veto total (VET 11/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, aprovado em abril. 

O texto foi proposto pela Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos, uma entidade que luta por direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do senador Romário (Podemos-RJ). 

O argumento da proposta é de que que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.

Governo amplia número de atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

Fonte: New Trade
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliou de 72 para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A medida abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.

A nova portaria incluirá seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial. De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana.

A lei diz ainda que, nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

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Mundo deve ter mais 2 bilhões de pessoas em 30 anos

Fonte/Imagem: Ag Brasil

A população mundial deve aumentar em 2 bilhões de pessoas nos próximos 30 anos, afirma um relatório das Nações Unidas lançado esta segunda-feira (17). O total de habitantes do planeta deve passar dos atuais 7,7 bilhões para 9,7 bilhões em 2050. 

A pesquisa, publicada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Desa) , afirma que a população mundial pode atingir o seu pico no final do século, com perto de 11 bilhões de pessoas. 

Segundo o relatório, a população mundial está envelhecendo devido ao aumento da expectativa de vida e à queda dos níveis de fertilidade. Mais países estão tendo reduções de população devido à queda nos nascimentos.

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É crime!

Fonte/Imagem: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

A partir de agora, a discriminação contra a comunidade LGBT+ passa a ser enquadrada na lei de racismo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou a tese proposta pelo relator ministro Celso de Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ODO) por unanimidade. Enquanto o Congresso Nacional não editar lei específica sobre o tema, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/1989, que trata do preconceito de raça e cor. E, no caso de homicídio doloso (intencional), constitui circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe. 

 A tese aprovada pelo STF prevê, ainda, que a repressão penal à prática da homotransfobia não atinge a liberdade religiosa, desde que não se adotem discursos de ódio. Também estabelece que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou da aparência e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis.

Para centrais e Dieese, reforma da Previdência ainda tem perversidades

Fonte: Brasil Atual

A greve geral da última sexta-feira (14) foi “muito positiva“, na avaliação das centrais sindicais, que agora se preparam para ir a Brasília, possivelmente na semana que vem, para entregar aos presidentes da Câmara e do Senado abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, que muda as regras da Previdência. Mesmo com alterações no texto feitas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), os dirigentes mantêm as críticas ao projeto. Eles se reuniram na tarde desta segunda-feira (17) em São Paulo, na sede do Dieese, para avaliar a paralisação e organizar os próximos passos.

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Em média, trabalhador fica só quatro meses com carteira assinada no primeiro emprego

Fonte: Jornal O Globo

Sabe quanto tempo, em média, o brasileiro fica empregado na 1ª vez em que tem a carteira assinada? Só 4 meses. 

E, na maioria dos casos, o motivo da saída é o fim do tal “contrato de experiência” (3 meses), segundo levantamento da consultoria IDados. 

Esse índice, aliás, está aumentando. Em 2015, cerca de um terço dos desligamentos de primeiro emprego foram por causa do fim do contrato. Em 2017 (os dados mais recentes, divulgados no fim do ano passado), esse índice passou para 48,3%.